Ministro Jobim em seu discurso fez referencias aos "juristas de ocasião, bem conhecidos por está casa" e no fim citou a frase de Nelson Rodrigues,"Os idiotas perderam a modéstia". Estaria o ministro Jobim se referindo ao Miguel Reale? Tenho a impressão que a carapuça lhe serviu como uma luva!
Jussara
Jussara
30/11/2005 - Dirceu obtém vitória parcial no STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) acaba de dar vitória parcial ao deputado José Dirceu (PT-SP), ao concordar, por 6 votos a 5, que ele não teve direito à ampla defesa no processo do Conselho de Ética que pede sua cassação por suposta quebra de decoro parlamentar.
Em seguida, numa segunda votação, os ministros entenderam que não era o caso de suspender o processo, mandando apenas suprimir do relatório final do Conselho o depoimento da banqueira Kátia Rabelo - uma das falhas legais apontadas por Dirceu - e todas as referências feitas a ele.
Com isso, fica mantida para as 19h desta quarta-feira (30) a votação, no Plenário da Câmara, do processo contra Dirceu – agora sem os trechos que deram origem ao recurso do deputado no STF.
Cerceamento da defesa
A vitória parcial foi obtida com o voto favorável do ministro Sepúlveda Pertence, que não pôde comparecer à sessão da semana passada, quando um empate em 5 a 5 forçou o adiamento da decisão para hoje.
Com o voto de Pertence, a maioria dos ministros entendeu que o Conselho de Ética da Câmara feriu a Constituição e os princípios legais ao inverter a ordem dos depoimentos das testemunhas de defesa e acusação.
A ilegalidade ocorreu em relação ao depoimento de Kátia Rabelo, usado como ponto fundamental na parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo contra Dirceu no Conselho.
Para justificar a inversão, o Conselho alegou falta de poder para convocar as testemunhas, de maneira que os próprios depoentes é que teriam definido a data de suas falas.
De propósito
Pertence desmontou o argumento, afirmando que a inversão não ocorreu por “carência de poder”, mas se deveu “exclusiva e propositadamente” pela vontade do próprio Conselho, que, ao sugerir as datas dos depoimentos, marcou os das testemunhas de acusação para depois da fala das de defesa.
“Os convites a todas as testemunhas partiram na mesma data, em 31 de agosto, sugerindo uma ou mais datas para o comparecimento dos convocados. Mas a seqüência das datas da defesa precedia a dos comparecimentos da acusação. A quizília (pendência) se esboroa diante desta evidência”, argumentou Pertence.
O ministro também lembrou que a inversão foi questionada pelo advogado de Dirceu, José Luiz de Oliveira Lima, durante audiência no próprio Conselho, em 13 de setembro - nove dias antes do depoimento de Kátia Rabelo.
Com o voto de Pertence, faltava decidir o que fazer com o processo. O argumento da supressão do depoimento da banqueira venceu, também por 6 a 5, o da suspensão do processo, o que provocaria seu retorno para o Conselho de Ética.
A reunião do STF também foi marcada por críticas aos que condenaram publicamente o Tribunal, que estaria "interferindo" nas decisões de outro Poder.
Sepúlveda Pertence fez um longo discurso em defesa do STF, seguido de uma breve fala do presidente Nelson Jobim. Citando o dramaturgo Nelson Rodrigues, Jobim concluiu: "Os idiotas perderam a modéstia".
O STF (Supremo Tribunal Federal) acaba de dar vitória parcial ao deputado José Dirceu (PT-SP), ao concordar, por 6 votos a 5, que ele não teve direito à ampla defesa no processo do Conselho de Ética que pede sua cassação por suposta quebra de decoro parlamentar.
Em seguida, numa segunda votação, os ministros entenderam que não era o caso de suspender o processo, mandando apenas suprimir do relatório final do Conselho o depoimento da banqueira Kátia Rabelo - uma das falhas legais apontadas por Dirceu - e todas as referências feitas a ele.
Com isso, fica mantida para as 19h desta quarta-feira (30) a votação, no Plenário da Câmara, do processo contra Dirceu – agora sem os trechos que deram origem ao recurso do deputado no STF.
Cerceamento da defesa
A vitória parcial foi obtida com o voto favorável do ministro Sepúlveda Pertence, que não pôde comparecer à sessão da semana passada, quando um empate em 5 a 5 forçou o adiamento da decisão para hoje.
Com o voto de Pertence, a maioria dos ministros entendeu que o Conselho de Ética da Câmara feriu a Constituição e os princípios legais ao inverter a ordem dos depoimentos das testemunhas de defesa e acusação.
A ilegalidade ocorreu em relação ao depoimento de Kátia Rabelo, usado como ponto fundamental na parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo contra Dirceu no Conselho.
Para justificar a inversão, o Conselho alegou falta de poder para convocar as testemunhas, de maneira que os próprios depoentes é que teriam definido a data de suas falas.
De propósito
Pertence desmontou o argumento, afirmando que a inversão não ocorreu por “carência de poder”, mas se deveu “exclusiva e propositadamente” pela vontade do próprio Conselho, que, ao sugerir as datas dos depoimentos, marcou os das testemunhas de acusação para depois da fala das de defesa.
“Os convites a todas as testemunhas partiram na mesma data, em 31 de agosto, sugerindo uma ou mais datas para o comparecimento dos convocados. Mas a seqüência das datas da defesa precedia a dos comparecimentos da acusação. A quizília (pendência) se esboroa diante desta evidência”, argumentou Pertence.
O ministro também lembrou que a inversão foi questionada pelo advogado de Dirceu, José Luiz de Oliveira Lima, durante audiência no próprio Conselho, em 13 de setembro - nove dias antes do depoimento de Kátia Rabelo.
Com o voto de Pertence, faltava decidir o que fazer com o processo. O argumento da supressão do depoimento da banqueira venceu, também por 6 a 5, o da suspensão do processo, o que provocaria seu retorno para o Conselho de Ética.
A reunião do STF também foi marcada por críticas aos que condenaram publicamente o Tribunal, que estaria "interferindo" nas decisões de outro Poder.
Sepúlveda Pertence fez um longo discurso em defesa do STF, seguido de uma breve fala do presidente Nelson Jobim. Citando o dramaturgo Nelson Rodrigues, Jobim concluiu: "Os idiotas perderam a modéstia".
