PT: Renegociação de dívida agrária aumentará produção de alimentos
Parlamentares da bancada do PT que integram a Comissão de Agricultura da Câmara foram unânimes em afirmar que a medida provisória (MP) da renegociação da dívida agrária, editada nesta terça-feira (27) pelo governo, é uma grande conquista para o setor. Segundos os deputados, os resultados da medida deverão ser notados já na próxima safra agrícola do país. A renegociação da dívida rural, assinada pelo presidente Lula, abrangerá R$ 75 bilhões do saldo devedor dos agropecuaristas brasileiros, o que representa 85,7% do total da dívida, avaliada em R$ 87,5 bilhões.
"Foi uma grande conquista para o setor agrícola brasileiro. A medida chega em um momento estratégico para que o país possa aproveitar o bom momento da agricultura, especialmente agora que sabemos que o alimento está ameaçando a inflação", afirmou o deputado Assis do Couto (PT-PR). Assis elogiou o caráter democrático do governo ao elaborar a proposta. "O governo ouviu o Parlamento, os agricultores e os movimentos sociais. O próprio presidente afirmou que não quer nenhuma propriedade da agricultura familiar sendo expropriada em função dessas dívidas. Graças a isso, a medida foi bem recebida e a oposição reconhece o seu caráter democrático", afirmou.
Na avaliação do deputado José Guimarães (PT-CE), a MP é uma das iniciativas mais importantes dos últimos anos. "É a maior renegociação de dívidas agrárias desse país. É uma divida de R$ 87 bilhões e governo está renegociando a maior parte desse total. Atende ao pequeno, ao médio e ao grande produtor. Sem dúvida nenhuma é um incentivo extraordinário à produção de alimentos", afirmou. De acordo com o petista, a medida vai proporcionar ao Brasil condições de protagonizar a produção de grãos no mundo, já que o risco de desabastecimento alimentar é uma das maiores preocupações atuais. O deputado Beto Faro (PT-PA) também elogiou a proposta. "Todos os setores da agricultura receberam com muita alegria essa medida. O governo teve um cuidado especial em ouvir todos os segmentos ligados à agricultura no país. Todos foram exaustivamente consultados. A medida traz a preocupação clara da redução dos encargos, alongamento de prazos e permite que os produtores, que eventualmente tenham tido prejuízos nas suas lavouras, possam se recuperar e fazer novos financiamentos para entrar no processo de produção. É uma avanço muito importante", ressaltou. Impacto
Segundo o Ministério da Agricultura, a MP poderá beneficiar 2,8 milhões de contratos. O objetivo da renegociação é recuperar a renda dos produtores rurais e estimular o aumento da produção. As negociações para o parcelamento da dívida se estenderam por mais de um ano e envolveram os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, da Integração Nacional e da Fazenda. O governo pretende, com a MP, facilitar a liquidação das dívidas contraídas pelos produtores rurais nas décadas de 1980 e 1990, que já foram renegociadas várias vezes, mas ainda têm vários mutuários inadimplentes.
As formas de negociação definidas na MP variam de acordo com a especificidade da dívida. Para as operações antigas, com risco da União, dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) ou do Centro-Oeste (FCO) e do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), serão concedidos descontos percentuais inversamente proporcionais ao valor das dívidas, ou seja, o produtor que deve mais terá um desconto menor do que o que deve menos.
Parlamentares da bancada do PT que integram a Comissão de Agricultura da Câmara foram unânimes em afirmar que a medida provisória (MP) da renegociação da dívida agrária, editada nesta terça-feira (27) pelo governo, é uma grande conquista para o setor. Segundos os deputados, os resultados da medida deverão ser notados já na próxima safra agrícola do país. A renegociação da dívida rural, assinada pelo presidente Lula, abrangerá R$ 75 bilhões do saldo devedor dos agropecuaristas brasileiros, o que representa 85,7% do total da dívida, avaliada em R$ 87,5 bilhões.
"Foi uma grande conquista para o setor agrícola brasileiro. A medida chega em um momento estratégico para que o país possa aproveitar o bom momento da agricultura, especialmente agora que sabemos que o alimento está ameaçando a inflação", afirmou o deputado Assis do Couto (PT-PR). Assis elogiou o caráter democrático do governo ao elaborar a proposta. "O governo ouviu o Parlamento, os agricultores e os movimentos sociais. O próprio presidente afirmou que não quer nenhuma propriedade da agricultura familiar sendo expropriada em função dessas dívidas. Graças a isso, a medida foi bem recebida e a oposição reconhece o seu caráter democrático", afirmou.
Na avaliação do deputado José Guimarães (PT-CE), a MP é uma das iniciativas mais importantes dos últimos anos. "É a maior renegociação de dívidas agrárias desse país. É uma divida de R$ 87 bilhões e governo está renegociando a maior parte desse total. Atende ao pequeno, ao médio e ao grande produtor. Sem dúvida nenhuma é um incentivo extraordinário à produção de alimentos", afirmou. De acordo com o petista, a medida vai proporcionar ao Brasil condições de protagonizar a produção de grãos no mundo, já que o risco de desabastecimento alimentar é uma das maiores preocupações atuais. O deputado Beto Faro (PT-PA) também elogiou a proposta. "Todos os setores da agricultura receberam com muita alegria essa medida. O governo teve um cuidado especial em ouvir todos os segmentos ligados à agricultura no país. Todos foram exaustivamente consultados. A medida traz a preocupação clara da redução dos encargos, alongamento de prazos e permite que os produtores, que eventualmente tenham tido prejuízos nas suas lavouras, possam se recuperar e fazer novos financiamentos para entrar no processo de produção. É uma avanço muito importante", ressaltou. Impacto
Segundo o Ministério da Agricultura, a MP poderá beneficiar 2,8 milhões de contratos. O objetivo da renegociação é recuperar a renda dos produtores rurais e estimular o aumento da produção. As negociações para o parcelamento da dívida se estenderam por mais de um ano e envolveram os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, da Integração Nacional e da Fazenda. O governo pretende, com a MP, facilitar a liquidação das dívidas contraídas pelos produtores rurais nas décadas de 1980 e 1990, que já foram renegociadas várias vezes, mas ainda têm vários mutuários inadimplentes.
As formas de negociação definidas na MP variam de acordo com a especificidade da dívida. Para as operações antigas, com risco da União, dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) ou do Centro-Oeste (FCO) e do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), serão concedidos descontos percentuais inversamente proporcionais ao valor das dívidas, ou seja, o produtor que deve mais terá um desconto menor do que o que deve menos.
Agência Informes (www.ptnacamara.org.br)
