Delúbio Soares (*)
Mais de 30% de nossa população está na faixa etária compreendida até os 29 anos. E a mesma proporção de brasileiros até a faixa dos 50 anos. Trocando em miúdos, somos um país de jovens. Se formos comparar os nossos pouco mais de 500 anos de história com civilizações milenares do hemisfério norte, então, podemos concluir que somos, também, um país jovem. E, incrivelmente, a política governamental para a juventude até a chegada do presidente Lula ao poder, em 2003, era pouco mais de uma declaração de intenções, cheia de promessas e recheada de lugares-comuns, mas absolutamente vazia de realizações.A história começou a mudar, como sempre acontece, com a força irrefreável das coisas que vem para ficar: a Câmara dos Deputados, faz poucos dias, aprovou o Estatuto da Juventude Brasileira. A proposta é fruto de belo trabalho da comissão especial das políticas públicas para a juventude, que foi presidida pelo competente deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais. O Estatuto da Juventude prevê princípios e diretrizes para a implementação de políticas públicas para jovens entre 15 a 29 anos. O projeto segue para análise do Senado e as perspectivas de aprovação são excelentes.
O Estatuto da Juventude, em seu texto aprovado pela Câmara dos Deputados, é amplo e variado ao tratar de temas, direitos e deveres da juventude de nosso país. Contempla desde a proibição de propaganda das bebidas alcoólicas em locais freqüentados por menores de 18 anos até a constituição de Conselhos de Juventude, responsáveis pela definição das políticas regionais em favor dos brasileiros entre 15 e 29 anos. A proposta, também, garante aos jovens estudantes o direito à meia-entrada em eventos artísticos e de entretenimento e lazer em todo o território nacional. Hoje, a meia-entrada é regulamentada por legislações estaduais, ao bel-prazer dos humores e interesses dos governos que entram e saem.
As realizações dos governos petistas de Lula e Dilma em favor dos jovens são imensas. O Pro-Uni levou milhões deles às universidades, dando-lhes a oportunidade necessária (e merecida, é bom que se diga) de concluírem seus estudos superiores, formando-se, dando aos filhos do povo e aos da classe média a oportunidade antes negada e somente reservada à elite.
São mais de 50 milhões de jovens, na faixa etária compreendida exatamente entre os 15 e os 29 anos, e que se beneficiam da situação de pleno emprego vivida por nosso país, dando-lhes a oportunidade de trabalharem, de forjarem com seus esforços e dedicações os espaços na sociedade e na vida, de pagarem seus estudos, de ajudarem seus pais e até mesmo de constituírem suas próprias famílias. São os jovens que se beneficiam de um Brasil que desponta como potência emergente e economia que não conhece limites e ultrapassa todas as barreiras, quebrando recordes de produção industrial ou presenteando o mundo com super-safras. Essa é a mão-de-obra vital, moderna, arrojada e que tem amplo mercado num país que está valorizando mais que nunca a sua juventude.
Não somos mais aquele país do desemprego, das filas quilométricas que dobravam quarteirões em busca de umas poucas e mal-remuneradas vagas, penalizando também os jovens. Não somos mais o Brasil da universidade que era mantida com os impostos pagos por todos, mas utilizada para formar apenas os jovens filhos de uma ínfima minoria, rica e privilegiada. O Brasil que excluía passou a ser o Brasil dos incluídos e o resultado é o que nós já esperávamos: um país vencedor, respeitado pelo mundo, vivendo um presente de desenvolvimento e democracia e com um futuro brilhante, facilmente previsível.
Somos o Brasil das Olimpíadas e da Copa do Mundo, onde nossos atletas terão a oportunidade de mostrar ao mundo – sendo ao mesmo tempo bons anfitriões e esportistas de altíssimo nível – a força e a garra dos jovens de uma Nação jovem e que está pensando como jovem, governando com os seus jovens, interagindo com eles, valorizando o trabalho e a criatividade de todos os que, com pouca idade, tem muito talento e competência.
Somos o Brasil que aceitou o desafio de cultivar os valores de sua juventude, sem preconceitos, incentivando-os e tendo uma política realista, exeqüível e efetiva para o setor. Não mais se pode tratar com esnobe desdém ou indisfarçável elitismo a realidade da cultura popular, expressa no segmento da juventude da periferia de nossas grandes cidades, onde interessantes manifestações artísticas se desenvolvem e ganham corpo e densidade. O Hip-Hop e o Funk são exemplos vivos de tal fenômeno. E há grandes talentos musicais no seio de nossos jovens mais simples e que merecem a atenção e o incentivo com políticas específicas, tanto na área cultural quanto na de juventude.
Outro exemplo é o do Grafite. Há artistas natos, espetaculares, que não tendo a oportunidade de freqüentar as academias de belas artes encontram em espaços públicos os cenários para a demonstração de sua arte. Como não incentivá-los, não apoiá-los? Há vários prefeitos que estão tendo a sensibilidade de regulamentar a ação dos jovens artistas grafiteiros. As grandes cidades do mundo já o fizeram, como Buenos Aires com o “fileteado”, que se tornou uma das marcas da bela metrópole portenha, e São Paulo, mais recentemente. Há grandes vocações artísticas no seio de nossa juventude humilde, nas periferias dos grandes centros urbanos. Há artistas que esperam por oportunidade e apoio. Suas vocações serão expressas de uma forma ou de outra. Melhor que seja com patrocínio oficial que possa canalizar para o benefício de toda a coletividade e para o aprimoramento dos valores do próprio jovem artista.
O Brasil, finalmente, está olhando sua juventude com mais atenção e mais carinho. Mais livros, mais computadores, mais creches, mais quadras esportivas, mais saúde, mais escolas, mais universidades, mais oportunidades, mais esportes, mais arte e cultura. Essa é a equação correta para preservar esse patrimônio absoluto, esse valor extraordinário que são os nossos jovens, orientando-os em suas necessidades, educando-os para a vida, formando-os nas escolas e faculdades, preservando-lhes a integridade, evitando o martírio das drogas, combatendo a violência, cultuando valores sólidos e o amor ao Brasil, à democracia e à liberdade.
O Estatuto da Juventude Brasileiro é auspicioso, chega ao seu tempo e é muito bem-vindo. O Brasil é um país jovem e de jovens. Não sendo biologicamente mais um menino, mas emocionalmente me sentindo como se fora e preservando todos os belos valores que habitam o coração generoso de nossa juventude, registro esse momento excepcional na vida das jovens brasileiras e dos jovens brasileiros, que tanto nos orgulham e aos quais pertence o futuro do país que tanto amamos.
(*) Delúbio Soares é professor
companheirodelubio@gmail.com
