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247 – A Justiça Federal de São Paulo determinou nesta quinta-feira (7) o bloqueio de bens de cinco pessoas e três empresas investigadas nos inquéritos que apuram pagamentos de propina durante licitações do metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As investigações envolvem as empresas Alstom e Siemens e governos estaduais geridos pelos PSDB, entre 1995 e 2008. O inquérito apura crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Foram bloqueados pela Justiça, a pedido da Polícia Federal, cerca de R$ 60 milhões disponíveis em contas bancárias, títulos de investimento e ações.
Entre as cinco pessoas com bens bloqueados, três são ex-diretores da CPTM. Das três empresas, duas são suspeitas de terem sido utilizadas para a prática dos crimes. Os nomes não foram divulgados. A PF fez o pedido de bloqueio após tomar conhecimento do pedido de cooperação internacional encaminhado pelas autoridades suíças. Os documentos chegaram ao Brasil em fevereiro de 2011, mas nenhuma providência foi tomada pelo Ministério Público Federal. O procurador da República, Rodrigo de Grandis, então responsável pelo caso, está sob investigação do Conselho Nacional do Ministério Público, e poderá responder pelo crime de prevaricação.
Uma das investigações feita pelo Ministério Público Federal envolve a Siemens e seria sobre a formação de um cartel para combinar preços de concorrências públicas e dividir as obras entre as empresas. A outra é relativa à empresa francesa Alstom, que, para ganhar contratos, teria pago propina a funcionários públicos.
O Ministério Público Federal investiga negociações suspeitas ocorridas entre a Alstom e o governo paulista, sobretudo a partir de 1998, quando o estado era governado por Mário Covas, do PSDB. O primeiro resultado das investigações foi o indiciamento de 11 pessoas investigadas, inclusive secretários de estado à época.
O pagamento de propina teria ocorrido para viabilizar um contrato entre a empresa francesa e a então estatal de energia do estado, a EPTE. De acordo com o inquérito da Polícia Federal, a irregularidade ocorreu porque a companhia de energia obteve um crédito no exterior, junto ao banco francês Société Générale, de R$ 72,7 milhões, para adquirir equipamentos do grupo Alstom. A Polícia Federal ressalta que a contratação do crédito milionário foi feita sem licitação. E só foi possível porque a Alstom idealizou um esquema de pagamento de suborno para funcionários públicos paulistas, para recompensá-los pela aprovação do contrato.
De acordo com a PF, o esquema de pagamento usava pessoas com empresas no exterior que recebiam recursos do grupo Alstom "para depois repassá-los aos beneficiários finais, servidores públicos do governo do Estado de São Paulo, no primeiro semestre de 1998".
