LULA O MELHOR PRESIDENTE DO BRASIL
23/09/2005 - 19h11 Sancionada mesada de R$ 300 para bolsistas do Prouni Da Redação Em São Paulo -->O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (23/09) a medida provisória que estabelece uma ajuda financeira de R$ 300 por mês aos bolsistas do Prouni (Programa Universidade para Todos). A bolsa é para custear despesas de transporte, alimentação e material didático.Chamado de programa Bolsa-Permanência, o benefício atenderá a universitários que estudam em regime de tempo integral. Inicialmente - a partir do primeiro semestre de 2006 - serão atendidos 3.654 estudantes de baixa renda do curso de medicina. A bolsa de permanência é uma reivindicação dos universitários do Prouni que estudam em tempo integral e, por isso, não podem trabalhar para se manter. A dotação orçamentária do programa é de R$ 16,5 milhões para o próximo ano. O governo federal não informou quando o benefício será estendido a universitários de outras áreas na mesma situação.Nesta sexta, o presidente Lula também sancionou o PET (Programa de Educação Tutorial), que concede bolsas de estudo a alunos de graduação de instituições públicas e privadas de ensino superior. A bolsa dos estudantes será de R$ 300 mensais e beneficiará, segundo o MEC, mais de três mil bolsistas matriculados em cursos de graduação. O PET visa à melhoria do ensino, interdisciplinaridade, formação acadêmica, atuação coletiva e planejamento e execução de atividades acadêmicas. O orçamento do PET, atualmente de R$ 14,7 milhões, aumentará, no próximo ano, para R$ 20,4 milhões, segundo informações da assessoria de imprensa do MEC. O critério de seleção dos estudantes que receberão os benefícios do PET ainda não foi definido pelo governo.RenovaçãoAs 1.142 instituições de ensino superior que aderiram ao Prouni em 2004 deverão renovar seus contratos com o MEC este ano.O prazo de renovação, anteriormente anunciado para este mês, ainda não foi definido pelo ministério. No mesmo período, novas universidades poderão ingressar no programa. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a inscrição dos alunos está prevista para começar em 21 de novembro e terá duração de três semanas. Poderão concorrer às bolsas de estudo do Prouni os alunos inscritos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2005.A definição do número de bolsas de estudo, a repartição de bolsas integrais e parciais de 50%, as cotas para afrodescendentes e indígenas será feita após o encerramento da fase de renovação de contratos e da assinatura do termo de novas adesões. A expectativa é de que a oferta chegue a 100 mil novas vagas. Em 2004, ano em que foi criado, o MEC ofereceu 112 mil bolsas sendo 72 mil integrais e 40 mil parciais de 50%. Pelo regulamento do Prouni, o estudante que cursou o ensino médio em escola particular, ainda que com bolsa de estudos parcial, não poderá concorrer ao benefício, assegurando bolsas de estudo do ensino apenas aos alunos de escolas públicas ou bolsistas integrais da rede particular. A bolsa integral é dada a quem tem renda familiar per capita não superior a 1,5 salário mínimo e a parcial (50%) é voltada a quem a renda per capita não exceda três salários mínimos. O Brasil está entre as piores nações da América Latina em número de estudantes matriculados no ensino superior. Apenas 9% dos jovens de 18 a 24 anos de idade do país estão na faculdade. Enquanto que Chile e Argentina registram 27% e 39% respectivamente. Se comparado com os países de primeiro mundo do continente americano, a diferença é ainda maior. O Canadá registra 62% de estudantes que chegam à universidade e os Estados Unidos têm 80%. Outras informações sobre o Prouni podem ser obtidas pelo telefone 0800-616161 ou no site do MEC.
