Poucas vezes, um brasileiro teve que suportar
tantos insultos e ataques quanto o ministro Ricardo Lewandowski; o
principal responsável foi o atual presidente do Supremo Tribunal
Federal, Joaquim Barbosa, um agressor em série, que vitimou colegas,
réus, advogados e o próprio Direito; sua saída, anunciada nesta
quarta-feira, permitirá que o Poder Judiciário retome seu leito normal;
com Lewandowski, civilidade voltará a reinar na suprema corte e ambiente
de respeito mútuo entre os ministros, sem sensacionalismo, permitirá
que se faça Justiça; com um detalhe: a despeito de todos os ataques,
votos de Lewandowski foram os que mais predominaram na Ação Penal 470
Brasília 247 -
Faltam poucos dias para que o Brasil volte a ter um Supremo Tribunal
Federal digno da confiança e do respeito dos brasileiros. Isso
acontecerá quando o ministro Ricardo Lewandowski, jurista que completou
66 anos no dia 11 de maio, assumir a presidência da corte, no lugar de
Joaquim Barbosa, que deixa a casa pela porta dos fundos.
Barbosa saiu depois de violentar uma
jurisprudência consagrada nos tribunais superiores, no que tange ao
direito que réus condenados em regime semiaberto têm ao trabalho
externo. Interpretou a lei a seu bel-prazer, imaginando que, assim, em
sua implacável perseguição a José Dirceu, manteria os aplausos da mídia e
dos bares que frequentava – e, em breve, voltará a frequentar.
Ledo engano. Barbosa sai escorraçado
pela inteligência jurídica. Foi repreendido pela Ordem dos Advogados do
Brasil, pela procuradoria-geral da República, por associações de
magistrados e por juristas à direita, como Ives Gandra Martins, e à
esquerda, como Celso Bandeira de Mello. Isolado, não teve alternativa, a
não ser renunciar. Intramuros, dizia que não ficaria num Supremo
Tribunal Federal durante a presidência de Lewandowski, que o sucederia
em novembro, não houvesse a renúncia.
De fato, a convivência entre ambos
seria praticamente impossível. Um é o avesso do outro. Afável,
conciliador, respeitoso, mas, sobretudo, um magistrado que se preocupa
com a Justiça, Lewandowski é tudo aquilo que Barbosa não é. Um é juiz, o
outro é apenas um vingador que joga para a plateia – e que,
provavelmente, já projeta um futuro político para si.
Barbosa fez da Ação Penal 470 seu
trampolim. Agrediu colegas – sobretudo Lewandowski, mas não apenas ele –
e pisoteou direitos dos réus. A tal ponto que mereceu uma impagável
repreensão do ministro Luís Roberto Barroso, que criticou seu "déficit
civilizatório".
Enquanto isso, poucos brasileiros
tiveram de suportar tantos insultos e infâmias nos últimos anos quanto
Lewandowski. Era agredido a cada sessão – e, ainda assim, mantinha a
fleuma e o respeito que a instituição merece. Foi agredido com
frequência por Barbosa, mas poucos brasileiros sabem, que, na Ação Penal
470, os votos que predominaram foram os do juiz Lewandowski – e não os
do Batman que agora sai de cena.
Em breve, o STF irá restaurar sua dignidade.
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