GOVERNO LULA
16/08/2006 - 12h07 Lula quer acelerar projetos de hidrelétricas
BRASÍLIA - Inconformado com a demora na liberação de grandes projetos do setor elétrico pelo Ibama e Ministério Público, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu intervir. Ele pressionou ontem, publicamente, integrantes do governo para dar rapidez às discussões sobre o futuro das duas usinas hidrelétricas que formam o Complexo do Rio Madeira, em Rondônia. Lula se disse " angustiado " com a situação do empreendimento e de outro projeto, a usina de Belo Monte, no Pará, cujos estudos ambientais enfrentam entraves na Justiça.Lula chamou ontem ao seu gabinete, no Palácio do Planalto, o presidente do Ibama, Marcus Barros. Em cerimônia de assinatura dos contratos de concessão de hidrelétricas licitadas no fim do ano passado, anunciou a formação de uma espécie de força-tarefa, que funcionará a partir da próxima semana, para melhorar a articulação do governo em torno dos projetos.Segundo o presidente, a idéia é colocar " numa única mesa " todos os setores que " direta ou indiretamente têm alguma incidência sobre esse projeto " , referindo-se ao complexo do Madeira. O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, explicou que a licença ambiental do Ibama, atestando a viabilidade da obra, precisa ser dada até o fim de setembro. Só dessa forma, afirmou, será possível incluir uma das usinas do Madeira no leilão de energia nova que o governo vai promover em outubro.A intenção, disse Rondeau, é vender a concessão de Santo Antônio, que tem capacidade para gerar 3.150 megawatts (MW) de energia. A outra usina do complexo, Jirau, deverá agregar mais 3.300 MW ao sistema. No total, as duas têm potência equivalente a meia Itaipu e a construção está avaliada em R$ 20 bilhões.Sem transformar a sua manifestação de inconformismo em puxão de orelha pública a qualquer órgão ou ministério, Lula afirmou que " o culpado, na verdade, possivelmente seja todo o conjunto do arcabouço da legislação que nós temos no Brasil " ." Muitas vezes o Ministério do Meio Ambiente quer que faça, muitas vezes o Ibama quer que faça, muitas vezes o Ministério Público quer que faça " , afirmou o presidente, sob o olhar de Rondeau e de empresários do setor elétrico. " Mas, às vezes, basta uma pessoa entrar com uma ação que esse conjunto de desejos fica soterrado por alguns meses e, por que não dizer, por alguns anos " , acrescentou Lula.No mês passado, o Ibama devolveu o estudo preliminar de impacto ambiental realizado por Furnas e Odebrecht para as usinas do Madeira, por considerá-lo insatisfatório, e pediu esclarecimentos complementares às empresas. O projeto é considerado pelo próprio governo como fundamental para garantir o abastecimento de energia depois de 2010. " Não queremos voltar ao tempo do apagão " , frisou Lula.Questionado se a cobrança do presidente não representa ingerência política sobre os órgãos ambientais, Rondeau negou. " É uma articulação de governo para integrar todas as ações " , respondeu o ministro. Além dos projetos que carecem de licença ambiental para serem tocados, está parado o plano de retomar a construção da usina nuclear de Angra 3. Mas, nesse caso, Rondeau atribuiu a demora na decisão à falta de competitividade da energia que poderia ser gerada. " Quem decide sobre Angra 3 é o preço da energia " , afirmou.As concessões assinadas ontem envolvem sete hidrelétricas de médio porte, oferecidas em dezembro à iniciativa privada, que somam 804,6 MW. O investimento previsto é de R$ 3,2 bilhões. As estatais do setor elétrico abocanharam 68% das concessões, se o critério usado for a oferta de energia.
BRASÍLIA - Inconformado com a demora na liberação de grandes projetos do setor elétrico pelo Ibama e Ministério Público, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu intervir. Ele pressionou ontem, publicamente, integrantes do governo para dar rapidez às discussões sobre o futuro das duas usinas hidrelétricas que formam o Complexo do Rio Madeira, em Rondônia. Lula se disse " angustiado " com a situação do empreendimento e de outro projeto, a usina de Belo Monte, no Pará, cujos estudos ambientais enfrentam entraves na Justiça.Lula chamou ontem ao seu gabinete, no Palácio do Planalto, o presidente do Ibama, Marcus Barros. Em cerimônia de assinatura dos contratos de concessão de hidrelétricas licitadas no fim do ano passado, anunciou a formação de uma espécie de força-tarefa, que funcionará a partir da próxima semana, para melhorar a articulação do governo em torno dos projetos.Segundo o presidente, a idéia é colocar " numa única mesa " todos os setores que " direta ou indiretamente têm alguma incidência sobre esse projeto " , referindo-se ao complexo do Madeira. O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, explicou que a licença ambiental do Ibama, atestando a viabilidade da obra, precisa ser dada até o fim de setembro. Só dessa forma, afirmou, será possível incluir uma das usinas do Madeira no leilão de energia nova que o governo vai promover em outubro.A intenção, disse Rondeau, é vender a concessão de Santo Antônio, que tem capacidade para gerar 3.150 megawatts (MW) de energia. A outra usina do complexo, Jirau, deverá agregar mais 3.300 MW ao sistema. No total, as duas têm potência equivalente a meia Itaipu e a construção está avaliada em R$ 20 bilhões.Sem transformar a sua manifestação de inconformismo em puxão de orelha pública a qualquer órgão ou ministério, Lula afirmou que " o culpado, na verdade, possivelmente seja todo o conjunto do arcabouço da legislação que nós temos no Brasil " ." Muitas vezes o Ministério do Meio Ambiente quer que faça, muitas vezes o Ibama quer que faça, muitas vezes o Ministério Público quer que faça " , afirmou o presidente, sob o olhar de Rondeau e de empresários do setor elétrico. " Mas, às vezes, basta uma pessoa entrar com uma ação que esse conjunto de desejos fica soterrado por alguns meses e, por que não dizer, por alguns anos " , acrescentou Lula.No mês passado, o Ibama devolveu o estudo preliminar de impacto ambiental realizado por Furnas e Odebrecht para as usinas do Madeira, por considerá-lo insatisfatório, e pediu esclarecimentos complementares às empresas. O projeto é considerado pelo próprio governo como fundamental para garantir o abastecimento de energia depois de 2010. " Não queremos voltar ao tempo do apagão " , frisou Lula.Questionado se a cobrança do presidente não representa ingerência política sobre os órgãos ambientais, Rondeau negou. " É uma articulação de governo para integrar todas as ações " , respondeu o ministro. Além dos projetos que carecem de licença ambiental para serem tocados, está parado o plano de retomar a construção da usina nuclear de Angra 3. Mas, nesse caso, Rondeau atribuiu a demora na decisão à falta de competitividade da energia que poderia ser gerada. " Quem decide sobre Angra 3 é o preço da energia " , afirmou.As concessões assinadas ontem envolvem sete hidrelétricas de médio porte, oferecidas em dezembro à iniciativa privada, que somam 804,6 MW. O investimento previsto é de R$ 3,2 bilhões. As estatais do setor elétrico abocanharam 68% das concessões, se o critério usado for a oferta de energia.
