Ministro da Saúde diz que PAC da Saúde desaparece sem a CPMF
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou nesta quinta-feira (17) que a derrubada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) faz desaparecer o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde. O plano injetaria R$ 4 bilhões no setor.
“Sem os recursos adicionais, ficam adiados os reajustes das tabelas do Sistema Único de Saúde (SUS) e o aumento do teto financeiro dos estados e municípios”, afirmou durante coletiva. O teto financeiro é o valor repassado para os estados e municípios.
Também ficam suspensas a criação de unidades de pronto-atendimento 24 horas, a retomada das obras em hospitais, a compra de equipamentos e a ampliação do atendimento oncológico, que trata de câncer.
Entretanto, o ministro continua com uma postura otimista. Segundo Temporão, o piso constitucional de repasses da União para o orçamento da Saúde, regulamentado pela Emenda 29, está garantido. Com isso, pelo menos três medidas que não dependem de dinheiro serão tomadas.
A primeira é trabalhar com o Congresso Nacional para conseguir a aprovação da lei que cria as fundações estatais, para melhorar a gestão dos serviços. A segunda é encaminhar uma medida em caráter de urgência urgentíssima para proibir a comercialização de bebidas nas rodovias federais.
Com essa lei aprovada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá como regulamentar a propaganda de cerveja e outras bebidas alcoólicas. Por fim, a proibição do fumo em locais fechados.
Agência Brasil
Graças a oposição feroz e virulenta, temos esse resultado. PSDB/DEM. Arthur Virgilio, Katia Abreu, Mão Santa, Jarbas Vasconcelos, Agripino Maia, Demóstenes Torres, Mauro Couto e outros da et caterva.Vão agora para suas bases e expliquem ao povo que vocês seguiram ordens de FHC e do Bornhausen. Que a idéia era prejudicar o governo Lula, o povo, e o país, para vocês tentarem voltar ao poder em 2010. Canalhas, safados, covardes
