QUADRO MACABRO
INCOMPETÊNCIA DE ALCKMIN
SÃO PAULO - A Defensoria Pública do Estado de São Paulo pediu na tarde desta terça-feira (1) a transferência imediata de todos os presos da Penitenciária de Mirandópolis para outras unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária, no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de desobediência e responsabilidade objetiva do Estado pelos danos já causados à integridade física e moral dos detentos.
Caso o governo descumpra a decisão, Defensoria ainda pede que a Justiça fixe ao Estado uma multa de R$ 125 mil por dia de descumprimento.Na representação feita à Juíza de Direito Corregedora da Vara das Execuções e dos Presídios de Mirandopólis, o Defensor Público Coordenador da Regional da Defensoria Pública de Araçatuba, Pedro Antonio de Avellar, que visitou recentemente o local, disse que “todos os portões que dão acesso ao pavilhão ocupado pelos 1.250 presos estão soldados e lacrados. Não há, pois, celas em condição de serem habitadas, muito menos colchões, material higiênico, etc”. De acordo com Avellar, a situação da Penitenciária de Mirandópolis é dramática e a condição de confinamento dos presos ultrapassa qualquer limite de razoabilidade e humanidade.De acordo com Pedro Antonio de Avellar, este “quadro macabro” de Mirandópolis não surgiu agora, com as recentes rebeliões. É mais antigo, fruto de “equivocados entendimentos até mesmo de autoridades e políticas públicas, que fazem vista grossa a garantias que de outro lado registra a Constituição Federal”, conclui.
Bia Barbosa – Carta Maior
Caso o governo descumpra a decisão, Defensoria ainda pede que a Justiça fixe ao Estado uma multa de R$ 125 mil por dia de descumprimento.Na representação feita à Juíza de Direito Corregedora da Vara das Execuções e dos Presídios de Mirandopólis, o Defensor Público Coordenador da Regional da Defensoria Pública de Araçatuba, Pedro Antonio de Avellar, que visitou recentemente o local, disse que “todos os portões que dão acesso ao pavilhão ocupado pelos 1.250 presos estão soldados e lacrados. Não há, pois, celas em condição de serem habitadas, muito menos colchões, material higiênico, etc”. De acordo com Avellar, a situação da Penitenciária de Mirandópolis é dramática e a condição de confinamento dos presos ultrapassa qualquer limite de razoabilidade e humanidade.De acordo com Pedro Antonio de Avellar, este “quadro macabro” de Mirandópolis não surgiu agora, com as recentes rebeliões. É mais antigo, fruto de “equivocados entendimentos até mesmo de autoridades e políticas públicas, que fazem vista grossa a garantias que de outro lado registra a Constituição Federal”, conclui.
Bia Barbosa – Carta Maior
