07 Janeiro 2011
O jogo conhecido do partido de Michel Temer
O PMDB prospera quando é governo, da mesma forma que o ex-PFL definhou na ausência dele. Mas a conjuntura tende a exigir nova visão do que é lealdade. Até porque a derrota, por três eleições presidenciais seguidas, torna políticos dos partidos oposicionistas mais importantes, PSDB e DEM, altamente sensíveis à cooptação. A oferta de apoio ao governo Dilma pode se tornar maior do que a demanda.
por Maria Inês Nassif*, para o Valor
Em abril de 1995, no começo do segundo mandato do tucano Fernando Henrique Cardoso, o PMDB na Câmara, que era da base governista, impôs uma derrota ao governo na votação do projeto de reajuste do salário mínimo. O então líder do partido na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA), esclareceu as razões do mau humor: "A bancada está nervosa por causa do imobilismo e da inoperância do governo e os cargos [nomeação de pemedebistas para o governo] entram nisso. O governo só responde "não" a qualquer pleito".
Em 2007, já aliado a Lula, o PMDB, desta vez no Senado, encenou uma nova "rebelião": 12 senadores do PMDB, que Wellington Salgado (MG) designou de "franciscanos", votaram contra a MP que criava a Secretaria Especial de Projetos de Longo Prazo, cujo ministro seria Mangabeira Unger. "Os franciscanos não querem um sapato de couro alemão, querem só um chinelinho novo", disse Salgado, ao reclamar que o governo só dava atenção aos "cardeais" do partido. O baixo clero do Senado ganhou a atenção pedida. Mais tarde, ajudou a derrubar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), contra os interesses do governo.
Ter o PMDB na base de apoio não é garantia de nada para nenhum governo, desde José Sarney (1985-1989). Mas a estratégia do partido para ganhar espaço de poder é tão previsível que mesmo os menos atentos à política conhecem os sinais. O uso do aumento do salário mínimo como chantagem é da tradição pemedebista. A vinculação dos benefícios de aposentadoria e pensões ao salário mínimo torna qualquer aumento não previsto no Orçamento uma bomba de efeito retardado para a política fiscal de qualquer governo. Mas, da mesma forma, um partido como o PMDB, que tem 1.175 prefeitos em todo o Brasil, também coloca em risco seu patrimônio político, já que as prefeituras sofrem um forte impacto nas suas folhas de pagamento com o aumento do piso salarial. A outra ação previsível é a de retaliar os governos dos quais faz parte com o apoio a candidatos não oficiais à mesa da Câmara.
Se o PMDB é altamente previsível em suas ações de chantagem, existe também uma dose de imprevisibilidade no futuro do partido, que parece não fazer parte dos cálculos de seus líderes. Nem o PMDB é imutável. Alguns dados novos tendem a relativizar as manobras tradicionais de chantagem pemedebista sobre o governo Dilma Rousseff.
Oferta de apoio pode ser maior do que a demanda do governo
O primeiro dado, visível, é que, embora o grande líder da bancada de deputados, Michel Temer, tenha se tornado o vice, o novo governo claramente preferiu privilegiar o grupo de José Sarney, o maior líder no Senado. Sarney é tido como um aliado mais fácil. E na Câmara, o grupo que dominou o partido desde os governos de FHC sofreu baixas importantes nessa legislatura.
A mais importante delas é a do próprio Michel Temer, que nos últimos quatro governos foi parte da estrutura de poder da Câmara e do partido. Foi na posição de presidente da Câmara e de presidente do PMDB que conseguiu manter o grupo de deputados a ele ligados como os principais beneficiários das alianças pemedebistas com os governos do momento. Michel Temer (SP), Wellington Moreira Franco (RJ), Carlos Eduardo Alves (RN), Geddel Vieira Lima (BA) e Eliseu Padilha (RS) dominaram a bancada na Câmara nos governos de FHC. Também teve grande poder o deputado Eduardo Cunha (RJ), embora atue em faixa própria. No último governo Lula, a aliança com o PMDB na Câmara para compor a base governista levou Wellington Moreira Franco, então sem mandato parlamentar, a uma das diretorias da Caixa Econômica Federal. Geddel tornou-se o ministro da Integração Regional. Eliseu Padilha manteve uma postura quase que dissidente em relação ao governo, embora isso não tenha abalado a lealdade interna do grupo.
Internamente, a coesão do grupo se dava pela oposição ao grupo de Orestes Quércia, oposicionista nos governos de FHC, governista no primeiro mandato de Lula e oposicionista novamente no segundo mandato do presidente petista. No jogo de poder partidário, o grupo de Temer, estrategicamente colocado na Câmara, polarizava com o seu rival regional. Na disputa local, o PMDB paulista perdeu substância. Hoje, não é quase nada e as negociações para a adesão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) já são feitas sobre o reduzido espólio político deixado por Quércia, morto no fim do ano passado.
Na disputa nacional, a arte de lidar com o baixo clero deu ao grupo de Temer a hegemonia na Câmara, que acabou se estendendo à máquina partidária. Temer é considerado, hoje, como o dirigente pemedebista que mais obteve coesão partidária depois de Ulysses Guimarães, que dirigiu o partido durante a ditadura e no governo Sarney. Não foi à toa que se fez o vice.
Embora o grupo de Temer continue jogando em conjunto o jogo "um apoia, outro ameaça" e mantenha a capacidade de cooptar o baixo clero do partido, está desfalcado na Câmara - Temer é o vice, Geddel disputou o governo da Bahia e ficou sem mandato, Moreira Franco foi para a Secretaria de Assuntos Estratégicos, que não mobiliza grandes verbas e Cunha continua atuando em faixa própria. Outro inconveniente para o grupo hegemônico na Câmara é que o partido perdeu deputados, enquanto pequenos partidos de esquerda reforçaram suas bancadas. A lógica da traição tende a contar contra o PMDB, ao contrário do que acontecia no passado. Em assuntos corriqueiros, o governo Dilma pode prescindir da unidade pemedebista e das chantagens públicas e privadas do grupo. No Senado, a redução da oposição também confere menos poder de chantagem à bancada.
Não é o fim do PMDB. O partido prospera quando é governo, da mesma forma que o ex-PFL definhou na ausência dele. Mas a conjuntura tende a exigir nova visão do que é lealdade. Até porque a derrota, por três eleições presidenciais seguidas, torna políticos dos partidos oposicionistas mais importantes, PSDB e DEM, altamente sensíveis à cooptação. A oferta de apoio ao governo Dilma pode se tornar maior do que a demanda.
*Maria Inês Nassif é repórter especial de Política do jornal Valor Econômico, de onde este artigo foi reproduzido
Em nome da serenidade

O melhor que devemos fazer, diante de novas manifestações contra a decisão soberana do Brasil em negar a extradição de Batistti, é atender à recomendação dos velhos sábios: deixar que os protestos entrem por um ouvido e saiam pelo outro. Quando a Itália concedeu boa acolhida a Salvatore Cacciola, o Brasil se manteve em silêncio, tendo em vista a sua condição de cidadão italiano. Esperou-se a boa oportunidade, e ela surgiu quando Cacciola foi passear sua impunidade no Principado de Mônaco.
É natural que a direita e parcela da esquerda da Itália se sintam ofendidas pela decisão assumida – dentro de sua inteira potestade e responsabilidade – pelo presidente Lula. Inaceitável é a posição de personalidades do governo, que confundem o Estado com seus sentimentos pessoais ou posições ideológicas. É interessante registrar que poucas pessoas conhecem o tratado de extradição (sempre citado pelos que exigem a entrega de Batistti à Itália). O tratado, em seu artigo II, que trata da recusa de extradição, diz, claramente, que ela não será concedida “se o fato pelo qual é pedida for considerado, pela parte requerida, crime político”.
Quem é juiz para decidir se o crime foi político, ou não, é a parte requerida: o governo brasileiro (letra e).
O item seguinte (f) traz uma razão adicional para esse entendimento, ao acrescentar que a parte requerida poderá negar a extradição, se tiver razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política , condição social ou pessoal; ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos antes mencionados.
Assim como o presidente Lula, em nome do Estado, do qual era constitucionalmente chefe, negou a extradição, poderia tê-la concedido, se assim entendesse como de interesse do país. Ele tomou decisão soberana, em nome do povo, como seu mais importante mandatário. Que o governo italiano, atendendo ao clamor das presumidas vítimas de Batistti, busque a extradição, é compreensível. Mas é necessário que aceitem a decisão brasileira, assim como aceitaram, antes, a de Mitterrand ao asilar, na França, o mesmo Batistti por dez anos.
A facção política a que pertencia Batistti era minoritária entre as que atuavam na Itália no fim dos anos 70. As Brigadas Vermelhas, que sequestraram e mataram Aldo Moro, não agiram de forma a atender o Partido Comunista, que negociara com aquele político democrata-cristão o famoso Compromesso Storico – criava a aliança entre os dois partidos para governar a Itália. Hoje, ninguém mais duvida que a direita democrata-cristã, de Giulio Andreotti, o principal adversário de Aldo Moro no partido, foi a maior beneficiada pelo crime. Nos anos 70, quando Moro foi assassinado, o hoje ministro La Russa – o mais irado inimigo do Brasil no caso Batistti – já era notório militante da extrema-direita.
O grupinho a que pertencia Batistti era insignificante do ponto de vista político, e poderia ter sido instrumento da própria direita. Se o seu processo foi farsa, ou não, não importa ao nosso raciocínio, embora ele tenha sido condenado por dois assassinatos cometidos em cidades diferentes e distantes, no mesmo dia.
Enquanto alguns manifestantes protestavam ontem, diante da nossa embaixada, na Piazza Navona, a poucos metros, na via lateral, o Corso del Rinascimento, outros pediam a libertação de Cesare Batistti. E importantes jornalistas e políticos italianos buscam diminuir a importância do dissídio diplomático – a partir do próprio primeiro-ministro, Berlusconi, que defendeu ontem a continuidade do bom entendimento entre a Itália e o Brasil.
Ao mesmo tempo, a União Europeia se nega a transformar a causa italiana em um problema daquela comunidade de nações.
06 Janeiro 2011
Dilma reúne ministros para discutir ações contra pobreza
A presidenta Dilma Rousseff reúne-se hoje com seus principais ministros para discutir medidas de redução da pobreza. A erradicação da miséria foi um dos pontos do discurso de posse de Dilma no primeiro dia do ano. Ainda durante o período de transição de governo, no final do ano passado, ela pediu a auxiliares um plano para melhoria de vida da população de baixa renda e uma atualização dos principais programas sociais tocados pelos ministérios. A previsão é que o novo plano seja apresentado no próximo dia 13 de janeiro.
A busca de alternativas de saída dos cadastrados da lista do Bolsa Família e um reajuste no benefício do principal programa de transferência de renda do governo são algumas das propostas que estão sendo discutidas pelos técnicos e ministros da área social. A ideia do governo é agilizar programas de trabalho para os beneficiários do programa. Atualmente, 13 milhões de famílias recebem a bolsa. O valor médio do benefício é de R$ 85 e pode variar de R$ 22 a R$ 200, dependendo do número e da idade dos filhos das famílias.
Participarão do encontro hoje com a presidente os ministros da coordenação política Antonio Palocci (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e os ministros da área social Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), Tereza Campelo (Desenvolvimento Social), Fernando Haddad (Educação), Alexandre Padilha (Saúde) e Carlos Lupi (Trabalho). A reunião deve se prolongar por toda a manhã. À tarde, Dilma despachará com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
COBERTURA DO CASO BATTISTI: GOEBBELS APLAUDIRIA...
Celso Lungaretti (*)
Trecho de uma notícia publicada na edição de 05/01/2011 da Folha de S. Paulo:
"Alberto Torregiani, que perdeu o pai, Pierluigi, e ficou paraplégico em ação criminosa da qual Battisti participou, liderou ontem um ato de protesto em frente à Embaixada do Brasil em Roma".
Trecho de uma carta do professor universitário e membro da Anistia Internacional Carlos Lungarzo, que saiu no Painel do Leitor da mesma edição:
"Na sentença de 1988 da Corte d'Assise de Milão (Itália), com registro geral 49/84, na página 456, nas oito linhas finais, diz-se que foi 'definitivamente accertato' (em italiano no original) que o ataque contra Torregiani foi feito por [Sebastiano] Masala, [Sante] Fatone, [Giuseppe] Memeo e [Gabrieli] Grimaldi. Nenhum dos mencionados se chama 'Battisti'.
Todos os documentos disponibilizados pela Itália (que são apenas uma parte) podem ser encontrados no endereço www.vittimeterrorismo.it.
O filho de Torregiani, Alberto, declarou que Battisti não estava no local, e que a bala que o feriu foi disparada por erro por seu pai. Isso pode ser lido no livro 'Génération Battisti', escrito pelo jornalista francês Guillaume Perrault, que não tem nenhuma simpatia por Battisti (pág. 188)".
A Folha não lê a Folha?
Há mais de um ano, em outubro de 2009, eu desmascarei Alberto Torregiani, revelando que:
• ele admitira anteriormente à Agência Ansa que Battisti não estava entre os atacantes do pai;
• ele tinha interesse em aparecer no noticiário, já que escrevera um livro choramingas sobre seu sofrimento como órfão e tentava, a partir da repercussão desse livro, deslanchar uma carreira política, em agrupamento assumidamente neofascista.
Então, enviei a grandes jornais e à agência noticiosa Ansa tais esclarecimentos, sem que fossem publicados e sem que me fosse dado qualquer retorno.
E as notícias em que Alberto Torregiani, estimulando malentendidos, pega carona no Caso Battisti para se manter em evidência, continuam vindo da Itália e sendo servilmente aproveitadas pela imprensa brasileira, sem que os editores da Agência Ansa e dos jornais que eu alertei tomem qualquer providência para posicionar melhor a questão.
Convém aos interesses dominantes apresentar Torregiani como uma evidência da maldade de Battisti, pouco importando que a versão seja falsa.
Assim como convinha aos nazistas apresentarem os judeus como culpados do incêndio do Reichstag.
JORNALÃO DETURPA BIOGRAFIAS E "CANCELA" LEIS
O outro jornalão paulista conseguiu se desmoralizar ainda mais, estuprando a verdade num editorial em que afirma ter sido Cesare Battisti sempre um criminoso comum.
Nem o mais virulento linchador midiático, Mino Carta, ousou ir tão longe.
Fanático simpatizante do Partido Comunista Italiano, Mino tudo fez para queimar o arquivo vivo chamado Cesare Battisti, o escritor que estava trazendo à tona o papel infame assumido pelo PCI durante os anos de chumbo.
Foi quando os comunistas mancomunaram-se com a reacionária, corrupta e mafiosa Democracia Cristã para chegarem ao poder e o utilizaram da pior maneira possível, colocando-se na linha de frente da perseguição macartista à ultra-esquerda -- marcada pela introdução de leis caracteristicamente de exceção (como denunciou o grande Norberto Bobbio), orquestração de farsas judiciais e prática abrangente de torturas, mais fáceis de serem relegadas ao esquecimento porque lá os porões não tinham poder de vida e morte sobre as vítimas (daí sua dramaticidade ter sido menor...).
Obcecado em desacreditar o escritor e desobstruir os caminhos para que fosse despachado para a Itália e lá silenciado, Mino chegou até a encampar a infãmia inventada pela repressão italiana, de que Battisti seria um criminoso comum convertido à revolução no presídio.
Ou seja, falaciosamente apontou o ingresso de Cesare no grupo Proletários Armados pelo Comunismo como marco inicial do seu engajamento na esquerda, omitindo que era neto, filho e irmão de comunistas, tendo militado anteriormente na Juventude do PCI e nos grupos A Lotta Continua e Autonomia Operária. Os pequenos furtos que os jovens militantes cometiam para sustentar a causa foram, por sinal, o motivo de sua prisão.
Enfim, até para não conflitar com as sentenças dos dois julgamentos italianos de Battisti, Mino não se atreveu a ir além disto.
O Estadão, entretanto, não teve tais escrúpulos, mentindo da forma mais descarada possível, a ponto de afirmar que Battisti teria estado escondido na França, e não protegido pela Lei Mitterrand das perseguições italianas, como tantos outros integrantes dos aproximadamente 500 grupos de ultraesquerda que, levados ao desespero pelo compromisso histórico, fizeram uma opção insensata, mas, inquestionavelmente, política.
TERRORISMO É PRÁTICA OU UMA CONDIÇÃO ETERNA?
De resto, boa parte da mídia continua rotulando Battisti de terrorista, adjetivo que não encontra respaldo nas sentenças italianas (nelas só se fala em subversão contra o Estado) e, na pior das hipóteses, só se aplicaria a suas atividades até 1979.
Ou seja, um cidadão que abandonou as organizações armadas há três décadas e vive desde então em fuga, preso ou trabalhando honestamente, tendo constituído família e se projetado na literatura, é até hoje identificado com seu passado longínquo, num óbvio artifício para levar-se o público desinformado a supor que se trate de um Osama Bin Laden da vida!
Como veterano da resistência à ditadura brasileira de 1964/85 e membro do Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti, jamais tentei aparentar isenção e equidistância. Sou parte desta luta, não observador. Assumo-o francamente.
Mas, até porque seria imediatamente desmentido e exposto pelos inimigos, sempre extraí minhas conclusões de fatos conhecidos e fontes identificadas.
É patético que os grandes grupos de imprensa façam exatamente o contrário: sem admitirem honestamente que estão 100% alinhados com a posição italiana, escamoteiam (em parte ou no todo) a apresentação do outro lado e o exercício do direito de resposta, deturpam fatos e discriminam fontes, dando destaque desmesurado a qualquer inspetor de quarteirão italiano que vitupere Battisti e desconsiderando as declarações de personalidades, juristas e intelectuais de renome mundial que o defendem.
* Jornalista, escritor e ex-preso político.
“Caso” Battisti: eis por que estamos com Lula
mando um documento e um link com textos de italianos "exilados" inteletuais que defendem com força a corajosa decisão do Presidente Lula, o mais popular do mundo!
1) a carta abaixo é de 4 professores universitários italianos radicados na França
2) o link é da associação AltraItalia, dos migrantes italianos em Barcelona (Espanha), eles se definem como exilados diante da tristeza da situação italiana: Berlusconi (sic), fascistas no poder, xenófobos querendo separa o país, membros do ex-PC (PD) que defendem a anulação do direito de greve!
http://www.altraitaliabcn.org/
Boa leitura
CM
“Caso” Battisti: eis por que estamos com Lula
Somos um certo número de italianos residentes no exterior, onde trabalhamos no ensino e na pesquisa, estupefatos com a postura da mídia e da “opinião pública” do nosso país diante do “caso” Cesare Battisti. A jornalista Anais Ginori, em La Reppublica de 2 de janeiro, parece por exemplo estigmatizar o “júbilo dos intelectuais franceses” (arbitrariamente identificados com Bernard-Henri Lévy e Fred Vargas) diante da recusa de extraditar Battisti, decidida pela presidente brasileiro Lula da Silva. Quanto à força de oposição ao atual governo Berlusconi, estamos particularmente surpresos ao apreender como alguns parlamentares do PD se recordam repentinamente de sua matriz ideológica, apelando inesperadamente ao presidente Lula enquanto “homem de esquerda”, com o único propósito de questionar seu gesto de precaução em relação aos direitos de um preso.
Contrariamente ao que se tem escrito e dito, nós acreditamos que a decisão de competência do presidente brasileiro não é resultado de um juízo superficial e apressado sobre nosso país, mas resultado de uma avaliação aprofundada e pertinente da situação política e judiciária italiana. O Brasil é o último de uma longa lista de países, após Grécia, Suíça, França, Grã Bretanha, Canadá, Argentina, Nicarágua, que se recusaram a colaborar com a justiça italiana. Será um acaso? Na verdade, a fúria do governo italiano em pedir a extradição de Battisti se configura hoje mais como a vontade de exorcizar um inimigo vencido (quase uma obsessão de eliminar), do que como uma sóbria, autêntica exigência de justiça. Surpreendente, em particular, uma tal perseverança “justiceira” da parte de um executivo tragicamente incapaz de lançar luz sobre a carnificina dos anos sessenta e setenta, unanimimente considerada pelos historiadores como a “mãe” de todo o terrorismo. Recordemos como em seu favor o “zero responsáveis” sobre o atentado da Praça Fontana em Milão e da Praça de Loggia em Brescia tem sido permanentemente consagrado, respectivamente pela Suprema Corte em 3 de maio de 2005 e, mais recentemente, pela Corte de Inquérito em 16 de novembro de 2010. Ou uma magistratura severa que garante a imparcialidade do Estado, como sugerido recentemente por Alberto Asor Rosa[1] em uma de suas freqüentes colunas no Manifesto! Uma tal diferença de tratamento em investigar a responsabilidade, que não tem como não saltar aos olhos da opinião pública internacional, não é apenas o efeito de uma permanência endêmica, na Itália, de uma classe corrupta no governo ou mesmo para-fascista (de Alemanno, ex-membro de esquadra fascista, prefeito de Roma, ao insolente ex-MSI [2] La Russa, Ministro da Defesa). Não, essa tara originária é antes de tudo fruto da política de emergência que tem sido o leitmotiv da política italiana do pós-guerra e na qual a esquerda se deixa seduzir, até a morte rápida como uma fatalidade, quando não tranqüilamente acomodada, por uma consolidada incapacidade de propor uma alternativa global a uma ordem capitalista tardia.
Essa “emergência” prolongada foi a base da participação de setores inteiros do Estado nas atrocidades criminais que ensangüentaram o passado recente da história nacional, impedindo a emancipação social e debilitando antropologicamente, molecularmente, a cotidianidade. Fato altamente significativo, a classe política atualmente no comando na Itália é herdeira direta desses poderes um dia ocultos (“Piano solo”, “Gládio”, “P2” [3]), mas agora definitivamente desembaraçada e bem decidida a ocupar o terreno político e midiático, para defender seu próprio interesse vital ameaçado: aquele de uma vida reduzida a uma pura, absurda axiomática empresarial. A “anomalia italiana” não é senão o resultado dessa sistemática subordinação dos órgãos garantidores do direito à “exceção” do comando político e ao seu diktat selvagem sobre a consciência. Basta pensar que um dos mais altos postos da república, abaixo apenas do Presidente Giorgio Napolitano, é hoje confiado a um “magnata” da mídia cuja “acumulação primitiva”, no curso dos anos sessenta e setenta, tem sido caracterizada por aqueles que a definiram eufemisticamente como “ilegalmente comprovada”.
Portanto, acreditamos que o forte envolvimento do Estado italiano na guerra civil “guerreada” que teve lugar na Itália nos anos setenta, paralelamente ao conflito (não somente e nem sempre “frio”) encenado pelos dois blocos internacionais opostos e parcialmente especulares, torna impossível desatar o nó histórico emerso com o “caso” Battisti no quadro das instituições e das leis atualmente vigentes na Itália. Somente uma medida que reconheça a enorme responsabilidade do Estado na degeneração do embate político entre os anos sessenta e oitenta, e não a grotesca exibição de orgulho nacional a que estamos assistindo nesses dias, pode permitir à Itália sair do “déficit” de credibilidade internacional que danifica fatalmente sua imagem. Enquanto tal medida não se concretizar, justiça não poderá ser feita e o pedido de extradição de ex-terroristas aparecerá fatalmente como atalhos vexatórios, quando não como tentativas mentirosas de reescrever a história.
Saverio ANSALDI – Università di Montpellier III
Carlo ARCURI – Università di Amiens
Giorgio PASSERONE – Università di Lille III
Luca SALZA – Università di Lille III.
Notas
[1] Alberto Asor Rosa é um intelectual conhecido na esquerda italiana desde os anos sessenta. No final dos anos setenta, como quadro do Partido Comunista Italiano, defendia posições teóricas que buscavam se contrapor ao protagonismo nas lutas sociais dos sujeitos do qual Cesare Battisti fazia parte. Vide sua teoria da “primeira” e “segunda sociedade”. (N. do T.)
[2] Partido formado no pós-guerra por aderentes do fascismo. Foi na prática o partido fascista italiano até sua dissolução na Aliança Nacional em 1995. (N. do T.).
[3] Gladio era o nome de uma operação clandestina da OTAN no pós-guerra, com objetivos anti-comunistas. Entre suas ações estavam atentados com chamada “bandeira trocada”. P2 era uma loja maçônica, envolvida com a Operação Gladio, com a máfia e em escândalos financeiros. O ‘Piano solo’ foi um plano no qual a Gladio esteve envolvida e que conseguiu tirar do governo italiano os ministros socialistas, em 1964. (N. do T.).
Folha tem equipamento apreendido ao fotografar Lula
Jornalistas da Folha que faziam a cobertura das férias do ex-presidente Lula em Guarujá, litoral sul de São Paulo, foram abordados ontem por um barco com homens a serviço da Presidência. O repórter Fernando Gallo e o repórter-fotográfico Moacyr Lopes Junior tiveram equipamento fotográfico e celular apreendidos.
O ex-presidente está desde terça-feira com a família no Forte dos Andradas, base do Exército no litoral sul.
Ex-presidentes podem usar dependências das Forças Armadas a convite. O ministro Nelson Jobim, que permaneceu na Defesa no governo Dilma Rousseff, disse ontem à Folha que partiu dele o convite para que Lula e família se hospedassem no forte.
A reportagem alugou um barco e, à distância e em mar aberto, tirou fotos da praia frequentada pelo petista.
Um dos seguranças se apresentou como agente Mizael e disse que a reportagem teria invadido área militar.
Sem mostrar documento, Mizael e dois homens -identificados como sargento Frederico, do Exército, e agente Rodrigues- apreenderam o equipamento e levaram para o Forte dos Andradas.
O barco alugado pela reportagem foi escoltado por uma lancha da Capitania dos Portos. Segundo um oficial da Marinha, a habilitação do condutor estava vencida.
Mizael alertou: "Sabe que nós fazemos a segurança do chefe, e o chefe não gosta de ser incomodado quando ele está descansando". Afirmou também que poderia "complicar a vida" dos jornalistas em futuras coberturas.
Quando foi retirar o equipamento, o fotógrafo se queixou de que a mochila estava molhada. A Marinha, então, manteve o material retido.
Para o Departamento Jurídico da Folha, "são arbitrários os atos praticados pelo Serviço de Segurança da Presidência da República e o que houve foi uma afronta à liberdade de imprensa".
WikiLeaks:EUA queriam que Brasil ajudasse a espionar Chávez
A proposta foi feita durante uma reunião em 14 de março de 2005 entre John Danilovich e o ex-ministro das relações exteriores Celso Amorim. O embaixador abre a conversa dizendo que o governo americano se preocupa com a retórica e as ações de Chávez e o considera como uma “ameaça à região”. E prossegue: “Ele pediu que o ministro do exterior Amorim considere institucionalizar uma parceria política mais intensa entre o governo brasileiro e o americano em relação a Chavez, e assinar um acordo de compartilhamento de inteligência”.
Segundo o telegrama, Amorim foi direto ao rejeitar a aliança contra o venezuelano: “Não vemos Chávez como uma ameaça”, teria dito, antes de defender a “maneira democrática” como o venezuelano fora eleito e o seu apoio popular. “Nós temos que trabalhar com ele e não queremos fazer nada que estrague nossa relação”.
Lula sugeriu a Chávez “baixar o tom”
O chanceler teria explicado que a relação entre os dois países é “sensível” e que o Brasil não podia fazer nada que pudesse minar sua “credibilidade” perante Chávez, já que buscava “influenciá-lo em uma posição mais positiva”.
Um exemplo, segundo Amorim: Lula teria sugerido a Chávez, em uma reunião no Uruguai, que ele “baixasse o tom da sua retórica”.
Em outra ocasião, Lula teria persuadido o líder venezuelano a não nadar em uma praia chilena que ele queria reivindicar para a Bolívia perante a imprensa local. A Bolívia mantém uma disputa com o Chile sobre a sua antiga saída para o Pacífico, perdida para o país vizinho em 1879.
Apesar de rejeitar a proposta americana, Amorim teria dito que o governo gostaria de aumentar o diálogo sobre Chávez com os EUA e que se interessava em obter “qualquer inteligência” que os americanos quisessem fornecer.
No telegrama, Danilovich afirma que Amorim não “comprou” a ideia de que Chávez é uma ameaça à região e deve ser tratado como tal.
“A rejeição seca a compartilhar inteligência foi balanceada pela sua vontade de aumentar a colaboração conosco no nível político com relação à Venezuela, e nós devemos buscar maneiras de explorar essa abertura para defender nosso argumento de que o Chávez representa um perigo”.
“Fornecer mais informações detalhadas ao governo brasileiro sobre direitos humanos e ações repressivas dentro da Venezuela, bem como quaisquer informações sobre o que aprontam grupos apoiados pelo presidente da Venezuela em outros países (mesmo que signifique oferecer informações de inteligência unilateralmente) pode ser parte dessa colaboração política”.
Na mesma reunião, Amorim disse que Lula mantinha contato direto com Evo Morales, então líder da oposição, para convencê-lo a manter uma linha democrática. Amorim também se comprometeu a manter a “linguagem” do Conselho de Segurança da ONU na resolução da I Cúpula América do Sul-Países Árabes em 10 e 11 de maio de 2005.
05 Janeiro 2011
Marisa Letícia Lula da Silva: as palavras que precisavam ser ditas
Hildegard Angel
Foram oito anos de bombardeio intenso, tiroteio de deboches, ofensas de todo jeito, ridicularia, referências mordazes, críticas cruéis, calúnias até. E sem o conforto das contrapartidas. Jamais foi chamada de "a Cara" por ninguém, nem teve a imprensa internacional a lhe tecer elogios, muito menos admiradores políticos e partidários fizeram sua defesa. À "companheira" número 1 da República, muito osso, afagos poucos.
dirão os de sempre, e as mordomias? As facilidades? O vidão? E eu rebaterei: E o fim da privacidade? A imprensa sempre de olho, botando lente de aumento pra encontrar defeito? E as hostilidades públicas? E as desfeitas? E a maneira desrespeitosa com que foi constantemente tratada, sem a menor cerimônia, por grande parte da mídia? Arremedando-a, desfeiteando-a, diminuindo-a? E as frequentes provas de desconfiança, daqui e dali? E - pior de tudo - os boatos infundados e maldosos, com o fim exclusivo e único de desagregar o casal, a família?
Ah, meus queridos, Marisa Letícia Lula da Silva precisou ter coragem e estômago para suportar esses oito anos de maledicências e ataques. E ela teve.
Começaram criticando-a por estar sempre ao lado do marido nas solenidades. Como se acompanhar o parceiro não fosse o papel tradicional da mulher mãe de família em nossa sociedade.
Depois, implicaram com o silêncio dela, a "mudez", a maneira quieta de ser. Na verdade, uma prova mais do que evidente de sua sabedoria. Falar o quê, quando, todos sabem, primeira-dama não é cargo, não é emprego, não é profissão?
Ah, mas tudo que "eles" queriam era ver dona Marisa Letícia se atrapalhar com as palavras para, mais uma vez, com aquela crueldade venenosa que lhes é peculiar, compará-la à antecessora, Ruth Cardoso, com seu colar pomposo de doutorados e mestrados.
Agora, me digam, quantas mulheres neste grande e pujante país podem se vangloriar de ter um doutorado? Assim como, por outro lado, não são tantas as mulheres no Brasil que conseguem manter em harmonia uma família discreta e reservada, como tem Marisa Letícia.
E não são também em grande número aquelas que contam, durante e depois de tantos anos de casamento, com o respeito implícito e explícito do marido, as boas ausências sempre feitas por Luís Inácio Lula da Silva a ela, o carinho frequentemente manifestado por ele. E isso não é um mérito? Não é um exemplo bom?
Passemos agora às desfeitas ao que, no entanto, eu considero o mérito mais relevante de nossa ex-primeira-dama: a brasilidade.
Foi um apedrejamento sem trégua, quando Marisa Letícia, ao lado do marido presidente, decidiu abrir a Granja do Torto para as festas juninas. A mais singela de nossas festas populares, aquela com Brasil nas veias, celebrando os santos de nossas preferências, nossa culinária, os jogos e brincadeiras. Prestigiando o povo brasileiro no que tem de melhor: a simplicidade sábia dos Jecas Tatus, a convivência fraterna, o riso solto, a ingenuidade bonita da vida rural. Fizeram chacota por Lula colar bandeirinhas com dona Marisa, como se a cumplicidade do casal lhes causasse desconforto.
Imprensa colonizada e tola, metida a chique. Fazem lembrar "emergentes" metidos a sebo que jamais poderiam entender a beleza de um pau de sebo "arrodeado" de fitinhas coloridas. Jornalistas mais criteriosos saberiam que a devoção de Marisa pelo Santo Antônio, levado pelo presidente em estandarte nas procissões, não é aprendida, nem inventada. É legitimidade pura. Filha de um Antônio (Antônio João Casa), de família de agricultores italianos imigrantes, lombardos lá de Bérgamo, Marisa até os cinco de idade viveu num sítio com os dez irmãos, onde o avô paterno, Giovanni Casa, devotíssimo, construiu uma capela de Santo Antônio. Até hoje ela existe, está lá pra quem quiser conferir, no bairro que leva o nome da família de Marisa, Bairro dos Casa, onde antes foi o sítio de suas raízes, na periferia de São Bernardo do Campo. Os Casa, de Marisa Letícia, meus amores, foram tão imigrantes quanto os Matarazzo e outros tantos, que ajudaram a construir o Brasil.
Outro traço brasileiro dela, que acho lindo, é o prestígio às cores nacionais, sempre reverenciadas em suas roupas no Dia da Pátria. Obras de costureiros nossos, nomes brasileiros, sem os abstracionismos fashion de quem gosta de copiar a moda estrangeira. Eram os coletes de crochê, os bordados artesanais, as rendas nossas de cada dia. Isso sim é ser chique, o resto é conversa fiada.
No poder, ao lado do marido, ela claramente se empenhou em fazer bonito nas viagens, nas visitas oficiais, nas cerimônias protocolares. Qualquer olhar atento percebe que, a partir do momento em que se vestir bem passou a ser uma preocupação, Marisa Letícia evoluiu a cada dia, refinou-se, depurou o gosto, dando um olé geral em sua última aparição como primeira-dama do Brasil, na cerimônia de sábado passado, no Palácio do Planalto, quando, desculpem-me as demais, era seguramente a presença feminina mais elegante. Evoluiu no corte do cabelo, no penteado, na maquiagem e, até, nos tão criticados reparos estéticos, que a fizeram mais jovem e bonita.
Atire a primeira pedra a mulher que, em posição de grande visibilidade, não fez uma plástica, não deu uma puxadinha leve, não aplicou uma injeçãozinha básica de botox, mesmo que light, ou não recorreu aos cremes noturnos. Ora essa, façam-me o favor! Cobraram de Marisa Letícia um "trabalho social nacional", um projeto amplo nos moldes do Comunidade Solidária de Ruth Cardoso. Pura malícia de quem queria vê-la cair na armadilha e se enrascar numa das mais difíceis, delicadas e técnicas esferas de atuação: a área social.
Inteligente, Marisa Letícia dedicou-se ao que ela sempre melhor soube fazer: ser esteio do marido, ser seu regaço, seu sossego. Escutá-lo e, se necessário, opinar. Transmitir-lhe confiança e firmeza. E isso, segundo declarações dadas por ele, ela sempre fez. Foi quem saiu às ruas em passeata, mobilizando centenas de mulheres, quando os maridos delas, sindicalistas, estavam na prisão. Foi quem costurou a primeira bandeira do PT. E, corajosa, arriscou a pele, franqueando sua casa às reuniões dos metalúrgicos, quando a ditadura proibiu os sindicatos. Foi companheira, foi amiga e leal ao marido o tempo todo.
Foi amável e cordial com todos que dela se aproximaram. Não há um único relato de episódio de arrogância ou desfeita feita por ela a alguém, como primeira-dama do país. A dona de casa que cuida do jardim, planta horta, se preocupa com a dieta do maridão e protege a família formou e forma, com Lula, um verdadeiro casal. Daqueles que, infelizmente, cada vez mais escasseiam. Este é o meu reconhecimento ao papel muito bem desempenhado por Marisa Letícia Lula da Silva nesses oito anos.
Tivesse dito tudo isso antes, eu seria chamada de bajuladora. Esperei-a deixar o poder para lhe fazer a Justiça que merece.
COMEÇOU MAL
Jussara Seixas
Dilma repreende general do GSI por fala sobre ditadura
Foi o primeiro 'puxão de orelha' de ministro do novo governo
Leonencio Nossa, Agência Estado
A presidente Dilma Rousseff repreendeu hoje o general José Elito de Carvalho Siqueira, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), por dizer em entrevista, na segunda-feira, que não é motivo de vergonha para o País o desaparecimento de presos políticos durante a ditadura militar (1964-1985). Foi o primeiro "puxão de orelha" de ministro do novo governo.
Escolhido para comandar os seguranças e arapongas do governo, José Elito pediu desculpas a Dilma pela declaração polêmica, segundo fontes do Planalto. Ao longo do dia, ele já tinha recebido recados de assessores de que Dilma não gostou do comentário sobre as vítimas do regime militar.
Ao ser recebido à noite pela presidente, ele chegou a jogar a culpa na imprensa, afirmando que sua declaração foi "mal interpretada". A presidente aceitou a desculpa.
Torturada na época da ditadura, Dilma fez um discurso, no dia da posse, em que afirmou não ter ressentimentos e rancores. Antes mesmo de assumir, ela chamou os comandantes das Forças Armadas para dizer que não haveria "revanchismo" e pedir que não houvesse por parte dos militares "glorificação" do golpe de 31 de março de 1964, que derrubou o presidente João Goulart e implantou uma ditadura de 21 anos no País.
Desde a distensão política, no final dos anos 1970, famílias de adversários da ditadura e entidades de direitos humanos cobram do Estado brasileiro a localização dos restos mortais de 138 vítimas da repressão consideradas "desaparecidas políticas".
WikiLeaks, CIA & Veja
Segundo matéria assinada pela correspondente da WikiLeaks no Brasil, Natália Viana, em 2005 a Colômbia pediu a extradição e a embaixada americana prontamente se aliou. Daí a razão pela qual a Veja e seus aliados no Congresso, fomentados pela CIA, pa$$aram ao ataque. O incentivo da CIA vem agora comprovado pelo esforço diplomático em benefício da política eleitoral de Uribe, aliado incondicional dos EUA.
No documento fica particularmente evidente o empenho da tríplice aliança, Álvaro Uribe, EUA e VEJA, quando o “ embaixador aconselha que o governo americano ajude a Colômbia a montar um argumento “o mais forte e mais detalhado possível contra Cadena”: “Associar isso com quaisquer novas informações ou inteligência que os serviços do governo colombiano ou americano possam obter sobre a história de Cadena nas ações militares das Farc também seria útil”. E a Veja cumpriu seu papel! Mandou e todos seus colonistas pa$$aram a tratar do tema diuturnamente.
Assim como as campanhas eleitorais são financiadas visando um benefício futuro, as matérias celulares (pré-pagas) da VEJA também escondem, ou revelam, que intere$$es escondem ou revelam…
Uma mão lava a outra
E as duas, a bunda. O assunto envolvendo o PT e as FARC voltou à tona nas eleições do ano passado. Como ficou provado em documento anterior vazado pela Wikileaks, houve dobradinha durante a campanha. Dobradinha servida pelo Índio da Costa que Serra engoliu sem mastigar. Ou, pelas provas de agora, saboreou. Para defender os interesses americanos o vice de José Serra trouxe a baila novamente o tema da ligação do PT com as FARC (e o TSE deu direito de resposta ao PT), e, com isso, a Chevron ganhou de Serra a promessa que, se eleito, mudaria as regras do Pré-sal em benefício das empresas americanas. Saiba mais sobre as relações do candidato José Serra com os interesses dos EUA, lendo: Nos bastidores, o lobby pelo pré-sal.
PSDB, independência dependente
José Serra esteve “exilado” nos EUA, exatamente o país que apoiava a ditadura. Fernando Henrique foi financiado pela Fundação Ford com o único intuito de criar a doutrina segundo a qual o Brasil só seria independente se dependesse dos EUA. Uma independência tutelada…
Como se vê, nos tempos atuais urge uma WikiLeaks que trate da movimentação financeira entre a CIA e a VEJA. Seria a prova do que já sabemos!
http://fichacorrida.wordpress.com/2011/01/04/wikileaks-cia-veja/
Pontual e exigente, Dilma inaugura nova rotina no Planalto
Andréia Sadi e Adriano Ceolin, iG Brasília
A eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República já previa alterações na rotina do Planalto, com seguranças e ajudantes de ordem mulheres, mas é o estilo da primeira presidenta brasileira que mudou o ritmo do dia a dia dos ministros e assessores. Conhecida por ser exigente e perfeccionista, Dilma deu sinais logo no dia seguinte a sua posse de como pretende conduzir a sua gestão à frente do País.

Foto: Agência Estado
Reuniões como a da coordenação política do governo agora acontecem pontualmente, diferentemente do que ocorria sob Lula
Os ministros que haviam trabalhado com Dilma quando a presidenta era chefe da Casa Civil do governo Lula não estranharam o estilo "non-stop" da petista. Já os novatos na Esplanada brincam nos bastidores que “acabou a paz” na rotina diária com a nova chefe.
Dilma não esperou o primeiro dia útil do ano e deu início aos trabalhos no terceiro andar do Palácio do Planalto no último domingo, quando recebeu chefes de Estado de outros países para discutir questões internacionais. Na segunda-feira, após reuniões com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia, Dilma parou para almoçar. A presidenta, no entanto, não quis perder tempo com deslocamentos e comeu no próprio gabinete.
Candidato a presidente da Câmara pelo PT, o deputado Marco Maia (RS) teve uma reunião com Dilma na tarde de segunda-feira. Apesar de se tratar de um primeiro encontro apenas protocolar, Dilma pediu detalhes sobre as negociações para a disputa pelo comando da Casa. Maia definiu Dilma como firme, porém tranquila. Os dois foram colegas de secretariado no governo de Olívio Dutra.
Na primeira reunião de coordenação política, onde estiveram presentes os principais ministros de Dilma, a presidenta deu mais uma indicação de como será a rotina no Planalto. Marcada para as 18 horas, a reunião começou pontualmente, diferentemente do que acontecia na época do antecessor Luiz Inácio Lula da Silva, conhecido por seus atrasos. Após agenda intensa durante o dia, o encontro de Dilma com Antonio Palocci, José Eduardo Cardozo, Luiz Sérgio, Miriam Belchior, Helena Chagas e Guido Mantega durou três horas. Hoje, por volta das 9h30, a presidenta já estava despachando no terceiro andar do Planalto.
Vaccarezza: Aeroportos não serão entregues a preço de banana

A proposta da presidente Dilma Rousseff (PT) de entregar à iniciativa privada a construção e operação dos novos terminais nos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, e Viracopos, em Campinas, dois dos principais do País, foi interpretada por tucanos como uma "contradição". Em sua primeira análise de conjuntura de 2011, o Instituto Teotônio Vilela, órgão de estudos e formação política ligado ao PSDB, alegou que se trata da "mesmíssima proposta que José Serra defendeu na campanha de 2010 e que abraçara desde que governava São Paulo".
Em julho do ano passado, quando disputava a presidência, o tucano chegou a comentar, durante entrevista a uma rádio do Rio de Janeiro, que era a favor da privatização dos aeroportos como forma de preparar o Brasil para receber a Copa 2014 e a Olimpíada 2016.
Intitulado "Conveniência eleitoral", o texto diz ainda que a ideia teria sido levada pelo então governador de São Paulo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a "rechaçou com apoio de Dilma".
- Como se pode ver, num ponto não há novidade na Dilma que chega agora ao poder máximo da República e seu antecessor: ambos repetem práticas de seu partido ao fazer no governo aquilo que antes criticavam, na maioria das vezes por puro oportunismo e conveniência político-eleitorais. As bravatas petistas de sempre não deixaram de existir.
Líder do governo na Câmara, o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) rebateu a insinuação de incoerência no discurso da presidente, que, durante a campanha, não ecomomizou críticas às privatizações no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC).
- Primeiro, estão se adiantando em coisas que não conhecem. Não viram ainda a medida provisória, o projeto de lei. Não sei como a presidente vai encaminhar.
Vaccarezza enfatiza que a proposta de Dilma em relação a Viracopos e Guarulhos não pode ser comparada às privatizações da era FHC e reconhece que, para resolver o problema dos aeroportos do País, é preciso "contar com a iniciativa privada".
- Não tem nenhuma comparação com o processo de privatização neoliberal dirigido pelo PSDB e pelo DEM e pelo Fernando Henrique Cardoso, que vendeu as empresas nacionais a preço de banana, sem criar nenhum controle, nenhum parâmetro. É um sistema de concessão (a proposta para os aeroportos). Nada será entregue a preço de banana.
Sobre a afirmação de que Serra seria o autor da ideia, dispara:
- Ele poderia ter melhorado os aeroportos de São Paulo (Viracopos e Guarulhos são federais), que não tiveram investimentos. Poderia, como poder estadual, ter procurado a iniciativa privada e ter feito aeroporto privado em São Paulo. A lei permitia. O que a oposição está fazendo é engenharia de obra feita.
Terra Magazine
Em 2010, Globo teve pior audiência de sua história
adNews
“Quase todas as principais emissora de televisão aberta sofreram queda de audiência em 2010. Dentre essas, justamente a mais assistida foi a que desceu mais; a Globo, segundo números do Ibope divulgados pelo jornal Estado de S.Paulo, perdeu 5% do que tinha no ano retrasado, indo de 17,4 pontos para 16,5.
O único canal que não caiu foi a Record, que teve acréscimo de 1% (de 7,3 pontos para 7,4), mas as outras se deram mal. SBT foi de 5,6 pontos em 2009 para 5,4 em 2010, RedeTV!, de 1,6 a 1,5, e Band, de 2,6 para 2,5.
A quantidade de aparelhos ligados não sofreu alterações, permaneceu em 42,6%, mas a medição não distingue canal aberto, pago, DVD ou videogame, então conclui-se que quem perdeu mesmo foi a TV aberta.
As quedas da Globo
O caso da Globo é mais grave porque o ano passado foi o que a fez amargar sua pior média de audiência da história. Em 2001, fechou com 19,2 pontos; em 2002, 20,3; em 2003, 21; em 2004, 21,7; em 2005, 21; e, em 2006, 21,4. Foi então que começou a declinar fortemente, tendo marcado 18,7 pontos em 2007, 17,4 em 2008 e os mesmos 17,4 de 2009.
Além disso, o canal da família Marinho perdeu muito em sua porcentagem dentre os televisores ligados (share). Em 2009, estava presente em 40,9% dos lares, enquanto no ano passado viu essa parcela baixar para 38,8%.
Nesse quesito a Record também foi a única que se deu bem, indo de 17% para 17,6%. O SBT foi de 13,6% para 12,6%; RedeTV!, de 3,8% para 3,6%; e, a Band, de 2,6% para 2,5%.”
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04 Janeiro 2011
Governo Lula libertou 32 mil pessoas do trabalho escravo, diz MTE
Balanço da Secretaria de Inspeção de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego mostra que entre 1995 e 2002 houve 5.893 resgates. Entre 2003 e 2010 houve seis vezes mais: 32.986. Só em 2010 foram 2.327 pessoas libertas da exploração extrema. O governo acaba de atualizar a "lista suja" dos empregadores que praticaram este crime.
Balanço da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostra que desde a criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, em 1995, foram resgatados no Brasil 38.769 trabalhadores em situação análoga à de escravo. Entre 1995 e 2002 houve 5.893 resgates. Entre 2003 e 2010 houve 32.986.
O balanço mostra aumento significativo nos números a partir de 2003, quando foi lançado o I Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, que aumentou as políticas voltadas para o tema, criando estratégias de intervenção e possibilitando maior coordenação entre órgãos governamentais e organizações da sociedade civil no enfrentamento ao problema.
Em abril de 2008 o governo renovou o compromisso com a causa, lançando o II Plano Nacional. Diretrizes e linhas de ação do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo repercutem no MTE. Das 66 linhas de ação que compõem o Plano, 22 estão diretamente relacionadas ao MTE. São estratégias associadas ao enfrentamento e à repressão, à reinserção e prevenção, à informação e capacitação e, por fim, ações específicas de repressão econômica. O MTE em todas as dimensões do Plano.
Compromisso com o combate ao trabalho escravo
Durante a campanha eleitoral, a então candidata e agora presidente da República, Dilma Rousseff, e alguns candidatos a governos estaduais assinaram uma carta-compromisso firmada junto à Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Entre os pontos estabelecidos no acordo, está o de apoiar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que prevê a expropriação de imóveis onde for encontrado trabalho análogo à escravidão (PEC 438/2001), que tramita no Congresso Nacional, além de exonerar qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança que se beneficie deste tipo de mão-de-obra.
Segundo a secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Beatriz Vilela, o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo tem apresentando avanços importantes e constantes.
"Estamos executando o segundo Plano Nacional e pessoalmente entendo que avançamos muito. Nas questões centrais, como a definição da competência da Justiça Federal para julgamento do crime, as sentenças condenatórias de primeira instância, a formação de precedentes importantes no Judiciário Trabalhista sobre o tema, o fortalecimento da rede de parceiros governamentais e não governamentais, entre outras, indicam que há uma evolução constante em direção ao objeto do Plano, que é a erradicação dessa prática", avalia a secretária.
Grupo de Fiscalização Móvel
Quando foi criado, três equipes formavam o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), conhecido como 'Grupo Móvel'. Esse número cresceu nos últimos anos: em 2008, o grupo contava com nove equipes. Hoje, em razão da diminuição do número de denúncias e da maior participação das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) no combate ao trabalho escravo, o GEFM mantém cinco equipes, mas com a possibilidade de aumento desse número quando o número de denúncias exigir.
Juntamente à ação do Grupo Móvel se soma a atuação dos grupos especiais de fiscalização rural das SRTEs. O Grupo está presente nas Regionais que apresentam atividade rural com expressão econômica. No total, de 146 auditores fiscais do trabalho compõe os grupos das superintendências. A iniciativa reforçou a presença fiscal no campo. A maior presença da auditoria trabalhista no campo estimula o cumprimento voluntário da legislação trabalhista e contribui para inibir a prática de submeter trabalhadores à condição análoga à de escravo.
O Grupo Móvel vem atuando nos últimos 15 anos, em conjunto com a Polícia Federal (PF) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Essas equipes têm a missão de apurar denúncias, ou seja, atuar de forma repressiva. Para a secretária Ruth Beatriz Vilela, a atuação do GEFM é fundamental para a erradicação do problema no país.
"Podemos dizer que o trabalho desenvolvido em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho é essencial para dar visibilidade ao problema e fundamentar as demais condutas dos diversos órgãos públicos envolvidos, principalmente junto ao Poder Judiciário. Nos últimos anos também os Grupos Estaduais de Fiscalização Rural das diversas Superintendências têm atuado de forma significativa na erradicação do trabalho escravo", afirma Ruth Vilela.
Ainda conforme a secretária, a fiscalização do MTE para combater e erradicar o trabalho escravo no campo se dá por meio de ações planejadas. "Temos forte atuação no meio rural através de ações planejadas, em todo o território nacional. Podemos dizer que há um monitoramente constante das condições de trabalho no campo, que segue a sazonalidade das culturas".
Seguro Desemprego Especial
A partir de dezembro de 2002, com a publicação da Lei nº. 10.608, o trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo conquistou o direito de receber três parcelas do 'Seguro Desemprego Especial para Resgatado', no valor de um salário mínimo cada. Os auditores-fiscais do trabalho efetuam, no momento do resgate dos trabalhadores, os procedimentos formais requeridos para a concessão do seguro-desemprego. O benefício é posteriormente sacado pelo próprio trabalhador na rede bancária.
Desde o início da concessão, em 2003, o número de trabalhadores libertados beneficiados com o seguro-desemprego aumentou consideravelmente. De 2003 até outubro de 2010, mais de 23 mil trabalhadores resgatados receberam o benefício.
Lista Suja de empregadores é renovada
O MTE criou, com a edição da Portaria nº 540, de 15 de outubro de 2004, o Cadastro de Empregadores Infratores, que contém o nome de pessoas físicas e jurídicas flagradas pela fiscalização na prática do trabalho análogo à de escravo. Conhecido como 'Lista Suja', o cadastro expõe os empregadores da prática, que, além de terem sua propriedade monitorada por dois anos pela auditoria trabalhista, sofrem restrições impostas por outros órgãos governamentais e por entidades do setor privado.
O Ministério da Integração Nacional, por exemplo, recomenda aos agentes financeiros oficiais que operam recursos dos fundos constitucionais de financiamento que não concedam financiamentos a pessoas físicas e jurídicas cadastradas na Lista. Em dezembro de 2005, a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) assinou declaração de intenções em que se compromete a orientar suas associadas no sentido de que adotem restrições cadastrais a empreendimentos onde o MTE constatou o uso de trabalho análogo a de escravo.
O Cadastro é utilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para identificar imóveis rurais autuados por trabalho escravo para arrecadar terras em situação irregular para projetos de reforma agrária.
A lista também serve de referência para que as mais de 140 empresas nacionais e multinacionais que assinaram o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo evitem adquirir produtos de fornecedores flagrados nesse crime.
A inclusão do nome do infrator no cadastro acontece somente após a conclusão do processo administrativo originário dos autos de infração lavrados no decorrer das inspeções. A exclusão, por sua vez, depende da conduta do infrator, monitorada pela inspeção do trabalho, ao longo de dois anos. Não havendo, nesse período, reincidência do ilícito, se pagas todas as multas (resultantes da ação fiscal) e quitados os débitos trabalhistas e previdenciários, o nome é retirado do cadastro. Existem também as exclusões devido a liminares concedidas pelo Judiciário (em torno de 40 empregadores deixaram a lista em razão de liminares).
O cadastro, que é atualizado semestralmente, registrou a inclusão de mais de 400 empregadores infratores desde a sua criação. No segundo semestre de 2010, apresenta 148 nomes. O cadastro está publicado no site do MTE, para consulta pública. E pode ser consultado também aqui.
Bolsa Família ajuda libertados
Com o objetivo de facilitar a reinserção social do trabalhador libertado e favorecer o resgate de sua cidadania, o MTE e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) firmaram, em dezembro de 2005, acordo de cooperação que prevê o acesso prioritário desses trabalhadores ao programa federal de transferência de renda, o Bolsa Família.
Os dados de identificação dos trabalhadores libertados são transmitidos pelo MTE ao MDS que se encarrega de localizar os trabalhadores em seus municípios de domicílio. Caso atendam aos critérios de elegibilidade do programa, os resgatados recebem do governo federal uma renda mensal que lhes assegura condições de sobrevivência.
Desde o início da parceria, o MTE remeteu ao MDS seis listas de trabalhadores resgatados, com total de 19.599 indivíduos. Todos os libertados constantes das listas receberam o seguro-desemprego, constituindo o formulário de solicitação desse benefício a fonte das informações sobre os trabalhadores.
Na última consulta ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), realizada em dezembro de 2009, o MDS observou que, do total de trabalhadores, 68% (13.375) não estavam registrados no banco de dados e 32% (6.224) lá constavam. Do total de 6.224 libertados identificados no cadastro, em dezembro de 2009, 5.126 eram beneficiários do Bolsa Família.
Marco Zero de Intermediação Rural
O MTE começou a operar a intermediação pública de mão-de-obra no meio rural com o Projeto Marco Zero de Intermediação Rural. Lançado pelo Ministro Carlos Lupi em novembro de 2008, em Imperatriz do Maranhão, a iniciativa foi firmada em parceria com os seguintes estados: em Mato Grosso, Maranhão, Piauí e Pará. Em 2009, Minas Gerais passou a integrar a medida.
A seleção dos estados atendeu a diversos critérios. Foram observados, por um lado, aspectos relacionados à política de erradicação do trabalho escravo, tais como, existência de municípios identificados como territórios de uso ou aliciamento de mão-de-obra escrava, municípios de origem ou residência de trabalhadores resgatados, e a emissão de certidão liberatória. Por outro lado, os critérios de seleção relacionam-se a aspectos da política de intermediação, quais sejam, unidades do SINE em operação nos municípios do estado (unidades informatizadas foram um diferencial) e índices de desempenho das unidades do SINE.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) autorizou o MTE a alocar recursos para financiar a execução da medida por meio da Resolução Nº.635, de 25 de março de 2010.
www.vermelho.org.br
Benefício do Bolsa Família será reajustado este semestre, diz Miriam Belchior
Os beneficiários do Programa Bolsa Família terão reajuste no primeiro semestre deste ano, afirmou hoje (3) a nova ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Segundo ela, o montante de recursos para o programa é pequeno em relação aos demais gastos. Em entrevista coletiva após receber o cargo de Paulo Bernardo, a ministra acrescentou que caberá à presidenta Dilma Rousseff anunciar o aumento dos benefícios.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que acompanhou a transmissão de cargo, informou que pretende concluir rapidamente estudos para a concessão de reajuste nos valores pagos pelo Bolsa Família e a ampliação do número de beneficiários. Ela disse que está fazendo simulações para calcular o volume de recursos necessários para o aumento, que serão apresentadas à área econômica do governo.
Segundo Tereza Campello, o reajuste poderá ser sobre a parte fixa ou variável do benefício. O programa atende famílias com renda de até R$ 140 por pessoa, consideradas pobres, e de até R$ 70 per capita, em extrema pobreza. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200, dependendo da renda e do tamanho da família. A média do benefício é de R$ 97.
A ministra disse que há uma demanda que justifica a ampliação do número de beneficiários e que os estudos em andamento vão mostrar o perfil das pessoas mais necessitadas.
O Orçamento para este ano, aprovado no Congresso, tem uma dotação extra de R$ 1 bilhão para o aumento do benefício pago pelo Bolsa Família.
Agência Brasil
VIXE, SUJOU! Alckmin fará auditorias em contratos do governo Serra
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
O governador Geraldo Alckmin auditará todos os contratos de terceirização de serviços herdados da gestão de José Serra (PSDB).
Os alckmistas dizem que não é revanche, mas a determinação de Alckmin repete pacote anunciado por Serra em 2007 que abriu crise entre "serristas" e "alckmistas".
Na primeira semana de governo, Serra apresentou medidas de austeridade fiscal, que incluíam desde a revisão de contratos até pente-fino no funcionalismo. Alckmin havia deixado o governo em 2006 e se sentiu exposto.
Nessa gestão, o pente-fino nos contratos e repasses a entidades sociais será feito pelo secretário de Gestão Pública, Julio Semeghini (PSDB-SP).
Só os serviços terceirizados que serão auditados somam R$ 4,1 bilhões em gastos, sendo R$ 2,8 bilhões na administração direta e R$ 1,3 bilhão na indireta.
Todo o trabalho de Semeghini será orientado pelo consultor de gestão Vicente Falconi, do INDG (Instituto de Desenvolvimento Gerencial). Falconi orientou o chamado "choque de gestão" feito pelo senador eleito Aécio Neves em Minas, quando governador do Estado.
Ministro Fernando Haddad vai apresentar a Dilma plano para que estudantes tenham formação profissionalizante em turno complementar
Demétrio Weber, O Globo
"- Mantido no cargo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, quer que a oferta de ensino médio em tempo integral, associado ao ensino técnico, seja uma das marcas do governo Dilma Rousseff. Ele apresentará à presidente um plano de ação para que estudantes de todo o país possam fazer o curso regular num turno e, no outro, o profissionalizante. "Vamos apresentar propostas nesse sentido: reforçar o ensino médio de tempo integral", diz Haddad. O plano terá como foco também a valorização do magistério e a educação infantil. Aos 47 anos, ele está à frente do Ministério da Educação desde julho de 2005. Antes, foi secretário-executivo da pasta, de janeiro de 2004 até virar ministro.
Como será o MEC no governo Dilma?
FERNANDO HADDAD: É continuidade com inovação. Não faz sentido alterar a rota. Entendo que, para a educação brasileira, se nós levarmos em consideração o que foi anunciado em 2007 (no lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação), nossos compromissos foram honrados.
Quais serão as prioridades daqui para a frente?
HADDAD: Em primeiro lugar, a presidente Dilma assimilou com muita naturalidade um conceito que a sociedade reconheceu como forte, o bordão que não cansamos de repetir, que nossa política iria da creche até a universidade. Mas ela fez referência a três aspectos que me parecem importantes: a questão da educação infantil, a da juventude, com atenção especial ao ensino médio, e a da valorização do magistério.
O que o senhor pretende fazer na educação infantil?
HADDAD: É preciso mudar o ambiente da creche, da pré-escola, fortalecer essas unidades como estabelecimentos de ensino. Atender mais crianças, universalizar a pré-escola até 2016. Mas também atuar do ponto de vista qualitativo.
O MEC terá fôlego para fazer seis mil creches em quatro anos, como prometido?
HADDAD: Olha, conhecendo a presidente, eu diria que ela honrará seus compromissos com o país. Ela é bastante obstinada em relação à palavra.
O que o governo fará para tornar a carreira do magistério mais atraente?
HADDAD: O sistema de educação no Brasil, sobretudo o ensino fundamental, reagiu às políticas do Ministério da Educação positivamente. Assimilou a cultura da qualidade, do acompanhamento e do cumprimento de metas. Mas nós temos que reconhecer que esse ímpeto inicial vai encontrar, num médio prazo, um obstáculo, que é justamente a renovação do ambiente escolar.
Como atrair os melhores profissionais para o magistério?
HADDAD: Aí é que entra em cena um elemento que nós queremos trabalhar imediatamente, que é a ideia de uma prova nacional de concurso.”
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Dilma: a esquerda chega ao poder
| Dilma é a primeira chefe de Estado brasileira de origem socialista revolucionária |
Rudolfo Lago
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que só um momento o emocionou de fato no discurso de posse da presidenta Dilma Rousseff: a menção que ela fez à memória daqueles que tombaram na luta contra a ditadura militar. No coquetel oferecido para convidados no Itamaraty na noite de sábado, após as solenidades da posse, Chinaglia repetia que era a primeira vez, desde a derrubada da ditadura e a redemocratização do país, que um chefe de Estado homenageou em discurso aqueles que morreram no combate ao regime de arbítrio dos militares. Mais do que isso, Dilma demonstrou todo seu orgulho de ter participado da geração que pegou em armas contra ditadura, seja pelas palavras no seu discurso, seja por gestos, como o convite que fez às suas 17 companheiras de cela no período em que ficou presa em são Paulo no Departamento de Ordem Política e social (Dops) em São Paulo.
- É a primeira vez que se dá o devido valor à importância que essa resistência à ditadura teve - comentava Chinaglia.
No discurso de Dilma, na presença das senhoras que estiveram presas com ela, Chinaglia enxergava a chegada ao poder, pela primeira vez, de uma representante de fato do que se convencionou chamar de esquerda: o grupo de pessoas que acreditou numa saída revolucionária, socialista, para o mundo. Gente como o próprio Chinaglia.
Dilma promete "luta obstinada" contra pobreza
A história da reconstrução democrática brasileira começa com Tancredo Neves. Tancredo era um político conservador. Combatia a ditadura pelo fato de ser um democrata convicto, por acreditar que o melhor para a condução de um país é o sistema de pesos e contrapesos da democracia, com suas vozes de apoio aos governos e de oposição. Tancredo morreu antes de chegar ao poder e entregou o país a quem nem mesmo essa convicção tinha. Antes de romper com o regime militar e formar a coalizão que o tornou vice de Tancredo, José Sarney era ninguém menos que o presidente do PDS, o partido que apoiava a ditadura.
Fernando Collor não tinha qualquer ligação com qualquer grupo que tenha combatido a ditadura. Chegou a ser filiado ao PMDB, mas depois de redemocratização. Sua vitória na primeira eleição direta após a ditadura foi produto especialmente da inovação que trouxe: o uso do marketing, capaz de captar e produzir as frases de efeito que melhor traduzem no momento o que o povo quer ouvir. Artificial como um refresco de pacote, Collor durou o tempo que duram as coisas artificiais. Dois anos depois, estava deposto do poder. Sucedeu-o Itamar Franco, outro político de caráter mais conservador e convicção democrata, semelhante a Tancredo.
A primeira guinada mais à esquerda deu-se com Fernando Henrique Cardoso. Intelectual que produziu alguns dos principais conceitos acadêmicos usados pela esquerda para explicar o Brasil durante a ditadura, Fernando Henrique, porém, optou por uma aliança mais liberal e conservadora, ao se unir ao PFL no governo.
Mesmo para um petista como Chinaglia, a chegada de Lula não representou exatamente a chegada da esquerda ao poder. "Lula é, como todo sindicalista, um reformista. Ou seja, alguém que luta para obter ganhos para a sua classe, mas sem romper com as estruturas. Ele nunca foi um revolucionário", explica Chinaglia. "Sua visão socialista é mais a de um verdadeiro cristão", diz Chinaglia. Ou seja: alguém que luta por melhorias sociais com a visão de que a desigualdade é algo cruel e injusto.
"Dilma é a primeira presidenta brasileira que, pelo menos em um momento da sua vida, acreditou que a saída para o país e para o mundo era revolucionária", analisa. "Nesse contexto, sua trajetória política é ainda mais rica que a de Lula. Ela pagou um preço mais caro pela defesa das suas convicções". Quando jovem, Dilma engajou-se em duas organizações clandestinas de esquerda que pregavam a revolução marxista e a luta armada no combate à ditadura militar na década de 60: o Comando de Libertação Nacional (Colina) e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Foi por esse envolvimento que Dilma foi presa e torturada primeiro na Operação Bandeirantes e depois no Dops.
Durante a campanha, a exploração do passado revolucionário de Dilma foi explorado de modo esparso. Foi usado para designar que ela era uma mulher de coragem, mas com uma certa desidratação do aspecto político, para agradar a parcela majoritária conservadora da sociedade brasileira. Os discursos e os gestos da posse mostram, porém, que Dilma não tem agora nenhum intenção de esconder seu passado. No trecho de "Grande Sertão, Veredas", de Guimarães Rosa, que citou em seu discurso, ela fala em "coragem". Um dos encontros reservados que teve após a posse, antes do coquetel no Itamaraty, foi com suas 17 companheiras de cela. Um político de oposição recebeu dela tratamento especial: o deputado José Aníbal (PSDB-SP), seu companheiro de clandestinidade do movimento político em Belo Horizonte, na década de 60. "Faço questão que você conheça minha mãe", convidou Dilma, dirigindo-se a Aníbal. O que ele representará, porém, no contexto da condução do governo dependerá da força política que terão seus parceiros mais conservadores num governo de coalizão.
Chinaglia exemplifica com um dos pontos mais delicados do acerto de contas que o país precisa fazer com seu passado: a abertura dos arquivos da ditadura. Países que viveram regimes militares ainda mais duros que o brasileiro, como Argentina e Chile, fizeram esse acerto, com a publicação de documentos e a punição dos que cometeram abusos. No Brasil, o acerto político feito na redemocratização não apenas anistiou envolvidos de ambos os lados pelo que fizeram durante a ditadura. O mais grave é que gerou uma zona de sombra sobre mais de vinte anos de história brasileira: o que se fez, como se fez, em nome do quê, e mesmo quem morreu, em que circunstâncias, de que forma, é algo que o país não sabe. O perfil de Dilma poderia vir a significar uma aceleração, afinal, desse processo de abertura desses arquivos. Chinaglia, porém, não acredita nisso. "Isso é um assunto que não deve partir dela, como presidenta da República. Tem de vir da pressão da sociedade", considera.
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=35731
02 Janeiro 2011
MUITA EMOÇÃO!

Quem viveu os anos de chumbo da ditadura militar e sempre sonhou com a democracia plena, com a liberdade, lutou por isso, mesmo esses não se atreveram a imaginar que a realidade seria tão bonita. Depois de eleger um operário, que foi o melhor presidente do Brasil, elegemos uma mulher que enfrentou a ditadura militar com garra e determinação, uma guerrilheira que foi presa e torturada pela ditadura porque queria a volta da democracia, justiça social, liberdade, um Brasil soberano e melhor para todos.
Foi emocionante assistir à presidenta Dilma recebendo os cumprimentos de chefes de Estado e de Governo de todo o mundo, foi emocionante assistir a presidenta passando a tropa em revista, recebendo honrarias das Forças Armadas. A presidenta Dilma agora é a autoridade máxima do país, é a comandante suprema das Forças Armadas, às quais prometeu um tratamento respeitoso, digno, sem mágoas do passado. A presidenta Dilma é uma grande mulher, sabe da sua imensa responsabilidade com o país e com milhões de brasileiros. Sempre colocará o Brasil acima de tudo.
Uma despedida em clima de apoteose
Lula foi mais Lula do que nunca no seu último dia como presidente da República, encerrado com o primeiro discurso como ex-presidente. Em São Bernardo do Campo (SP), resumiu sua sensação de dever cumprido e de ter superado "preconceitos" que, segundo ele, enfrentou ao longo de sua trajetória carreira política. "Volto para casa de cabeça erguida. Posso dizer na frente do meu povo que, depois de provar que um metalúrgico tem condições de ser presidente da República, nós elegemos uma mulher", afirmou, diante de cerca de 1,5 mil pessoas.

Andre Dusek/AE
Volta. Já na condição de ex-presidente, Lula despede-se de Brasília e acena da janela da cabine do Aerolula, em voo rumo a São Bernardo do Campo: 'Agora é que vai cair minha ficha'
O ex-presidente chegou com atraso, às 22h45 de ontem, à festa preparada pelo diretório municipal do PT, com apoio da prefeitura comandada pelo petista Luiz Marinho. Antes, visitou seu ex-vice, José Alencar, no Hospital Sírio-Libanês. Lula chegou a São Bernardo acompanhado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que havia prometido ao aliado "deixá-lo em casa" e foi aplaudido pelo público.
A recepção em São Bernardo encerrou um dia repleto de cenas que marcaram os oito anos de mandato de Lula. Em Brasília, o ex-presidente misturou-se a militantes petistas, chorou várias vezes, posou em formação de time de futebol com seus seguranças, compondo um verdadeiro concentrado de seu estilo exibido nos últimos oito anos. Das primeiras horas do dia com a família no Palácio da Alvorada até acenar da janelinha da cabine do piloto do Aerolula, na Base Aérea, por volta de 17h30, Lula despediu-se do poder em todos os momentos. Até o hino do Corinthians o ex-presidente ouviu ser tocado pela banda da Aeronáutica, enquanto subia no avião que o levaria a São Paulo.
Emoções. Antes de passar a faixa para a presidente Dilma Rousseff, o agora ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conteve as lágrimas. Ao abraçar a sucessora, no gabinete do terceiro andar do Palácio do Planalto, na tarde de ontem, ele disse uma das poucas frases pronunciadas em público no seu último dia de governo. "Eu e o povo brasileiro confiamos em você", disse Lula a Dilma, com voz embargada, segundo relato de um dos auxiliares.
Com a ajuda da mulher, Marisa Letícia, ele passava logo depois a faixa para Dilma no parlatório do Planalto, diante da multidão que estava na Praça dos Três Poderes. Sem a faixa, Lula se conteve o quanto pôde, mas, ao descer a rampa do Planalto, às 17h35, caiu no choro outra vez.
Dilma e o vice-presidente Michel Temer quebraram a tradição e desceram a rampa junto com Lula. Ministros do governo seguiram o ex-presidente para também prestar uma última homenagem. "Agora é que vai cair minha ficha", disse ele, brincando com ministros. Ele quebrou o protocolo, atravessou a rua e foi cumprimentar homens e mulheres que se concentravam atrás do alambrado.
Com os olhos vermelhos e paletó desabotoado, Lula enxugou as lágrimas em um lenço branco, apertou a mão de eleitores, distribuiu beijos e abraços e recebeu um troféu de um adolescente cara-pintada. Enquanto ele se jogava nos braços da multidão, Dilma dava posse ao ministério.
Família. Lula passou a manhã no Palácio da Alvorada com Marisa Letícia e os filhos Fábio, Luiz Cláudio e Sandro. Da equipe mais próxima do presidente, só o chefe da segurança, general Gonçalves Dias, e o fotógrafo da Presidência, Ricardo Stuckert, estiveram no Alvorada.
Quando José Sarney declarou Dilma presidente da República, precisamente às 14h52, Lula ainda estava na residência oficial. Ele deixou o Alvorada já como ex-presidente. Cerca de 30 turistas o esperavam do lado de fora do Alvorada. Nenhum militante apareceu com cartaz ou bandeira do PT.
No Planalto, ele brincou com a própria despedida do poder, abrindo as gavetas do gabinete e se "espantando" por já estarem vazias. Os assessores tinham tirado até uma imagem antiga de Cristo na cruz e amostras de biodiesel. Lula chamou Marisa Letícia e os filhos para a última fotografia da família no gabinete presidencial. De um telão, acompanhou o deslocamento de Dilma do Congresso até o Planalto. Lula soltou poucas frases durante os apertos de mãos e abraços em funcionários e assessores. Atrás do vidro, acenou para a multidão que estava na Praça dos Três Poderes.
Antes de Dilma chegar ao Planalto, Lula apareceu no Salão Nobre. Acompanhado de Marisa Letícia, ele saiu abraçando e beijando os convidados. "Vocês estão com cara de ministro e eu de ex-presidente", brincou, assim que passou ao lado dos futuros ministros. Alertado da chegada iminente de Dilma, Lula saiu em disparada para a rampa do Planalto.
Atração. A descontração continuou depois que Lula passou a faixa para Dilma. Ele transformou-se, aliás, na principal atração da posse. Enquanto Dilma recebia cumprimentos de autoridades estrangeiras, Lula foi ao encontro dos convidados e autoridades, beijou e abraçou dezenas de pessoas e posou para fotos.
Um dos pontos altos da irreverência da solenidade ocorreu no ato de posse dos ministros. Uma menina acompanhou a ministra Tereza Campelo, do Desenvolvimento Social, no momento em que assinava o ato de posse. Minutos depois, a menina levantou a saia da ministra e foi repreendida por um parente. O protocolo foi tantas vezes quebrado que até um bebê em um carrinho desceu a rampa do Planalto na companhia de uma funcionária do cerimonial do Planalto, minutos antes de Lula voltar à rampa.
Antes de sair de cena, nas últimas horas de seu primeiro dia como ex-presidente, Lula reafirmou que não vai sair da vida pública, no discurso feito em São Bernardo. "O fato de eu ter deixado a Presidência não significa que eu tenha deixado a política", afirmou Lula. "Eu ainda tenho muita coisa a fazer."
01 Janeiro 2011
Dilma toma posse e foca a erradicação da miséria
Sucessora de Lula tem como prioridade tirar 18 milhões da pobreza extrema
Apesar de marcado pela continuidade, governo da petista pretende imprimir marca pessoal sem contrariar Lula
Fernando Bizerra Jr./Efe![]() |
Simpatizantes acampam em frente ao Palácio do Planalto para
acompanhar a posse de Dilma
NATUZA NERY
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
ANA FLOR
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
Dilma Vana Rousseff, 63, torna-se hoje a primeira mulher a ocupar a Presidência da República. Quadragésima presidente do país, sua prioridade já foi definida: lançar um plano nacional de erradicação da miséria.
O plano fará parte de seu discurso de posse, que vai enfatizar a necessidade de aprofundar as mudanças iniciadas por Luiz Inácio Lula da Silva, seu antecessor e mentor político. A ideia será sintetizada no mote "um Brasil que apenas começou".
Sob o carimbo da continuidade, Dilma quer cravar seu próprio selo social, a exemplo do Fome Zero e do Bolsa Família, arrimo da alta aprovação lulista.
Ela já marcou reunião com sete ministros para discutir um plano que elimine a pobreza extrema em quatro anos -uma das principais promessas de campanha da petista.
A ideia é reunir os programas existentes no governo e lançar novos, como iniciativas específicas de financiamento e capacitação profissional, portas de saída do Bolsa Família.
O programa tem o desafio de retirar da miséria 18 milhões de pessoas.
Sucessora do presidente mais popular da história recente, a petista quer deixar marcas também nas áreas de saúde e segurança pública, dois setores que ficaram aquém do esperado nos oito anos de governo Lula.
Na primeira semana de trabalho, pretende agendar reunião com governadores para debater e traçar planos nessas duas áreas.
Ex-guerrilheira ligada a grupos que combateram a ditadura, Dilma prometerá manter a política econômica ortodoxa, mas com medidas para acelerar investimentos e reduzir os juros.
Mineira radicada no Rio Grande do Sul, ela tem sua posse marcada para as 14h30, em cerimônia no Congresso. Ali fará seu principal discurso, destacando que promoverá um governo de "continuidade, mas aprofundando e avançando".
Depois, já como presidente, segue para o Palácio do Planalto, onde receberá a faixa presidencial de Lula e receberá os cumprimentos de 23 chefes de Estado.
Ao lado do vice, o peemedebista Michel Temer, Dilma faz um pronunciamento no parlatório. Às 18h30, participa de recepção a autoridades estrangeiras no Itamaraty.
DESAFIOS
Dilma assume o governo com um cenário econômico desafiador: inflação em alta, gastos públicos acima do desejável e uma situação cambial pouco confortável.
Uma de suas primeiras medidas será anunciar um corte no Orçamento, superior a R$ 20 bilhões. Editará, ainda, projetos para controlar o crescimento dos gastos.
Com isso, espera auxiliar o Banco Central na tarefa de conter a inflação, abrindo espaço para amenizar a rigidez da política monetária.
No discurso do Congresso, Dilma pontuará o símbolo histórico de sua eleição: a chegada de uma mulher ao cargo máximo do país. Assumem com ela nove ministras, o maior time feminino já admitido no primeiro escalão.
O governo Dilma conseguirá erradicar a pobreza no Brasil?
Estratégia para o fim da miséria
FRANCISCO MENEZES
A erradicação da miséria foi anunciada por Dilma Rousseff como prioridade social do seu governo. O problema atinge ainda milhões de brasileiros e apresenta as mais variadas faces.
Famílias rurais sem condições produtivas, populações de rua nas grandes cidades, povos indígenas que perderam as terras, quilombolas carentes de serviços essenciais, idosos desassistidos, essas são apenas algumas das muitas caras da pobreza extrema.
O fim da miséria exige respostas às diferentes formas do problema.
A tarefa é difícil, mas possível. Para isso, o governo que começa hoje deve orientar a sua atuação por três eixos estratégicos: uma política clara e com recursos suficientes, a gestão articulada dessas ações e a participação da sociedade para garantir a aplicação das medidas.
Nos dois mandatos do presidente Lula, a principal ação nessa área foi o Bolsa Família.
O programa atacou o que é comum às distintas formas de pobreza, a insuficiência de renda, e retirou quase 10 milhões de pessoas dessa condição. Porém, para os cerca de 8 milhões restantes, a faixa mais pobre dos mais pobres, vai ser preciso mais.
É indiscutível que será a educação universal de qualidade que romperá o ciclo intergeracional da pobreza, mas tal resultado só virá a longo prazo e se o Estado garantir agora as condições para isso.
Assim, o Bolsa Família deve continuar e incorporar os que nele não ingressaram, e o valor transferido deve ser corrigido. A atual média de R$ 95 mensais por família está aquém do necessário para os que não possuem outra renda estável.
O aprofundamento de outras iniciativas é indispensável. Habitação, saneamento básico, maior oferta e barateamento de transporte, o acesso à energia elétrica e iniciativas de inclusão produtiva são alguns dos itens de uma cesta básica para o resgate da miséria.
Ainda assim, não basta somar ações. Será decisiva a capacidade de potencializar os impactos dos programas, articulá-los numa perspectiva intersetorial, colocá-los um a serviço do outro.
Uma câmara social ativa, com ministros e secretários, sob a coordenação da Presidência da República, é crucial para a convergência e a otimização das iniciativas. Com os programas certos e integrados, falta o maior desafio: a disposição e a capacidade dos atores locais para aplicar as políticas nos territórios, e o acompanhamento público necessário para isso.
O governo não pode mobilizar a sociedade, mas deve abrir os espaços públicos à participação.
Investimento, gestão e participação social formam o tripé para a erradicação da miséria, para um processo inédito de constituição de cidadania no Brasil, cidadania que só existe de fato quando é para todos.
FRANCISCO MENEZES é diretor do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, ONG fundada por Betinho). Foi presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).






