26/10/2006 - 19:21 Lula reduz desigualdade com aumento da renda e controle da inflação
Reduzir a desigualdade é um desafio que vem sendo encarado, com êxito, pelo presidente Luiz Inácio da Silva. Na história do país, em especial nos anos 1970, apesar do espetacular crescimento econômico e da produtividade, a desigualdade cresceu. Nas décadas de 1980 e 1990, o problema da desigualdade ficou ainda mais agravado com os seguidos choques econômicos.
Entre os anos de 1993 e 1997, apesar do crescimento médio de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), tivemos um "jobless growth", crescimento com pouca geração de empregos, que ampliou o trabalho informal. "Nos anos seguintes, apesar do baixo crescimento, houve um lento, mas decisivo processo de redução das desigualdades, associado à desinflação, ao aumento do salário mínimo e a ampliação das políticas de transferências sociais", diz o economista Antonio Prado, no boletim de número 14 do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O papel da desinflação é fundamental, segundo Prado, já que é fato que os segmentos de baixa renda sempre foram os mais afetados pelas abruptas acelerações de preços, principalmente em fenômenos de hiperinflação, como os que assolaram o país nos anos 80 e 90.
Para o economista do BNDES, "não houve política salarial e de salário mínimo que tenha sido capaz de proteger os salários dos vendavais inflacionários. Manter a inflação abaixo dos dois dígitos e sem volatilidade excessiva é fundamental para preservar o poder de compra dos assalariados", coisa que vem sendo conquistada de forma segura e gradual pelo governo do presidente Lula. "Houve desinflação, após o Plano Real, iniciado ainda em 1994, com a URV, que preparou a criação da nova moeda em junho daquele ano. Mas continuou havendo surtos inflacionários, depois, pela ausência de uma política fiscal consistente. Sem falar que, em 1999, devido ao colapso da âncora cambial, a realidade impôs uma correção das cotações do dólar; em 2001 e 2002, o quadro se repetiu devido às crises externas nos EUA, Argentina e Venezuela", continua o economista.
A partir de 2003, a desinflação foi acompanhada de queda da volatilidade dos preços. Isso permitiu uma maior proteção dos rendimentos nos anos seguintes, de 2004 a 2006, principalmente os da base da pirâmide salarial. Os 20% mais pobres têm um aumento real de 23,96%, enquanto a média de rendimentos sobe 3,75%. "Esses dados não revelam apenas o efeito positivo de uma inflação baixa e cadente, mas também o aumento real do salário mínimo e as transferências de rendas através das políticas públicas", afirma Prado.
Reduzir a desigualdade é um desafio que vem sendo encarado, com êxito, pelo presidente Luiz Inácio da Silva. Na história do país, em especial nos anos 1970, apesar do espetacular crescimento econômico e da produtividade, a desigualdade cresceu. Nas décadas de 1980 e 1990, o problema da desigualdade ficou ainda mais agravado com os seguidos choques econômicos.
Entre os anos de 1993 e 1997, apesar do crescimento médio de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), tivemos um "jobless growth", crescimento com pouca geração de empregos, que ampliou o trabalho informal. "Nos anos seguintes, apesar do baixo crescimento, houve um lento, mas decisivo processo de redução das desigualdades, associado à desinflação, ao aumento do salário mínimo e a ampliação das políticas de transferências sociais", diz o economista Antonio Prado, no boletim de número 14 do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O papel da desinflação é fundamental, segundo Prado, já que é fato que os segmentos de baixa renda sempre foram os mais afetados pelas abruptas acelerações de preços, principalmente em fenômenos de hiperinflação, como os que assolaram o país nos anos 80 e 90.
Para o economista do BNDES, "não houve política salarial e de salário mínimo que tenha sido capaz de proteger os salários dos vendavais inflacionários. Manter a inflação abaixo dos dois dígitos e sem volatilidade excessiva é fundamental para preservar o poder de compra dos assalariados", coisa que vem sendo conquistada de forma segura e gradual pelo governo do presidente Lula. "Houve desinflação, após o Plano Real, iniciado ainda em 1994, com a URV, que preparou a criação da nova moeda em junho daquele ano. Mas continuou havendo surtos inflacionários, depois, pela ausência de uma política fiscal consistente. Sem falar que, em 1999, devido ao colapso da âncora cambial, a realidade impôs uma correção das cotações do dólar; em 2001 e 2002, o quadro se repetiu devido às crises externas nos EUA, Argentina e Venezuela", continua o economista.
A partir de 2003, a desinflação foi acompanhada de queda da volatilidade dos preços. Isso permitiu uma maior proteção dos rendimentos nos anos seguintes, de 2004 a 2006, principalmente os da base da pirâmide salarial. Os 20% mais pobres têm um aumento real de 23,96%, enquanto a média de rendimentos sobe 3,75%. "Esses dados não revelam apenas o efeito positivo de uma inflação baixa e cadente, mas também o aumento real do salário mínimo e as transferências de rendas através das políticas públicas", afirma Prado.
Para o economista, o salário mínimo é um instrumento de regulação do mercado de trabalho, cujo objetivo principal é o de reduzir as desigualdades de rendas pessoais. O índice de Gini é o indicador sintético mais usual em análises de concentração de renda. O Quadro II revela que o aumento do salário mínimo no período Lula foi duas vezes superior ao de FHC, já que subiu, em menos de 4 anos, os mesmos 40% reais dos 8 anos do governo anterior. O índide de Gini caiu também duas vezes mais rápido, -3,76% em 8 anos de FHC e 3,37% em 36 meses de Lula. O salário mínimo real subiu 97% de 1995 a 2006, continuamente, e a concentração de renda diminuiu também, no mesmo sentido. "Pode haver coincidências em correlações estatísticas, mas essa não é uma delas, pois esse é justamente o efeito esperado de uma política de salário mínimo consistente", afirma o economista.
À redução da inflação e de sua volatilidade e ao aumento real do salário mínimo foi acrescentado o aumento dos gastos sociais. Este cresceu o equivalente a 1,4% do PIB entre 2000/02 a 2003/06. A ampliação do gasto social é resultado do aumento real do salário mínimo, que corrige os benefícios de 80% deles; e da criação de novos direitos, como por exemplo o Estatuto do Idoso e o Programa Bolsa Família, que consolidou, melhorou a qualidade e ampliou vários programas que estavam dispersos. O Bolsa Família é fator de redução da pobreza e da desigualdade, como vários estudos do IPEA já comprovaram.
Identificados os principais fatores de redução da pobreza e da desigualdade, é preciso apresentar os dados mais recentes sobre esse processo, aportados pela PNAD-2005 e alguns estudos preliminares sobre o assunto.
Desde 1999, a indigência caiu em 4,6 milhões de pessoas e a pobreza, em 4,9 milhões. São números excelentes, na visão do economista. Segundo ele, "se a queda média dos anos 2004-2005, de 3,3 milhões, for mantida, a pobreza será reduzida em dois terços até 2015". Antonio Prado diz que é fundamental, para que esse objetivo se realize, que, além da estabilidade monetária, as políticas de transferência de renda sejam mantidas, assim como a trajetória de valorização do salário mínimo. "E, finalmente, que a economia seja colocada em crescimento sustentado. Para tornar a queda da pobreza irreversível e acelerar o recuo da desigualdade, será preciso mudar o patamar do crescimento do PIB, para pelo menos 5% ao ano", disse o economista.
À redução da inflação e de sua volatilidade e ao aumento real do salário mínimo foi acrescentado o aumento dos gastos sociais. Este cresceu o equivalente a 1,4% do PIB entre 2000/02 a 2003/06. A ampliação do gasto social é resultado do aumento real do salário mínimo, que corrige os benefícios de 80% deles; e da criação de novos direitos, como por exemplo o Estatuto do Idoso e o Programa Bolsa Família, que consolidou, melhorou a qualidade e ampliou vários programas que estavam dispersos. O Bolsa Família é fator de redução da pobreza e da desigualdade, como vários estudos do IPEA já comprovaram.
Identificados os principais fatores de redução da pobreza e da desigualdade, é preciso apresentar os dados mais recentes sobre esse processo, aportados pela PNAD-2005 e alguns estudos preliminares sobre o assunto.
Desde 1999, a indigência caiu em 4,6 milhões de pessoas e a pobreza, em 4,9 milhões. São números excelentes, na visão do economista. Segundo ele, "se a queda média dos anos 2004-2005, de 3,3 milhões, for mantida, a pobreza será reduzida em dois terços até 2015". Antonio Prado diz que é fundamental, para que esse objetivo se realize, que, além da estabilidade monetária, as políticas de transferência de renda sejam mantidas, assim como a trajetória de valorização do salário mínimo. "E, finalmente, que a economia seja colocada em crescimento sustentado. Para tornar a queda da pobreza irreversível e acelerar o recuo da desigualdade, será preciso mudar o patamar do crescimento do PIB, para pelo menos 5% ao ano", disse o economista.