27/07/2006 - 17:49 Sanguessugas: Alckmin é cínico e irresponsável, diz Fontana
O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS) classificou como “desrespeitosa e irresponsável” as declarações feitas ontem (26) pelo candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin.
Na avaliação do líder petista, Alckmin age com cinismo ao afirmar que o governo Lula seria a “matriz” da máfia das ambulâncias. “O Alckmin precisa ter mais respeito e deixar de cinismo. Quem iniciou toda esta investigação foi a Controladoria Geral da União (CGU), em 2004, durante o governo Lula, e encontrou indícios de irregularidades em operações que aconteciam livremente desde 1998, durante o governo tucano-pefelista”, afirmou Fontana.
“Foi o governo Lula que começou a desbaratar esta quadrilha, que se enraizou e frutificou durante o governo FHC”, frisou o líder petista. Fontana ressaltou que o trabalho da CGU, a partir de 2004, desencadeou todo este processo, o que revela “o compromisso do governo Lula no combate à corrupção”, disse
Para o líder petista, o candidato Alckmin age com irresponsabilidade. “Quando ele (Alckmin) tenta jogar nas costas do presidente Lula a culpa pelas irregularidades, age com total irresponsabilidade, até porque Alckmin sabe que a máfia enraizou-se no governo FHC”, ressaltou Henrique Fontana.
Envolvimento tucanoUm levantamento divulgado na quarta-feira (26) pela CGU demonstra que a atuação da Planam foi maior nos últimos três anos do governo Fernando Henrique Cardoso. A empresa é acusada de ser a cabeça do esquema que desviava recursos do Orçamento da União por meio da compra superfaturada de ambulâncias.
Os dados da CGU revelam que em 2002, último ano do governo FHC, a Planam respondeu por mais da metade dos contratos firmados pelo Ministério da Saúde para a compra de ambulâncias. Dos 615 contratos, a empresa ficou com 317. O Ministério repassou para a empresa R$ 27,04 milhões. Em 2001, a Planam respondeu por 24,25% dos contratos e em 2000, por 28,60%.
O ministro da Transparência e Controle, Jorge Hage afirmou que, no governo Lula, os números caíram. No primeiro ano do mandato do PT, os contratos com a Planam com o Ministério da Saúde representaram 24,39%; em 2004 baixaram para 16,17%. Ainda de acordo com o ministro Jorge Hage, ainda não é possível dizer que em todos os contratos há irregularidades, mas como há a presença da Planam, estão sob suspeita.
PrefeiturasA CGU mostrou um levantamento das prefeituras e das emendas parlamentares que originaram os convênios com a empresa Planam. Das 119 prefeituras investigadas, foram encontradas irregularidades em 44. A maior parte delas é administrada pelo PFL (16), pelo PMDB (14) e pelo PSDB (13).
Também foi divulgada uma lista como nomes de 33 parlamentares. Todos tiveram seis ou mais emendas destinadas à compra de ambulâncias adquiridas pela empresa. Nesse lista, 13 são do PSDB e do PFL .
Foram analisados 3.048 convênios entre os anos de 2000 e 2004, dos quais 891 têm a participação da empresa, cujos donos foram presos pela Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. De todas as 591 prefeituras benecificadas com emendas de ambulâncias do grupo Planam, neste período de 4 anos, 128 são do PSDB e 107 do PFL.
InvestigaçãoO ministro Jorge Hage, criticou os que tentam atribuir as irregularidades ao governo Lula. "Por que o governo há de ser posto na condição de réu quando foi o autor da investigação? Vamos divulgar os dados objetivos", disse.
O ministro contestou a CPI dos Sanguessugas, de onde estão sendo vazadas informações que interessam a determinados partidos. "Não se trata de jogar os sanguessugas no colo do governo, mas de se repelir o escamoteamento da verdade. A fonte da CGU não é A ou B nem de quem está interessado na delação premiada", afirmou.
As informações da Controladoria são baseadas no resultado das investigações de prefeituras escolhidas por sorteio. O levantamento foi feito em parceria com o Ministério da Saúde, que recolheu em todos os Estados do país as prestações de contas dos convênios já executados e que envolviam ambulâncias.
A partir daí, os auditores cruzaram dados para registrar as emendas parlamentares que originaram os recursos públicos. Com isso foi possível indicar prefeituras, deputados, senadores e ex-parlamentares suspeitos de envolvimento com as fraudes. Vários deles não estão sendo investigados pela CPI.
ParlamentoSegundo o cruzamento da CGU, dos 3.048 convênios analisados, apenas 291 não tiveram origem em emendas parlamentares, ou seja, podem ter sido alocados pelo poder Executivo. O restante teve origem no Congresso, dentro do processo de elaboração do Orçamento Geral da União.
Mas apenas 891 têm ligação com a empresa investigada. “Não podemos afirmar que, em todos os 891 casos, há irregularidade, mas há presença de empresas do grupo Planam. Isso é um indício fortíssimo de fraude, mas não temos provas documentais”, disse Jorge Hage.
Na avaliação do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o esquema de fraudes existe provavelmente desde 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso. A maior parte dos convênios da Planam analisados corresponde aos anos de 2001 (961 convênios), e 2002 (615). Desde 2000, a Planam movimentou R$ 78,9 milhões somente com convênios para ambulâncias.
Agência Informes (www.informes.org.br)
Alckmin é tão irresponsável que entregou a segurança de SP nas mãos do PCC, seu governo é tão irresponsável que faz acordo com bandidos.
