Jurista condena decisão de Gilmar Mendes que libertou Dantas
Para Dalmo Dallari, faltou “serenidade” ao presidente do STF.Segundo ele, ministro estaria sob efeito de sua indignação com a Polícia Federal.
Para Dalmo Dallari, faltou “serenidade” ao presidente do STF.Segundo ele, ministro estaria sob efeito de sua indignação com a Polícia Federal.
O jurista Dalmo Dallari afirmou nesta quinta-feira (10), durante evento no Ministério da Justiça, que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, errou ao conceder habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, a irmã dele Verônica e outros nove funcionários do banco Opportunity. O banqueiro voltou a ser preso na tarde desta quinta, horas depois de ser solto. Segundo Dallari, o ministro deixou de considerar pelo menos duas jurisprudências tradicionais da Justiça brasileira que consideram necessária a prisão de pessoas acusadas que possam interferir na investigação ou deixar o país. Na avaliação do jurista, faltou “serenidade” a Mendes. “Acho que o ministro errou quando concedeu habeas corpus com aquela argumentação. Ele não levou em conta jurisprudências pacíficas dos nossos tribunais, que evitam conceder liberdade a investigados que possam interferir na investigação ou que tenham possibilidade de deixar o país. O ministro ignorou isso, que é consagrado”, criticou. De acordo com Dallari, Dantas deixou claro que pode interferir nas investigações depois que tentou subornar a Polícia Federal com R$ 1 milhão. Segundo ele, o ministro não teve serenidade para decidir e provavelmente estava sob efeito da sua indignação com a PF. “Ele ficou indignado, recentemente, com a divulgação de um homônimo ao seu numa investigação da Polícia Federal. O ministro continuou indignado e perdeu a serenidade para tomar essa decisão de ontem”, afirmou Dallari.
Questionado pelo G1 sobre a repercussão da decisão de libertar Dantas, o ministro Gilmar Mendes disse que achou as críticas "positivas".
O ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence, evitou comentar a decisão do ex-colega. “Eu não devo comentar sobre isso”, disse ele.
Do G1, em Brasília