O POVO SEM MEDO DE SER FELIZ
Pacote da habitação injetará R$ 11,050 bilhões na economia em 2006
Martha Beck - O Globo
BRASÍLIA - O pacote de medidas destinadas à construção civil anunciado nesta terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva representará a injeção de R$ 11,050 bilhões na economia em 2006. Juntando com recursos já previstos no Orçamento e no FGTS, o pacote chegará a R$ 18,7 bilhões. Como o GLOBO/Globo Online antecipou na semana passada, são três as medidas novas:
1) Estímulo ao aumento de crédito pelos bancos privados e públicos nos financiamentos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), decidido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o que deverá liberar R$ 8,7 bilhões - R$ 6,7 bilhões privados e R$ 2 bilhões da Caixa Econômica Federal (uma expansão de 90% do montante usado em 2005 e de 400% sobre 2004);
2) Isenção de IPI para uma cesta de produtos de construção que têm hoje alíquota de 5% e redução para 5% da alíquota de IPI para outra cesta que hoje é tributada a percentuais maiores. Exemplos: tintas, vidros, caixas-d'água, fios e cabos, vergalhões de ações, tubos e conexões de PVC, argamassa, torneiras e registros, louças sanitárias, azulejos e cerâmicas esmaltadas, esquadrias metálicas e madeiras;
3) Aumento para R$ 1 bilhão dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), que despachará verba para programas em parceria com estados e municípios (já havia R$ 110 milhões previstos). Além disso, há R$ 7,8 bilhões do FGTS (até 12 salários-mínimos, com prioridade para até 5 salários-mínimos) e R$ 1,27 bilhão do Orçamento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, anunciaram oficialmente o conjunto de medidas para estimular a construção civil, o saneamento urbano e facilitar a compra da casa própria, principalmente para a baixa renda.- - Temos certeza de que o setor da construção civil passará esses benefícios tributários para a população. As novas medidas representam um impulso novo para este setor - disse o ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
O ministro também afirmou que a desoneração dos produtos mostra que o governo continua com seu compromisso de reduzir a carga tributária do país. Ele negou que a arrecadação recorde registrada em 2005 tenha representado aumento do peso dos impostos para a população.
Segundo Palocci, o aumento da arrecadação foi resultado da eficiência da Receita Federal e dos ganhos que as empresas tiveram no ano passado, que fizeram com que elas pagassem mais Imposto de Renda e Constribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL).
- Este ano será de queda no risco-país, inflação sob controle e crescimento econômico vigoroso - disse Palocci, que se dirigiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia e acrescentou:
- A semente que Vossa Excelência plantou permitirá que o Brasil cresça com vigor e equilíbrio nos próximos anos.
BRASÍLIA - O pacote de medidas destinadas à construção civil anunciado nesta terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva representará a injeção de R$ 11,050 bilhões na economia em 2006. Juntando com recursos já previstos no Orçamento e no FGTS, o pacote chegará a R$ 18,7 bilhões. Como o GLOBO/Globo Online antecipou na semana passada, são três as medidas novas:
1) Estímulo ao aumento de crédito pelos bancos privados e públicos nos financiamentos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), decidido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o que deverá liberar R$ 8,7 bilhões - R$ 6,7 bilhões privados e R$ 2 bilhões da Caixa Econômica Federal (uma expansão de 90% do montante usado em 2005 e de 400% sobre 2004);
2) Isenção de IPI para uma cesta de produtos de construção que têm hoje alíquota de 5% e redução para 5% da alíquota de IPI para outra cesta que hoje é tributada a percentuais maiores. Exemplos: tintas, vidros, caixas-d'água, fios e cabos, vergalhões de ações, tubos e conexões de PVC, argamassa, torneiras e registros, louças sanitárias, azulejos e cerâmicas esmaltadas, esquadrias metálicas e madeiras;
3) Aumento para R$ 1 bilhão dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), que despachará verba para programas em parceria com estados e municípios (já havia R$ 110 milhões previstos). Além disso, há R$ 7,8 bilhões do FGTS (até 12 salários-mínimos, com prioridade para até 5 salários-mínimos) e R$ 1,27 bilhão do Orçamento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, anunciaram oficialmente o conjunto de medidas para estimular a construção civil, o saneamento urbano e facilitar a compra da casa própria, principalmente para a baixa renda.- - Temos certeza de que o setor da construção civil passará esses benefícios tributários para a população. As novas medidas representam um impulso novo para este setor - disse o ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
O ministro também afirmou que a desoneração dos produtos mostra que o governo continua com seu compromisso de reduzir a carga tributária do país. Ele negou que a arrecadação recorde registrada em 2005 tenha representado aumento do peso dos impostos para a população.
Segundo Palocci, o aumento da arrecadação foi resultado da eficiência da Receita Federal e dos ganhos que as empresas tiveram no ano passado, que fizeram com que elas pagassem mais Imposto de Renda e Constribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL).
- Este ano será de queda no risco-país, inflação sob controle e crescimento econômico vigoroso - disse Palocci, que se dirigiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia e acrescentou:
- A semente que Vossa Excelência plantou permitirá que o Brasil cresça com vigor e equilíbrio nos próximos anos.
