29 maio 2014

Ministra do Bolsa-Família diz que projeto de Aécio é "leviano"

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Ministra do Desenvolvimento Social Tereza Campello afirmou nesta quarta (28) estar "estarrecida" com a aprovação, em comissão do Senado,  de projeto que faz mudanças no Bolsa Família; matéria é da autoria do senador Aécio Neves (PSDB), e altera as chamadas regras de permanência do beneficiário no programa; "O Bolsa Família não é um programa de governo. Hoje é inspiração para o mundo todo. É nossa responsabilidade pessoal garantir que o Bolsa Família tenha preservadas todas as suas virtudes e continue sendo um programa que chegue à população pobre", disse a ministra em coletiva
247 - A ministra do Desenvolvimento Social Tereza Campello afirmou nesta quarta-feira (28) estar "estarrecida" com a aprovação, em comissão do Senado, de projeto que faz mudanças consideradas por ela "absolutamente levianas" no Bolsa Família. A matéria é da autoria do principal concorrente da presidente Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto neste ano, o senador Aécio Neves (PSDB), e altera as chamadas regras de permanência do beneficiário no programa.
Mais cedo, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou a proposta, que mantém o pagamento do Bolsa Família por seis meses para chefes de família que ultrapassarem a faixa de renda prevista pelo programa. Caso entre em vigor, as novas regras passarão a valer para os casos em que o beneficiário conquistar emprego com carteira assinada. O governo é contra a proposta. Segundo o governo, a regra de permanência existe desde 2008. Até abril, 1,3 milhão de famílias com renda superior a R$ 140 per capita usaram essa proteção. Delas, 936 mil recebiam o benefício extra há mais de seis meses.
"Nos preocupa de fato que no período eleitoral medidas acabem sendo tomadas de forma açodada, atabalhoada e leviana e acabem prejudicando um programa tão bem sucedido. De fato nos preocupa que essas programas sejam tomadas às vésperas das eleições. Aliás, o Bolsa Família tem 11 anos. Onde estava o senador Aécio Neves nesses 11 anos, que não tratou do Bolsa Família? Essa é a pergunta que não quer calar. Por que está tratando agora?", questionou a ministra.
"Já existem no conjunto das normas que constroem o Bolsa Família salvaguardas que permitem que as famílias, mesmo melhorando de vida, possam se manter no Bolsa Família desde que recebam menos de meio salário mínimo per capita. É esse limite que está sendo retirado", declarou Campello.
"O Bolsa Família não é um programa de governo. Hoje é inspiração para o mundo todo. É nossa responsabilidade pessoal garantir que o Bolsa Família tenha preservadas todas as suas virtudes e continue sendo um programa que chegue à população pobre", ressaltou. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que o projeto "desfigura" o programa. "Atualmente, as regras do programa já protegem os beneficiários que melhoram de renda, por um período de dois anos após a superação da pobreza. O que a proposta faz é eliminar o limite de renda para a chamada regra de permanência", disse a pasta.
"O governo é contra a proposta aprovada no Senado porque, a pretexto de aperfeiçoar o programa, ela ameaça desfigurar o Bolsa Família, uma política pública que atende a 14,1 milhões de famílias com benefício médio de R$ 167 mensais e cujo sucesso é reconhecido internacionalmente", diz a nota.