Presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta
(18) a "Lei dos Motoboys", que assegura adicional de insalubridade a
quem trabalha como mototaxista, motoboy e motofrete; pela nova lei,
esses profissionais terão bônus de 30% sobre seus vencimentos, conforme
pleiteado pela categoria; "Eu sou hoje uma versão de motogirl. Fui, né?
Porque não tenho atualmente mais tempo de ficar andando de moto", disse
Dilma, que presenteada pelos motoqueiros, vestiu capacete e colete
247 - A presidente Dilma Rousseff sancionou
nesta quarta-feira (18) a chamada "Lei dos Motoboys", que assegura
adicional de insalubridade a quem trabalha como mototaxista, motoboy e
motofrete. Pela nova lei, esses profissionais terão bônus de 30% sobre
seus vencimentos, conforme pleiteado pela categoria. Dilma assinou as
novas diretrizes, que passarão a valer a partir da publicação da lei no
"Diário Oficial da União". Isso deverá acontecer na próxima sexta-feira.
"Eu sou hoje uma versão de motogirl. Fui, né? Porque não tenho
atualmente mais tempo de ficar andando de moto", disse a presidente,
que, ao ser presenteada pelos motoqueiros na solenidade no Palácio do
Planalto, vestiu capacete e colete. "O motoboy é uma realidade dos
grandes centros urbanos do país, nós sabemos disso. É aquele negócio que
você presta atenção quando falta. Se não tiver motoboy para levar e
trazer as coisas com urgência, até na área econômica, na relação entre
empresas, eles cumprem um papel muito importante", disse.
O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e passa a
vigorar da mesma forma que já vale para quem trabalha com inflamáveis,
explosivos, energia elétrica, roubos ou segurança pessoal e patrimonial.
Questionada se poderá gerar desemprego numa categoria já marcada pela
informalidade, Dilma respondeu: "Se fosse assim, ninguém teria
periculosidade neste país. É uma questão de direito. 30% é algo que deve
ser pago a eles, pelo risco de vida que eles correm. Eu duvido que
algum patrão que precisa ter algum número significativo de motoboys numa
lei que abrange todo o Brasil. Que, caso não seja cumprida, criará uma
ilegalidade no exercício da atividade para a qual o motoboy é
contratado, possa deixar de contratar motoboys", afirmou.