26/09/2005 - Bolsa Família atenderá 11,2 milhões de lares seis meses antes do prazo
O programa Bolsa Família atenderá 11,2 milhões de lares pobres já no meio do ano que vem, seis meses antes do prazo estipulado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é do secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social, Rômulo Paes.
Segundo Paes, o governo está preparado tecnicamente para antecipar-se à meta.
"Nós já chegamos hoje a todos os municípios brasileiros, o que significa que não há nenhum impedimento técnico, muito menos orçamentário, porque o presidente tem garantido o orçamento para o crescimento do programa", observa o secretário.
Gerenciamento
Ele diz que a meta deste ano também deve ser alcançada antes do previsto. O mês de setembro deve fechar com a marca das 7,8 milhões de famílias, o que estava marcado para acontecer em dezembro.
Rômulo Paes diz que o programa tem superado as estimativas porque houve melhoria no gerenciamento e porque as prefeituras têm se preparado para atender as famílias.
"Além disso, as prefeituras estão em contato permanente com o ministério, informando o acompanhamento das condicionalidades e revendo a qualidade dos cadastros".
A parceria do governo federal com os governos estaduais e, mais diretamente, com as prefeituras, resultou na extensão do Bolsa Família a todos os municípios brasileiros no mês passado.
"Nós tínhamos, até então, alguns municípios que ainda não estavam no programa, mas tinham capacidade para estar. Faltava mais uma decisão política", explica.
Linha de pobre
Estima-se que haja no país entre 40 milhões e 45 milhões de pobres. Segundo Paes, as metodologias para encaixar as pessoas na linha de pobreza são distintas, seja no ministério, no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ou ainda no Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, ambos do governo.
"Ainda assim, as três metodologias chegam a esse número", diz o secretário. O Ipea, por exemplo, estabelece que a pessoa que vive com menos de US$ 2 por dia está abaixo da linha de pobreza
O critério usado para definir a qual público se destina o Bolsa Família é o mesmo desde o início do programa. Famílias com renda mensal de até R$ 100, por pessoa, podem se cadastrar junto à prefeitura de sua cidade e pedir o benefício.
Elas recebem de R$ 15 a R$ 95, dependendo do número de crianças na escola e da renda. Ao serem incluídas no programa, as famílias têm que fazer acompanhamento médico e nutricional, manter os filhos de 6 a 15 anos de idade na escola, e também participar de ações de educação alimentar oferecidas pelos governos federal, estadual ou municipal.
Prefeituras
Rômulo Paes afirma que a experiência da gestão descentralizada de políticas para a saúde e educação facilitou a expansão do Bolsa Família, que chegou a todos os municípios do país.
"No Brasil, toda execução de políticas públicas é feita pela prefeitura. O município teve que se tornar capaz e nós nos beneficiamos disso".
Segundo o ministério, um levantamento feito em várias cidades, principalmente nas mais pobres e que dependem dos repasses federais ou estaduais, indicou que o Bolsa Família beneficia toda a comunidade.
"O impacto sobre a economia dos municípios pequenos é visível, sobretudo os que têm população rural mais expressiva. O Bolsa Família está transferindo recursos para famílias pobres e essas famílias fazem compras nos pequenos mercados e, dessa forma, aquecem a economia local". O secretário diz que esse quadro pode ser notado na região Nordeste, especialmente no semi-árido.
Programas
Em 2003, quando o programa foi criado, 3,5 milhões de famílias começaram a receber o benefício. A maioria delas recebia antes um dos quatro programas de transferência de renda do governo, administrados por ministérios distintos: o Auxílio-Gás, o Cartão Alimentação, o Bolsa Alimentação e o Bolsa Escola.
"Em outubro de 2003, tínhamos quase 16 milhões de benefícios, que eram pulverizados, alguns de valores muito baixos, como o auxílio-gás, que era de R$ 15 para um período de dois meses", disse Rômulo Paes.
Segundo ele, ainda há nove milhões de beneficiários do Auxílio-Gás e cinco milhões do Bolsa Escola. "Parte das pessoas que ainda faltam ser integradas ao Bolsa Família virá dos programas anteriores, que serão extintos", disse.
Além disso, o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), que atende hoje 930 mil crianças, deverá ser integrado ao Bolsa Família.
As informações são da Agência Brasil.
