O BRASIL TODO É LULA DE NORTE A SUL
25/10/2006 - 11:40 Manifesto de apoio a Lula é assinado por representantes de 24 cidades paulistas
Um Manifesto Suprapartidário em apoio à reeleição do Presidente Lula foi assinado na manhã desta segunda-feira (23), por representantes de 24 municípios das regiões de Sorocaba, Itapeva e Botucatu, entre os quais 12 prefeitos, dois vice-prefeitos e vereadores e presidentes de Câmaras. O evento contou com a presença de Glauber Piva, representando a coordenação estadual da campanha de Lula, do assessor de assuntos federativos da Presidência da República, Olavo Nonato, e dos deputados petistas Hamilton Pereira (estadual) e Iara Bernardi (federal).
O Manifesto destaca os compromissos assumidos pelo Presidente com prefeitos de todo o País, através de uma carta-compromisso. Segundo os prefeitos, durante o Governo Lula estabeleceu-se um novo padrão de relacionamento entre o Executivo Federal e os Executivos Municipais, “baseado no diálogo, na negociação e parceria sem considerar vínculos partidários”.
Outro ponto levantado no Manifesto é o aumento de recursos e flexibilização de mecanismos de repasse de recursos diretamente aos municípios, como a transferência direta do Salário Educação, dos recursos da merenda escolar e a ampliação dos mecanismos “fundo a fundo” nas áreas de saúde e assistência social. O manifesto também aponta algumas reivindicações para um próximo mandato, como a mobilização de esforços junto ao Congresso Nacional pela aprovação da Reforma Tributária que ampliará em 1% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os prefeitos que assinaram o Manifesto na manhã de hoje são: José Emílio Carlos Lisboa (PMDB – Angatuba); Carlos Aymar (PFL - Araçariguama); Antônio Ielo (PT-Botucatu); José Pedro de Barros (PMDB – Guareí); Roberto Ramalho (PMDB – Itapetininga); Luiz Cavani (PT – Itapeva); Darci Schiavi (PMDB – Jumirim); João Carlos Menck (PMDB – Paranapanema); Cláudio Maffei (PT – Porto Feliz); Joel David Haddad (PDT – Salto de Pirapora); José Vieira Antunes (PMDB – Sarapuí); e Jair Cassola (Sem Partido – Votorantim). Também assinaram os vice-prefeitos de Salto, Juvenil Cirelli (PT), e Votorantim, Carlo Pivetta (PT). Representando a Prefeitura de Laranjal Paulista, o Secretário Municipal de Educação, Ezequiel Ruberti, também assinou o Manifesto.
Também estiveram presentes vereadores, presidentes de Câmaras Municipais, sindicalistas e Presidentes do PT dos municípios de Bofete, Sorocaba, Porangaba, Piedade, Quadra, Tatuí, Cabreúva, Pilar do Sul, Mairinque e Capão Bonito. No total, 24 municípios estiveram representados por cerca de cem lideranças.
A criação de um comitê federativo para tratar as questões apresentadas pelos prefeitos foi apontada por Olavo Nonato como um importante diferencial no tratamento dispensado pelo Governo Lula às questões municipais. Segundo ele, foi a partir dessa organização que os prefeitos puderam conquistar o repasse direto pelo Governo Federal do Salário-Educação, e os avanços na co-responsabilidade do Governo do Estado pelo transporte escolar. O assessor também citou a nova Lei do ISS e afirmou que esta é a primeira vez que os municípios começam a recuperar receita tributária nos últimos dez anos. “Foi nos últimos quatro anos que os municípios voltaram a participar da receita tributária com 17,5% do bolo (tributário)”, destacou Nonato.
As articulações para construção do Manifesto têm sido feitas pela Coordenação Regional da Campanha de Lula no segundo turno, da qual participam os deputados Iara Bernardi (federal) e Hamilton Pereira (estadual), o ex-vereador Gabriel Bitencourt, os vereadores sorocabanos Arnô Pereira, Tânia Bacceli e Francisco França, Antônio Sérgio Ismael, Cláudio Maffei (prefeito de Porto Feliz), Carlos Pivetta (vice-prefeito de Votorantim), Juvenil Cirelli (vice-prefeito de Salto), Fuad Abrão Isaac (ex-candidato a deputado estadual por Itapetininga), José Carlos Triniti Fernandes (Coordenador Macro Região Sorocaba do PT), Paulo Henrique Soranz (Presidente do PT de Sorocaba) e Izídio de Brito (Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região).
