Gastos sociais do governo federal aumentam 74% em 11 anos
O gasto do governo federal com a área social aumentou cerca de R$ 132 bilhões de 1995 para 2005, passando de R$ 179,8 bilhões para R$ 321,4 bilhões, já descontada a variação da inflação. Isso corresponde a cerca de 74%. Os recursos federais destinados a políticas públicas sociais também avançaram em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), saindo do equivalente a 11,2% para 13,8% da soma das riquezas produzidas no país.
Os dados são do estudo Gasto Social e Política Macroeconômica: Trajetórias e Tensões no Período 1995 a 2005, divulgado neste começo de ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
De acordo com o levantamento, a ampliação resultou de gastos maiores nas áreas da Previdência e da Assistência Social. No caso da Previdência, os valores quase duplicaram, saindo de R$ 79,7 bilhões para R$ 158,4 bilhões e passando a concentrar 7,0% do PIB, contra os 4,9% registrados em 1995.
Crescimento ainda maior ocorreu nos recursos canalizados para a Assistência Social, que saltaram de R$ 1,3 bilhão para R$ 18,8 bilhões e de um percentual de 0,08% para 0,83% do PIB no período.
Segundo o economista, José Aparecido Ribeiro, técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos Sociais do Ipea, o aumento dos gastos sociais federais é significativo, não apenas em termos dos valores agregados, mas pela ampliação da proteção social alcançada com um maior número de pessoas atingidas e a melhoria na qualidade dos benefícios oferecidos.
Como exemplos, ele citou o número de pessoas atendidas pela Previdência, que passou de 14,5 milhões para 21,2 milhões nos 11 anos considerados pelo estudo; a inclusão de mais 1,6 milhão de indivíduos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) criado pela Lei Orgânica de Assistência Social, pago mensalmente a idosos com mais de 65 anos ou portadores de deficiência; e os 8,7 milhões de famílias beneficiadas com a criação do Programa Bolsa Família.
Na avaliação de Ribeiro, em todos os casos o alcance dos benefícios foi ampliado, melhorando a qualidade de vida das pessoas atendidas, já que o salário mínimo, usado como referência para os pagamentos, “antes não comprava uma cesta básica e hoje compra duas” com o aumento real de cerca de 60% registrado no período.
“Há uma melhoria. O gasto está aumentando, mas não está proporcionando desperdício e sim um aumento na rede de proteção social. Milhões e milhões de famílias que antes não tinham acesso a certas políticas passam a ser beneficiárias delas, foram incluídas. Não é apenas um sistema que está ampliando seus gastos, mas se ampliando em essência e é por isso que tem gastos maiores”, afirmou o técnico.
Gastar mais e melhor
Ribeiro acredita que os gastos sociais no país poderiam ter crescido mais, considerando o avanço da arrecadação tributária e dos gastos financeiros.''O esforço de carga tributária que a sociedade e o Estado estão realizando é importante. Uma parte, 40%, vai para área social, mas não é a maior parte”.
Ele mostrou que os recursos das contribuições sociais, originalmente vinculados pela Constituição ao financiamento da área social, são aproveitados em outras áreas por meio de mecanismos como a Desvinculação de Receitas União (DRU) que permite ao governo usar livremente 20% do montante previsto para o orçamento federal anual, sem justificar a destinação. “Você tem um sistema montado para financiar a área social e de repente ele está financiando a área social e mais outras coisas. Então, há limitação na capacidade dos recursos”.
Ribeiro também ressaltou que essa situação leva as pessoas a acreditar num superfinanciamento da área social que não corresponde à realidade. ''São tantos impostos, contribuições, vinculações para a área social, que o cidadão comum tem a impressão de que já paga muitos impostos para ela [a área social]. Mas quando a gente olha os dados percebe que muitas coisas cobradas em nome do social , dinheiro que o cidadão paga pensando que vai para a área social, não está necessariamente indo para lá”.
Fonte: Agência Brasil
O gasto do governo federal com a área social aumentou cerca de R$ 132 bilhões de 1995 para 2005, passando de R$ 179,8 bilhões para R$ 321,4 bilhões, já descontada a variação da inflação. Isso corresponde a cerca de 74%. Os recursos federais destinados a políticas públicas sociais também avançaram em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), saindo do equivalente a 11,2% para 13,8% da soma das riquezas produzidas no país.
Os dados são do estudo Gasto Social e Política Macroeconômica: Trajetórias e Tensões no Período 1995 a 2005, divulgado neste começo de ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
De acordo com o levantamento, a ampliação resultou de gastos maiores nas áreas da Previdência e da Assistência Social. No caso da Previdência, os valores quase duplicaram, saindo de R$ 79,7 bilhões para R$ 158,4 bilhões e passando a concentrar 7,0% do PIB, contra os 4,9% registrados em 1995.
Crescimento ainda maior ocorreu nos recursos canalizados para a Assistência Social, que saltaram de R$ 1,3 bilhão para R$ 18,8 bilhões e de um percentual de 0,08% para 0,83% do PIB no período.
Segundo o economista, José Aparecido Ribeiro, técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos Sociais do Ipea, o aumento dos gastos sociais federais é significativo, não apenas em termos dos valores agregados, mas pela ampliação da proteção social alcançada com um maior número de pessoas atingidas e a melhoria na qualidade dos benefícios oferecidos.
Como exemplos, ele citou o número de pessoas atendidas pela Previdência, que passou de 14,5 milhões para 21,2 milhões nos 11 anos considerados pelo estudo; a inclusão de mais 1,6 milhão de indivíduos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) criado pela Lei Orgânica de Assistência Social, pago mensalmente a idosos com mais de 65 anos ou portadores de deficiência; e os 8,7 milhões de famílias beneficiadas com a criação do Programa Bolsa Família.
Na avaliação de Ribeiro, em todos os casos o alcance dos benefícios foi ampliado, melhorando a qualidade de vida das pessoas atendidas, já que o salário mínimo, usado como referência para os pagamentos, “antes não comprava uma cesta básica e hoje compra duas” com o aumento real de cerca de 60% registrado no período.
“Há uma melhoria. O gasto está aumentando, mas não está proporcionando desperdício e sim um aumento na rede de proteção social. Milhões e milhões de famílias que antes não tinham acesso a certas políticas passam a ser beneficiárias delas, foram incluídas. Não é apenas um sistema que está ampliando seus gastos, mas se ampliando em essência e é por isso que tem gastos maiores”, afirmou o técnico.
Gastar mais e melhor
Ribeiro acredita que os gastos sociais no país poderiam ter crescido mais, considerando o avanço da arrecadação tributária e dos gastos financeiros.''O esforço de carga tributária que a sociedade e o Estado estão realizando é importante. Uma parte, 40%, vai para área social, mas não é a maior parte”.
Ele mostrou que os recursos das contribuições sociais, originalmente vinculados pela Constituição ao financiamento da área social, são aproveitados em outras áreas por meio de mecanismos como a Desvinculação de Receitas União (DRU) que permite ao governo usar livremente 20% do montante previsto para o orçamento federal anual, sem justificar a destinação. “Você tem um sistema montado para financiar a área social e de repente ele está financiando a área social e mais outras coisas. Então, há limitação na capacidade dos recursos”.
Ribeiro também ressaltou que essa situação leva as pessoas a acreditar num superfinanciamento da área social que não corresponde à realidade. ''São tantos impostos, contribuições, vinculações para a área social, que o cidadão comum tem a impressão de que já paga muitos impostos para ela [a área social]. Mas quando a gente olha os dados percebe que muitas coisas cobradas em nome do social , dinheiro que o cidadão paga pensando que vai para a área social, não está necessariamente indo para lá”.
Fonte: Agência Brasil
