Tribunal de Contas julgou irregulares contratos da Alstom com o Metrô de São Paulo
Elaine Patricia Cruz Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Vários contratos firmados entre empresas públicas paulistas e a empresa francesa Alstom foram considerados irregulares pelo Tribunal de Contas do estado de São Paulo (TCE). Com o Metrô, por exemplo, o TCE viu irregularidades em pelo menos três contratos - um deles atingindo o valor de R$ 500 milhões para a compra de trens.A empresa Alstom é suspeita de ter pago propinas em contratos assinados com empresas paulistas. O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo e o Ministério Público Estadual investigam esses contratos.
De acordo com o Tribunal de Contas, o contrato de R$ 500 milhões foi fechado em 10 de março de 1992 com a Material Ferroviário S.A. (Mafersa) - mais tarde adquirida pela Alstom - para o fornecimento de 22 trens, sendo 16 deles para a linha leste-oeste do metrô e os demais para a extensão Itaquera-Guaianases. A irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas se deu quando as partes acrescentaram ao contrato, em maio do ano passado, o aditivo 11, que prevê "majorar [subir] o valor do contrato em R$ 70 milhões", aumentar de 22 para 27 o número de trens e atualizar tecnologicamente o metrô.
Para o TCE, o acréscimo desse aditivo provocou prejuízo ao Metrô de São Paulo, que poderia ter optado por uma licitação para tentar obter vantagens e preços melhores. "Ainda não está claramente elucidada a razão de interesse público que levou a companhia a optar por este vultoso aditamento a um contrato celebrado há mais de 15 anos", afirmou o conselheiro do TCE Eduardo Bittencourt Carvalho. Além disso, o TCE viu erros na conversão de cruzeiros, moeda em que o contrato foi firmado em 1992, para reais. "Houve expurgo da expectativa inflacionária", disse Carvalho, no processo.
São Paulo - Vários contratos firmados entre empresas públicas paulistas e a empresa francesa Alstom foram considerados irregulares pelo Tribunal de Contas do estado de São Paulo (TCE). Com o Metrô, por exemplo, o TCE viu irregularidades em pelo menos três contratos - um deles atingindo o valor de R$ 500 milhões para a compra de trens.A empresa Alstom é suspeita de ter pago propinas em contratos assinados com empresas paulistas. O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo e o Ministério Público Estadual investigam esses contratos.
De acordo com o Tribunal de Contas, o contrato de R$ 500 milhões foi fechado em 10 de março de 1992 com a Material Ferroviário S.A. (Mafersa) - mais tarde adquirida pela Alstom - para o fornecimento de 22 trens, sendo 16 deles para a linha leste-oeste do metrô e os demais para a extensão Itaquera-Guaianases. A irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas se deu quando as partes acrescentaram ao contrato, em maio do ano passado, o aditivo 11, que prevê "majorar [subir] o valor do contrato em R$ 70 milhões", aumentar de 22 para 27 o número de trens e atualizar tecnologicamente o metrô.
Para o TCE, o acréscimo desse aditivo provocou prejuízo ao Metrô de São Paulo, que poderia ter optado por uma licitação para tentar obter vantagens e preços melhores. "Ainda não está claramente elucidada a razão de interesse público que levou a companhia a optar por este vultoso aditamento a um contrato celebrado há mais de 15 anos", afirmou o conselheiro do TCE Eduardo Bittencourt Carvalho. Além disso, o TCE viu erros na conversão de cruzeiros, moeda em que o contrato foi firmado em 1992, para reais. "Houve expurgo da expectativa inflacionária", disse Carvalho, no processo.
