GOVERNO LULA
22/08/2006 - 13:12 Pesquisadora italiana diz que Bolsa Família contraria assistencialismo
Considerado o principal programa de transferência de renda do governo federal, o Bolsa Família foi o tema da palestra apresentada nesta última quinta-feira (17), no Centro Internacional de Pobreza, ligado ao PNUD. A palestrante, pesquisadora italiana Francesca Bastagli – da London School of Economics – que estuda ações de diversos países direcionadas à transferência de renda para os pobres, avaliou que o programa tem uma estrutura que “vai em direção contrária” ao assistencialismo.
“Ao exigir dos beneficiários que os filhos freqüentem a escola e tenham a vacinação em dia, o programa garante condições mínimas de saúde e educação e estimula a demanda por esses serviços, que deve ser atendida pelos municípios”, ressaltou Francesca na palestra Brazil’s Bolsa Família Reform: Implementation and Implications for Evaluation (Reforma do Bolsa Família do Brasil: Implementação e Resultados para Avaliação).
A estrutura administrativa do Bolsa Família também foi elogiada pela pesquisadora. “O Bolsa Família agregou vários projetos, como o Bolsa-Escola e o Bolsa-Alimentação, que antes eram administrados por diferentes ministérios. Agora ele é administrado por apenas um. Além disso, o programa permite a coordenação por diferentes níveis do governo [federal, estadual e municipal] e uma integração de vários setores, como o de saúde, educação, assistência social. Em termos administrativos isso é um grande passo”, afirma.
Para o deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT), a Bolsa Família apresenta um controle eficaz e automático em relação ao acompanhamento da freqüência escolar dos filhos das famílias beneficiadas. “Este é um avanço significativo do ponto de vista do alcance da dimensão social que o programa apresenta e demonstra a forma correta de aplicar o seu recurso, tendo como contrapartida, um compromisso de avanço no tempo de escolaridade das famílias e dos beneficiários. Ao mesmo tempo, isto contribui para que o processo emancipatório dessas famílias beneficiadas se consolide.”
O parlamentar ressaltou também que, o programa está proporcionando aos beneficiários, o pleno exercício da cidadania. “A medida que os filhos das mães beneficiadas com a Bolsa Família avance na escolaridade com êxito, e a freqüência é um dos aspectos essenciais do programa, seguramente, em muito pouco tempo, estás famílias estarão livres dos programas de assistência e assumindo, por si próprio, o programa de renda e economia solidária que darão sustentabilidade a estas famílias” afirmou o deputado.
Segundo a pesquisadora, com essas características, o programa tem contribuído para reduzir a desigualdade no Brasil. “De acordo com algumas pesquisas, já é possível perceber que houve uma pequena queda na desigualdade social brasileira que pode ser atribuída, em parte, ao programa”, diz a estudiosa. Ela cita, por exemplo, o estudo
22/08/2006 - 13:12 Pesquisadora italiana diz que Bolsa Família contraria assistencialismo
Considerado o principal programa de transferência de renda do governo federal, o Bolsa Família foi o tema da palestra apresentada nesta última quinta-feira (17), no Centro Internacional de Pobreza, ligado ao PNUD. A palestrante, pesquisadora italiana Francesca Bastagli – da London School of Economics – que estuda ações de diversos países direcionadas à transferência de renda para os pobres, avaliou que o programa tem uma estrutura que “vai em direção contrária” ao assistencialismo.
“Ao exigir dos beneficiários que os filhos freqüentem a escola e tenham a vacinação em dia, o programa garante condições mínimas de saúde e educação e estimula a demanda por esses serviços, que deve ser atendida pelos municípios”, ressaltou Francesca na palestra Brazil’s Bolsa Família Reform: Implementation and Implications for Evaluation (Reforma do Bolsa Família do Brasil: Implementação e Resultados para Avaliação).
A estrutura administrativa do Bolsa Família também foi elogiada pela pesquisadora. “O Bolsa Família agregou vários projetos, como o Bolsa-Escola e o Bolsa-Alimentação, que antes eram administrados por diferentes ministérios. Agora ele é administrado por apenas um. Além disso, o programa permite a coordenação por diferentes níveis do governo [federal, estadual e municipal] e uma integração de vários setores, como o de saúde, educação, assistência social. Em termos administrativos isso é um grande passo”, afirma.
Para o deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT), a Bolsa Família apresenta um controle eficaz e automático em relação ao acompanhamento da freqüência escolar dos filhos das famílias beneficiadas. “Este é um avanço significativo do ponto de vista do alcance da dimensão social que o programa apresenta e demonstra a forma correta de aplicar o seu recurso, tendo como contrapartida, um compromisso de avanço no tempo de escolaridade das famílias e dos beneficiários. Ao mesmo tempo, isto contribui para que o processo emancipatório dessas famílias beneficiadas se consolide.”
O parlamentar ressaltou também que, o programa está proporcionando aos beneficiários, o pleno exercício da cidadania. “A medida que os filhos das mães beneficiadas com a Bolsa Família avance na escolaridade com êxito, e a freqüência é um dos aspectos essenciais do programa, seguramente, em muito pouco tempo, estás famílias estarão livres dos programas de assistência e assumindo, por si próprio, o programa de renda e economia solidária que darão sustentabilidade a estas famílias” afirmou o deputado.
Segundo a pesquisadora, com essas características, o programa tem contribuído para reduzir a desigualdade no Brasil. “De acordo com algumas pesquisas, já é possível perceber que houve uma pequena queda na desigualdade social brasileira que pode ser atribuída, em parte, ao programa”, diz a estudiosa. Ela cita, por exemplo, o estudo
Impactos Sobre a Desigualdade e a Pobreza, elaborado por pesquisadores do Centro de Pobreza. O levantamento aponta que o Bolsa Família, e outros programas agrupados nele, foram responsáveis por 21% da queda na desigualdade no Brasil entre 1995 e 2004.
O alvo do Bolsa Família são famílias com renda mensal de até R$ 120 por pessoa. Nos domicílios com crianças entre 6 e 15 anos, elas precisam freqüentar pelo menos 85% das aulas para ter direito ao benefício. Os lares com filhos de até sete anos ou com gestantes precisam prestar informações sobre vacinação e exames pré-natal. Esses compromissos, além da própria transferência de renda, são essenciais no programa, avalia Francesca.
“Esses mecanismos asseguram que o programa seja mais permanente e que haja uma diminuição de uma possível manipulação política”, avalia Francesca. Para ela, apesar de o governo federal ser o gestor central, o papel das prefeituras é muito grande. “Os municípios inserem as famílias no Cadastro Único. Depois, o pagamento é feito diretamente da esfera federal para o beneficiário. Essa gestão descentralizada permite mais transparência”, comenta.
ProgramaO Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades que beneficia famílias pobres (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120,00) e extremamente pobres (com renda mensal por pessoal de até R$ 60,00).
A Bolsa Família pauta-se na articulação de três dimensões essenciais à superação da fome e da pobreza: promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família; reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação, por meio do cumprimentos das condicionalidades, o que contribui para que as famílias consigam romper o ciclo da pobreza entre gerações; e a coordenação de programas complementares, que têm por objetivo o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários do Bolsa Família consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. São exemplos de programas complementares: programas de geração de trabalho e renda, de alfabetização de adultos, de fornecimento de registro civil e demais documentos.
Da assessoria parlamentar
O alvo do Bolsa Família são famílias com renda mensal de até R$ 120 por pessoa. Nos domicílios com crianças entre 6 e 15 anos, elas precisam freqüentar pelo menos 85% das aulas para ter direito ao benefício. Os lares com filhos de até sete anos ou com gestantes precisam prestar informações sobre vacinação e exames pré-natal. Esses compromissos, além da própria transferência de renda, são essenciais no programa, avalia Francesca.
“Esses mecanismos asseguram que o programa seja mais permanente e que haja uma diminuição de uma possível manipulação política”, avalia Francesca. Para ela, apesar de o governo federal ser o gestor central, o papel das prefeituras é muito grande. “Os municípios inserem as famílias no Cadastro Único. Depois, o pagamento é feito diretamente da esfera federal para o beneficiário. Essa gestão descentralizada permite mais transparência”, comenta.
ProgramaO Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades que beneficia famílias pobres (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120,00) e extremamente pobres (com renda mensal por pessoal de até R$ 60,00).
A Bolsa Família pauta-se na articulação de três dimensões essenciais à superação da fome e da pobreza: promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família; reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação, por meio do cumprimentos das condicionalidades, o que contribui para que as famílias consigam romper o ciclo da pobreza entre gerações; e a coordenação de programas complementares, que têm por objetivo o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários do Bolsa Família consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. São exemplos de programas complementares: programas de geração de trabalho e renda, de alfabetização de adultos, de fornecimento de registro civil e demais documentos.
Da assessoria parlamentar
