Presidente disse hoje que não "acha necessária" a
independência do Banco Central e criticou propostas que sugerem a
autonomia técnica da instituição, sem o controle do governo e do
Congresso Nacional; "O que estão querendo aplicar não está dando certo
no mundo, que é uma política recessiva aberta", criticou. "Querem fazer
um baita ajuste, um baita superávit primário, aumentar os juros para
danar, reduzir empregos e reduzir salários", acrescentou Dilma, em
entrevista coletiva no Palácio da Alvorada; a petista apresentou uma
proposta para o setor das micro e pequenas empresas
Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil
A presidenta da República e candidata do PT à reeleição, Dilma
Rousseff, disse hoje (10) que não "acha necessária" a autonomia do Banco
Central e criticou propostas que sugerem a autonomia técnica da
instituição, sem o controle do governo e do Congresso Nacional.
"Cada setor nesse país merece ser escutado, ser ouvido e ter seus
interesses considerados como legítimos, qualquer setor, inclusive os
bancos. Agora, entre isso e eu achar que os bancos podem ser aqueles que
garantem a política monetária, fiscal, cambial, há uma diferença",
disse, em entrevista no Palácio da Alvorada.
Dilma voltou a defender a política econômica do governo e as medidas
tomadas durante a crise econômica, que, segundo ela, não sacrificaram a
geração de empregos, a valorização do salário mínimo e os investimentos.
Dilma disse que "tem certeza de que a economia vai melhorar".
"O que estão querendo aplicar não está dando certo no mundo, que é
uma política recessiva aberta", criticou. "Querem fazer um baita ajuste,
um baita superávit primário, aumentar os juros para danar, reduzir
empregos e reduzir salários", acrescentou.
Dilma apresentou uma proposta para o setor das micro e pequenas
empresas e disse que, se reeleita, vai criar uma "rampa de transição"
entre o Simples Nacional, que tem benefícios e isenções, e outros
regimes tributários. A medida, segundo a candidata, deverá beneficiar
microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas.
"Quando ele [microempresário] chega no limite de faturamento [do
Simples], ele tem medo de crescer, porque perde as vantagens que o
Simples Nacional dá a ele. Minha proposta é fazer a rampa da transição
do Simples Nacional para outros sistemas tributários. Você não pode
deixar que o microempresário tenha medo de crescer, que ele não queira
crescer ou que crie mecanismos para transferir o seu crescimento para
outrem, para não correr o risco de perder o regime de tributação
especial, que é o Simples. Você tem que mudar os limites de uma forma
não abrupta", explicou.
Segundo Dilma, a transição será feita por meio de "uma rampa, e não
de uma escada", porque tem que ser lenta, para que os negócios se
preparem para entrar em outros regimes tributários. "Isso vai permitir
que empresas estejam mais robustas quando tiverem que enfrentar outros
sistemas tributários, aos quais também espero que consigamos reduzir de
forma muito significativa a tributação", acrescentou, sem dar detalhes
sobre os novos limites de faturamento ou outros benefícios do sistema de
transição.
Atualmente, são enquadrados no Simples Nacional microempreendedores
individuais, micro e pequenas empresas com receita bruta anual de até R$
3,6 milhões anuais, que atuam no mercado interno, e de até R$ 7,2
milhões para as que exportam mercadorias e serviços.