Promotoria apura outra suposta fraude no RS
Agência Folha, em Porto Alegre
Um dia após a Justiça Federal tornar réus 40 investigados de participar de uma organização criminosa que teria desviado de R$ 44 milhões do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Estadual deflagrou uma operação com o foco no que seria uma segunda suposta fraude envolvendo superfaturamento no pagamento de serviços e formação de um caixa dois com dinheiro que deveria ser aplicado em campanhas educativas de trânsito.
A investigação dos promotores recai sobre a Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados), que fazia pagamentos a empresas que prestavam serviços utilizados pelo Detran. Na manhã de ontem, houve buscas na sede da entidade, no Rio de Janeiro, e em empresas que receberam pagamentos no Rio Grande do Sul. Foram apreendidos documentos e arquivos eletrônicos.
A Fenaseg gere os recursos do DPVAT (seguro obrigatório) e destina 1% do total pago pelos contribuintes para financiar campanhas de educação no trânsito indicadas pelas autoridades de trânsito dos Estados.
A entidade também fez pagamentos com o dinheiro de um fundo, também destinado a ações educativas e ao aparelhamento do órgão, formado com o valor dos repasses das taxas que deveria pagar ao Detran gaúcho pela inclusão por via eletrônica nos cadastros dos órgãos dos gravames (informações financeiras) de veículos. A taxa era de R$ 7 por gravame.
Com recursos das duas fontes, a Fenaseg pagou R$ 17 milhões a fornecedores indicados pela presidência do Detran gaúcho entre 2003 e 2007. Parte desse dinheiro pode ter sido desviado, conforme os promotores. Para a promotoria, o modelo fere a lei de licitações.
A Folha teve acesso às planilhas dos pagamentos feitos pela Fenaseg. Em 2006, ano de eleição, somaram R$ 5,4 milhões --38% a mais do que o valor pago no ano anterior. No ano passado, R$ 504 mil --quase metade do gasto com "campanhas educativas"-- foram pagos a empresas de locação de veículos. "Os gastos com locadoras chamam a atenção", disse o promotor Ricardo Herbstrith.
A Fenaseg também bancou despesas odontológicas para servidores do Detran e até a reforma de um estádio de futebol no interior do RS.
Pessoas e empresas suspeitas de operar a fraude dos R$ 44 milhões também receberam pagamentos da Fenaseg. A Rio Del Sur Ltda., de familiares do empresário tucano Lair Ferst, que responderá a seis crimes no processo da Justiça Federal, recebeu um pagamento de R$ 45 mil em março de 2005, do fundo dos gravames.
Segundo os promotores, há indícios de superfaturamento e desvio de recursos no pagamento de R$ 1,4 milhão feito pela Fenaseg em maio do ano passado à Tops Consultoria Empresarial Ltda. A empresa foi contratada para implantar um sistema eletrônico de multas a partir do uso de computadores de mão ("smart phones"). Três parcelas de R$ 629 mil, previstas na contratação, não foram pagas. O novo sistema não está em operação.
"A Tops terceirizou o contrato para uma outra empresa e também há indício de superfaturamento", disse Herbstrith.
Agência Folha, em Porto Alegre
Um dia após a Justiça Federal tornar réus 40 investigados de participar de uma organização criminosa que teria desviado de R$ 44 milhões do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Estadual deflagrou uma operação com o foco no que seria uma segunda suposta fraude envolvendo superfaturamento no pagamento de serviços e formação de um caixa dois com dinheiro que deveria ser aplicado em campanhas educativas de trânsito.
A investigação dos promotores recai sobre a Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados), que fazia pagamentos a empresas que prestavam serviços utilizados pelo Detran. Na manhã de ontem, houve buscas na sede da entidade, no Rio de Janeiro, e em empresas que receberam pagamentos no Rio Grande do Sul. Foram apreendidos documentos e arquivos eletrônicos.
A Fenaseg gere os recursos do DPVAT (seguro obrigatório) e destina 1% do total pago pelos contribuintes para financiar campanhas de educação no trânsito indicadas pelas autoridades de trânsito dos Estados.
A entidade também fez pagamentos com o dinheiro de um fundo, também destinado a ações educativas e ao aparelhamento do órgão, formado com o valor dos repasses das taxas que deveria pagar ao Detran gaúcho pela inclusão por via eletrônica nos cadastros dos órgãos dos gravames (informações financeiras) de veículos. A taxa era de R$ 7 por gravame.
Com recursos das duas fontes, a Fenaseg pagou R$ 17 milhões a fornecedores indicados pela presidência do Detran gaúcho entre 2003 e 2007. Parte desse dinheiro pode ter sido desviado, conforme os promotores. Para a promotoria, o modelo fere a lei de licitações.
A Folha teve acesso às planilhas dos pagamentos feitos pela Fenaseg. Em 2006, ano de eleição, somaram R$ 5,4 milhões --38% a mais do que o valor pago no ano anterior. No ano passado, R$ 504 mil --quase metade do gasto com "campanhas educativas"-- foram pagos a empresas de locação de veículos. "Os gastos com locadoras chamam a atenção", disse o promotor Ricardo Herbstrith.
A Fenaseg também bancou despesas odontológicas para servidores do Detran e até a reforma de um estádio de futebol no interior do RS.
Pessoas e empresas suspeitas de operar a fraude dos R$ 44 milhões também receberam pagamentos da Fenaseg. A Rio Del Sur Ltda., de familiares do empresário tucano Lair Ferst, que responderá a seis crimes no processo da Justiça Federal, recebeu um pagamento de R$ 45 mil em março de 2005, do fundo dos gravames.
Segundo os promotores, há indícios de superfaturamento e desvio de recursos no pagamento de R$ 1,4 milhão feito pela Fenaseg em maio do ano passado à Tops Consultoria Empresarial Ltda. A empresa foi contratada para implantar um sistema eletrônico de multas a partir do uso de computadores de mão ("smart phones"). Três parcelas de R$ 629 mil, previstas na contratação, não foram pagas. O novo sistema não está em operação.
"A Tops terceirizou o contrato para uma outra empresa e também há indício de superfaturamento", disse Herbstrith.
