Paulo Bernardo:Governo tem R$ 41 bi para realizar PAC enquanto negocia Orçamento
A estratégia do governo de acelerar o empenho de recursos do Orçamento da União nas últimas semanas do ano passado garantiu uma folga recorde de R$ 41 bilhões que permitirá à equipe econômica continuar gastando dinheiro que foi arrecadado ainda em 2007 enquanto negocia a aprovação do Orçamento de 2008 no Congresso. O valor supera os R$ 38 bilhões que o governo perderá de arrecadação neste ano com o fim da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira)."Orçamento é igual Carnaval, todo ano tem. Às vezes atrasa um pouco, mas vai aprovar", disse ontem o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), ao fazer um balanço da execução do Orçamento de 2007. Segundo ele, os recursos reservados para serem gastos neste ano, chamado de restos a pagar, foi o maior da história.Os R$ 41 bilhões anunciados incluem investimentos e despesas de custeio em geral que estão assegurados justamente porque o governo separou o dinheiro antes do encerramento do ano. Na virada de 2006 para 2007, o volume de restos a pagar foi de R$ 28 bilhões.Na época, o PAC não havia sido lançado. Em 2007, o governo teve de retirar uma série de obstáculos que foram desde a falta de projetos a impedimentos ambientais para conseguir iniciar obras essenciais do programa, lançado em janeiro.Do limite de R$ 39,1 bilhões estabelecido no Orçamento de 2007 apenas para investimentos, R$ 35,6 bilhões foram empenhados (tiveram o valor para gastar comprometido). Mas só R$ 20,6 bilhões foram efetivamente desembolsados pelo governo e, desse total, o PAC representou menos da metade: R$ 7,2 bilhões. Inicialmente, o governo esperava gastar R$ 16,5 bilhões no programa."Agora há maior velocidade nos pagamentos", comemorou Bernardo. Segundo o ministro, a queda-de-braço com a oposição, iniciada com as discussões sobre a CPMF e que deverá continuar nos debates sobre o Orçamento de 2008, não ameaçará a continuidade do PAC.Mínimo
O ministro também afirmou que o reajuste do salário mínimo será mantido para 2008 e que o governo honrará o acordo feito com as centrais sindicais, de fazer a correção pela inflação adicionada do PIB de dois anos anteriores.Bernardo rebateu críticas da oposição sobre o caminho encontrado pelo governo para recompor a perda da CPMF, com aumento de impostos."Estranho seria se os líderes da oposição dissessem que vão ajudar o governo. Eles fazem a parte dele e temos que fazer a nossa. O que não pode é a oposição querer administrar o país, principalmente, lá da praia", disse, sem citar nomes.
