31 outubro 2007


Lixo: PSDB e DEM causam prejuízo financeiro e ambiental a SP


A Bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo divulgou nota, assinada pelo seu líder, vereador Francisco Chagas, a respeito do reconhecimento, pela Prefeitura de SP, da legalidade dos contratos de coleta de lixo na cidade assinados pela então prefeita Marta Suplicy e que foram questionados sob alegação de que existiriam irregularidades nos mesmos, o que não foi comprovado.
Na nota, o PT lamenta a intransigência dos tucanos e ex-pefelistas que transformaram o serviço de limpeza pública da cidade em uma disputa política e causaram um grande prejuízo ambiental e financeiro aos paulistanos.
Leia a íntegra da nota da Bancada do PT.


Lixo: PSDB e DEM causam prejuízo financeiro e ambiental a SP
Finalmente, a gestão PSDB/DEM reconheceu sua lisura e correção e vai manter os contratos com as empresas Loga e Ecourbis para execução do serviço de coleta de lixo, assinados no governo Marta Suplicy, conforme anunciam os jornais de hoje.
A atual administração tentou anular os contratos, recorreu sem sucesso à Justiça e pressionou as empresas fazendo descontos unilaterais nos pagamentos, alegando que haveria indícios de irregularidade. Depois de fazer muito barulho, nada de ilegal foi encontrado, o que foi reconhecido até mesmo pelo Ministério Público, que arquivou um procedimento investigativo para apurar eventual superfaturamento nos preços.
É lamentável que tucanos e ex-pefelistas tenham transformado o serviço de limpeza urbana da cidade em campo de disputa política, causando um duplo prejuízo aos paulistanos: financeiro e ambiental.
No campo financeiro, o Tesouro municipal acumula uma dívida de mais de R$ 400 milhões desde que, em fevereiro de 2005, a Prefeitura de São Paulo deixou de pagar às empresas o que estava estipulado nos contratos.
O dano ambiental para São Paulo é tão ou mais grave que o financeiro. Ao denunciar os contratos, a gestão PSDB/DEM provocou um atraso nos investimentos que seriam feitos pelas empresas. Além da coleta de lixo, elas deveriam ampliar o programa de coleta seletiva, investir em um novo aterro sanitário e implantar a coleta em favelas. Esses e outros serviços foram suspensos pelas empresas enquanto a prefeitura tentava desesperadamente encontrar um pretexto para anular os contratos.
Se os contratos estivessem sendo cumpridos integralmente desde o seu início, a cidade de São Paulo já poderia estar se beneficiando de uma redução de pelo menos 15% nos resíduos sólidos produzidos pelos paulistanos.
A denúncia unilateral dos contratos foi um erro lamentável cometido pelos prefeitos Serra/Kassab. O prejuízo financeiro será bancado pelos paulistanos ao longo dos próximos anos. Já o dano ambiental que a cidade sofreu com esta ação irresponsável ficará na conta da atual gestão e terá repercussão pelas próximas gerações.
Vereador Francisco Chagas
Assessoria de Imprensa