Esses tucanos e suas privatizações maravilhosas
Ação bilionária mira Eletropaulo e ISA
Uma ação judicial bilionária está prestes a estourar no colo da Eletropaulo ou da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) ou de ambas, sem que nenhuma delas tenha feito qualquer provisionamento em seus demonstrativos financeiros.O Valor apurou que está nas mãos da Justiça do Rio de Janeiro eleger quem responderá pela ação de execução movida desde 1989 pela estatal Eletrobrás contra a Eletropaulo, quando esta companhia ainda era uma gigante estatal paulista e não tinha sido dividida em quatro outras empresas.A julgar pelos cálculos disponíveis, a execução é significativa.Varia entre R$ 900 milhões e R$ 1,4 bilhão, sendo que a ação refere-se à correção de um saldo de contrato de financiamento feito à época, do qual a Eletrobrás é credora.Consultada, a assessoria de imprensa da Eletrobrás informou que a estatal considera a causa ganha.O que está em debate na Justiça nesse momento é quem pagará pela ação, a Eletropaulo ou a CTEEP. Portanto, a resolução do caso não depende de iniciativas da companhia.A estatal avalia que o andamento dessa etapa será mais veloz e não estaria descartada a possibilidade de a Justiça determinar que uma das empresas pague pelos valores devidos e, depois, prossiga o debate sobre a responsabilidade dos débitos.Tanto Eletropaulo como a CTEEP são claras em dizer as razões que as levaram a não fazer qualquer provisão nos balanços."O provisionamento seria necessário se tivéssemos a indicação de que teríamos uma grande possibilidade de perdemos a ação, o que não é o caso, segundo o parecer de nossos advogados", afirma Alexandre Innecco, vice-presidente de relações com investidores da Brasiliana, holding controladora da Eletropaulo e que tem como acionistas a americana AES (50,01%) e o BNDES (49,99%). Já a CTEEP, que hoje pertence à estatal colombiana ISA, afirma que sua justificativa está nas notas explicativas do balanço do primeiro trimestre deste ano.Portanto, de acordo com esse documento, a companhia "não constituiu provisão para a contingência, que entende ser de responsabilidade da Eletropaulo".O executivo da Eletropaulo diz ainda que a meta é ficar de fora do processo.E conta que essa postura encontra apoio no protocolo de cisão da estatal Eletropaulo Eletricidade de São Paulo S/A, que data de 1997. Naquela oportunidade, o protocolo dividiu a companhia em quatro empresas para atender ao processo de privatização do governo paulista. A saber: Eletropaulo Metropolitana, EPTE, Bandeirante Energia e Emae."Segundo o nosso entendimento, a EPTE ficou com essa contingência", afirma o executivo da Eletropaulo.E como anos depois, o governo paulista decidiu transformar em uma única empresa a EPTE e a CTEEP, a Eletropaulo entende que está fora da batalha.Das quatro companhias cindidas, apenas a Emae continua estatal, já que a Bandeirante Energia foi adquirida pela portuguesa EDP. Mas a CTEEP, claro, pensa diferente.A empresa se apóia no mesmo protocolo de cisão de 1997, que transformou a EPTE em titular do ativo transferido e teria responsabilizado a Eletropaulo pela contingência passiva referente ao valor discutido judicialmente.Portanto, advogados e executivos da CTEEP entendem que a companhia é "titular apenas do depósito judicial transferido como ativo em 1988 para a finalidade de pagamento de parte da dívida".E é justamente nesse argumento que a companhia deverá basear sua defesa. Apesar de entender que as notas explicativas sobre o tema no balanço da Eletropaulo já são claras o suficiente, o fato é que a sua controladora, a americana AES, resolveu ir mais adiante.De acordo com o balanço do primeiro trimestre deste ano, a AES informou ao seus acionistas mundo afora que, caso a Eletrobrás prossiga com o processo de execução, há riscos de sua controlada, a Eletropaulo, precisar fazer algum depósito de garantias.Ao Valor, o executivo da Eletropaulo explicou que a nota no balanço da AES é algo normal, "porque é necessário informar o acionista sobre o andamento do processo na justiça brasileira, pois ele pode não ter acesso a isso".Innecco diz também que referências como garantia não aparecem no balanço da Eletropaulo do primeiro trimestre porque a execução não saiu do papel."Além disso, a Eletropaulo está no mercado brasileiro, e a ação é um processo de muitos anos.Todos estão familiarizados com ela", afirma o executivo, ressaltando que a forma e o valor da garantia dependerá do juiz.Nos últimos meses, os papéis do setor elétrico têm apresentado boa recuperação na bolsa.E parte da alta decorre do aquecimento da economia brasileira.
Ação bilionária mira Eletropaulo e ISA
Uma ação judicial bilionária está prestes a estourar no colo da Eletropaulo ou da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) ou de ambas, sem que nenhuma delas tenha feito qualquer provisionamento em seus demonstrativos financeiros.O Valor apurou que está nas mãos da Justiça do Rio de Janeiro eleger quem responderá pela ação de execução movida desde 1989 pela estatal Eletrobrás contra a Eletropaulo, quando esta companhia ainda era uma gigante estatal paulista e não tinha sido dividida em quatro outras empresas.A julgar pelos cálculos disponíveis, a execução é significativa.Varia entre R$ 900 milhões e R$ 1,4 bilhão, sendo que a ação refere-se à correção de um saldo de contrato de financiamento feito à época, do qual a Eletrobrás é credora.Consultada, a assessoria de imprensa da Eletrobrás informou que a estatal considera a causa ganha.O que está em debate na Justiça nesse momento é quem pagará pela ação, a Eletropaulo ou a CTEEP. Portanto, a resolução do caso não depende de iniciativas da companhia.A estatal avalia que o andamento dessa etapa será mais veloz e não estaria descartada a possibilidade de a Justiça determinar que uma das empresas pague pelos valores devidos e, depois, prossiga o debate sobre a responsabilidade dos débitos.Tanto Eletropaulo como a CTEEP são claras em dizer as razões que as levaram a não fazer qualquer provisão nos balanços."O provisionamento seria necessário se tivéssemos a indicação de que teríamos uma grande possibilidade de perdemos a ação, o que não é o caso, segundo o parecer de nossos advogados", afirma Alexandre Innecco, vice-presidente de relações com investidores da Brasiliana, holding controladora da Eletropaulo e que tem como acionistas a americana AES (50,01%) e o BNDES (49,99%). Já a CTEEP, que hoje pertence à estatal colombiana ISA, afirma que sua justificativa está nas notas explicativas do balanço do primeiro trimestre deste ano.Portanto, de acordo com esse documento, a companhia "não constituiu provisão para a contingência, que entende ser de responsabilidade da Eletropaulo".O executivo da Eletropaulo diz ainda que a meta é ficar de fora do processo.E conta que essa postura encontra apoio no protocolo de cisão da estatal Eletropaulo Eletricidade de São Paulo S/A, que data de 1997. Naquela oportunidade, o protocolo dividiu a companhia em quatro empresas para atender ao processo de privatização do governo paulista. A saber: Eletropaulo Metropolitana, EPTE, Bandeirante Energia e Emae."Segundo o nosso entendimento, a EPTE ficou com essa contingência", afirma o executivo da Eletropaulo.E como anos depois, o governo paulista decidiu transformar em uma única empresa a EPTE e a CTEEP, a Eletropaulo entende que está fora da batalha.Das quatro companhias cindidas, apenas a Emae continua estatal, já que a Bandeirante Energia foi adquirida pela portuguesa EDP. Mas a CTEEP, claro, pensa diferente.A empresa se apóia no mesmo protocolo de cisão de 1997, que transformou a EPTE em titular do ativo transferido e teria responsabilizado a Eletropaulo pela contingência passiva referente ao valor discutido judicialmente.Portanto, advogados e executivos da CTEEP entendem que a companhia é "titular apenas do depósito judicial transferido como ativo em 1988 para a finalidade de pagamento de parte da dívida".E é justamente nesse argumento que a companhia deverá basear sua defesa. Apesar de entender que as notas explicativas sobre o tema no balanço da Eletropaulo já são claras o suficiente, o fato é que a sua controladora, a americana AES, resolveu ir mais adiante.De acordo com o balanço do primeiro trimestre deste ano, a AES informou ao seus acionistas mundo afora que, caso a Eletrobrás prossiga com o processo de execução, há riscos de sua controlada, a Eletropaulo, precisar fazer algum depósito de garantias.Ao Valor, o executivo da Eletropaulo explicou que a nota no balanço da AES é algo normal, "porque é necessário informar o acionista sobre o andamento do processo na justiça brasileira, pois ele pode não ter acesso a isso".Innecco diz também que referências como garantia não aparecem no balanço da Eletropaulo do primeiro trimestre porque a execução não saiu do papel."Além disso, a Eletropaulo está no mercado brasileiro, e a ação é um processo de muitos anos.Todos estão familiarizados com ela", afirma o executivo, ressaltando que a forma e o valor da garantia dependerá do juiz.Nos últimos meses, os papéis do setor elétrico têm apresentado boa recuperação na bolsa.E parte da alta decorre do aquecimento da economia brasileira.
(Fonte: Valor Econômico/Por Maurício Capela e Graziella Valenti , de São Paulo)
