Ministra do Desenvolvimento Social Tereza
Campello afirmou nesta quarta (28) estar "estarrecida" com a aprovação,
em comissão do Senado, de projeto que faz mudanças no Bolsa Família;
matéria é da autoria do senador Aécio Neves (PSDB), e altera as chamadas
regras de permanência do beneficiário no programa; "O Bolsa Família não
é um programa de governo. Hoje é inspiração para o mundo todo. É nossa
responsabilidade pessoal garantir que o Bolsa Família tenha preservadas
todas as suas virtudes e continue sendo um programa que chegue à
população pobre", disse a ministra em coletiva
247 - A ministra do Desenvolvimento Social
Tereza Campello afirmou nesta quarta-feira (28) estar "estarrecida" com a
aprovação, em comissão do Senado, de projeto que faz mudanças
consideradas por ela "absolutamente levianas" no Bolsa Família. A
matéria é da autoria do principal concorrente da presidente Dilma
Rousseff ao Palácio do Planalto neste ano, o senador Aécio Neves (PSDB),
e altera as chamadas regras de permanência do beneficiário no programa.
Mais cedo, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou a
proposta, que mantém o pagamento do Bolsa Família por seis meses para
chefes de família que ultrapassarem a faixa de renda prevista pelo
programa. Caso entre em vigor, as novas regras passarão a valer para os
casos em que o beneficiário conquistar emprego com carteira assinada. O
governo é contra a proposta. Segundo o governo, a regra de permanência
existe desde 2008. Até abril, 1,3 milhão de famílias com renda superior a
R$ 140 per capita usaram essa proteção. Delas, 936 mil recebiam o
benefício extra há mais de seis meses.
"Nos preocupa de fato que no período eleitoral medidas acabem sendo
tomadas de forma açodada, atabalhoada e leviana e acabem prejudicando um
programa tão bem sucedido. De fato nos preocupa que essas programas
sejam tomadas às vésperas das eleições. Aliás, o Bolsa Família tem 11
anos. Onde estava o senador Aécio Neves nesses 11 anos, que não tratou
do Bolsa Família? Essa é a pergunta que não quer calar. Por que está
tratando agora?", questionou a ministra.
"Já existem no conjunto das normas que constroem o Bolsa Família
salvaguardas que permitem que as famílias, mesmo melhorando de vida,
possam se manter no Bolsa Família desde que recebam menos de meio
salário mínimo per capita. É esse limite que está sendo retirado",
declarou Campello.
"O Bolsa Família não é um programa de governo. Hoje é inspiração para
o mundo todo. É nossa responsabilidade pessoal garantir que o Bolsa
Família tenha preservadas todas as suas virtudes e continue sendo um
programa que chegue à população pobre", ressaltou. Em nota, o Ministério
do Desenvolvimento Social afirmou que o projeto "desfigura" o programa.
"Atualmente, as regras do programa já protegem os beneficiários que
melhoram de renda, por um período de dois anos após a superação da
pobreza. O que a proposta faz é eliminar o limite de renda para a
chamada regra de permanência", disse a pasta.
"O governo é contra a proposta aprovada no Senado porque, a pretexto
de aperfeiçoar o programa, ela ameaça desfigurar o Bolsa Família, uma
política pública que atende a 14,1 milhões de famílias com benefício
médio de R$ 167 mensais e cujo sucesso é reconhecido
internacionalmente", diz a nota.