11 setembro 2009


Charge do Bessinha
PIB do Brasil cresce 1,9% no 2º trimestre, e país sai da recessão técnica
Em São Paulo
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 1,9% no segundo trimestre deste ano, em relação ao primeiro, informou nesta sexta-feira o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em relação ao segundo trimestre de 2008, houve queda de 1,2%.

Com isso, o país pôs fim a um ciclo usualmente chamado de "recessão técnica" —a queda do PIB por dois trimestres seguidos. Não significa que a economia já tenha se recuperado da crise, mas sim que se encerrou um momento de retração.

Recessão ocorre quando a atividade econômica (produção, consumo, emprego) está em baixa. A crise econômica global está causando recessão em diversos países do mundo, inclusive nos ricos.

No primeiro trimestre deste ano, a economia brasileira havia caído 0,8%, logo após uma queda de 3,6% observada no quarto trimestre de 2008.

A notícia de que o Brasil saiu da recessão já era esperada pelo mercado, pois o governo já dava sinais de otimismo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou na semana passada que o crescimento do PIB seria de 1,8% a 2% entre abril e junho e também afirmou que em julho e agosto o país deu um salto na atividade econômica motivado pela produção industrial, que voltou a expandir-se, e pelas medidas de incentivo ao consumo.

Segundo pesquisa com 25 economistas feita pela Reuters, a expectativa era que o PIB crescesse 1,6% na comparação com o trimestre imediatamente anterior, mas mostrasse queda de 1,5% em relação ao segundo trimestre do ano passado.
Começou o vale-tudo
Por José Dirceu
Tinha que ser o “Estadão”. Vanguarda do atraso, no passado, ferrenho adversário da luta nacionalista e da criação da Petrobras, o jornal escalado para dar o tom na campanha contra o novo marco regulatório do petróleo e organizar o discurso da oposição para 2010. Já que esta é incapaz de ir além da agenda denuncista da mídia.

Com seu editorial de domingo (06/09), “Em preparo uma herança maldita”, plagiando nosso mote sobre a situação encontrada em 2003, o jornal mais conservador do país deu a largada na campanha presidencial. Verdadeiro partido político da oposição, os jornais e a mídia em geral tentam fazer uma caricatura do governo Lula.

O “Estadão” ensaia o programa de governo da oposição e afirma que o governo Lula está fazendo uma contra-reforma na Previdência, na política fiscal do país e nas leis trabalhistas. A verdade é bem outra. Aos fatos:
A Previdência foi salva pelo crescimento do emprego e da economia, com a criação de mais de 8 milhões de empregos formais desde 2003, pela reforma que realizamos em 2003 e 2004, pela sua modernização e ampliação, sendo a expedição da aposentadoria por idade em 30 minutos e a melhora no atendimento dos aposentados apenas a face externa das mudanças. Avanços esses que culminaram com a implantação de 5,6 milhões de novas aposentadorias, entre 2003 e 2009. E o número cresce ano após ano.
Sobre a política fiscal, nunca o país teve uma dívida interna tão bem administrada, desdolarizada, alongada; uma dívida externa sob controle e reservas de US$ 201 bilhões, em junho último, segundo o Banco Central; um déficit nominal na casa de 2,2% do PIB (Produto Interno Bruto); e um superávit de R$ 38,4 bilhões, ou 2,3% do PIB; mais o Fundo Brasil Soberano.
A cantilena ridícula e atrasada do descontrole dos gastos públicos não suporta a luz dos dados nem a realidade. Não fosse o aumento dos gastos públicos e o aumento da concessão de crédito público, o Brasil teria quebrado de novo.
Foi decisão do governo, e não do Banco Central, liberar o crédito dos bancos públicos, já que as instituições privadas até hoje estão conservadoras.
Assim como foram decisões do governo baixar a taxa básica de juros, reduzindo o serviço da dívida interna e permitindo o aumento dos investimentos e a manutenção dos gastos sociais.
Foram os gastos sociais, o aumento dos salários, inclusive do salário mínimo e das aposentadorias, da massa salarial pela criação de mais de 10 milhões de empregos formais e informais, que garantiram, via mercado interno, a retomada rápida do crescimento e a reposição de empregos perdidos, quando a economia mundial entrou em colapso.
Em 2003, as agências reguladoras estavam sem recursos humanos e materiais, sem definição de seu papel. Ao contrário do que afirma o jornal, fomos nós que as reorganizamos e definimos seu caráter.
Foi o governo Lula que devolveu aos ministérios a função de definir as políticas de Estado e às agências o seu papel regulador.
As contratações por concurso público e os aumentos salariais dos servidores são necessários para devolver ao Estado brasileiro a capacidade de gestão e a eficiência, a definição de políticas, o planejamento, a execução de obras e a prestação de serviços.
Não é fato que os investimentos do governo federal não aumentaram. Foram multiplicados por cinco, desde que assumimos o governo do país. Fora o crescimento dos investimentos da Petrobras e do sistema Eletrobrás, das concessões e agora do PAC.
A afirmação de que são os gastos com pessoal que crescem, e não os investimentos e os gastos sociais, não resiste à leitura do Orçamento.
Da mesma forma que o cenário apocalíptico e pessimista sobre eventuais mudanças na legislação trabalhista não resiste à realidade de retomada do crescimento e do emprego, dos investimentos e do clima de confiança no país.
É a tentativa desesperada de construir uma agenda negativa cuja expressão maior é acusação de nacionalismo e estatismo, como se isso fosse um mal ou um desvio, quando a saída e a solução são ser nacionalista, defender e recuperar as riquezas e reservas naturais do país, destinar a renda do petróleo para o desenvolvimento da nação.
São exigências dos tempos em que vivemos, quando se fez necessário abandonar o neoliberalismo e impedir que a nação se afundasse na especulação financeira e no rentismo, devolvendo ao Estado Brasileiro o papel que sempre teve em nossa história, razão de ser da eleição do presidente Lula e de sua recondução em 2006.
José Dirceu, 63, é advogado e ex-ministro da Casa Civil
Lula chega ao Recife para cumprir agenda cheia Do Jornal do Commercio
Ao chegar ao Recife, Lula ganha chapéu de um turista que está hospedado no mesmo hotel que ele
Foto: Alexandro Auler/ JC Imagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao Hotel Atlante Plaza, em Boa Viagem, por volta das 23h dessa quinta-feira (10). Bem humorado, evitou responder a perguntas dos repórteres que o aguardavam no saguão. “Vocês não dormem, não? Vão dormir. Amanhã tem notícia”, brincou.

Antes de subir ao 15 º andar, onde está hospedado, ganhou um chapéu de couro do professor maranhense Roberto Miranda, que leciona na Universidade Federal de Campina Grande. “Estou com cara de boiadeiro?”, indagou Lula, com a peça na cabeça.

Eleitor do PT, Miranda veio a Recife para participar de um congresso. Para conseguir uma foto ao lado do presidente, ele recorreu ao chapéu do amigo e também professor, Aldo Branquinho. A estratégia deu certo. Por causa do presente, os dois posaram abraçados.

O presidente chegou acompanhado do governador Eduardo Campos (PSB), seu aliado político. Três ministros também fizeram parte da comitiva: José Múcio (Articulação Institucional), Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) e Fernando Haddad (Educação).

Confira a agenda do presidente no Recife
09:00 - Cerimônia de inauguração do Cais V do Porto de Suape

11:15 - Cerimônia alusiva ao batimento da quilha do primeiro navio do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef)

13:15 - Cerimônia de inauguração do moinho de trigo da Bunge

15:30 - Cerimônia de inauguração simultânea dos campi das escolas técnicas em Pernambuco

18:00 - Visita à biofábrica de cana-de-açúcar do Centro de Tecnologias Estratégicas para o Nordeste (Cetene)

18:40 - Visita à Unidade de Produção e Desenvolvimento de Radiofármacos do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste (CRCN)

19:30 - Cerimônia alusiva à visita à biofábrica de cana-de-açúcar do Cetene e à inauguração da Unidade de Produção e Desenvolvimento de Radiofármacos do CRCN CRCN e Cetene

22:00 - Partida para São Paulo (SP)

Força Aérea atribui confusão a "precipitação" da imprensa


Roberto Jayme/Reuters
O brigadeiro Saito como ministro da Defesa, Nelson Jobim

Para Juniti Saito, em nenhum momento Lula disse que o processo de seleção tinha acabado

Comandante da Aeronáutica diz que faz apenas "análise técnico-comercial" e que "o governo tem uma estratégia que nós não conhecemos"

Roberto Jayme/Reuters
O brigadeiro Saito como ministro da Defesa, Nelson Jobim

DA COLUNISTA DA FOLHA
O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, afirmou ontem que toda confusão da semana foi por "uma precipitação" da imprensa, porque o processo de seleção dos caças que vão renovar a frota da FAB continua e em nenhum minuto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse o contrário. (ELIANE CANTANHÊDE)


FOLHA - O favorito no FX [programa de renovação da frota de caças iniciado no governo FHC] acabou sendo o Gripen sueco. Por que não manter isso?
SAITO - Naquela época, concorreram o Sukhoi, o Mig, o F-16, o Gripen e o Mirage 2000-5 e, com esses concorrentes, o Gripen C e D recebeu uma boa colocação, sim. Agora, é um outro certame. Quem concorre é um outro Gripen, o NG, um avião ainda em desenvolvimento, o F-18 Super Honet, muito mais moderno, e o Rafale, que não é o Mirage, é um outro avião.

FOLHA - Por que o Sukhoi russo foi excluído?
SAITO - Não atendeu, por exemplo, o requisito de transferência de tecnologia.

FOLHA - Se o Sukhoi foi descartado porque os russos não transferiam tecnologia, conclui-se que todos os três transferem. Por que o governo diz que o Rafale é preferido por isso?
SAITO - Em que grau, eu não sei, mas todos os três transferem tecnologia.

FOLHA - O que significa transferência de tecnologia nessa área?
SAITO - Há várias áreas e vários graus de transferência de tecnologia e, numa determinada área, eu quero me capacitar ao ponto de ficar autônomo. No AMX, nos anos 80, que foi um consórcio Brasil-Itália, coube à Embraer uma participação importante na fabricação de componentes. Foi com esse conhecimento que a Embraer conseguiu evoluir para fabricar todos esses aviões que estão aí.

FOLHA - Há uma gradação nessa transferência de tecnologia?
SAITO - Pode haver uma parte muito sensível, e que o país diga assim: "Olha, eu cedo tecnologia nessa parte daqui, mas nessa outra, não". O avião é uma plataforma importante, mas o que vai nela é muito mais importante. Você tem de considerar o sistema de armas.

FOLHA - Quando afunila em três concorrentes, qual o peso do requisito preço?
SAITO - Lembre-se de que se trata de um produto de segurança e cada item tem seu peso específico. Você sabia que esse processo tem mais de 26 mil páginas? Há ofertas, contraofertas, e tudo está assinado.

FOLHA - Vocês falam em cinco aspectos da seleção, como os operacionais e a transferência de tecnologia. E o político?
SAITO - Fazemos uma análise técnico-comercial, mas isso tudo vai para o governo, que é quem analisará a parte estratégica, qual o país melhor... Sei lá. O governo tem uma estratégia que nós não conhecemos. A decisão final é dele.

FOLHA - Por que tanta turbulência com o comunicado de que a preferência era pela França?
SAITO - Eu não recebi do presidente: "Saito, encerra o processo porque eu já escolhi". Então, eu não sei por que tanto alarde. Quando me mostraram o comunicado, dizendo que tinha terminado, eu disse que não tinha entendido assim, não.

FOLHA - Foi uma surpresa?
SAITO - O que foi uma surpresa foram as manchetes dos jornais, porque, na minha interpretação, o comunicado conjunto não era para terminar e escolher um.

FOLHA - O comunicado explicitou que a aliança com a França englobava a área aeronáutica e usou o verbo "decidir" para anunciar o início de negociações para a aquisição dos Rafale. Não é claríssimo?
SAITO - Quando o comunicado fala em "aeronáutica", isso abrange vários setores, inclusive helicópteros, cuja compra já estava decidida.

FOLHA - Por que o governo manifestou preferência pelo Rafale?
SAITO - Não digo que é um indicador, mas foram eles que ofereceram transferência de tecnologia dos submarinos, ofereceram fazer o helicóptero aqui na Helibras.

FOLHA - Todo mundo acha que houve essa confusão toda, mas vai acabar dando o Rafale. Vai?
SAITO - Eu não sei. Pode até ser.

Crise fortaleceu papel do Brasil no mundo, dizem analistas
Estas noticias abaixo estão estampadas nos jornais, nacionais e internacionais. São amostras de notícias do Brasil diante da crise econômica mundial, que completa um ano. As notícias, as análises, mostram o sucesso do governo Lula,do presidente Lula em enfrentar a crise econômica mundial.
Mas pasmem amigos e leitores, o que está hoje no jornal O Globo: Serra critica governo federal por modelo centralizador 'inconveniente' para o desenvolvimento do país
SÃO PAULO - À vontade nas críticas à administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), acusou nesta quinta-feira o governo federal de estabelecer um processo centralizador que, na sua opinião, prejudica o desenvolvimento do país. Para o tucano, o modelo de arrecadação da União chega a ser "inconveniente" e demonstra claros sinais de "volúpia". Nas últimas semanas, Serra tem feito duros ataques ao governo, principalmente à forma como tem conduzido a política econômica.
Serra está com amnésia, não recorda que o governo do PSDB, o modelo econômico que ele defende que é o mesmo de FHC, quebrou o país três vezes. Causou o maior desemprego já visto no país, e FHC segundo o IBGE de 2002, entregou o país com mais de 54 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. Serra não se recorda da dívida imensa, que o modelo econômico que ele defende fez com o FMI.

-Economia acelera expansão no 3º trimestre

-Bovespa sobe pelo 5º dia seguido e atinge maior nível do ano
Da Redação
Em São Paulo

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) subiu 1,08% nesta quinta-feira, na quinta alta seguida, e fechou aos 58.535,79 pontos, maior nível desde 30 de julho do ano passado. O giro financeiro da sessão ficou em R$ 5 bilhões.

-Crise fortaleceu papel do Brasil no mundo, dizem analistas
Daniel Gallas

Da BBC Brasil em Londres

O Brasil está saindo da atual crise econômica mundial fortalecido em relação aos países desenvolvidos, na avaliação de especialistas ouvidos pela BBC Brasil.

A análise da situação da economia brasileira foi feita a pedido da BBC Brasil, que publica a partir desta segunda-feira, até o dia 24 de setembro, a série "Depois da Tempestade", um especial com um balanço de um ano de crise econômica.


-Inflação é a menor em três anos e fica abaixo da meta

-IPCA é de 4,36% em 12 meses até agosto, abaixo dos 4,5% da meta do governo

-Inadimplência cai 13% em agosto impactada por emprego, diz SPC
da Agência Brasil
da Folha Online
A inadimplência dos consumidores caiu 13,16% em agosto, em relação a julho, e 1,38% em relação a agosto do ano passado. No acumulado do ano a queda foi de 8,8%.
Segundo levantamento da SPC Brasil/CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), a queda foi impulsionada pela recuperação do emprego e pelo aumento da massa salarial do trabalhador


10 setembro 2009

Lula: jovens devem entrar na política ao invés de desanimar
REUTERS
BRASÍLIA - Num contexto de crise ética e de prestígio que o Senado vem enfrentando desde o início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que o jovem tem de entrar na vida pública ao invés de desanimar na busca de um político perfeito.

Segundo o presidente, de vez em quando o jovem alega não gostar de política e diz que todos os políticos são iguais.

"O político perfeito que vocês querem pode não estar em mim, mas pode estar dentro de vocês", aconselhou Lula numa inauguração de escolas técnicas na cidade de Sobral, Ceará.

Lula argumentou que não tem como o país evoluir se não acontecer uma renovação do quadro de governantes.

"O país não dá certo se a gente não for renovando e melhorando cada vez mais os quadros dirigentes de uma prefeitura, de um estado ou de uma república como o Brasil", completou.

A crise que o Senado está mergulhado desde o início do ano se dá por conta de denúncias contra parlamentares e contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

PRÉ-SAL

O presidente aproveitou o evento para exaltar a criação do fundo social a ser criado com recursos da exploração do petróleo na camada.

Segundo Lula, o governo não quer gastar o dinheiro "à toa" como já aconteceu em outros países.

"A gente não quer fazer o que já vimos de experiência em outros países. Pegar o dinheiro e a gente torrar ele à toa nos gastos comuns do governo", disse.

O fundo a ser criado com recursos da exploração do petróleo do pré-sal poderá ser usado para investir em ativos que ofereçam rendimentos, como ações, hidrelétricas e até a própria produção de hidrocarbonetos, ou em outras áreas que colaborem para o desenvolvimento sócio-econômico.

As áreas de ciência e tecnologia, educação, combate à pobreza, cultura e meio ambiente seriam prioritárias para os investimentos.

Lula comentou ainda que "não é pouca coisa" o fato de o Brasil se tornar no futuro um dos maiores produtores de petróleo do mundo por conta da descoberta.

Após temporal em SP, MP recomenda paralisação das obras na Marginal Tietê
10/09/2009 - 17h44 ( - G1)
A promotora de Habitação e Urbanismo Maria Amélia Nardy Pereira enviou nesta quinta-feira (10) à Justiça um parecer que recomenda a paralisação das obras de ampliação da Marginal Tietê. Ela afirma que o temporal que atingiu a capital paulista na terça-feira (8), provocando alagamentos e bloqueio da via, "mostrou ser plausível uma das alegações feitas pelos autores" sobre o prejuízo da obra na permeabilidade do solo.

O Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo e quatro organizações não-governamentais impetraram em julho uma ação civil pública com pedido de liminar para questionar o processo de licenciamento ambiental do projeto de modernização da Marginal Tietê e solicitar a suspensão das obras. As entidades pedem que a Justiça declare a ilegalidade do projeto.

O parecer enviado à 12ª Vara da Fazenda Pública é uma resposta à ação. "O que aconteceu na terça-feira por causa da chuva só veio confirmar a opinião que eu tinha a respeito da obra. Eu me manifesto pela concessão de uma medida liminar suspendendo a implantação desse projeto até um estudo mais apurado de todo impacto que a obra vai ter", diz a promotora.

Uma das alegações aceitas pela promotoria é que, por ser uma obra que atinge outros municípios, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deveria ser realizado por um órgão estadual, não pela prefeitura. "Por essa obra ter um impacto para outros municípios, esse estudo deveria ser feito por um órgão estadual. Essa obra não interessa só para a cidade de São Paulo, mas para os vizinhos", diz o promotor José Carlos de Freitas.

Em seu parecer, a promotora leva em consideração um parecer da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB). "A conclusão geral é que realmente a obra tem um impacto negativo muito grande, que haveria a necessidade de uma participação popular em relação a obra. E que o impacto não é só na situação viária, mas na impermeabilização do solo", diz Maria Amélia.

Para José Carlos de Freitas, as obras vão no caminho inverso ao que determina o Plano Diretor do município. "O aviso que a natureza nos deu na terça-feira traz uma preocupação. Não se fez estudo adequado conjugando o que o Plano Diretor da cidade determina, que é acabar com a impermeabilidade", afirmou. Além disso, os promotores alegam que apenas uma audiência pública sobre o projeto foi realizada.

Questionado se a interrupção das obras já iniciadas não vai trazer mais prejuízos, Freitas afirmou que o impacto pode ser maior após a conclusão delas. "Haverá transtorno maior se esperarmos a conclusão. Talvez seja até pior depois de fazer, desfazer, e utilizar mais dinheiro público para consertar", afirmou. Segundo ele, deve ser melhor avaliada, também, a compensação ambiental prometida. "Esse estudo não é conclusivo em relação a esse impacto", diz.

Isso é o choque de gestão do Serra. Incompetência!
Marta Suplicy rebate afirmações infundadas do prefeito de São Paulo
Em nota distribuída ontem (9), a ex-prefeita Marta Suplicy rebateu as afirmações do prefeito Kassab que tentou jogar nas costas de administrações passadas a responsabilidade pelas enchentes da última terça-feira que transformaram São Paulo em um verdadeiro caos.

Leia a íntegra da nota:
Depois de seis anos de gestão, não dá mais para o prefeito Gilberto Kassab culpar governos anteriores pelas enchentes que acontecem em São Paulo. Vamos aos fatos. Entre 2005 e 2007, realizou menos da metade dos investimentos necessários na cidade. Destinou apenas entre 35 e 52% do total previsto do orçamento da prefeitura em ações de combate às enchentes. Somente em 2008, em plena disputa eleitoral, executou a totalidade de recursos disponíveis no orçamento, com clara aceleração nos meses mais próximos à eleição.

Comparativamente aos investimentos efetuados na gestão que realizamos (2001-2004), vale citar que o valor gasto em 2002 foi de cerca de R$ 160 milhões, patamar que somente foi alcançado novamente em 2008. Considerando o total de liquidação da prefeitura no combate a enchentes, nos quatro anos do nosso mandato, tem-se que o investimento alcançou 1,09% enquanto Kassab esforçou-se em 2008 para chegar a 0,9% do total. Já neste ano, acompanhamento que a bancada do PT faz na Câmara Municipal aponta para nova desaceleração dos investimentos da prefeitura no combate às enchentes.
Marta Suplicy (prefeita de São Paulo entre 2001/2004)
Palocci será relator de projeto sobre Fundo Social
Agencia Estado
BRASÍLIA - A tentativa de deputados de alterar os projetos do pré-sal provocou uma mudança de relatores. O deputado Antonio Palocci (PT-SP), inicialmente indicado pelo líder do PT, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para relatar o projeto de capitalização da Petrobras, vai relatar a proposta que cria o Fundo Social. Por sua vez, o deputado João Maia (PR-RN) deixará a relatoria do Fundo Social para relatar o projeto de capitalização. "Minha preocupação fundamental é que não seja desfigurado o Fundo", disse Vaccarezza.

Essa mudança foi provocada pelas emendas que têm sido apresentadas aos quatro projetos do pré-sal. No caso do Fundo Social, foram apresentadas emendas que pulverizam os recursos, destinando, por exemplo, o dinheiro a quilombolas e para a área de saúde. Muitas das emendas foram apresentadas por petistas. Palocci seria o nome com mais trânsito para impedir as mudanças ao texto encaminhado pelo governo. As comissões especiais dos quatro projetos deverão ser instaladas na próxima terça-feira.
Presidente da AL-RS aceita pedido de impeachment de Yeda

Para Ivar Pavan, ao menos 26 pontos no processo ligam governadora a suposto esquema de corrupção no Detran

Rodrigo Alvares - estadao.com.br

SÃO PAULO - O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT-RS), aceitou na manhã desta quinta-feira o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB-RS) feito pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do RS. Ele alegou crime de responsabilidade enquadrado na Lei Federal n.º 1.079/50, artigo 9.º, nos itens 3, 4, 6 e 7. Na leitura, o deputado determinou a leitura e publicação integral da denúncia contra a tucana.



Depois de analisar os 25 volumes com mais de seis mil páginas da ação civil pública que tramita na Justiça Federal, foram encontrados pelo menos 26 pontos no processo que ligam a chefe do Executivo ao suposto esquema que desviou mais de R$ 40 milhões do Detran. A análise foi feita pelo parlamentar juntamente com a equipe de assessoramento técnico que analisou documentos e escutas telefônicas reunidas pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e Poder Judiciário.

De acordo com Pavan, a posição da presidência quanto ao suposto envolvimento da governadora se baseia em pelo menos dois eixos: o conhecimento dos fatos relacionados à gestão do Detran e na decisão do modelo e ações do governo em favorecer o esquema criminoso. Os pontos que vinculam a governadora ao esquema de desvios de recursos foram verificados em escutas telefônicas ainda sob sigilo, depoimentos à Polícia Federal e à sindicâncias da Procuradoria Geral do Estado de membros do governo muito próximos da chefe do Executivo.

Nas escutas realizadas, réus da CPI do Detran referem de maneira direta que a governadora tinha conhecimento dos fatos e relacionam o esquema com o centro do governo. Segundo o presidente da Assembleia, os dados disponíveis no material recebido da Justiça Federal mostram que pelo menos em três momentos distintos, há indícios que "a governadora tinha, pelo menos, conhecimento dos problemas, senão uma participação direta na sua condução".

Diante disso, o presidente do Legislativo solicitará ao plenário que faça o exame aprofundado da situação para dar andamento ao processo de impeachment diante da responsabilidade constitucional do Parlamento de fiscalizar os desvios do poder Executivo.

"Não há dúvida do esquema criminoso que desviou recursos públicos. E há sérios indícios que relacionam a chefe do Poder Executivo com o processo de corrupção no Detran além de outras irregularidades que podem caracterizar improbidade administrativa e crime de responsabilidade", destacou Pavan.

O deputado aponta que não se trata de pré-julgamento, mas da responsabilidade do parlamento diante do seu papel institucional de preservar valores éticos e os critérios da boa gestão pública. "A abertura do processo de impeachment representa o compromisso da Assembleia com o resgate dos princípios republicanos. Não podemos ficar omissos diante da gravidade desta conduta", disse.
A assessoria de imprensa da governadora disse que ela está em reunião com todo o secretariado e que deverá se pronunciar na tarde desta quinta-feira.
LULA, VOCÊ É O CARA
Presidente Lula, você é o cara que honrou esta nação.

Você é o cara que devolveu a dignidade ao povo brasileiro. Hoje temos orgulho de ser brasileiros.

Você é o cara que mostrou ao mundo que o Brasil é um país soberano, livre, e o mundo aprendeu a respeitar o Brasil.

Você é o cara que enfrentou a desigualdade social e conseguiu tirar mais de 11 milhões de famílias da pobreza extrema, façanha reconhecida em todo o mundo.

Você é o cara que livrou o Brasil do FMI, que colocou a economia nos trilhos, que enfrentou a maior crise econômica mundial em todos os tempos com sabedoria e sucesso.

Você é o cara que transformou a Petrobras, com investimentos e projetos, em uma das maiores empresas do mundo.

Você é o cara responsável pela maior geração de empregos e renda que este país já conheceu.

Você é o cara responsável por programas sociais que beneficiam milhões de brasileiros: PROUNI, Luz Para Todos, Minha Casa Minha Vida, Territórios da Cidadania, Pronasci, Bolsa Família e muitos outros.

Você é o cara que está transformando o Brasil num país de todos, num país muito melhor, admirado pelo mundo.

Você é o cara que com certeza vai fazer seu sucessor ou sucessora
Presidente Lula, você é o cara.
Jussara Seixas
Ministra interina da Casa Civil rebate críticas de Aécio
Agência Estado:
A ministra-chefe interina da Casa Civil, Erenice Guerra, inaugurou o estilo bateu levou, ao divulgar nota oficial contestando as declarações do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, de que o governo federal "está devendo uma ação mais consistente" no Estado e que age com "descaso" em relação à proposta de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a ampliação do metrô de Belo Horizonte.

Em atitude inédita, a resposta da Casa Civil ao governo de Minas foi distribuída para a imprensa, via e-mail, cerca de uma hora depois de as declarações de Aécio terem sido divulgadas nos noticiários online.

Na nota, a Casa Civil diz que "estranha" a manifestação do governador e que "ao contrário" do que ele afirma "não há descaso do governo federal em relação a Minas Gerais", justificando que "o Estado e sua população estão sendo beneficiados com investimentos importantes".

Depois de destacar que "quem construiu e mantém o metrô de Belo Horizonte é o governo federal", a nota prossegue informando que "somente dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o Estado mineiro está sendo contemplado com investimentos que somam R$ 50,6 bilhões".

Diz ainda que, a discussão sobre "a ampliação do metrô em BH está subordinada à definição dos projetos de todas as cidades-sede da Copa de 2014" e que no orçamento de 2009 estão previstos R$ 66 milhões para a conclusão do trecho Eldorado-Vilarinho, e R$ 50 milhões para a vedação da faixa de domínio do trecho Barreiro-Calafate. Cita ainda que os projetos executivos das Linhas 2 e 3, orçados em R$ 15 milhões, estão sendo bancados pelo governo federal.

Por fim, a nota destaca que além dos investimentos do PAC e da Copa 2014, o governo federal está beneficiando Minas Gerais, por exemplo, com 16 novas escolas técnicas e 12 novos campi de universidades. E 1 milhão de famílias mineiras estão recebendo o auxílio financeiro do Bolsa Família.
Skaf contrata Duda Mendonça como consultor da Fiesp
Presidente da federação, apontado como possível candidato ao governo, é garoto-propaganda de peças que promovem Sesi/Senai

PV discute filiação de Skaf; assessor nega que investida na imagem da instituição esteja ligada a pretensão política do presidente

CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Sob comando de Paulo Skaf, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) contratou o publicitário Duda Mendonça com a tarefa de padronizar a comunicação das cinco entidades que compõem o sistema. Segundo a assessoria da federação, Duda é, há dois meses, consultor da Fiesp.
Apontado no meio político como postulante à cadeira de governador de São Paulo, Skaf é ainda garoto-propaganda de uma campanha de R$ 8 milhões para a promoção do Sesi/Senai. A cargo da agência Ogilvy & Mather Brasil, essa campanha foi custeada pelo Sesi (Serviço Social da Indústria) e pelo Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).
A missão de Duda é unificar a linguagem do sistema Fiesp, que inclui, além de Sesi e Senai, o Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) e o Instituto Roberto Simonsen.
Feita pela Fiesp, a contratação não exigiu licitação. O valor não foi informado.
Coordenador da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, o publicitário foi alvo do escândalo do mensalão.
Desde o dia 1º, Skaf protagoniza campanha na TV, onde diz que o Sesi é "o maior sistema de educação básica do Brasil". Sua imagem também está em ônibus e metrô. A campanha será veiculada até o dia 15.
O prazo para filiação a partidos políticos vence em setembro, a um ano da eleição. O comando do PV discute a hipótese de filiação de Skaf.
Embora Sesi e Senai sejam alimentados por contribuição compulsória, a assessoria da Fiesp alega que as duas entidades têm receita própria. Segundo a assessoria, o custo dessa campanha representa 2% da arrecadação do Senai.
Ano passado, uma campanha também protagonizada por Skaf consumiu R$ 5,2 milhões dos cofres de Sesi e Senai.
A intenção, segundo a Fiesp, é informar que Sesi e Senai são mantidos com recursos das indústrias e ressaltar o papel das entidades."Quem melhor que Skaf para apresentar uma campanha cujo objetivo é fazer quem assiste entender que o Sesi e o Senai são da Fiesp?", diz Ricardo Viveiros, assessor de imprensa da federação.
Ele nega que a investida na imagem da instituição seja fruto de pretensão política de Skaf, ainda sem filiação partidária.
O conselho político do PV analisa a hipótese de filiação do presidente da Fiesp. Segundo a presidente estadual do partido, Regina Gonçalves, ainda não há uma decisão a respeito.
O presidente do PMDB, Orestes Quércia, negou que tenha convidado Skaf a concorrer ao governo pela sigla. Quércia afirma ter reiterado a Skaf sua aliança com o governador José Serra (PSDB). "O correto é o partido escolher o candidato. Não o contrário", disse.


Culpa da natureza
Por internet e televisão, manchetes para Santa Catarina e Osasco, não mais São Paulo. Mas o governador apareceu, falou à Folha Online e foi parar no alto do UOL, com o enunciado "Para Serra, enchente em SP é culpa da natureza". Mais precisamente, "é culpa da natureza que se rebela, temos que rezar para que não se repita". Defendeu a ampliação da marginal Tietê, dizendo que "todas as árvores que foram retiradas dali foram plantadas em outro lugar".
Na Folha Online, Gilberto Dimenstein postou "O maior erro de José Serra", dizendo que "o caos em que se transformou a cidade ajudou a mostrar o maior erro de toda a gestão Serra: torrar milhões para ampliar a marginal, obra absolutamente estúpida e, suspeito, com fundo eleitoral da pior espécie".
@ - Nelson de Sá

Acusado de desvios, presidente do Tribunal de Contas se afasta
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

Pressionado por acusações de integrar um esquema de desvio do Detran-RS (Departamento Estadual de Trânsito), o presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Grande do Sul, João Luiz Vargas, pediu afastamento para realizar exames médicos.
Segundo assessoria do TCE, Vargas apresentou quadro de arritmia (alteração do ritmo dos batimentos cardíacos) na segunda-feira e foi atendido em hospital de Santa Maria (RS).
Laudo encaminhado anteontem para o serviço médico do TCE baseou o pedido de afastamento por oito dias.
Vargas foi acusado pelo Ministério Público Federal de ser um dos beneficiários da fraude que desviou R$ 44 milhões do Detran gaúcho.
A denúncia também aponta como responsáveis a governadora Yeda Crusius (PSDB), deputados governistas e assessores da tucana. Yeda reiteradamente nega envolvimento com o desvio.
A ação de improbidade resultou no bloqueio dos bens de Vargas em agosto. Na semana passada, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dele.
A assessoria de Vargas disse que ele não se manifestaria sobre as acusações.

09 setembro 2009

Vamos juntos com José Serra Presidente
Encaminhe para seus amigos e agregados!

Vamos juntos com José Serra, trazer a moralidade, a saúde e o jet ski de volta ao nosso país!

http://quantotempodura.wordpress.com/


Serra diz que enchente em SP é "culpa da natureza que se rebela"
colaboração para a Folha Online
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), culpou a natureza pelo caos ocorrido em São Paulo nesta terça-feira (8) em decorrência das chuvas. "É culpa da natureza que se rebela. Temos que rezar para que isso não se repita", disse o governador em entrevista nesta quarta.


Funcionários da limpeza urbana de SP anunciam greve para a próxima semana
da Folha Online

Os trabalhadores das empresas responsáveis pela limpeza da cidade de São Paulo anunciaram nesta quarta-feira que podem entrar em greve já na próxima semana caso não haja acordo sobre decisão das empresas que resultou na demissão de 1.600 funcionários.

O anúncio foi feito pelo Siemaco (sindicato da categoria) após audiência convocada pelo Ministério Público do Trabalho com representantes da prefeitura e das empresas. "Estamos mobilizando os trabalhadores da varrição, e, caso se mantenham as atuais demissões, vamos entrar em greve a partir de quarta-feira (16)", afirmou, em nota, Moacyr Pereira, presidente do Siemaco.

Segundo Pereira, o sindicato já havia alertado o poder público de que, com menos pessoal, o lixo se acumula e provoca enchentes e alagamentos.

Ontem, a forte chuva que atingiu a cidade teve suas consequências agravadas pelo corte de gastos da prefeitura com a coleta do lixo.

Hoje o prefeito Gilberto Kassab (DEM) negou que a prefeitura gaste pouco com a limpeza urbana. "Temos compromisso com a saúde, com a educação, com a merenda, com parque e não tem nenhum sentido gastarmos mais que R$ 903 milhões [com limpeza urbana]. Mais do que isso é um absurdo numa cidade que tem tantas outras carências. Me desculpem os empreiteiros do lixo, mas não estamos gastando pouco", afirmou, em entrevista ao SPTV, da TV Globo.

Kassab também minimizou os problemas provocados pelo lixo acumulado. "Ontem foi um dia atípico, não costuma chover no mês de setembro. As pessoas não esperavam a chuva, e muito menos, aquelas que esperavam, era na intensidade
que aconteceu."
Água invade até subsolo da Assembleia de São Paulo
AE - Agencia Estado
SÃO PAULO - O novo prédio da Assembleia Legislativa de São Paulo, inaugurado há cerca de um mês sob suspeitas de superfaturamento, teve parte das suas dependências alagada ontem por causa do temporal que atingiu a capital paulista. Todo o subsolo do edifício de cinco andares foi atingido. O Corpo de Bombeiros foi acionado para ajudar a bombear a água.

A Presidência do Legislativo informou que o alagamento foi causado por uma falha na bomba que deveria ser acionada em situações como a de ontem para retirar a água do subsolo. Segundo a Casa, um dos conectores do equipamento se soltou e ele parou de funcionar. Assim como a obra, o sistema de bombeamento é novo.
O novo edifício da Assembleia paulista tem sido alvo de muita polêmica nos últimos meses. Ele foi entregue com mais de dois anos de atraso, teve móveis importados comprados antes de a obra ficar pronta - gasto de R$ 2,4 milhões - e foi inaugurado, em 2007, mesmo com a construção ainda pela metade, em festa promovida pelo então presidente da Casa, deputado Rodrigo Garcia (DEM). Por fim, custou aos cofres públicos quase três vezes o seu valor inicial - de R$ 10,4 milhões, passou para R$ 28 milhões. O sobrepreço é investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE).
A Presidência comunicou que o alagamento não causou prejuízo ao erário. A bomba para retirada da água teria sido consertada e voltado a funcionar normalmente no fim da tarde. Segundo o órgão, o problema não afetou o trânsito de veículos pelo local. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Seria cômico se não fosse trágico. Que gente incompetente, competente só para a corrupção

A entrevista de Dilma ao Financial Times

Primeira parte de entrevista publicada na edição de 7 de setembro do diário britânico Financial Times:
Jonathan Wheatley: Primeiro, por que é este o melhor modelo para o Brasil e para o pré-sal?
Dilma Rousseff: Por que o que?
FT: Por que escolher esse modelo?
DR: Porque esse modelo é certo para a quantidade de petróleo que temos, para o pequeno risco exploratório e por causa dos altos níveis de retorno. Nós queremos manter uma parte maior dos lucros do petróleo.
FT: Vocês se inspiraram em outros modelos de outros lugares do mundo?

DR: Nós estudamos todos os modelos existentes. Cada país escolheu o modelo certo para sua própria história na indústria do petróleo e o que melhor se encaixa em suas necessidades. Somos um país com características próprias. Desde o início de nossa história na indústria do petróleo havia uma grande interrogação sobre se tinhamos ou não petróleo. As pessoas diziam geralmente que não e que nossas condições geológicas significavam que não tínhamos petróleo. Por nossa conta e risco nós começamos a buscar petróleo em terra. E de fato foi um processo muito difícil. Nós fomos para a água e foi uma longa jornada, primeiro em águas rasas, depois em águas profundas, e agora em águas ultraprofundas. Não tivemos transferência de tecnologia como outros países tiveram. Nós criamos as circunstâncias para chegar onde estamos, com o pré-sal. Ao produzir petróleo criamos uma grande companhia de petróleo com sua própria tecnologia. Ao mesmo tempo somos um país com uma base industrial diversificada e um grande mercado consumidor.
Agora temos uma oportunidade dupla. Podemos transformar a riqueza natural em riqueza social, para avançar a luta contra a pobreza. Nós acabaríamos com a pobreza no Brasil de qualquer forma, mas o pré-sal vai adiantar isso em anos porque teremos mais recursos para fazê-lo. Teremos educação de alta qualidade, vamos investir em ciência e tecnologia. E ao mesmo tempo temos a chance de criar um indústria de serviços e equipamentos para acrescentar valor ao nosso petróleo.
Assim, a grande pergunta é, o que deveríamos fazer para ficar com uma parte maior da renda do petróleo? Quando você tira petróleo do chão você cria riqueza, já que o custo de produção é muito menor que seu preço final. Quando você recupera os custos e dá um bom retorno ao capital investido, ainda sobra renda. A questão é quem deve ficar com essa renda extra. Escolhemos o modelo de produção compartilhada como forma de ficar com essa renda extra. Ao mesmo tempo temos claro os aspectos da geopolítica do petróleo.
FT: O que isso significa?
DR: O que isso significa? Que países produtores e países consumidores tem interesses distintos. E que hoje 77% das reservas estão nas mãos de companhias nacionais de petróleo, companhias estatais. É de nosso interesse garantir que quaisquer parcerias que o país fizer sejam de grande importância.
FT: Parcerias com?
DR: Com outros países, para fornecer petróleo. Para vender petróleo.
FT: Há algumas coisas que...
DR: Para suprir o mercado internacional de petróleo. Nós somos um país com instituições estáveis, com regras claras, que não rompe contratos, que estamos no Ocidente, e portanto somos um fornecedor de quem se pode depender. Eu não acredito que haja alguém que não queria uma relação conosco. Não estamos em uma área de turbulência, não temos conflitos étnicos e respeitamos contratos. Então, penso que somos extremamente atrativos.
FT: Qual será o papel de outras companhias na indústria de petróleo?
DR: Elas terão um papel importante. Por que? Porque essa é uma parceria que é de interesse para nós, mas é de nosso interesse em nossos termos. Não temos razão para acreditar que toda a renda tem de ser transferida para companhias internacionais de petróleo ou companhias nacionais de petróleo de outros países para atraí-las ao Brasil. Sabemos que as companhias internacionais de petróleo sabem que as regras do jogo podem mudar quando se passa a uma situação de baixo risco exploratório e de grande lucratividade. Considere os dois grandes blocos que encontramos, Tupi e Iara. Em Tupi temos entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris; em Iara temos entre 2 e 4 bilhões de barris. Então eu te pergunto, por que não seria atrativo para as companhias internacionais de petróleo participar no processo do pré-sal se a questão estratégica de acesso às reservas é garantida por nós? Se você tiver 10 por cento de um bloco de 8 bilhões de barris você tem 800 milhões de barris. Quando você considera que um bloco é considerado grande de 500 a 600 milhões de barris, não vejo qual é o problema.
FT: Uma problema que me foi apresentado é de que as companhias estrangeiras não serão operadoras, elas serão convidadas para ser pouco mais que investidoras de capital.
DR: Não. Não. Elas serão convidadas a participar nos blocos de operação. Hoje, por exemplo, no pré-sal, por que uma companhia internacional de petróleo quer ser parceira da Petrobras?
FT: Para participar do risco e da recompensa?
DR: Não. Não. Porque elas ganham com a transferência de tecnologia da Petrobras. Qual é a diferença entre a Petrobras e qualquer outra grande companhia internacional de petróleo? A Petrobras faz 22% por cento da exploração em águas profundas do mundo. As outras duas companhias privadas mais próximas tem 14% cada. Assim, a Petrobras está no mesmo nível das grandes companhias internacionais de petróleo em termos de conhecimento das águas profundas. Mas aqui no Brasil qual é o grande diferencial? Você sabe qual é?
FT: Qual? DR: Que a Petrobras conhece os campos sedimentários brasileiros em águas profundas. Já os conhece. E esse conhecimento, você sabe o que produz? Reduz riscos. Se você reduz o risco, você sabe o que isso produz? Alta rentabilidade. Por que argumentamos que a Petrobras deve ser a operadora? Porque ser a operadora significa ter acesso a tecnologia, ditar o ritmo de produção e, ao mesmo tempo, a adoção da tecnologia específica mais apropriada àquela área. Não vemos qualquer obstáculo a que as companhias internacionais de petróleo participem conosco. Elas terão um papel ativo nos comitês operacionais, op com. Por que elas terão um papel fundamental? Porque... como trabalha o comitê operacional? Todo mundo se senta, certo? E discute o melhor... o operador vai, apresenta seu projeto operacional. E os outros, que tem conhecimento, sem qualquer dúvida, eles discutem se deveria ser desse jeito ou daquele. A Petrobras obviamente vai usar empresas de serviços como qualquer outra companhia internacional. As companhias tradicionais de serviços, como a Halliburton e outras.
FT: Um comentário que ouvi é de que no Golfo do México, nos Estados Unidos, há mais de 100 companhias operando e que elas se entenderam enquanto faziam. Elas desenvolveram tecnologia em parcerias, atuando, e há uma preocupação de que desde que essas companhias serão minoritárias em qualquer comitê de operação [no pré-sal] vão se dispor menos a trocar tecnologia. DR: Posso dizer algo? Eu não penso que as tecnologias existentes e disponíveis são segredos tecnológicos. O que faz a diferença entre uma companhia e outra é o conhecimento que ela tem daquele campo, daquela região. Não temos exatamente uma companhia de baixa tecnologia na Petrobras. Se fosse assim não haveria explicação para o número de premios que a Petrobras ganhou da OTC (Conferência de Tecnologia Offshore); na verdade fui a um OTC em Houston para receber um deles, como presidente do conselho. Assim, não acredito que haja qualquer questão sobre se a Petrobras será excluída de acesso a tecnologia. É muito pouco provável, se você é uma companhia que tem um campo e o que está em jogo é a renda de 600 milhões de barris, que você não vá investir nas melhores práticas. É pouco provável, ninguém dá tiro no próprio pé nessa área, ninguem. De outro parte, estou certa de que nessas parcerias, hoje, as pessoas estão minimizando o papel que todas essas companhias internacionais de serviços jogam. Elas estão sendo subestimadas. Porque nenhuma dessas companhias de petróleo opera sem elas, não que eu saiba.
FT: Ok. Outra dúvida que as pessoas tem é sobre a capacidade de investimento da Petrobras. De onde virá o dinheiro? E gostaria de entender essa questão do...
DR: De onde vem o dinheiro de uma companhia internacional de petróleo? O que você pensa?
FT: Dos acionistas, dos lucros...

DR: Uh uh, na na na. Do tamanho de suas reservas. Se você é um banco, a quem empresta? A uma que tenha reservas. Por que você acha que as pessoas emprestam à Petrobras? Hoje. Por que você acha que nós, no meio de uma crise, temos acesso a dinheiro? Esse argumento não tem base. A idéia de que as companhias de petróleo não vão investir... não acredito nisso por um minuto. Você acredita?
FT: Bem, não tenho opinião, mas pessoas expressaram dúvidas.

DR: Estou te perguntando se é plausível. É o que estou perguntando. A Petrobras terá acesso a financiamentos? Penso que sim. E acho que as companhias internacionais de petróleo vão participar desse investimento.
FT: Explique como a capitalização da Petrobras vai funcionar. São 5 bilhões de barris...

DR: Deixe-me voltar à questão do financiamento. Não estamos tirando as companhias internacionais de petróleo do investimento. É por isso que perguntei a você se é plausível. Estamos dizendo, olhe, venha e participe conosco porque você terá acesso a reservas enormes. A Petrobras será a operadora, o que reduz o risco por causa do conhecimento dela sobre os campos, e você terá um retorno adequado porque as reservas são grandes e você, a companhia internacional de petróleo, será capaz de colocar em seu balanço essas reservas às quais ganhará acesso nos leilões. Vamos supor que a companhia obtém 600 milhões de barris, poderá registrá-los e será capaz de se financiar da mesma forma que a Petrobras. Então não acreditamos que o financiamento virá só da Petrobras, nem só das companhias internacionais de petróleo, nem só dos bancos. Virá da melhor combinação possível entre os três. É por isso que digo que não acredito ser plausível supor que se o arranjo é dessa forma ou daquela outra, isso vá reduzir o acesso ao capital. O que garante o acesso ao capital para uma companhia de petróleo e permite que ela se financie é precisamente a quantia de reservas de que dispõe.
FT: Mas a dúvida é...
DR: É um círculo virtuoso.
FT: Mas a dúvida é sobre de onde vem o capital que colocará esses poços em produção. Por exemplo, Tupi tem de 5 a 8 bilhões de barris. Se o custo de extração é de 10 dólares por barril, estamos falando de algo entre 50 e 80 bilhões de dólares, o que é um monte de dinheiro.
DR: Para um período de 35 anos. Ninguem tira tudo aquilo em um ano.
FT: Não, com certeza, mas...
DR: Seria fisicamente impossível. Deixa eu explicar.
FT: Mas há uma companhia [a Petrobras] que fica com de 30% a 100% de todo bloco...
DR: Deixa eu explicar. Tupi e Iara já estão sob concessão. Ok? Para a Petrobras, Tupi e Iara estão sob concessão. Assim, não fazem parte desse novo modelo regulatório.
FT: Sim...
DR: Na sua parte de Tupi e Iara, a Petrobras está investindo 174 bilhões de dólares até 2013. Certo?

FT: Não, é o total para tudo....

DR: São 174 bilhões de dólares sem contar o pré-sal. Isso é antes do pré-sal. Você sabe quanto a Petrobras levantou durante esse ano de crise? Foram 31 bilhões de dólares. Você sabe como levantou 31 bilhões de dólares? Vendeu petróleo adiantado à China. Ok? Nós colocamos 12,5 bilhões de dólares; 12,5 bilhões. O resto [a Petrobras] levantou no mercado. Levantou 31 bilhões de dólares. Ninguem no mundo levantou 31 bilhões de dólares. Entre fundos próprios, vendas adiantadas e acesso ao financiamento -- e não estou falando do pré-sal, que é um processo que vai levar décadas, isso é o pré-pré-sal.
FT: Mas o pré-sal em si vai requerer centenas de bilhões.
DR: Vai. Parte disso, vamos capitalizar. Estamos dando à Petrobras 5 bilhões de barris. Dos 5 bilhões de barris que a Petrobras terá, parte será de sua própria renda. Outra parte, vai mostrar a qualquer banco internacional que tem 5 bilhões de barris extras para dar de garantia. E [a Petrobras] tem um bom acesso às reservas do Brasil. O rating da Petrobras será bom.
FT: E...

DR: E te digo mais. Não há país no mundo com o qual conversamos recentemente onde... a grande pergunta é, como eu participo do pré-sal?
FT: Estive lendo a lei que você mandou para o Congresso e há um parágrafo dizendo que a União, através de um fundo criado por lei, pode participar em investimentos e atividades de produção. Que fundo é esse e como vai funcionar? DR: Você tem familiaridade com o mecanismo norueguês?
FT: Sim.

DR: Quando eles ainda tinham grandes reservas, a Statoil era obrigada a ficar com 50%. Em alguns casos a União pôs dinheiro, em outros não. Em nosso modelo, em princípio, não adiantamos qualquer dinheiro. Mas, caso a caso, se decidirmos participar, poderemos. É assim que funciona. Deixe-me explicar o fundo. Todo o dinheiro que extrairmos do pré-sal irá para um fundo. Esse fundo vai gastar sua renda em várias atividades. Lutar contra a pobreza, investir em educação, ciência e tecnologia. Mas ao mesmo tempo também vai investir.
FT: Então é o mesmo fundo.
DR: Esse mesmo fundo precisa criar renda, tem que fazer seu dinheiro funcionar. Então pode investir em ações, em vários bônus internacionais, você pode fazer investimentos diretos. E quando esse fundo atingir um grande volume, pode ser que o investimento mais atrativo no Brasil seja no setor do petróleo. Por que não? Assim, em princípio, a União não coloca qualquer dinheiro, mas no futuro, se quiser, poderá.
Fonte: FT.COM
Dois pesos e duas medidas
O governador de SP, José Serra, candidato da mídia, não compareceu às comemorações de 7 de setembro. Um jornal, a Folha, informou que ele teve um forte mal estar; outro jornal, o JB, informou que ele estava viajando. Ora, troquem o nome de Serra pelo do presidente Lula: sua ausência seria manchete em todos os jornalões. O PIG iria querer todas as informações sobre o sumiço do presidente Lula e sua ausência nas comemorações de 7 de setembro. Inúmeros editoriais o criticariam, Lula seria chamado de impatriótico, jornalistas fariam caras e bocas na TV, indignados com o acontecido, Boris Casoy diria que "isso é uma vergonha". A oposição iria pedir uma CPI para investigar as diferentes versões para o não comparecimento de Lula nas comemorações. Mas o Serra pode se dar ao luxo de não comparecer e nem dar satisfações, pois não será cobrado pela mídia e muito menos pelas elites. Ele tem a mídia nas mãos, e só o que a mídia e as elites desejam é vê-lo eleito em 2010. Serra pode cometer os piores erros, pode ser omisso, negligente, incompetente, irresponsável, e nada será divulgado, tudo será abafado ou elogiado. Essa é a nossa mídia, deseja sempre o pior para o povo brasileiro, pois só assim ela e as elites serão de alguma forma favorecidas.
Jussara Seixas

Petrobras anuncia "altíssima produtividade" em poço do pré-sal
da Folha Online
A Petrobras informou na noite desta terça-feira que um teste realizado em um dos poços da bacia de Santos, informalmente denominado Guará, foi concluído, constatando "uma altíssima produtividade dos reservatórios com óleo do pré-sal nesta área". O poço fica em águas ultraprofundas.

Segundo a empresa, com os dados obtidos até o momento, pode-se estimar em Guará um volume de óleo recuperável na faixa de 1,1 a 2 bilhões de barris de óleo leve e gás natural, com densidade em torno de 30º API.

"Durante o teste foram constatadas vazões da ordem de 7.000 barris por dia limitada à capacidade dos equipamentos do teste. A estimativa de produção inicial deste poço está sendo estimada em cerca de 50 mil barris de óleo por dia", informou a empresa.

Ainda de acordo com a Petrobras, com o resultado deste teste de formação, a área de Guará deverá ser priorizada para o recebimento do sistema de produção ora em processo de licitação para o pré-sal da bacia de Santos.

A petroleira informou ainda que o consórcio, formado pela Petrobras (45% e operadora), BG Group (30%) e Repsol (25%), "dará continuidade às atividades e investimentos necessários para a avaliação das jazidas descobertas nesta área conforme o plano de avaliação aprovado pela ANP [Agência Nacional do Petróleo]".

A perfuração de um novo poço nessa área está prevista para ter início até o final deste ano.
Petrobras estima que Guará tenha até 2 bilhões de barris

O Globo / Valor Online

“A Petrobras informou na noite desta terça-feira que conseguiu estimar na faixa de 1,1 bilhão a 2 bilhões de barris de óleo leve e gás natural o volume de hidrocarbonetos encontrado no campo de Guará, localizado no bloco BM-S-9, na camada pré-sal da Bacia de Santos.

Segundo a estatal, o teste de formação feito no poço 1-SPS-55 (1-BRSA-594), informalmente chamado de Guará, constatou "altíssima produtividade dos reservatórios com óleo do pré-sal nesta área". O óleo encontrado no poço tem densidade em torno de 30º API.

A Petrobras é a operadora da área e tem fatia de 45% no campo. O BG Group, com 30%, e a Repsol, com 25%, também participam do negócio.

Este é o terceiro campo do pré-sal com estimativa para o volume de óleo recuperável. Do campo de Tupi a estatal calcula que possa retirar de 5 bilhões a 8 bilhões de barris, enquanto em Iara a estimativa é de 3 bilhões a 4 bilhões de barris.

Conforme a Petrobras, durante o teste de Guará foram constatadas vazões da ordem de 7 mil barris por dia limitada à capacidade dos equipamentos do teste. Ainda segundo a empresa, a estimativa de produção inicial deste poço é de 50 mil barris por dia.”
Matéria Completa, ::Aqui::

Em coluna, Lula chama jornais de "capengas
" DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Lula voltou ontem a criticar a imprensa em sua coluna semanal "O Presidente Responde". Sem dar nomes, o petista chamou de "capengas" alguns jornais que, segundo ele, produzem reportagens negativas.
"Parecem ter se especializado apenas em notícias negativas, de modo que se tornaram capengas, deixando de transmitir as variadas dimensões da realidade", disse, na coluna publicada em 145 jornais.
A crítica veio na resposta a um professor de Fortaleza que questionou se é verdade que o presidente não lê jornais e tem desprezo pelo conhecimento.
Lula respondeu que todas as manhãs recebe "um panorama de tudo o que foi tratado pela imprensa".
Em relação à indagação sobre "desprezo pelo conhecimento", Lula disse que, se tivesse, jamais chegaria à Presidência.

Congresso põe novo freio à internet na eleição
Falta de conceitos sobre conteúdo na web dá margem a que Justiça Eleitoral restrinja a cobertura jornalística na rede

Projeto deve ser votado hoje pelo Senado; Mercadante quer que sejam suprimidas as referências à cobertura de eleições feita na internet

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A nova versão da reforma eleitoral, que deve ser votada hoje pelo Senado, proíbe sites e portais de jornalismo de "fazer propaganda eleitoral de candidato, partido político ou coligação". Segundo o texto, também fica vedado "dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique".
A redação consta de emenda a ser apresentada em plenário pelos dois relatores da matéria, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE).
O texto não define propaganda eleitoral ou tratamento privilegiado na internet. Também não diz o que seria motivo jornalístico justificável para privilegiar numa reportagem ou entrevista um determinado candidato. Isso poderá dar margem a que a Justiça Eleitoral restrinja a cobertura jornalística na rede.
Em contraposição à emenda dos relatores, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), apresentará outra em que suprime as referências à cobertura na internet da nova lei.
"Estamos esclarecendo um ponto que veio da Câmara, não no sentido de censurar a internet, mas de dar tratamento equilibrado a todos os candidatos", afirmou Azeredo.
Segundo ele, a liberdade que sites terão nas campanhas será a mesma de que desfrutam os veículos impressos. "O que valer para o jornal impresso valerá para o jornal on-line", disse.
A emenda foi acertada em reunião ontem entre Azeredo, Maciel e o relator da matéria na Câmara, Flávio Dino (PC do B-MA). Mercadante também participou, mas não se comprometeu com o texto.
A emenda de Azeredo e Maciel proíbe ainda que sites divulguem pesquisas eleitorais com "manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística". A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5.000 a R$ 30 mil.
Também de acordo com o texto, os debates entre candidatos ficam sujeitos às regras da TV, embora a internet não seja uma concessão pública. Devem ser convidados no mínimo dois terços dos candidatos, desde que todos pertençam a partidos ou coligações com ao menos dez parlamentares.
A emenda assegura "livre manifestação de pensamento" em blogs de pessoas físicas e redes sociais, o que inclui a opinião favorável a candidatos.
De acordo com Azeredo, blogs de jornalistas que estão hospedados em portais estão incluídos. "Blog jornalístico que faz parte de portal continua sendo blog e portanto está liberado", afirma.
Mercadante disse que não concorda com a emenda dos relatores e que vai insistir na revogação total do artigo da nova lei que dispõe sobre a cobertura na internet. "O homem público que teme sofrer crítica na internet é como o guarda noturno que teme trabalhar a noite. Tem que mudar de profissão."

A enchente de Serra e Kassab não tem dono
O PT é um partido sem mídia.
O PSDB é uma mídia com partido.

Mauro Carrara
Na época em que Luiza Erundina era prefeita, as enchentes sempre tinham dono Tempos depois, esses desastres passaram a ter até mesmo causa: Marta Suplicy.
Nesses dois tensos períodos, ao se formar a primeira poça de água na cidade, o Estadão e a Folha já se alvoroçavam, enviando seus repórteres furiosos às portas da Prefeitura.

Nas duas gestões, ao lado das fotos de carros naufragados e moradores lavados pelo pranto, os diários estampavam-se imagens das prefeitas.

Nos telejornais, gente como Boris Casoy bradava: “isto é uma vergonha”. Ana Maria Braga, com sua cara de torta de palmito, solidarizava-se com as famílias das casas inundadas. Em tom pungente, reclamava do descaso da autoridade municipal.
Ou seja, todas as tragédias se convertiam imediatamente em incômodo patrimônio petista. Nos portais da Internet, senhoras indignadas reclamavam do terninhos bem cortados de Marta Suplicy e de seus penteados de estilo, alçados à categoria de precipitadores de temporais.

Em 2.004, por exemplo, Marta foi visitar as vítimas das enchentes no Vale do Aricanduva, na Zona Leste. Naquele dia, havia ali uma claque oposicionista bem armada, insuflando os moradores.

Uma mulher que perdera seus móveis insultou a prefeita. Um vereador oposicionista da região adestrou uma turba de desocupados para chutar e esmurrar os carros da comitiva.

No dia seguinte, completou-se o rito condenatório, como fotos do quiprocó em todos os grandes jornais paulistanos.

Até o informe do PSTU na Internet aproveitou-se do episódio. Na época, copiaram os textos dos Frias e Mesquitas: “é um verdadeiro absurdo querer culpar as forças da natureza pelas tragédias causadas pelas enchentes, como fez a prefeita Marta Suplicy”.

Neste 8 de Setembro, São Paulo foi novamente lavada por chuva forte. Bueiros se empanturraram de detritos, rios transbordaram, o trânsito se transformou num inferno, barrancos cederam e gente simples morreu.

Esta tragédia, no entanto, não têm dono. Como não teve aquela do buraco do metrô que engoliu uma dezena de cidadãos.

Os indignados nas gestões petistas nem se lembraram de questionar o dono de jornais José Serra e o “padrinho maroto dos ambulantes da Mooca e da Lapa”, Gilberto Kassab.

No caso do governo do Estado, ninguém perguntou sobre a obra paga-empreiteira que retalhou ainda mais a Marginal do Tietê.

Nem houve imprensaleiro que se indignasse com as valas abertas nos canteiros desmatados, logo convertidas em enormes piscinas de lodo.

Quanto a Kassab, nenhum profissional de gravador e bloquinho foi questioná-lo sobre o acordo que firmou com as coletoras de lixo.

Por conta de sua política de limpeza urbana, os Jardins e os bairros nobres agora recebem tratamento VIP. Muitas áreas de favelas e de novos loteamentos da periferia, ao contrário, passaram a ser atendidas apenas quando possível.

As câmeras das TVs exibiram, durante toda a terça-feira, uma série de flancos da cidade em que as bocas-de-lobo soluçavam tapadas por sacos plásticos.

Isso nas costas da Penha, no Rio Pequeno, no Parque Novo Mundo e em mais uma dúzia de bairros.
Detalhe: não era simplesmente “lixo”. Eram sacos, sacos de lixo.

A imprensa de José Serra e seus funcionários dos telejornais culparam São Pedro e os “moradores porcos” pelos entupimentos e pelas enchentes que paralisaram a maior cidade do país.

Agora, cabe a singela pergunta: por que alguém que pretende sujar e emporcalhar a cidade se preocuparia em reunir o lixo em sacos de plástico?

Por que uma mãe de família, por mais humilde que seja, sabotaria o ambiente de seus próprios filhos?
Cadê o repórter? Por que não foi perguntar aos chefes? Hem?!!

08 setembro 2009

Presidente da Câmara antecipa nomes para comissões do pré-sal e busca acordo para acabar com obstrução


Presidente da Câmara antecipa nomes para comissões do pré-sal e busca acordo para acabar com obstrução

Do UOL Notícias

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), antecipou nesta terça-feira (8) os nomes dos presidentes e relatores das comissões que vão analisar os projetos do pré-sal enviadas pelo Executivo ao Congresso na última semana. O anúncio oficial, contudo, deverá ser feito apenas nesta quarta-feira.

O projeto mais cobiçado, que trata da mudança do sistema de concessão para o de partilha na exploração da nova camada de petróleo, terá como presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) e como relator Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara.

O projeto que trata da capitalização da Petrobras será analisado por uma comissão presidida por Arnaldo Jardim (SP), do oposicionista (PPS), e o relator do projeto será o ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal pelo PT de São Paulo, Antonio Palocci

Charge do Bessinha
Mídia corporativa comemora “queda” do Presidente

“Gripe suína, crise no Senado e caso Lina Vieira contribuíram para variação, informou instituto de pesquisas

A avaliação positiva do governo Lula caiu 4,4 pontos percentuais, passando de 69,8% em maio para 65,4% em setembro, de acordo com pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta terça-feira, 8. Em contrapartida, a avaliação negativa da administração do presidente aumentou 1,4 ponto percentual, de 5,8% para 7,2%.

A avaliação regular subiu de 23,9% para 26,6%. Segundo o diretor do Sensus, Ricardo Guedes, a queda na opinião favorável ao governo ocorre principalmente entre pessoas das regiões Sul e Sudeste, entre mulheres, pessoas jovens e de "maior idade".

Já a aprovação a Lula recuou de 81,5% em maio para 76,8% em setembro e a desaprovação subiu três pontos percentuais, de 15,7% para 18,7%. Embora o nível de desaprovação do presidente tenha aumentado, sua avaliação positiva ainda se encontra em um patamar significativamente alto, conforme analisou Guedes.”
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Mídia corporativa carimba: José Serra é o futuro Presidente do Brasil

“Com entrada de Marina, pré-candidata do PT teve 4,5 pontos a menos do que no levantamento anterior

O governador de São Paulo, José Serra, lidera a corrida eleitoral para as eleições presidenciais de 2010 em todos os cenários de primeiro turno na pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta terça-feira, 8. O tucano manteve os níveis de intenção de voto estáveis, enquanto a mais provável canditada da base governista, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, teve índices menores que os da última pesquisa, divulgada em maio, com a entrada da senadora Marina Silva na disputa.

Na primeira simulação, composta por Serra, candidato do PSDB, por Dilma Rousseff, do PT, pela ex-senadora Heloísa Helena, do PSOL, e senadora e ex-ministra Marina Silva, agora no PV, o tucano lidera com 39,5%. Na sequência, vêm Dilma, com 19%, Heloisa Helena, com 9,7% e Marina Silva, com 4,8%.

Na pesquisa anterior, Serra tinha 40,4% contra 23,5% de Dilma, ou seja, estava apenas 17 pontos percentuais à frente da ministra, uma vantagem menor que a atual. O novo levantamento registrou a primeira queda das intenções de voto na candidata governista, que até então só havia acumulado crescimento desde a primeira pesquisa, em janeiro.”
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Vamos combinar, foi uma queda importante, 5% dentro de uma margem de erro de 3% 4%. Fala sério!

O Presidente Responde
Luiz Inácio Lula da Silva
João Teles de Aguiar, 44 anos, professor de Fortaleza (CE), Dizem que o senhor não lê jornais e tem desprezo pelo conhecimento e pelo saber. Até que ponto isso é verdade?
Presidente Lula - Na democracia, quem tem desprezo pelo conhecimento jamais chega a presidente da República. Na rotina da Presidência, eu recebo todas as manhãs um panorama de tudo o que foi tratado pela imprensa. E, ao longo do dia, continuo recebendo informações de ministros, de lideranças políticas, empresariais e trabalhistas sobre questões nacionais e internacionais que saíram e que não saíram na imprensa. Aliás, eu concedo entrevistas praticamente todos os dias e não poderia dar informações se não tivesse informações. Em relação aos jornais, alguns deles parecem ter se especializado apenas em notícias negativas, de modo que se tornaram capengas, deixando de transmitir as variadas dimensões da realidade. Quanto ao saber, logo eu, que não pude ter uma educação formal, tenho feito muito mais pela educação do que governantes que tinham verdadeiras coleções de diplomas. Em meu governo, estamos criando 14 novas universidades, 104 extensões universitárias, concedemos 540 mil bolsas de estudos a jovens de baixa renda para curso superior, duplicamos o ingresso de estudantes nas universidades federais e estamos construindo 214 escolas técnicas. Agora, com o pré-sal, vamos criar um fundo de recursos para investimentos na educação e na inovação tecnológica.

Luciano do Nascimento Alves, 35 anos, metalúrgico de Mauá (SP), Ao ser demitido, o trabalhador só pode contar com o FGTS para fazer alguma coisa na vida. Não está na hora de o FGTS receber uma correção mais justa, com juros maiores?
Presidente Lula - Luciano, o rendimento das contas é também uma preocupação nossa. Acontece que o FGTS é utilizado para financiar a casa própria para milhões de trabalhadores de baixa renda. E são os rendimentos desses empréstimos que permitem bancar os juros e a atualização monetária das contas do FGTS (TR + 3%). Para aumentar os juros das contas, nós seríamos obrigados a aumentar os juros dos financiamentos das moradias. Ou seja, nós estaríamos despindo um santo para cobrir outro. Como saída, foi criado em julho de 2008 o Fundo de Investimento do FGTS. Com esse fundo, parte dos recursos do FGTS passou a ser aplicada também nos setores de energia, rodovias, portos, hidrovias e ferrovias. O rendimento, neste caso, pode chegar a 9% anuais, crescendo o bolo do FGTS e, portanto, a conta de cada um dos trabalhadores. É uma excelente forma de remuneração, sem causar os impactos a que me referi. Temos que lembrar também que, no caso de demissão sem justa causa, o empregado tem direito a receber do patrão o valor correspondente a 40% do FGTS depositado.

Getúlio Fernandes de Azevedo, 42 anos, microempresário de Manaus (AM), O que está faltando para dar um jeito nas estradas do Norte, como a BR-319?
Presidente Lula - A BR-319 (Manaus/Porto Velho), de 880 km, é tão importante que incluímos no PAC suas obras de restauração e pavimentação. O investimento é de R$ 600 milhões. Tirando os trechos já concluídos e os que estão em obras, há 405 km em processo de adequação às exigências ambientais. Essa rodovia é a única via de ligação terrestre do estado do Amazonas com o resto do País e não pode se transformar na porta de entrada para a ocupação desordenada da Amazônia. Criamos um Comitê Gestor com diversos órgãos federais e estaduais para a implementação de ações que reduzam os eventuais impactos ambientais. A demora no licenciamento é porque temos que ser muito cuidadosos. Queremos que a BR-319 se transforme na primeira estrada-parque do país e atenda às necessidades tanto do desenvolvimento quanto da preservação ambiental. Em toda a Região Norte, o PAC prevê a construção e pavimentação de 3.554 km de rodovias. Já foram concluídos 461 km e 1.057 km estão em obras.

Você também pode enviar sua pergunta para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo endereço
www.opovo.com.br/politica ou pelo e-mail



Aqui em Porto Seguro, tem um jornal de nome "Topa Tudo" Há tempos ele vem "fuçando" numa história suja e grossa, que envolve o ex-governador Paulo Souto. Leia com atenção estas matéria...por trás da sujeita quem se apresenta??? O cunhado do senhor José Serra - tido por aqui como testa de ferro do Governador de São Paulo.
Recebi por e-mail da amiga Ângela lá da Bahia.
Justiça
- Advogado César Oliveira fala sobre caso Ilha do Urubu
“A Ilha do Urubu é, reconhecidamente, de propriedade do povo baiano, porque do Governo do Estado”

Topa Tudo: Qual o objetivo da Ação Popular?
César Oliveira: A Constituição Federal assegura que qualquer cidadão é parte legítima para ingressar com Ação Popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público. Ora, a Ilha do Urubu é, reconhecidamente, de propriedade do povo baiano, porque do Governo do Estado, e foi doada através de um processo maquiado e fraudulento, altamente lesivo ao patrimônio público, a pessoas que não preenchiam os pré-requisitos legais que, logo depois, a venderam por um preço suntuoso que ultrapassa a quantia de R$ 12 milhões de reais a um empresário belga, depois de um estranhíssimo “acordo” que beneficiou um sócio e parente do atual governador de São Paulo, que se viu enriquecido na quantia de R$ 5 milhões de reais, ao que consta, para “desistir” de uma ação judicial na qual disputava acirradamente a posse da Ilha do Urubu com os beneficiários da dádiva do ex-governador Paulo Souto. Então, a Ação Popular visa anular essa transação imoral e, segundo farta documentação, até mesmo criminosa.

TT: Onde o ex-governador Paulo Souto entra nessa transação?

CO: No dia 20 de novembro de 2006, no apagar das luzes do seu governo, o ex-governador Paulo Souto, considerando contidos no sumaríssimo e estranhíssimo Processo de Alienação de Terras Públicas de n° 359983-3, outorgou o Título Definitivo de Terras n° 499027, da área denominada Ilha do Urubu, a pessoas da família Martins. Importante salientar que para que essa alienação possa ser possível, os beneficiários devem provar a posse mansa e pacífica da área, por mais de cinco anos. Pois bem. A área em questão estava sendo disputada na Justiça Cível de Porto Seguro entre essa família e um tal Gregório Preciatto, que vem de ser um especulador umbilicalmente ligado ao Governador de São Paulo José Serra, de quem é parente, sócio e caixa de campanha, segundo copiosa literatura disponível na internet. Então, e até uma criança sabe, se havia disputa judicial não se pode falar em posse mansa e pacífica, é óbvio e ululante, como diria o saudoso e inesquecível Nelson Rodrigues. O então governador Paulo Souto tinha o dever de zelar pelo patrimônio público, imenso patrimônio público, valiosíssimo patrimônio público. Ao contrário, parece que para atender os interesses do correligionário político, agiu com evidente negligência, desleixo e, até mesmo, prevaricação, na medida em que deixou de adotar providências que lhe cabiam, induvidosamente.

TT: A quem pertence atualmente a Ilha do Urubu?

CO: Depois de muitas alterações, falsificações, adulterações e outros crimes, foi parar em mãos de um certo Philippe Meeus, um especulador belga voltado para a exploração do álcool e para a exploração de terras costeiras brasileiras. Segundo o próprio anuncia na internet, diz ser a Ilha avaliada, atualmente, em cerca de U$ 150 milhões de dólares!

TT: Philippe Meeus também é amigo de José Serra?

CO: Isso eu não sei. Mas sei que Gregório Preciatto, que recebeu, segundo consta, no “acordo” para desistir da sua questão possessória com a família Martins, algo em torno de R$ 5 milhões de reais, é não somente amigo como parente e caixa de campanha do atual Governador de São Paulo. Note que esse Gregório Preciatto, consoante o farto noticiário nacional, é um especulador internacional, indo de empréstimos bilionários em bancos públicos a financiamento de campanhas eleitorais, mais precisamente do próprio presidenciável Serra.

TT: Outros fatos invalidam a alienação do bem público?
CO: Muitos outros. Percebe-se pela própria documentação do estranhíssimo e sumaríssimo processo que nem mesmo as pessoas que teriam sido cientificadas da medição e demarcação da área são vizinhos ou confrontantes dessa gleba, além de não apresentarem qualquer projeto para a terra pretendida, nem tampouco comprovaram capacidade para desenvolvê-la, sendo que também não foi demonstrado ou comprovado pelos adquirentes tenham tornado a terra produtiva com o próprio trabalho, entre muitas outras falhas fortuitas ou propositais. Além de tudo isso, no próprio título aquisitivo consta a proibição expressa da alienação da área por, no mínimo, cinco anos, imperativo legal flagrantemente desobedecido pelos beneficiários originários, membros da família Martins, que venderam-na, conforme escritura pública, apenas quatro meses depois, pelo preço alegado de R$ 1 milhão de reais para, logo após, ser novamente alienada, já pelo preço de R$ 12 milhões de reais! Então, a fraude é monumental, evidente, translúcida, desnecessária de maiores cogitações.

TT: O ex-governador Paulo Souto pode ser responsabilizado por isso?
CO: Ele já está sendo, mas pode vir a ser muito mais ainda, inclusive através de processo por manifesta improbidade administrativa, visto que as próprias leis que, em tese, amparariam a alienação das terras públicas foram visivelmente violadas pelo ato do ex-governador, que a elas se sobrepôs de forma arbitrária, na medida em que desatendeu a muitos dos seus objetivos, conforme o próprio processo que descambou no ato impugnado deixa estreme de dúvidas, mormente no que respeita à atitude ilícita do governante de então.

TT: Qual é o objetivo final da ação?
CO: A suspensão e, afinal, a anulação dos registros imobiliários efetivados, tomando-se como início aquele que transcreveu o Título de Terras emitido pelo Estado da Bahia; a condenação dos requeridos e demais beneficiários na indenização dos prejuízos causados ao erário público e, eventualmente, a responsabilização criminal de todos aqueles que agiram em torno dessa monumental fraude que objetivou a apropriação indevida de terras públicas por parte de especuladores internacionais.

TT: Além dessas partes, mais alguém tem legitimidade para ingressar no processo?
CO: Sim. O Ministério Público Estadual. É ele, a partir da distribuição da Ação Popular, que passa a ser o titular da ação, até mesmo por definição legal. Por outro lado, a sociedade está à espera da resposta que haverá de ser dada pelo Ministério Público Federal, que já foi provocado para tal, consoante aqui mesmo publicado. Seja como for, o certo é que a Ilha do Urubu é patrimônio público e, como tal, deverá voltar para o uso, gozo e fruição do povo baiano.

TT: O atual governador Jaques Wagner pode se manifestar no processo?
CO: Pode e deve. Lógico que qualquer governante que possua um mínimo de responsabilidade, logo que tenha conhecimento da ocorrência de qualquer tipo de fraude em prejuízo flagrante do erário público, como é induvidosamente o caso, está obrigado a agir, sob pena de responsabilidade. Entretanto, pelo que conheço do governador Wagner, não tenho dúvidas de que ele adotará as medidas legais cabíveis, no sentido de fazer cessar essa imoral dádiva que, em detrimento do povo baiano, rediga-se, beneficiou única e exclusivamente, gratuitamente, um especulador internacional.