Articulação Brasileira de Gays (Artgay) declarou
apoio à presidente Dilma Rousseff (PT) em documento publicado em sua
página na internet; no texto, a entidade faz críticas ao candidato
tucano Aécio Neves e diz que "durante os 8 anos que o PSDB esteve a
frente do Governo Federal, não houve nenhuma política pública para
LGBT"; sobre os governos petistas, a Artgay afirma que "há 12 anos, a
comunidade LGBT passou a ser ouvida e reconhecida"; "Vimos a presidenta
do Brasil falando na ONU a favor da criminalização da Homofobia", citou
247 - A Articulação Brasileira de Gays (Artgay)
declarou apoio à presidente Dilma Rousseff (PT) em documento publicado
em sua página na internet. No texto, a entidade faz críticas ao
candidato tucano Aécio Neves e diz que "durante os 8 anos que o PSDB
esteve a frente do Governo Federal, não houve nenhuma política pública
para LGBT e a comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais".
Sobre os governos petistas, a Artgay afirma que "há 12 anos, a
comunidade LGBT passou a ser ouvida e reconhecida". "Foi nesse período
que foi implantado o Programa Brasil Sem Homofobia, instalou-se o
Conselho Nacional LGBT, criou-se a Coordenadoria Geral LGBT, realizou
duas conferencias nacionais LGBT e representantes das 10 maiores redes
nacionais LGBT foram recebidas pela Presidenta Dilma no dia do Orgulho
LGBT , em 28 de Junho de 2014. Durante o Governo Dilma vimos a
implantação do Disque 100 – Módulo LGBT para receber denúncias de
Homofobia e encaminhá-las para Centros de Referencia e autoridades
locais. Observamos o nome social das Travestis e Transexuais ser
respeitado nos Órgãos Federais e no SUS. Vimos a presidenta do Brasil
falando na ONU a favor da criminalização da Homofobia", destaca o
texto.
Abaixo o manifesto na íntegra:
ARTGAY apóia Dilma para o Brasil continuar mudando
A Articulação Brasileira de Gays – ARTGAY definiu seu apoio a
presidenta Dilma Rousseff. O Apoio da ARTGAY à candidatura de Dilma
Roussef decorre da comparação do modelo econômico, político, social e
cultural propostos pelos dois candidatos e pelo apoio recebido por cada
um.
De um lado temos Aécio Neves propondo o retorno do neoliberalismo e o
conseqüente aumento do desemprego, venda de empresas estatais arrocho
salarial, flexibilização de direitos trabalhistas, como única forma de
controlar a inflação brasileira , além da formação de um governo que
propõe o fechamento de Ministérios como a Secretaria de Direitos Humanos
, Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial , de combate a fome entre
outros. Aécio coloca em risco a sobrevivência de programas que
beneficiam milhões de brasileiros e brasileiras de baixo poder
aquisitivo, como Bolsa Família, Minha casa, Minha vida, Brasil sem
Miséria, Prouni, Fies, Pronatec, Mais médicos , entre outros .
Durante os 8 anos que o PSDB esteve a frente do Governo Federal, não
houve nenhuma política pública para LGBT e a comunidade de Lésbicas,
Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT era invisível.
Os apoios de Homofobicos declarados como Bolsonaro, Feliciano, pastor
Everaldo, Fidelix, Malafaia a Aécio Neves por si só demonstram o
retrocesso que poderá ser para o Brasil ter no Poder este grupo da elite
homofóbica no Poder Federal.
Ressaltamos ainda nossa preocupação
com a criminalização da Homofobia. Durante a votação do projeto de lei
122 , toda a bancada do PSDB, PSC,PP , entre outros inclusive o vice de
Aécio neves votou pelo enterro do projeto . Teremos um Congresso
Nacional mais conservador , no próximo ano e por isso mesmo precisamos
de uma Presidenta que vete artigos ou leis que tentem retirar direitos
civis da comunidade LGBT e apóie ações e projetos de combate a
discriminação, o ódio e o preconceito a LGBT.
Há 12 anos, a
comunidade LGBT passou a ser ouvida e reconhecida no Governos Lula e
Dilma. Foi nesse período que foi implantado o Programa Brasil Sem
Homofobia, instalou-se o Conselho Nacional LGBT, criou-se a
Coordenadoria Geral LGBT, realizou duas conferencias nacionais LGBT e
representantes das 10 maiores redes nacionais LGBT foram recebidas pela
Presidenta Dilma no dia do Orgulho LGBT , em 28 de Junho de 2014.
Durante o Governo Dilma vimos a implantação do Disque 100 – Módulo
LGBT para receber denúncias de Homofobia e encaminhá-las para Centros de
Referencia e autoridades locais . Observamos o nome social das
Travestis e Transexuais ser respeitado nos Órgãos Federais e no SUS.
Vimos a presidenta do Brasil falando na ONU a favor da criminalização da
Homofobia. Também pudemos testemunhar a criação e implantação da
Política Nacional da Saúde Integral da População LGBT e e comitês de
assessoramento dessa política em 12 estados, a ampliação do serviço de
atendimento a Travestis e Transexuais com mais quatro serviços
credenciados pelo SUS , com forte impacto na vida, especialmente de
Travestis e Transexuais que não tinham acesso ao Sistema Único de Saúde.
Constatamos criação de normas para atendimento da população LGBT
privada de liberdade, criando a possibilidade, pela primeira vez no
Brasil, de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais optarem em cumprir
suas penas em alas com pessoas da mesma orientação sexual ou identidade
de gênero.,
.
A ARTGAY aponta como necessidade de do Brasil continuar avançando com as Políticas Sociais:
1 ) Grupo de Trabalho com Movimento LGBT e Ministérios para criação de um Plano Nacional de enfrentamento a Homofobia
2)
Apoio ao PL N º 5002/13, que dispõe sobre o direito a identidade de
gênero no Brasil e ao PL 7582/14 que tipifica os crimes de ódio e
intolerância e cria mecanismos para coibir a homofobia.
3 )
Destinação de metas e recursos no PPA, LDO e Loas para o Sistema
Nacional LGBT, Comitês de enfrentamento a Homofobia e campanhas para
combate a Homofobia
3 ) Apoio e abertura de diálogo do Ministério da
Saúde para Campanhas de Prevenção das DST, Aids, Hepatites, voltadas
para a população –chave especialmente de Gays e Trans e a projetos de
ONGs bem como garantia de acesso a novas tecnologias de prevenção .
4
) Material de educação com vistas ao combate a homofobia em
Universidades Públicas Federais e Institutos Federais de Educação. Apoio
a políticas inovadoras que coíbam a discriminação e o preconceito a
LGBT nas escolas do ensino fundamental e médio .
5 ) Premiação de
ativistas e outros atores LGBT que lutem contra a homofobia no País,nas
áreas de cultura, educação, saúde, direitos humanos e esportes.
6 )
Inclusão dos Gays todos os programas de saúde, especialmente no Saúde do
Homem , Saúde Mental , Jovens e adolescentes e idosos e do trabalhador .
7 ) Realização da III e IV Conferencia Nacional LGBT, III e IV Seminário Nacional de Segurança Pública LGBT,
8 ) Apoio a participação de representação de LGBT em eventos internacionais de incidência política nos direitos humanos.
9 ) Apoio a realização de Paradas LGBT e, Dia de combate a Homofobia .
10
) Simplificação de Prestação de Contas e acesso a editais para Micro
ONG que tenham movimentação até 200 mil reais mês, especialmente de
LGBT.
11) Inclusão de famílias de pessoas do mesmo sexo como
prioridade de acesso nos programas sociais, especialmente Bolsa Família,
Minhas Casa Minha Viva .
12 ) Reuniões ordinárias anuais entre a Presidenta do Brasil e representantes do movimento LGBT.
13
) Priorização de Jovens e Negros LGBT nas ações permanentes de
Trabalho, Renda, Educação, Esporte, Lazer, Cultura, Segurança e Direitos
Humanos.
A ARTGAY reforça o chamado para que Gays de todo país se esforcem
para impedir o avanço do conservadorismo, da homofobia e do ódio no
nosso país , votando no dia 26 de Outubro em Dilma número 13 para
Presidenta do Brasil.
Articulação Brasileira de Gays – ARTGAY