CPI entrega mais indícios de compra irregular no governo Yeda
No final da tarde desta sexta-feira, a presidente da CPI da Corrupção da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputada Stela Farias (PT), entregou ao procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, novos documentos de despesas da Casa Militar do governo de Yeda Crusius (PSDB), desta vez com a aquisição de objetos de cama, mesa e banho na loja Varal, em Porto Alegre. Segundo a deputada, foram gastos R$ 3,14 mil na aquisição de produtos como lençol especial, toalha de rosto e toalha de banho.

"Todos são artigos de luxo adquiridos com dinheiro público, sem tomada de preço e sem justificativa, comprados em uma loja de artigos sofisticados e cujo destino é desconhecido, o que mostra, mais uma vez, a confusão que a governadora faz entre o público e o privado", argumentou a parlamentar.

Segundo Stela, esta não foi a única compra realizada na loja em 2007. De acordo com a Consulta Integrada de Processos no Arquivo - o sistema pesquisado pela deputada -, foram gastos mais de R$ 31 mil em objetos de cama, mesa e banho.

Como a legislação determina a obrigatoriedade de licitação para despesas acima de R$ 8 mil, a suspeita é que o fracionamento do gasto seja uma forma de burlar a exigência legal. A deputada solicitou que o procurador anexe a nova documentação à representação já encaminhada pelo PT no dia 8 de outubro.

Geraldo da Camino, que entra em férias na segunda-feira, prometeu analisar o material ainda hoje. "Dependendo da avaliação, vamos agregar o fato à solicitação, que já encaminhamos ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, de realização de uma inspeção especial nos gastos da Casa Civil e da Casa Militar". O pedido de Da Camino deve ser julgado pelo pleno do TCE na próxima quarta-feira.

Na semana passada, a oposição informou que recebeu denúncia de compras feitas em abril de 2007 e entregues na casa da governadora. Entre o material, estaria 70 m² de piso de borracha destinado para uma guarita. Também foram comprovadas pela Casa Civil a compra de móveis. O advogado da governadora, Fábio Medina Osório, disse que não há nenhuma irregularidade com a compra do material. Segundo ele, o procedimento foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado.

De acordo com o relator da CPI da Corrupção, deputado Coffy Rodrigues (PSDB), é de praxe de todos os governos a compra de bens ou melhorias para residências com verba pública. Segundo o deputado, não há ilegalidade nas compras porque a casa onde mora a governadora, na zona norte de Porto Alegre, é considerada uma residência oficial.

Na quarta-feira, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aceitou um pedido da governadora para retirar a tucana de uma ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). A defesa de Yeda alegou que ela não poderia ser julgada na primeira instância da Justiça Federal nesse tipo de ação. O processo é resultante da Operação Rodin, que apura o desvio de verbas envolvendo o Detran-RS, a Universidade Federal de Santa Maria e fundações de apoio.

Lula pode repetir fenômeno em 2010, diz ex-marqueteiro de Serra
Nelson Biondi disse que agora é a hora de o presidente eleger seu sucessor
Wanderley Preite Sobrinho, do R7.

O marqueteiro Nelson Biondi, que já trabalhou para eleger o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou nesta sexta-feira (16) que, ao contrário do que as pessoas imaginam, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai estar muito presente nas eleições presidenciais de 2010 e pode ser, novamente, um “fenômeno”.

Biondi fez a declaração depois de participar de uma palestra em São Paulo. Questionado sobre o fato de Lula estar fora da disputa presidencial desde a redemocratização do país, o marqueteiro disse que o petista “não estará presente mais ou menos”.

Ele disse que espera um Lula engajado para tentar eleger seu sucessor, e que, se conseguir, ele será novamente um “fenômeno”, expressão usada atualmente para explicar a alta popularidade do presidente.

- Agora [Lula] pode ser outro fenômeno porque ele vai pedir voto para quem vai sentar no lugar dele.

À flor da pele. O presidente do DEM, Rodrigo Maia, ligou para o do PSDB, Sérgio Guerra, em protesto por não ter sido chamado para um jantar que reuniu em São Paulo os "demos" Gilberto Kassab e Jorge Bornhausen, Orestes Quércia (PMDB) e o tucano Aloysio Nunes Ferreira.

Painel FSP

O DEM rabo do PSDB está em pleno piti

Deputados querem CPI para investigar agronegócio
Paralelamente à ofensiva da bancada ruralista pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Frente Parlamentar da Terra quer analisar as contas das instituições ligadas ao agronegócio, que recebem recursos de contribuições compulsórias. Elas estão sob suspeita de gestão irregular. Posto, abaixo, parte de um texto de Maurício Reimberg, aqui da Repórter Brasil, sobre o tema:

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) , administrado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), presidido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), integram o chamado “Sistema S” – formado por pessoas jurídicas de direito privado que recebem denúncias constantes por falta de transparência na aplicação dos recursos financeiros. Ambas são entidades ligadas aos grandes fazendeiros.

Os relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), que audita as unidades regionais do Senar e do Sescoop, servem como principal subsídio a parlamentares. As análises realizadas pelo órgão mostram indícios de desvio de finalidade na aplicação de recursos, manutenção na folha de pagamentos de funcionários que prestam serviços em outra instituição, ausência de licitação na realização de despesa com transporte de pessoal, contratação irregular de pessoal e transferências ilegais de recursos públicos para entidade privada, fato que tem causado “estranheza” às equipes de fiscalização e pode “confundir ainda mais a barreira entre o público e o privado” nessas entidades.

Em busca de dados sobre a administração das entidades, Dr. Rosinha (PT-PR) protocolou um requerimento à Mesa da Câmara, solicitando informações ao Ministério da Fazenda sobre a movimentação financeira do Senar e do Sescoop. No último dia 30 de setembro, o pedido foi aprovado pela Mesa para encaminhamento ao ministro Guido Mantega. A pasta, que participa da gestão dos serviços sociais, tem até o dia 30 de outubro para enviar resposta.

O deputado quer saber quanto foi repassado ao Senar e ao Sescoop desde janeiro de 2006 até agosto de 2009, com os detalhes das transferências, mês a mês, e as contas de depósito. Exige também informações sobre os resultados de auditorias. “Não existem informações suficientemente publicizadas a respeito”, critica. Para Rosinha, houve “desvio de finalidade” na aplicação do dinheiro. “O recurso recebido tem finalidade de educação. Eles pagam funcionários. Isso já é uma irregularidade”, afirma, referindo-se a casos verificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o parlamentar, requerimento do deputado federal Adão Pretto (PT-RS) – que faleceu em fevereiro deste ano – ao Ministério da Previdência mostra que o poder público arrecadou e transferiu, entre 2000 e 2006, cerca de R$ 884 milhões para o Senar e R$ 230 milhões para o Sescoop. O representante da Frente Parlamentar da Terra afirma que parte desse montante foi direcionada ao custeio da “máquina” das entidades patronais. “Caso seja mantida [a suspeita de fraude], vou pedir para a minha consultoria jurídica fazer análise se cabe processo”, diz Dr. Rosinha.

A discussão sobre o caráter das entidades rurais se dá num ambiente de tensionamento político. A bancada ruralista investe na segunda tentativa para instalar uma CPI que investigue supostas irregularidades no repasse de recursos ao MST. Os líderes da oposição dizem ter o número mínimo de assinaturas, mas ainda não protocolaram o pedido. No início de outubro, após pressão do governo, parlamentares aliados retiraram apoio ao projeto e derrubaram a criação da CPI. A idéia é encabeçada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA, que visa criar uma comissão mista (deputados e senadores).

Dilma critica oposição e diz que PSDB não criou base para o crescimento
Agência Folha, em Fortaleza

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, voltou a atacar a oposição ontem, em Fortaleza (CE). A pré-candidata petista à sucessão de Lula disse que o governo anterior, do PSDB, "não criou bases para o crescimento" e que a população saberá julgar isso nas próximas eleições.

"Eles governaram até 2002 e não fizeram o que a gente fez. O povo vai comparar os projetos e reconhecer isso. O projeto anterior não criou bases para o crescimento, foi um projeto que privatizou e que não fez acontecer", disse Dilma. "Não se investiu durante 25 anos. O povo saberá julgar."

Sobre a possível concorrência com o deputado Ciro Gomes (PSB) na disputa pela Presidência, Dilma, sem confirmar sua candidatura, afirmou não acreditar que Ciro seja adversário do governo Lula em 2010.

"É um dos brasileiros mais importantes que conheço no sentido público e não acredito que ele seja contra o nosso projeto", afirmou a ministra.

Sobre sua candidatura, Dilma disse que vai "deixar a água rolar debaixo da ponte", aguardando a definição para "hora mais apropriada".

Em Fortaleza, a ministra participou do lançamento do primeiro empreendimento habitacional que deverá receber recursos do programa Minha Casa, Minha Vida.

Para relator da ONU, há tentativa de tirar a credibilidade do MST no Brasil
UOL Notícias

Em Brasília
O relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para direito à alimentação, Olivier De Schutter, afirmou nesta sexta-feira (16) que há uma tentativa de "descredibilizar" o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) no Brasil.
"Há uma estratégia para descredibilizar o Movimento dos Sem Terra. Um indicador disso é o estudo recente encomendado pela Confederação Nacional da Agricultura ao Ibope que pretenderia tirar conclusões com base em nove assentamentos, dos 8.000 que há pelo país. Como professor de universidade eu não aceitaria esse tipo de porcentagem", disse. O relator referiu-se a estudo divulgado no início desta semana pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), indicando, entre outras coisas, que 37% dos assentamentos agrários no país não produzem nada e 72,3% dos assentados não geram renda. O levantamento foi realizado de 12 a 18 de setembro deste ano, em mil domicílios, de nove Estados. A pesquisa foi criticada pelo presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Rolf Hachbart, que considerou a amostra insuficiente para apontar a realidade dos assentamentos. A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) classificou de "obscura" a metodologia da pesquisa. O Ibope rebateu as críticas dizendo que a amostra representa os maiores assentamentos consolidados do país, segundo a classificação do Incra.
Presidenciáveis devem ter agenda de projetos sociais
Para o relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para direito à alimentação, Olivier De Schutter, projetos sociais devem fazer parte do programa de campanha de todos os presidenciáveis no próximo ano
Leia a nota completa

De Schutter, que visita o Brasil esta semana a convite do governo, defendeu os trabalhadores rurais dizendo que é preciso tempo para que os assentamentos se desenvolvam. "Vi assentamentos que necessitam de meses ou até anos para conseguir desenvolver um plano de produção". "Essas pessoas precisam de apoio. As ocupações são o último recurso que encontraram", acrescentou o representante da ONU, destacando que movimentos como o MST "chamam a atenção para as muitas dificuldades que as famílias do campo sofrem"."Sei que há muita resistência (ao MST) no Brasil, mas o governo está comprometido em lidar com essa questão, que está há anos na agenda brasileira".O relator criticou a concentração de terra no país e ressaltou que são necessárias políticas específicas para grupos "mais vulneráveis", entre os quais os pequenos agricultores e os sem-terra."O Brasil avançou muitíssimo desde 2002, no entanto alguns desafios profundos permanecem, e os bolsões persistentes de pobreza e de fome são inaceitáveis", alertou

Charge do Bessinha

Vaccarezza lança revista sobre o pré-sal

Capa da Revista Pré-sal – Propostas para o Futuro do Brasil – outubro 2009

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza, lançou na sexta-feira, 8 de outubro, a revista “Pré-Sal – Propostas para o futuro do Brasil”.

O documento é uma contribuição para os debates sobre os projetos do novo marco regulatório para a exploração de petróleo e gás natural na área marítima denominada pré-sal.

Na revista, está a avaliação de Vaccarezza sobre as propostas enviadas pelo governo Lula ao Congresso Nacional; os dados elaborados pela Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e apresentados no ato de anúncio da proposta do novo modelo regulatório para a exploração das jazidas do pré-sal e o discurso do presidente Lula feito no evento que aconteceu em Brasília, no dia 31 de agosto de 2009.

Quem quiser receber a revista, deve enviar um e-mail para

vaccarezza@vaccarezza.com.br

fazendo a solicitação e acrescentando o número de exemplares desejados e o endereço para entrega.

Já a pessoa que quiser imprimir o material, basta fazer o download da revista sobre o pré-sal.
Assessoria do deputado Cândido Vaccarezza

OPOSIÇÃO EM DESESPERO TOTAL

DEM pressiona por definição rápida de candidato tucano
AE - Agencia Estado
SÃO PAULO - Integrantes do comando nacional do DEM não escondem a preocupação com a movimentação de campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que percorre vários pontos do País acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em reunião da Comissão Executiva Nacional, ontem em Brasília, dirigentes do partido admitiram que gostariam que a candidatura de oposição se definisse o mais rápido possível para neutralizar eventual crescimento da ministra nas pesquisas.

O DEM não pretende forçar o PSDB a acelerar sua opção pelo lançamento oficial do governador de São Paulo, José Serra, ou pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves. Mas o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), diz que tem conversado com o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), para discutir cenários políticos e expôs, na terça-feira, a preocupação em relação à movimentação de Dilma e também do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE). "A definição do lado de lá está angustiando o lado de cá", afirma Maia.
Na reunião da Executiva do DEM, dirigentes reconheceram que o cenário político do País sofreu alterações nos últimos meses e avaliam que a oposição precisa se preparar para esse novo momento. "Há seis meses, Dilma estava se tratando de uma doença e não fazia campanha. Agora, ela se recuperou e está na rua. A conjuntura está mudando muito rápido. E hoje está bem diferente da que tínhamos em março", diz Maia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em SP, número de latrocínios já supera total de 2008
AE - Agencia Estado
SÃO PAULO - Os casos de latrocínio (roubo seguido de morte) registrados na capital paulista de janeiro a setembro deste ano já superaram os computados em todo o ano passado, segundo dados obtidos pelo Jornal da Tarde. Foram 73 contra 69. Na comparação entre os três primeiros trimestres de 2009 com igual período de 2008 (51 ocorrências), o crescimento foi de 43%. O número, porém, pode aumentar, pois pelo menos dois boletins de ocorrência foram elaborados como outros tipos de crime.
O JT apurou que a Polícia Civil registrou 21 latrocínios em São Paulo de julho a setembro deste ano. Os dados são do Infocrim (Informações Criminais), uma ferramenta desenvolvida pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) para mapear e combater a criminalidade no Estado. No primeiro trimestre de 2009 foram computados 27 casos e no segundo trimestre, 25, totalizando os 73 casos. As estatísticas oficiais do terceiro trimestre devem ser divulgadas no dia 30.
Os números obtidos pelo JT mostram que a maioria dos latrocínios registrados no terceiro trimestre de 2009 na capital ocorreu na zona leste. Foram nove casos nas regiões do Belém, Penha, Vila Matilde, Carrão, São Matheus (dois), Parque São Jorge, Vila Formosa e Cidade A.E. Carvalho.

A Polícia Militar (PM) informou, por meio do capitão Emerson Massera, da Assessoria de Imprensa da corporação, que a maior parte das vítimas de latrocínio é atacada em veículos. "A prevenção desse tipo de crime realmente é difícil. O assaltante, geralmente, é um pequeno criminoso, desastrado e despreparado. Não tem equilíbrio emocional e quase sempre está mais nervoso do que a vítima", afirmou o oficial.
Subnotificação
Pelo menos duas ocorrências em que as vítimas morreram durante assalto se encontram registradas de forma diferenciada pela polícia. Isso significa que os casos de latrocínio somados na capital paulista no terceiro trimestre deste ano podem passar dos 21 e superar os registrados pela polícia em igual período do ano anterior.
reportagem procurou a Secretaria da Segurança para falar sobre os problemas de notificação e os números de latrocínios, mas a pasta preferiu não se manifestar e disse que vai esperar a divulgação oficial dos dados. As informações são do Jornal da Tarde.

Você votou no Serra? Azar o nosso agora, azar de quem não votou. Esse é o retrato da incompetência do Serra em governar SP.Isso é o PSDB e seu rabo o DEM, governando SP por décadas.

O Brasil acerta ao defender Honduras
O historiador Marco Antonio Villa, intelectual tucano e professor da UFSCar (Universidade Federal de São Calos), pode até apresentar ideias carcomidas e manipular fatos, mas há que se elogiar sua transparência: não esconde sua opção, e do bloco conservador que vocaliza, pela defesa do golpe em Honduras.
Claro que, como ninguém é perfeito, escolheu o caminho de manifestar suas opiniões através de críticas infundadas à política internacional do governo Lula.
Como o fez em seu artigo “Saudades do barão”, publicado pela Folha de S.Paulo no dia 4 de outubro.
Villa não apenas advoga o golpismo como o faz a partir da velha política tucana de submissão aos Estados Unidos e seus interesses, negando à diplomacia brasileira o direito de desempenhar um forte e autônomo papel internacional na defesa da democracia, da justiça social e da soberaniana América Latina.
Nossa chancelaria, a depender de seu juízo, deveria se comportar, nas palavras do sábio Nelson Rodrigues, com o complexo de vira-lata que tanto marcou nossa história.
O pretexto para se alinhar com a sedução hondurenha é um casuísmo pretensamente constitucional, alegando que o presidente Manuel Zelaya teria rompido com uma cláusula pétrea da Constituição e sido afastado pela Suprema Corte do país.
Apenas omite que o legítimo chefe de Estado foi julgado em menos de quinze horas, sem direito ao devido processo legal, em uma pantomima cujo único objetivo era camuflar um golpe cívico-militar e a instalação de uma ditadura que cumprisse a tarefa de organizar eleições controladas e manipuladas pela velha oligarquia.
Uma manobra bem ao estilo do presidiário Alberto Fujimori, o ex-presidente peruano que se sagrou tirano e fechou o parlamento com a carta magna debaixo do braço.
Houve, de fato, ruptura da Carta Democrática da Organização dos Estados Americanos (OEA), provocando ampla reação internacional, com diferentes intensidades e providências.
Os governos de algumas potências, entre esses infelizmente o dos Estados Unidos, adotaram posição bastante ambígua, pois se desencadeasse pressão mais forte e resoluta, há muito a ditadura de Eduardo Micheletti e seus cúmplices estaria no chão.
A maioria dos paíseslatino-americanos, no entanto, reagiu com a indignação que exige seu passado de sofrimento sob o tacão de regimes autoritários.
O Brasil, pela responsabilidade de seu papel no continente, desde a primeira hora adotou medidas firmes contra o golpe. E não negou solidariedade e reconhecimento ao presidente constitucional dos hondurenhos, inclusive no momento em que ele procurou a embaixada para se abrigar.
Apenas os setores mais nervosos e desavergonhados do conservadorismo ousam questionar a naturalidade e a justeza desse gesto, absolutamente corriqueiro quando a ordem constitucional é violada pelo golpismo.
O governo do presidente Lula nãointervém na luta política que se trava em território hondurenho, mas obviamentetem lado, o da democracia, e atua para seu pleno restabelecimento nos marcos das leis e acordos internacionais.
A moderna direita brasileira, que já havia se recolhido ao silêncio diante do movimento do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, por um terceiro mandato, agora revela todo seu despudor, na prática apoiando um golpede estado contra um governo legítimo, a julgar pelas declarações de várias das suas lideranças e seu bardo, o professor Villa.
Mais ainda: reivindica que a política internacional volte a ser pautada pela covardia e o servilismo, como na época do chanceler tucano Celso Lafer, aquele que tirou os sapatos e abaixoua cabeça para autoridades americanas do último escalão.
Vale lembrar que Villa, além de tudo, parece ter se precipitado na cantilena sobre a questão hondurenha.
Seu artigo foi publicadono domingo, e já no dia seguinte, a imprensa noticiava o fim do estado de sítioe a abertura de negociações que podem levar Micheletti à renúncia, com o retorno do país ao caminho constitucional e democrático.
Provavelmente isso seria impensável sem o regresso de Zelaya e a altivez de nossa diplomacia, em aliança com outros países, cuja conseqüência foi o recrudescimento da pressão mundial contra os golpistas.
Nem sempre as boas causas são rapidamente vitoriosas, e jamais a luta contra a tirania esteve condicionada à certeza de uma solução fácil e indolor.
O presidente Lula e o chanceler Celso Amorim adotaram uma atitude arrojada porque assim demanda a história de um continente marcado a ferro e fogo pelas ditaduras.

José Dirceu, 63, é advogado e ex-ministro da Casa Civil

Brasil é líder no combate à fome entre emergentes, diz ONG
O Brasil é líder no combate à fome entre os países em desenvolvimento, de acordo com um ranking elaborado pela ONG antipobreza Action Aid e publicado nesta sexta-feira para marcar o Dia Mundial da Alimentação. Segundo o documento, o país demonstra "o que pode ser atingido quando o Estado tem recursos e boa vontade para combater a fome".

A lista foi elaborada a partir de pesquisas sobre as políticas sociais contra a fome em governos de 50 países. A partir da análise, a ONG preparou dois rankings - um com os países em desenvolvimento, onde o Brasil aparece em 1º lugar, e o outro com os países desenvolvidos, liderado por Luxemburgo.

Em último lugar na lista dos desenvolvidos está a Nova Zelândia, abaixo dos Estados Unidos. Entre os países em desenvolvimento, a República Democrática do Congo e Burundi aparecem nas últimas colocações.

Segundo a diretora de políticas da Action Aid, Anne Jellema, "é o papel do Estado e não o nível de riqueza que determina o progresso em relação à fome".

Brasil O documento elogia os esforços do governo brasileiro em adotar programas sociais para lidar com o problema da fome no país e destaca os programas Bolsa Família e Fome Zero.

"O Fome Zero lançou um pacote impressionante de políticas para lidar com a fome - incluindo transferências de dinheiro, bancos de alimentação e cozinhas comunitárias. O projeto atingiu mais de 44 milhões de brasileiros famintos", diz o texto.

Segundo o relatório, o programa ainda ajudou a reduzir a subnutrição infantil em 73%.

A ONG afirma ainda que o Brasil é "exemplar" no exercício do direito ao alimento e cita a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan 2006) e o Ministério do Combate à Fome como medidas de que exemplificam que o direito à alimentação está sendo cada vez mais reconhecido como direito fundamental.

Apesar do aspecto positivo, a ONG afirma que o Brasil "ainda tem áreas em que pode melhorar" e cita o desafio de incluir os trabalhadores sem terra e pequenos agricultores nos programas sociais de alimentação.

"É imperativo que famílias em pequenas fazendas também estejam protegidas da expansão dos enormes programas industriais de biocombustíveis do Brasil", afirma o relatório.

Índia Em segundo lugar no ranking dos países em desenvolvimento aparece a China, seguida por Gana (3º) e Vietnã (4º).

A Action Aid destaca a redução no número de famintos na China - 58 milhões em dez anos - e elogia os esforços do governo em apoiar os pequenos agricultores.

Em contrapartida, o documento critica a Índia onde, segundo o relatório, 30 milhões de pessoas teriam entrado para a taxa dos famintos desde a metade dos anos 90.

Além disso, a ONG destaca que 46% das crianças estão abaixo do peso e subnutridas no país.

"A fome existe não porque não há alimento suficiente na Índia, mas porque as pessoas não conseguem chegar até ele. O governo indiano enfrenta um enorme desafio para proteger os direitos dos pobres", diz o texto.

Ricos Não só os esforços e as políticas dos governos de países em desenvolvimento e mais pobres são criticados no documento divulgado nesta sexta-feira.

No ranking dos países desenvolvidos, atrás de Luxemburgo está a Finlândia (2º) e a Irlanda (3º), com a Nova Zelândia(22º) e os Estados Unidos (21º) nas últimas colocações.

A ONG acusa o governo neozelandês de ordenar cortes acentuados no incentivo oficial à agricultura e classifica o incentivo do governo americano à agricultura como "mesquinho".

"A contribuição (desses países) para expandir programas de segurança social permanece insignificante", diz o documento, agregando Grécia, Portugal e Itália.

Plano de formação de professores abre 80 mil vagas; primeira etapa teve 50 mil inscritos

Plano de formação de professores abre 80 mil vagas; primeira etapa teve 50 mil inscritos
Do UOL Notícias
Em Brasília
Cerca de 80 mil vagas no ensino superior serão oferecidas para professores, a partir desta quinta-feira (15), pelo Plano Nacional de Formação. As vagas são para licenciatura, voltadas para os profissionais que não têm curso superior ou que lecionam em uma área diferente da de sua formação inicial. Na primeira etapa do programa, lançado em maio, cerca de 50 mil professores foram selecionados.

Apenas profissionais em exercício nas redes públicas estaduais e municipais de ensino podem participar do programa. Os cursos são gratuitos. Além das vagas em licenciaturas, também há cursos de formação continuada presenciais e à distância.

"São vagas dedicadas a professores em exercício, que não tiveram acesso à licenciatura ou que atuavam em área diferente de sua formação original. São algumas centenas de milhares de professores nesssa condição", disse o ministro Fernando Haddad (Educação).

Os professores devem fazer sua pré-inscrição no site do Ministério da Educação até o próximo dia 30. Caberá às secretarias estaduais e municipais de educação avaliar as inscrições. A partir daí é feito ou o processo seletivo ou o sorteio para designar quem vai ocupar as vagas oferecidas.

Atualmente, 20 Estados participam do Plano Nacional de Formação. A expectativa do MEC é que outros quatro - Rondônia, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Minas Gerais - sejam integrados ao programa e disponibilizem vagas ainda para o primeiro semestre de 2010.

"O planejamento estratégico está em curso e temos a expectativa de incluir datas nesses Estados também, sobretudo onde está mais avançado o processo, caso do Rio Grande do Sul e depois, Minas Gerais", disse Haddad.

"Os Estados que ainda não entraram no plano poderão integrá-lo a qualquer tempo. As universidades federais estão todas mobilizadas, em todos os Estados, para atender os professores, mas nós dependemos de uma articulação em cada Estado pra fazer o mapeamento da demanda que será entregue às universidades".

O plano nacional foi lançado em maio deste ano e, na primeira etapa, 49,8 mil professores foram selecionados. O número não completou as 57,9 mil vagas colocadas à disposição. "Muitas vezes é difícil montar turma em cada localidade, então, depende muito da demanda", justificou o ministro.

O MEC pretende colocar 331,4 mil professores na universidade, até 2011. Para isso, o investimento previsto será de R$ 1,9 bilhão.

BOVESPA 66.703,31 pontos


GOVERNO LULA
Bovespa sobe pelo quinto dia seguido e acumula alta de mais de 8% no mês
Da Redação
Em São PauloApós alternar momentos de alta e de baixa ao longo do dia, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou com ganho de 0,76%, aos 66.703,31 pontos, completando o quinto dia seguido de valorização. O giro financeiro foi de R$ 6,35 bilhões.

Com isso, o mercado brasileiro de ações acumula alta de 8,43% no mês e de 77,64% no ano. A cotação do dólar comercial caiu pelo terceiro dia seguido e fechou a R$ 1,701, no menor valor em mais de um ano.

Segundo profissionais do mercado, de forma geral, os investidores seguem otimistas com as empresas brasileiras, mas após sucessivas máximas no ano, alguns investidores valiam-se de alguns dados menos favoráveis para vender alguns papéis após os ganhos recentes.

Lula ironiza 'preocupação' de Serra com o Nordeste
Presidente responde à crítica do governador, que disse que há falta de investimentos na irrigação no Nordeste
da Agência Estado
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu com ironia e provocação à declaração do governador de São Paulo, José Serra, de que "há uma absoluta ausência de investimentos na irrigação" no Nordeste "há seis ou sete anos". Lula afirmou que o possível candidato presidencial do PSDB está, com o comentário, "preparando o discurso para a campanha" de 2010. E o provocou, dizendo que pretende convidar o governador a participar da inauguração de alguns projetos de irrigação na região.

As declarações de Lula, divulgadas pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, foram feitas em entrevista a emissoras de rádio de Minas Gerais e do Nordeste, em canteiro das obras de transposição do Rio São Francisco, no município de Sertânia (PE).

Ao ser informado da declaração do governador, Lula ironizou: "Eu não sabia que o Serra tinha alguma preocupação com o Nordeste, mas, se começa a ter, um pouquinho perto das eleições, é um bom sinal."

Se o lançamento de sua candidatura for confirmada, Serra deverá ser o principal adversário da pré-candidata de Lula à presidência, Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil. "O que é triste é isso", disse Lula, "vai passando o tempo, as pessoas não falam, as pessoas ficam mudas, e quando vai chegando perto das eleições, as pessoas começam a preparar o discurso para a campanha."

Lula admitiu que "muita gente", entre os críticos das obras do governo no Nordeste tenham "razão em muitas coisas", mas discordou de quem diz que as comunidades ribeirinhas e de outros lugares não estão sendo atendidas. "Nós criamos o programa Água para Todos, que vai levar água para todas as comunidades perto do Rio São Francisco que não têm água. Não podemos jogar nas costas do rio e nas costas do programa de transposição a responsabilidade de séculos de descaso com o povo brasileiro", declarou o presidente.

"O Serra que fique esperto, porque ele vai ver o que nós vamos inaugurar de irrigação no Nordeste nesses próximos meses - projetos que estiveram parados por anos, e não parados por nossa culpa, parados por irresponsabilidade do Poder Judiciário, da Justiça, por erro de projetos que nós estamos recuperando. Quero até convidar ele para participar comigo da inauguração de alguns projetos, para ele entender o que está acontecendo no Nordeste brasileiro."

O presidente disse que seu governo tem, não apenas um, mas "vários programas" voltados para a solução do problema da falta de água no Nordeste. "E acho que se continuar fazendo os investimentos que estamos fazendo, dentro de 5 anos nós teremos um Brasil com muito mais saneamento básico, com muito mais água boa para beber, um Brasil com muito mais energia", acrescentou.

Charge do Bessinha

Lula deve prorrogar corte do IPI para a linha branca

AE - Agencia Estado
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos da linha branca. Ele avaliou que a manutenção dos preços reduzidos de geladeiras, fogões, tanquinhos e máquinas de lavar manterá o comércio aquecido no fim de ano e atenderá especialmente a uma parcela considerável de mulheres das periferias das cidades.

A informação foi dada na noite de ontem por um auxiliar do presidente, que o acompanha na viagem ao canteiro de obras da transposição do Rio São Francisco, no sertão pernambucano. O governo avalia, agora, quando fará o anúncio oficial da renovação - o prazo da redução vence no fim deste mês. Lula, segundo auxiliares, quer manter os mesmos porcentuais reduzidos. Empresários pediram ao governo que mantenha o desconto até o fim de janeiro.


Em sintonia com o Planalto, a equipe econômica já prepara a prorrogação da redução do IPI de geladeiras (que caiu de 15% para 5%), fogões (de 5% para zero), máquinas de lavar (de 20% para 10%) e de tanquinhos (de 10% para zero). No início deste mês, o Grupo Estado revelou que o governo já planejava a prorrogação. Como o impacto fiscal é menor que a queda do IPI dos automóveis, cujas alíquotas começaram a ser majoradas há cerca de 15 dias, o Planalto passou a pressionar a Fazenda. Nas contas da Receita Federal, a redução de IPI da linha branca custará aos cofres públicos, até 31 de outubro, R$ 380 milhões.

Enquanto Lula faz tudo para favorecer o povo, para manter e criar empregos e renda, Kassab vai aumentar impostos. O IPTU em SP deverá subir até 357%, palavra do Kassab.

Ensinar é a mais nobre das profissões. Aqui e agora, estamos lendo e escrevendo porque alguém - um professor - nos ensinou com conhecimento, técnica, empenho, paciência e amor. Feliz dia!
Jussara Seixas

PT vai realizar grande encontro de prefeitos e vice-prefeitos com presença de Dilma em novembro
A direção nacional do PT, através da Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais (Snai), vai realizar nos dias 6 e 7 de novembro, em Guarulhos/SP, um grande encontro de prefeitos e vice-prefeitos do partido.
A presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, já está confirmada para o evento. Também serão convidados todos os senadores, deputados federais e estaduais do PT, além de outras lideranças nacionais.
De acordo com Romênio Pereira, titular da Snai, todos os 560 prefeitos e os 423 vice-prefeitos petistas de todo o país já estão sendo convidados para o grande encontro. “A Snai considera que este encontro será a grande atividade política do partido neste final de ano, paralelamente à realização do PED 2009. Por isso estamos concentrando todos os nossos esforços para levar o maior número possível de prefeitos e vices ao encontro”, afirma Pereira.
De acordo com a Snai, a programação do encontro terá início na noite de sexta-feira (6) e durante todo o sábado (7), quando serão debatidos temas como a atual conjuntura política, os avanços do Governo Lula e as eleições de 2010.
Fonte:PT

Uma fumaça sobre o governo Serra
EDINHO SILVA
Os dados que subsidiam nossa publicidade são oficiais e não foram questionados pelo governador Serra

O ARTIGO do deputado Samuel Moreira sobre as propagandas do PT paulista, publicado no último dia 12 neste espaço, quer criar uma cortina de fumaça sobre o governo Serra, evitando o verdadeiro debate: a disputa de dois projetos antagônicos colocados no seio da sociedade.
Mas, para não dizer que estamos fugindo do tema, vamos às veiculações.
Os dados que subsidiam nossa publicidade são oficiais e em nenhum momento foram questionados pelo governador Serra.
O PSDB sabe que tem dinheiro do PAC em São Paulo: dos investimentos em reurbanização, como em Heliópolis e Paraisópolis, do subsídio à expansão do Metrô e do Rodoanel, dos recursos para a revitalização da Billings-Guarapiranga, além das verbas para saneamento, moradia e infraestrutura e da redução de contrapartida nas obras, que beneficiou em mais de R$ 400 milhões o Estado.
Antes de atacarem, os tucanos deveriam consultar os prefeitos, inclusive seus filiados. Dessa forma, saberiam que os municípios hoje são entes federados, parceiros da União não só nas obras estruturantes mas também nos programas sociais.
Vejamos: em São Paulo, são mais de 1,1 milhão de famílias atendidas pelo Bolsa Família, 172 mil jovens no ProUni e 26 mil no Projovem; cerca de 11 milhões assistidos por equipes do PSF (eram 5,9 milhões em 2002) e 7,8 milhões por equipes de saúde bucal (1,4 milhão em 2002); sem falar de Luz para Todos, farmácia e restaurante popular, Peti e outros. O sectarismo turva os olhos! Qual o interesse em atacar o PAC?
O programa está consolidado em meio ao povo brasileiro. Não porque queremos, mas por simbolizar um projeto com a concepção do Estado fomentador do desenvolvimento econômico e social -o que permitiu ao Brasil fortalecer sua economia e criar paradigmas internacionais- e, principalmente, por promover a inclusão de 30 milhões de brasileiros.
O que existia antes, quando Serra era importante ministro de FHC?
Outra pergunta: por que atacar o Minha Casa, Minha Vida? O Secovi mostra que, em plena crise, o mercado imobiliário teve seu melhor desempenho: em maio, 21,3% dos imóveis disponíveis na cidade de São Paulo foram comercializados. No mesmo mês, segundo o Ipea, a construção civil somou 17,4 mil empregos, o melhor saldo da década. Tanto empresários quanto o Ipea reconhecem o papel do programa nesses resultados.
Portanto, não se pode atacar um programa que mantém empregos e representa o sonho da casa própria para milhões de famílias.
Quando o deputado pergunta pelas casas do programa federal, deveria questionar a CDHU sobre as últimas iniciativas que geraram um protocolo de 30 mil unidades, 17 mil em construção. No Estado de São Paulo são 84 mil unidades do programa, 19.876 em fase avançada de edificação. E o projeto só tem seis meses.
O PSDB deveria reconhecer que vivemos um novo momento. Que as transformações são profundas e que estamos interferindo nos modelos de gestão no mundo. Isso só é possível porque o governo Lula reestruturou o Estado brasileiro.
Hoje temos instrumentos, como BNDES, Banco do Brasil e Petrobras, que fomentam o desenvolvimento e democratizam a riqueza e as oportunidades. Não nos sujeitamos ao FMI e a outros organismos internacionais.
Estabelecemos metas econômicas e criamos condições para o avanço do crédito e dos investimentos, propiciando ao Tesouro nacional, inclusive, autorizar e ser garantidor, quando precisou, do endividamento de mais de R$ 7 bilhões do governo Serra.
O deputado, tão afoito nos ataques, deveria consultar a execução orçamentária de Serra. Ela explicita outro modelo de organização social, de concepção do Estado.
Os dados demonstram que 56% das ações previstas ficaram abaixo da média empenhada e 23% das iniciativas tiveram 0% de empenho. O governo Serra retirou R$ 88 milhões da habitação, R$ 53 milhões do ensino superior, R$ 26 milhões do meio ambiente, R$ 158 milhões do Metrô, R$ 17 milhões do Ação Jovem e R$ 9,6 milhões da saúde, e não empenhou um centavo sequer no projeto universidade virtual e na agência de fomento.
A comparação mostra que temos, de um lado, o governo Lula estabelecendo o desenvolvimento econômico e social, tendo o Estado como instrumento indutor de um projeto nacional, e, de outro, a inexistência de um projeto para São Paulo, a desorganização dos programas e projetos e a fragilização do papel do Estado nas relações econômicas e sociais.
O motivo para tantos ataques, além dos anseios eleitorais, é a defensiva política em que se meteu o PSDB, apostando suas fichas no "projeto neoliberal", no mercado como Deus supremo, no desmonte do Estado como "caminho para o futuro".
Como não conseguem apresentar propostas articuladas em um projeto, só sobra o apego ao varejo. Daí o desespero com a possibilidade de perda do protagonismo nas ações isoladas.

EDSON ANTÔNIO DA SILVA , o Edinho Silva, 44, é presidente do PT no Estado de São Paulo e ex-prefeito de Araraquara (2001-2008).

SERRA DIZ QUE NÃO ACREDITA EM AUMENTO DO IMPOSTO?
Após uma conversa com o prefeito Gilberto Kassab (DEM) por telefone, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse ontem que não era verdadeira a informação de que a prefeitura estuda reajustar o IPTU em até 357%. "Isso é conversa", disse. A notícia, no entanto, foi confirmada pelo próprio Kassab. Após participar da formatura de 665 universitários, Serra afirmou que não seria necessário ouvir Kassab para saber que a notícia não era verdadeira.
Fonte:FSP

Kassab é cria do Serra, Kassab não dá um espirro sem o consentimento e aprovação do Serra. Serra é puro cinismo, impressionante!

Vice de Yeda diz que irá depor na CPI e que tem provas de caixa 2
Guilherme Mergen
Direto de Porto Alegre
Convidado para depor na CPI da Corrupção, instalada na Assembleia Legislativa gaúcha para investigar denúncias de irregularidades na administração de Yeda Crusius, o vice-governador do Rio Grande do Sul, Paulo Feijó (DEM), confirmou que comparecerá à comissão no dia 26 deste mês. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, ele afirmou que apresentará provas do suposto esquema de caixa 2 na campanha tucana em "momento adequado".

Na última sexta-feira, a RBS TV divulgou o vídeo do depoimento de Feijó ao Ministério Público Federal em agosto deste ano, poucos dias antes dos procuradores ajuizarem ação de improbidade administrativa contra Yeda Crusius e outros oito políticos. Na oitiva, o vice-governador detalhou como funcionava o suposto caixa 2 e prometeu entregar aos procuradores as provas, como os e-mails que trocava com o tesoureiro da campanha, Rubens Bordini.

"Vou à CPI para tentar agregar e dizer a verdade dentro do que eu sei. Em um fórum adequado, seja na CPI ou no Judiciário, vou mostrar o que tenho. Não posso antecipar mais nada. Já errei em outras oportunidades ao tornar as informações públicas antes de repassá-las aos órgãos investigadores", disse Feijó nesta quarta-feira. Durante a entrevista, o vice-governador informou que até o momento o MPF não solicitou as provas citadas no depoimento.


Apesar de cauteloso, Feijó fez críticas aos que chamou de "autores" da crise política instalada no Rio Grande do Sul. "Fico chocado ao ver o Estado perdendo credibilidade, mas não surpreso. Da mesma forma, acredito que a sociedade está atenta e não será iludida por aqueles que se alimentam do dinheiro público", disse.

Relação com Yeda
Fragilizada desde a campanha para o segundo turno das eleições em 2006, a relação de Paulo Feijó com a governadora Yeda Crusius foi rompida no ano passado. Nesta quarta-feira, Feijó afirmou que o seu último contato com a governadora foi em abril de 2008, quando assumiu interinamente o governo. "Eu nunca tive problema com Yeda. Ela que tem comigo", disse.

No último fim de semana, o rompimento entre os dois fez com que Yeda Crusius desistisse de uma viagem de nove dias aos Estados Unidos, onde se reuniria com o Banco Mundial para discutir a liberação de uma parcela de US$ 450 milhões de empréstimo ao governo gaúcho. Com os boatos de que sindicatos dos servidores planejavam acionar a Justiça para garantir a posse interina de Feijó, Yeda classificou a intenção como um "golpe" e disse temer uma "atitude perigosa" do vice.

Nesta quarta-feira, Feijó negou qualquer intenção de acionar a Justiça para assumir interinamente. "Desconheço qualquer atitude nesse sentido. De qualquer forma, já disse à governadora que, se for por uma questão pessoal, posso marcar uma viagem internacional no mesmo período que ela for deixar o País. Assim, quem assume é o presidente da Assembleia Legislativa."

Para Feijó, as declaração de governistas de que ele tentaria assumir mesmo sem o consentimento da tucana são "paranóias" e buscam desviar o foco sobre a crise no governo. "Falar em golpe é querer tirar o foco sobre o dia a dia do governo, da corrupção. Mas a sociedade vai dar uma resposta a essa crise", afirmou sem dar detalhes.

Ao ser questionado sobre suas pretensões políticas para 2010, o vice-governador foi cauteloso e disse que caberá ao seu partido (DEM) definir o seu papel nas eleições do próximo ano. "O partido vai decidir se eu serei candidato ao governo do Estado, à Câmara dos Deputados, ou apenas ajudarei a sigla em outras candidaturas", afirmou.
Redação Terra

Lula, O Filho do Brasil abrirá Festival de Brasília

Lula, O Filho do Brasil abrirá as atividades do 42º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, que será realizado entre os dias 17 e 24 de novembro deste ano. Esta será a primeira exibição pública do longa-metragem, dois meses antes de sua estreia, marcada para 1º de janeiro de 2010. Em 23 de novembro, o filme seria exibido num evento ao ar livre no Rio de Janeiro, mas a sessão foi cancelada por motivos de segurança, a fim de evitar a pirataria.

Lula, O Filho do Brasil mostrará da infância de Luiz Inácio Lula da Silva (interpretado pelo estreante Rui Ricardo Dias) até a morte de sua mãe, Eurícide Ferreira de Mello (conhecida como Dona Lindu e interpretada por Glória Pires), enquanto ele estava preso após ser acusado de liderar greves ilegais no ABC, São Paulo.

Ainda fazem parte do elenco Milhem Cortaz (Encarnação do Demônio), que interpretará o pai de Lula, e Cléo Pires (Meu Nome Não é Johnny) viverá Maria de Lurdes, primeira esposa do presidente. A cinebiografia é roteirizada por Denise Paraná, antiga assessora de Lula e escritora da biografia Lula, Filho do Brasil. O longa tem orçamento estimado em R$ 12 milhões.

As expectativas para a estreia da cinebiografia, dirigida por Fábio Barreto (Nossa Senhora de Caravaggio), são grandes: serão 600 cópias, o maior lançamento de um filme nacional após a retomada.

Veja o mais recente trailer de Lula, O Filho do Brasil.

Lula inventa universidade do século 21, diz jornal
Na edição desta quarta-feira, o jornal francês Le Monde publica uma elogiosa reportagem sobre educação no Brasil, na qual afirma que, com sua política para a área, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "inventa a universidade brasileira do século 21".

Em um caderno especial sobre educação, o correspondente do jornal em São Paulo, Philippe Jacqué, afirma que o presidente Lula deu "um sopro de oxigênio ao ensino superior" e multiplicou, desde 2002, planos para dinamizar as universidades do país.

O Le Monde cita como exemplos a Universidade Federal do ABC, em São Paulo, criada em 2005, para "formar os engenheiros do futuro" e as inovações da Universidade Federal do ABC, "na zona operária onde Lula começou sua carreira".

"O governo federal não economizou na Universidade ABC. Meio bilhão de euros foi injetado. Desde 2005, pelo menos 280 professores foram contratados, todos titulares de um doutorado".

Reformulação total
O Le Monde afirma também que a equipe jovem de professores, com idade média de 35 anos, corresponde ao desejo de reformular totalmente o modelo universitário brasileiro.

"Na Universidade ABC, não há departamentos de disciplinas, mas centros de pesquisas multidisciplinares para facilitar a cooperação". Outra inovação da Universidade ABC, segundo o diário francês, é a criação de 300 bolsas de iniciação à pesquisa por ano.

O jornal afirma ainda que o presidente Lula desenvolveu instrumentos para facilitar o acesso ao ensino universitário. "Com apenas 4,9 milhões de universitários (16% dos brasileiros entre 18 e 24 anos), o país não soube até o momento democratizar o seu ensino superior", escreve o Le Monde, afirmando que é a classe média alta, em grande maioria, que tem acesso às 200 instituições de ensino superior público e gratuito.

O jornal lembra que o sistema universitário brasileiro, "seletivo", favorece alunos com maior poder aquisitivo, que são mais bem preparados porque puderam estudar nas melhores e mais caras escolas privadas

Haddad: consórcio mudou segurança do Enem sem permissão
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (14) que Consórcio Connasel - responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - criou um ambiente de manuseio da prova que não estava previsto no plano de segurança pactuado com o ministério. O contrato previa a impressão da prova em São Paulo e seu manuseio no Rio de Janeiro. "Essa mudança, que não foi comunicada ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), pode ter contribuído para o vazamento da prova.

A falha de segurança ocorreu porque não foi cumprido o plano logístico pactuado ", ressaltou o ministro durante audiência pública sobre o tema na Comissão de Educação da Câmara.

Fernando Haddad explicou que a gráfica Plural (SP), responsável pela impressão do teste, teria aberto sem a autorização do Inep um galpão vizinho a ela para manuseio do kit das provas que seriam distribuídas em São Paulo. "Tudo leva a crer que a prova foi obtida pelos suspeitos nessa estrutura criada sem a segurança devidamente checada e com contratação de pessoal de última hora", ressaltou o ministro. Ele disse que é a partir dessa investigação que o Ministério espera identificar o responsável pelo vazamento e, por consequência, pelo prejuízo de R$ 36 milhões provocado pela anulação do Enem.
Na opinião do ministro a auditoria que apura o vazamento da prova do Enem deve ter como meta principal responder porque foi criado um ambiente inseguro, não previsto no plano aprovado pelo Inep. "Quem, com qual prerrogativa, tomou a decisão para criar o ambiente onde se deu exatamente o delito?", questionou Haddad.
O ministro afirmou ainda que o cancelamento do Enem antes da aplicação garantiu a lisura do processo e evitou maiores prejuízos para os estudantes. "O prejuízo seria maior se a fraude tivesse sido descoberta somente depois da aplicação do exame. Teriam sido desperdiçados todo o esforço e estresse dos estudantes nas 10 horas de provas do processo seletivo. O Enem foi cancelado no dia 1º de outubro e a realização das provas, previstas para os dias 3 e 4 de outubro, foram remarcadas para os dias 5 e 6 de dezembro.
Apoio
Fernando Haddad recebeu o apoio e a solidariedade dos integrantes da comissão, que foram unânimes em afirmar que ele agiu com correção e rapidez para preservar a credibilidade do Enem. "O mais importante é manter a confiança no Enem, instrumente de democratização do acesso ao ensino superior e de melhoria da qualidade do ensino básico", afirmou a presidente da Comissão de Educação, deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Os deputados Carlos Abicalil (PT-MT) e Pedro Wilson (PT-GO) também destacaram a mportância da ação imediata do MEC para garantir a transparência do processo. "A confiança no Enem não foi abalada, ele continuará sendo instrumento de universalização do ensino superior", afirmaram

Brasil cria 253 mil empregos formais em setembro, 8º mês seguido de crescimento
Da Redação
Em São Paulo
A economia brasileira criou 252.617 empregos com carteira assinada em setembro, já descontados os postos de trabalho fechados no período. Foi o oitavo mês seguido de geração de emprego formal.

O número de vagas criadas no mês é o maior desde setembro do ano passado, quando a crise financeira internacional ainda não havia atingido o mercado de trabalho brasileiro.

No acumulado do ano, foram criadas 932.651 vagas. O único mês de 2009 em que o emprego formal diminuiu foi janeiro.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Ministério do Trabalho e foram levantados pelo sistema de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Revitalização do rio São Francisco vai beneficiar 12 milhões em quase 400 cidades
Uma obra que vem sendo discutida no Brasil desde meados do século 19 finalmente vem tomando corpo no sertão do País, para levar água, desenvolvimento e dignidade a cidades de seis Estados brasileiros -- Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais, Ceará e Paraíba.
O projeto de revitalização do rio São Francisco e sua integração com a Bacia Hidrográfica da região vai fazer o Nordeste brasileiro dar um salto de desenvolvimento e sua importância pode ser medida pelo tamanho da comitiva presidencial que vai vistoriar as obras a partir desta quarta-feira (14). O grupo inclui ministros, governadores e prefeitos, além de outras autoridades locais.
Quando concluídas, as obras beneficiarão mais de 12 milhões de pessoas e 398 municípios, oferecendo acesso à água para consumo, irrigação e pequena agricultura, além de sistemas de saneamento básico. O próprio rio São Francisco também ganhará com a obra, tendo suas margens e matas ciliares recuperadas. Não à toa, o sertão está em festa.
As obras de revitalização e integração do rio São Francisco também significam um incremento para a economia da região, já que boa parte da mão-de-obra foi contratada pelas empresas nas cidades locais. Cerca de 8 mil trabalhadores da região estão empregados na obra -- até o final do ano serão 10 mil.
Mais emprego significa mais renda, mais consumo, mais desenvolvimento. “É uma obra muito importante e vai tornar as regiões brasileiras menos desiguais”, afirmou o presidente Lula na edição desta semana do seu programa de rádio Café com o Presidente -- veja aqui.
Ao mesmo tempo em que garante o abastecimento de água por longo prazo de grandes centros urbanos da região (Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Mossoró, Campina Grande, Caruaru, João Pessoa) e de centenas de pequenas e médias cidades inseridas no semi-árido, o projeto beneficia áreas do interior do Nordeste com razoável potencial econômico, estratégicas no âmbito de uma política de desconcentração do desenvolvimento, polarizado até hoje, quase exclusivamente, pelas capitais dos estados. O objetivo do governo federal é que até 2015 as obras de revitalização e integração do rio São Francisco estejam concluídas.
Roteiro
O roteiro do presidente Lula começa na manhã desta quarta-feira, em Buritizeiro, no norte de Minas Gerais, onde participa de cerimônia. Em seguida, viaja para Barra (BA), onde visitará, a bordo do navio Agência Flutuante Saldanha Marinho, da Marina do Brasil, os defletores e pontos de dragagem e controle de processos erosivos às margens do Rio São Francisco. Visita em seguida a Vila Nossa Senhora da Conceição (antiga Vila do Louro-BA).
Próxima parada é o Lote 11 da obra, próximo às cidades pernambucanas de Arcoverde e Custódia. Lá confere o trabalho noturno das perfuratrizes, que vão assegurar a irrigação e reduzir consideravelmente os efeitos da seca na região. Lula dormirá no acampamento do canteiro de obras.
A agenda presidencial continua na quinta-feira (15), com a apresentação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Em seguida, se encontrará com trabalhadores da obra e moradores locais. Lula segue então, de helicóptero, para a Barragem de Itaparica, onde visitará os canteiros de obras na tomada d’água do Eixo Leste e obras da Estação de bombeamento vertical 1 e o canal. O presidente se encontrará com trabalhadores da obra e voará novamente de helicóptero para os lotes 1 e 2 do Eixo Norte, próximos a Cabrobó (PE).
Na sexta-feira (16), Lula visitará as obras de concretagem do canal e seguirá para a Vila Produtiva Rural Junco, onde visita unidade habitacional e escola comunitária construídas para moradores que tiveram que ser reassentados devido às obras no rio São Francisco. Ao todo, serão construídas 18 vilas produtivas rurais.
No final da tarde de sexta-feira, o presidente Lula volta a Brasília.
Conheça aqui mais detalhes sobre o projeto, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Veja aqui e aqui alguns dos benefícios trazidos pelas obras no rio São Francisco.
Blog do Planalto

Charge do Bessinha

Prefeitura planeja revisão geral do IPTU
Objetivo é rever imposto de acordo com a valorização imobiliária de cada região; dados preliminares apontam para reajuste de até 357%

A última revisão geral do valor de mercado dos imóveis foi feita em 2001; novo valor do imposto deve passar a valer em 2011

EVANDRO SPINELLI
MARIANA BARROS
DA REPORTAGEM LOCAL

A gestão Gilberto Kassab (DEM) já iniciou estudos para aumentar o IPTU na cidade de São Paulo de acordo com a valorização imobiliária de cada região nos últimos oito anos.
Dados obtidos pela Folha apontam para um aumento de até 357% -caso da rua Barão de Ladário, no Brás, beneficiada pela revitalização do largo da Concórdia e pelo fortalecimento do comércio no centro.
O estudo, comandado pela comissão de valores imobiliários da Secretaria Municipal de Finanças, já foi realizado para áreas como Higienópolis, Pacaembu, Barra Funda, Limão, Vila Maria e Santana.
A Folha apurou que o próprio Kassab defende a revisão do imposto. Diz que ela é justa considerando a valorização imobiliária de vários bairros, principalmente aqueles onde foram construídos shoppings ou estações de metrô.
Ele acredita também que algumas áreas terão redução do imposto, porque o valor de mercado dos imóveis se desvalorizou no período. A comissão começou o trabalho pelas áreas que tiveram valorização.
O prefeito só não definiu quando encaminhará o projeto ao Legislativo, pois teme a repercussão negativa que a medida pode causar -2010 é ano eleitoral, no qual ele apoiará o governador José Serra (PSDB).
O mais provável é que o projeto seja encaminhado para análise dos vereadores entre outubro e novembro de 2010, depois das eleições, para valer a partir do ano seguinte.
Em 2006, Kassab já tentou mudar o IPTU, mas acabou recuando. Na época, prometeu não mexer no IPTU até o fim daquele mandato (2008).
A última revisão geral do valor de mercado dos imóveis foi feita em 2001, primeiro ano da gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT). De lá para cá, os valores sofreram apenas a correção da inflação do período.
Áreas próximas à marginal Tietê, onde as inundações deixaram de ser frequentes, também se valorizaram, segundo a comissão, em até 307% -casos da Vila Maria e do Tatuapé.
Na região da Vilaboim, em Higienópolis (centro), o reajuste deverá ser de 46,35%.
Luiz Paulo Pompéia, da comissão de valores imobiliários e diretor da Embraesp, empresa especializada em avaliações de patrimônio, estima que a planta genérica esteja defasada em até 30%. Com a revisão, a prefeitura pode arrecadar até R$ 1 bilhão a mais por ano -hoje, a receita é de R$ 3,1 bilhões.
Segundo ele, nas regiões mais verticalizadas a defasagem é maior, e áreas vizinhas a favelas e vulneráveis a enchentes se desvalorizaram.
Eduardo Della Manna, diretor de legislação urbana do Secovi (sindicato das imobiliárias), defende a revisão do IPTU a cada três anos, para manter o valor da planta genérica condizente com o de mercado.

Errou quem pensa que o PSDB e seu rabo DEM não tem projeto para o país.Tem sim, aumentar impostos, esse é o grande projeto. Projeto guloso esse do IPTU para SP, 357%, põe guloso nisso!

Senado vota MP que pode injetar R$ 50,4 bi no PAC

Senadores vão analisar medida provisória que permite ao trabalhador investir até 30% do FGTS no fundo que financia o Programa de Aceleração do Crescimento. ONG diz que mudança prejudica trabalhador



Lula, Dilma e Sarney em Colinas (TO) participam de evento na ferrovia Norte-Sul, uma das obras executadas com recursos do PAC
Eduardo Militão

Os senadores devem apreciar nesta semana uma medida provisória que poderá injetar até R$ 50,4 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em um outro fundo, que serve para financiar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa, um dos principais eixos do segundo mandato do governo Lula, é administrado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República.

Senado aprova MP que destina R$ 50 bi ao PAC

A oposição no Senado ainda estuda o assunto, mas já há tucanos contra o aporte de dinheiro extra. Na Câmara, o DEM reclamou, mas não conseguiu derrubar a emenda, nem mesmo com o argumento de que o dispositivo seria um “contrabando”, um assunto estranho ao tema principal da medida provisória.

Uma emenda incluída na MP 464, a pedido do governo, permite que os trabalhadores invistam até 30% do Fundo de Garantia no Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), usado para bancar rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e obras de saneamento e energia do PAC. A regra atual permite que sejam aplicados apenas 10%. Mas, na prática, isso não ocorre por falta de regulamentação.

Para atrair o trabalhador, o governo acena com a possibilidade de um ganho maior do que o registrado hoje quando o dinheiro é deixado na Caixa Econômica Federal (CEF), gestora do fundo. A correção pela Taxa de Referência (TR), muitas vezes, fica abaixo da inflação (leia mais). O dispositivo, porém, não estabelece o índice a ser aplicado sobre o valor investido.

A emenda ainda permite que 80% do patrimônio líquido do FGTS apurado ao final de cada ano também sejam aplicados no FI-FGTS. A regra atual só permitiu o aporte do valor apurado em dezembro de 2006, antes da criação do PAC. O patrimônio líquido é uma espécie de lucro gerado pelo FGTS dos trabalhadores depositado na Caixa Econômica Federal. Esse dinheiro, na prática, é da Caixa, e costuma ser usado pelo banco em investimentos.

Segundo cálculos do Instituto FGTS Fácil, o ingresso do dinheiro dos trabalhadores pode turbinar o PAC com até R$ 42,5 bilhões caso haja adesão de todos os participantes do fundo. Outros R$ 22,3 bilhões viriam com os recursos do patrimônio líquido do fundo, o que elevaria o aporte a R$ 66,6 bilhões. Ou seja, um acréscimo de R$ 50,4 bilhões em comparação com os R$ 14,4 bilhões do FGTS já passíveis hoje de transferência para o PAC.

http://nogueirajr.blogspot.com/

Lula leva Dilma e Ciro para vistoriar obras
Em Minas, o governador Aécio Neves também participará da visita aos trabalhos de transposição do rio São Francisco

Viagem começa hoje e deve durar três dias; Lula, que vai dormir em acampamentos do Exército, tenta mostrar que projeto não está parado

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA REPORTAGEM LOCAL

Acompanhado por três pré-candidatos ao Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá hoje início a três dias de visita às obras de transposição do rio São Francisco. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e o deputado Ciro Gomes (PSB-SP) participarão de todo o roteiro, que inclui Minas Gerais, Bahia e Pernambuco.
Já o governador Aécio Neves (PSDB) receberá a comitiva hoje em Minas: "Sempre terei com o presidente conversas extremamente republicanas, até porque mantenho com ele relações pessoais que estarão preservadas, independente dos campos políticos", disse Aécio, acrescentando que a situação política "não tira a fidalguia e a capacidade de conversar".
Convidado por Lula, Ciro viajou ontem para Brasília para integrar a comitiva. A participação do deputado foi confirmada por sua assessoria. A comitiva visitará seis trechos das obras e dormirá duas noites em acampamentos do Exército, no sertão de Pernambuco.

Obra em andamento
Além de apresentar a região a Dilma, Lula quer mostrar que as obras estão andando após paralisações decorrentes de fiscalização do Tribunal de Contas da União, exigências ambientais, disputa judicial de empresas envolvidas na licitação e regularização fundiária para indenizar desapropriados.
Estimada em R$ 5 bilhões, a obra foi dividida em 14 lotes. A comitiva dormirá no lote 11 do eixo leste, o trecho mais avançado, com 38,3 % da obra executada. Hoje, após passagem por Pirapora e Buritizeiro, em Minas, ela visita pontos de dragagem em Barra (BA). Não está previsto encontro de Lula com o bispo dom Luiz Flávio Cappio, que fez duas greves de fome contra a transposição.
Das cerca de 8.000 pessoas que trabalham nas obras, o presidente quer encontrar, entre cerimônias e visitas, 5.000. "Essa obra sempre teve um impedimento por discussões políticas, divergências entre os Estados doadores e os receptores, e nós tomamos uma decisão de construir um projeto", disse Lula no programa semanal de rádio "Café com o Presidente".
Além de Dilma, estão na comitiva os ministros Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Carlos Minc (Meio Ambiente) e Franklin Martins (Comunicação Social) e cinco governadores.