Procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
defendeu nesta quarta (4) que José Genoino, condenado na Ação Penal 470,
retorne para prisão domiciliar; o petista cumpre pena desde o mês
passado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por decisão do
presidente do STF Joaquim Barbosa; na semana passada, a defesa do
petista ingressou com um pedido de retorno para prisão domiciliar
alegando que seu quadro de saúde piorou na prisão, tendo sofrido três
crises hipertensivas
247 - O procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, defendeu nesta quarta-feira (4) que o ex-presidente do PT, José
Genoino, condenado na Ação Penal 470, retorne para prisão domiciliar. O
petista cumpre pena desde o mês passado no Complexo Penitenciário da
Papuda, em Brasília. A recomendação de Janot foi enviada em parecer ao
Supremo Tribunal Federal.
Na semana passada, a defesa do petista ingressou com um pedido de
retorno para prisão domiciliar alegando que seu quadro de saúde piorou
na prisão, tendo sofrido três crises hipertensivas. Segundo Janot, há
dúvidas se a manutenção de Genoino no presídio não o coloca em risco.
"Observa-se que malgrado o relatório apresentado pela conceituada Junta
Médica do HUB, do quadro fático em análise e em especial pelas
intercorrências surgidas após o retorno do sentenciado ao regime
semiaberto, emerge razoável dúvida quanto à possibilidade de o
sentenciado cumprir pena, sem riscos substanciais à sua vida e saúde, no
já naturalmente estressante ambiente carcerário. Presente essa dúvida,
há de ser resolvida em favor de proteção da vida e saúde do preso",
afirmou.
Janot também disse que existem problemas para a assistência médica do
petista na Papuda. "Há de se resgatar as informações prestadas pela
Gerência do Sistema prisional em que manifestada preocupação com a
jornada de trabalhos dos médicos que atuam no sistema prisional",
afirma. Genoino voltou ao presídio no dia 1 de maio. A decisão de mandar
Genoino para a cadeia foi tomada por Barbosa, após uma junta médica da
UnB (Universidade de Brasília) atestar em laudo que, embora seja
portador de uma cardiopatia, Genoino está com seu quadro de saúde
estabilizado.
