23/03/2006 - Governo Lula será homenageado em marcha municipalista
De 25 a 27 de abril próximo acontece a Marcha Nacional dos Municípios. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva participará do evento e será homenageado na comemoração dos 60 anos da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), que antecede a Marcha. Lula receberá uma condecoração por ser considerado o presidente que obteve o maior avanço para os municípios.
Durante reunião nesta quarta-feira com a bancada do PT na Câmara, o integrante da sub-chefia de assuntos federativos da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, apresentou um demonstrativo sobre os avanços para os municípios no governo Lula, alcançados com o trabalho de fortalecimento por meio do diálogo qualificado.
De acordo com Alexandre Padilha, na primeira marcha dos prefeitos, em 2003, o presidente Lula afirmou que voltaria, após 4 anos, para medir com os prefeitos os avanços obtidos no seu governo.
Comitê
Dentre os resultados positivos, Padilha destacou a nova forma de diálogo inaugurada pelo governo Lula. “Antes os prefeitos não eram sequer recebidos e o governo Lula criou o Comitê de Articulação Federativa, para ampliar o diálogo e que tem a participação de representantes de entidades nacionais dos prefeitos e prefeitas, como a Frente Nacional dos Prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios e a Associação Brasileira dos Municípios”, disse.
Outro avanço do governo Lula, acrescentou Padilha, foi o fortalecimento da capacidade financeira dos municípios. Ele citou a aprovação da nova Lei do INSS, e a nova lei do Imposto Territorial Rural (ITR), esta última que passou para os municípios a execução e fiscalização do imposto. “Estas são apenas algumas das medidas concretas que melhoraram a capacidade tributária dos municípios brasileiros”, disse.
Alexandre Padilha destacou também a ampliação dos recursos e a flexibilização dos mecanismos de repasse aos municípios, “que facilitaram o uso destes recursos”. Houve um aumento de R$ 8 bilhões em 2005 se comparado a 2002 no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que significou 10% de aumento real. Com a nova lei do salário-educação, foram repassados direto para os municípios no período 2004 a 2005, R$ 3,3 bilhões. Antes esses recursos ficavam com os governos estaduais para depois serem repassados.
O repasse anual da saúde em 2005 aumentou R$ 5,3 bilhões comparado a 2002, o que significou aumento real de 107%. “Precisamos destacar a criação dos novos sistemas nacionais de políticas setoriais com a participação dos municípios, que têm poder de decisão na hora de definir as políticas, o que é muito importante”, disse.
Na avaliação de Padilha, “os avanços permitem que o Governo lula assuma uma marca municipalista para o seu governo e é isso que precisamos mostrar”, finalizou.
Agência Informes (www.informes.org.br)
Outro avanço do governo Lula, acrescentou Padilha, foi o fortalecimento da capacidade financeira dos municípios. Ele citou a aprovação da nova Lei do INSS, e a nova lei do Imposto Territorial Rural (ITR), esta última que passou para os municípios a execução e fiscalização do imposto. “Estas são apenas algumas das medidas concretas que melhoraram a capacidade tributária dos municípios brasileiros”, disse.
Alexandre Padilha destacou também a ampliação dos recursos e a flexibilização dos mecanismos de repasse aos municípios, “que facilitaram o uso destes recursos”. Houve um aumento de R$ 8 bilhões em 2005 se comparado a 2002 no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que significou 10% de aumento real. Com a nova lei do salário-educação, foram repassados direto para os municípios no período 2004 a 2005, R$ 3,3 bilhões. Antes esses recursos ficavam com os governos estaduais para depois serem repassados.
O repasse anual da saúde em 2005 aumentou R$ 5,3 bilhões comparado a 2002, o que significou aumento real de 107%. “Precisamos destacar a criação dos novos sistemas nacionais de políticas setoriais com a participação dos municípios, que têm poder de decisão na hora de definir as políticas, o que é muito importante”, disse.
Na avaliação de Padilha, “os avanços permitem que o Governo lula assuma uma marca municipalista para o seu governo e é isso que precisamos mostrar”, finalizou.
Agência Informes (www.informes.org.br)
