A comissão interna da Petrobras, formada para apurar irregularidades nas obras da refinaria Abreu e Lima, considerou a ex-gerente executiva Venina Velosa da Fonseca uma das responsáveis pela perda de R$25 milhões na assinatura de um contrato. A informação faz parte do relatório final da comissão, que aponta também outras falhas na contratação de empresas.
A investigação interna da Petrobras durou seis meses. O jornal O Estado de São Paulo teve acesso ao relatório final da comissão. Os auditores encontraram as chamadas não conformidades em 10 dos 23 contratos analisados. Somadas, essas irregularidades representam um acréscimo de gastos de R$ 4 bilhões.
Os contratos analisados representam 90% do valor já gasto na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O relatório responsabiliza 11 pessoas por problemas em licitações e contratações de empresas. Entre elas, a ex-gerente executiva da área de Abastecimento, Venina Velosa da Fonseca, que diz ter alertado a presidente da Petrobras, Graça Foster, sobre irregularidades na companhia.
Segundo o relatório, Venina foi responsável por falhas em quatro processos. Um deles é a contratação da Alusa Engenharia para construção da Casa de Força da Refinaria por R$ 966 milhões, em 2008. A empresa é investigada na Operação Laja Jato. O valor, de acordo com a sindicância, era 272% acima do orçado.
O relatório reproduz um email de Venina a dois gerentes. Na mensagem, ela afirma ter percebido números que não tinham sido citados. Pede que da próxima vez as informações sejam incluídas no documento que vai para a diretoria executiva. Venina diz ainda que está preocupada porque os desvios são grandes. E avisa que vai levar o assunto para uma reunião com o Barusco.
Pedro Barusco, na época, era gerente de engenharia da Petrobras, e também é investigado na Operação Lava Jato.
A comissão afirma que a Alusa ofereceu um desconto de R$ 34 milhões no contrato, mas a Petrobrás só se beneficiou de R$9 milhões. Deixaram de considerar R$ 25 milhões em descontos.
Outra irregularidade ocorreu, de acordo com o relatório, quando Venina e outros seis funcionários deixaram de convocar novas empresas em novos processos de licitação. Incluir novas empresas é uma exigência da lei.
A quarta falha foi a falta de parecer jurídico em quatro licitações. Para comissão, Venina e Pedro Barusco não observaram essa obrigação.
Venina Velosa não quis gravar entrevista. Por telefone, ela e o advogado Ubiratan Matos disseram que a ex-gerente nunca assinou aditivos ou contratos e que não tinha competência para isso.
Em relação a Alusa Engenharia, o advogado Ubiratan Matos disse que a diretoria de serviços era responsável pelas contratações e modificações. Sobre a falta de parecer jurídico em licitações, a defesa afirma que ela pediu acompanhamento jurídico, mas que a área de serviços foi contra.
Venina disse ainda que a Petrobras vem tentando desviar o foco do que realmente ocorre. E que o mais importante é saber se os dirigentes da empresa tomaram as providências necessárias para evitar irregularidades.
O relatório da comissão interna da Petrobras foi encaminhado ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal do Paraná, onde estão concentradas as investigações sobre desvios na companhia.
Venina Velosa da Fonseca entrou na Justiça do Rio com uma ação contra a Petrobras por assédio moral. Ela pede também a incorporação no salário de comissões que vinha recebendo há mais de dez anos. A advogada do ex-gerente de engenharia, Pedro Barusco, citado no relatório da comissão interna, disse que não vai comentar o documento.
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