Fundo de Investimentos do FGTS
Por Luiz Marinho
O Fundo de Investimentos do FGTS, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tem provocado questionamentos decorrentes, em sua maioria, de interpretações apressadas e equivocadas de que a medida representa riscos para o trabalhador. Uma análise mais criteriosa do projeto, no entanto, mostra que esses argumentos não têm sustentação.
Vamos aos fatos: constituído pelo patrimônio líquido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FI-FGTS vai financiar obras de infra-estrutura em setores estratégicos, contribuindo com o desenvolvimento sustentável do país, com geração de emprego e melhor distribuição de renda. Para isso, é necessário ampliar a capacidade instalada de infra-estrutura de modo a que o empresariado invista com segurança, sem ameaça de estagnação no futuro. Não adianta aumentar a produção e o consumo se não houver condições satisfatórias de escoamento em portos e estradas, por exemplo.
O investimento do Fundo será limitado a 30% das obras de energia, rodovia, ferrovia, porto e saneamento. E, o mais importante, sem usar o dinheiro depositado nas contas vinculadas dos trabalhadores. Portanto, alardear que não haverá recursos para saques, nos casos previstos pela lei, é mais do que disseminar a desinformação. É tentar provocar, na sociedade, um sentimento de que o patrimônio do trabalhador será dilapidado e faltará recurso para financiamento da casa própria e obras de saneamento. Isso está muito longe da verdade.
Senão, vejamos. O FGTS possui um ativo de R$ 184,3 bilhões, dos quais R$ 78 bi investidos em habitação e saneamento e R$ 68,7 bi em títulos públicos - deste total, R$ 21,1 bi constituem o patrimônio líquido do FGTS. Em outras palavras: se todos os que têm conta no FGTS sacassem juntos a parte que lhes cabe, ainda sobrariam mais de R$ 21 bilhões.
O FI-FGTS investirá, inicialmente, R$ 5 bilhões, mas poderá chegar a R$ 17 bilhões. Os projetos serão analisados pela Caixa Econômica Federal e pelo BNDES e tanto a regulamentação quanto a fiscalização competirão à Comissão de Valores Mobiliários e ao Banco Central.
Outra possibilidade é a de que o trabalhador invista no FI-FGTS até o limite de 10% do seu Fundo de Garantia. Ele poderá escolher o projeto após a consolidação do fundo.
Tenho a convicção de que o FI-FGTS trará ao trabalhador benefícios diretos e indiretos, inclusive o retorno de recursos. Basta uma análise minuciosa para entender o valor dessa proposta aprovada pelo governo e por trabalhadores e empresários.
O Fundo de Investimentos do FGTS, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tem provocado questionamentos decorrentes, em sua maioria, de interpretações apressadas e equivocadas de que a medida representa riscos para o trabalhador. Uma análise mais criteriosa do projeto, no entanto, mostra que esses argumentos não têm sustentação.
Vamos aos fatos: constituído pelo patrimônio líquido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FI-FGTS vai financiar obras de infra-estrutura em setores estratégicos, contribuindo com o desenvolvimento sustentável do país, com geração de emprego e melhor distribuição de renda. Para isso, é necessário ampliar a capacidade instalada de infra-estrutura de modo a que o empresariado invista com segurança, sem ameaça de estagnação no futuro. Não adianta aumentar a produção e o consumo se não houver condições satisfatórias de escoamento em portos e estradas, por exemplo.
O investimento do Fundo será limitado a 30% das obras de energia, rodovia, ferrovia, porto e saneamento. E, o mais importante, sem usar o dinheiro depositado nas contas vinculadas dos trabalhadores. Portanto, alardear que não haverá recursos para saques, nos casos previstos pela lei, é mais do que disseminar a desinformação. É tentar provocar, na sociedade, um sentimento de que o patrimônio do trabalhador será dilapidado e faltará recurso para financiamento da casa própria e obras de saneamento. Isso está muito longe da verdade.
Senão, vejamos. O FGTS possui um ativo de R$ 184,3 bilhões, dos quais R$ 78 bi investidos em habitação e saneamento e R$ 68,7 bi em títulos públicos - deste total, R$ 21,1 bi constituem o patrimônio líquido do FGTS. Em outras palavras: se todos os que têm conta no FGTS sacassem juntos a parte que lhes cabe, ainda sobrariam mais de R$ 21 bilhões.
O FI-FGTS investirá, inicialmente, R$ 5 bilhões, mas poderá chegar a R$ 17 bilhões. Os projetos serão analisados pela Caixa Econômica Federal e pelo BNDES e tanto a regulamentação quanto a fiscalização competirão à Comissão de Valores Mobiliários e ao Banco Central.
Outra possibilidade é a de que o trabalhador invista no FI-FGTS até o limite de 10% do seu Fundo de Garantia. Ele poderá escolher o projeto após a consolidação do fundo.
Tenho a convicção de que o FI-FGTS trará ao trabalhador benefícios diretos e indiretos, inclusive o retorno de recursos. Basta uma análise minuciosa para entender o valor dessa proposta aprovada pelo governo e por trabalhadores e empresários.
Luiz Marinho é ministro do Trabalho e Emprego
