Joaquim Barbosa consegue feito inédito para um
presidente do Supremo: está completamente isolado; da Procuradoria Geral
da República à Ordem dos Advogados do Brasil, passando pelo STJ e as
maiores associações de magistrados, ele é visto como elemento de
"insegurança jurídica", "vingativo", "desrespeitoso" e "premeditadamente
agressivo"; ministro violou entendimento do STJ de 2009 para derrubar
direito ao trabalho externo de presos em regime semiaberto; a cinco
meses do final de seu mandato, Barbosa pode, a qualquer momento, sair
fazendo barulho; porta dos fundos da história da Justiça está aberta
para ele
247 – Num feito
inédito para um presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa
conseguiu: está completamente ilhado em relação a seus colegas do Poder
Judiciário. Do Procurador Geral da República ao presidente da Ordem dos
Advogados, passando pelo plenário do Superior Tribunal de Justiça e
todas as principais associações de magistrados, além do Conselho
Nacional de Justiça, não há instância na qual Barbosa consiga angariar
admiração. Quanto mais apoio ou compreensão.
O passo mais recente do ministro
para se distanciar ainda mais do meio jurídico foi a revogação, na
prática, de um entendimento de 2009 do STJ, que garantia o direito a
trabalho externo aos condenados em regime semiaberto. O gesto foi
classificado como elemento de "insegurança jurídica" pelo procurador
geral Rodrigo Janot. O presidente da OAB, Marcus Vinícius Coelho, viu na
decisão uma ação "vingativa" contra os condenados na AP 470, mas que
tem potencial para prejudicar 77 mil presos em todo o País beneficiados
pelo semiaberto.
Antes, quando atacou duramente a
criação de novos tribunais federais nos rincões do País, chamando de
"sorrateiro" o apoio de juízes ao projeto de lei que tramitava no
Congresso, Barbosa foi apontado pela Associação dos Magistrados
Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação
Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho como "desrespeitoso,
premeditadamente agressivo, grosseiro e inadequado ao cargo que ocupa".
A exceção de arrimo a Barbosa é o
ministro Marco Aurélio Mello. Apesar de todos os ataques feitos pelo
próprio Barbosa ao plenário de "maioria de circunstância" do STF –
conforme definiu no encerramento do julgamento da AP 470 -, Mello tem
considerado correto o modo como o presidente da corte aplica as penas
sobre os condenados. "A conta-gotas", divertiu-se. Na terça-feira 27,
novamente Mello fechou com Barbosa ao negar os apelos de trabalho
externo para o ex-presidente do PT José Dirceu. Mas é só ele.
Fazendo barulho com decisões que
trombam com pilares da Justiça, como é a questão do trabalho externo,
Barbosa está colocando em prática o que ele mesmo vem anunciado de
maneira cifrada. Antes do final de seu mandato, em novembro, como já
admitiu, deverá deixar o cargo. A dúvida sobre o melhor momento parece
residir no quanto de influência sobre as eleições presidenciais de
outubro ele perderá ao pendurar a toga. Num país em que a instabilidade é
crescente, jogar no aumento da instabilidade é uma aposta fácil de
fazer para quem está cercado pelas garantias de presidente do STF.
Pelas reações do meio jurídico ao
seus posicionamentos, Barbosa é o primeiro a saber que lhe falta clima
para prosseguir no cargo. Mas isso é o menos importante. O mais
relevante é dar um desfecho tão teatral ao seu mandato como tem sido a
sua gestão. Mesmo que a classe jurídica aponte a porta dos fundos para
ele, como tem feito, o que parece fazer a diferença para Barbosa é
apenas entrar para a história pelo ineditismo do isolamento
