POR UM NOVO BRASIL COM DILMA PRESIDENTA
SEM MEDO DE CONTINUAR MUITO FELIZ!
07 Setembro 2009
Charge do Bessinha
O Petróleo é vosso (II)
Mário Augusto Jakobskind, Direto da Redação
“Incrível a cobertura da mídia hegemônica sobre o anúncio do Presidente Lula das regras do pré-sal. O ex-genro de Fernando Henrique Cardoso, David Zilberstein, também conhecido como “o petróleo é vosso”, é o mais requisitado para criticar os projetos enviados ao Congresso que vão alterar o marco regulatório do petróleo. O Globo, O Estado de S. Paulo e a Folha de S. Paulo, entre outros, usam os mesmos argumentos de quando a Petrobras foi criada, ou seja, que o petróleo só poderia ser extraído por empresas multinacionais.
Zilberstein e os colunistas de sempre não se conformam com uma tomada de posição nacionalista do governo Lula. Eles querem que o Brasil volte ao tempo em que o PSDB e o PFL (hoje Democratas) entregavam as riquezas do país ao bel prazer. Foi a partir daí que cunharam o termo jurássico para os que denunciam o caráter subserviente dos defensores de uma política de favorecimento às multinacionais.
O tempo demonstrou que os editoriais de Roberto Marinho contra a política nacionalista de Getúlio Vargas não estavam com nada e eram escritos para favorecer os mesmos setores econômicos que hoje reclamam da “volta ao passado nacionalista” do governo Lula em relação ao pré-sal.
Não é à toa que, quando dirigia a Agência Nacional do Petróleo (ANP), em uma reunião com empresários estrangeiros do setor energético, Zilberstein virou-se para eles e disse: “o petróleo é vosso”. Não adianta desmentir porque há testemunhas e alguns jornais, como a Tribuna da Imprensa, chegaram a dar chamada de primeira página.
Atualmente, inconformados com o envio ao Congresso para num prazo de três meses, possivelmente prorrogáveis, discutir a matéria, o PSDB e o Demo já se posicionaram para obstruir a votação. É um exemplo típico de política menor, sem grandeza. Os políticos dos referidos partidos querem adiar por prazo indefinido a aprovação da matéria contando com a vitória de um candidato entreguista, possivelmente José Serra, para que as regras do pré-sal privilegiem os gigantes multinacionais do setor.” Artigo Completo, ::Aqui::
Viva a nova Independência! No pronunciamento que fez à Nação na noite deste domingo, em cadeia de rádio e televisão, o Presidente Lula disse que a participação popular é fundamental para o fortalecimento da democracia. E chamou a sociedade para debater junto com o Congresso o novo modelo de exploração do petróleo da área do Pré-sal proposto pelo governo.
No tradicional pronunciamento feito para saudar o Dia da Independência, Lula disse que sua mensagem seria diferente da dos anos anteriores, que tinham o objetivo de enaltecer o passado para pensar o presente. De acordo com o Presidente, o pronunciamento dedicado ao 7 de setembro neste ano seria para festejar o futuro e celebrar uma nova independência, que tem o nome de Pré-sal e a forma dos projetos enviados esta semana ao Congresso, que tem como conteúdo a mudança na regulamentação da exploração de petróleo e gás para que esta riqueza seja corretamente utilizada para o bem do Brasil e de todos os Brasileiros.
A principal mudança que estamos propondo é que, nas áreas ainda não exploradas do Pré-sal, passe a vigorar o modelo de partilha. Quase todos os países que têm grandes reservas e baixo risco de exploração adotam este sistema. Ele garante que o Estado e o Povo continuem donos da maior parte do óleo e do gás, mesmo depois de sua extração.
Veja, ouça e leia a íntegra do pronunciamento de Lula para o Dia da Independência.
Leia a íntegra do pronunciamento
"Queridas Brasileiras e Queridos Brasileiros,
É comum que o 7 de setembro sirva para a gente enaltecer o passado e pensar o presente. Desta vez é diferente: este é o 7 de setembro do Brasil festejar o futuro. De celebrar uma nova independência.
Esta nova independência tem nome, forma e conteúdo. Seu nome é pré-sal; seu conteúdo são as gigantescas jazidas de petróleo e gás descobertas nas profundezas do nosso mar; sua forma é o conjunto de projetos de lei que enviamos, há poucos dias, ao Congresso Nacional. E que vai garantir que esta riqueza seja corretamente utilizada para o bem do Brasil e de todos os brasileiros.
Peço a cada um de vocês que acompanhe passo a passo as discussões destas leis no Congresso. Que se informe, reflita, e entre de corpo e alma nesse debate tão importante para os destinos do Brasil e para o futuro de nossos filhos e netos. Posso resumir em duas frases a proposta do governo: de um lado, ela garante que a maior parte da riqueza do pré-sal fique nas mãos dos brasileiros; de outro, ela impede que qualquer governante gaste de forma irresponsável estes recursos. E mais: obriga que este dinheiro seja aplicado em educação, ciência e tecnologia, cultura, defesa do meio-ambiente e combate à pobreza.
Minhas amigas e meus amigos,
O pré-sal é uma das maiores descobertas de todos os tempos. Ainda não se pode dizer, com exatidão, quantos bilhões de barris de petróleo existem nele. Mas já se pode garantir, com toda segurança, que ele colocará o Brasil entre os países com maiores reservas de petróleo e gás do mundo.
Elas se espalham por uma área de 149 mil quilômetros quadrados, que começa no litoral do Espírito Santo e termina no de Santa Catarina. É uma área do tamanho do estado do Ceará.
As jazidas ficam debaixo de uma lâmina de água e de camada de sal, que, em alguns pontos, correspondem a dez morros do corcovado empilhados.
Minhas amigas e meus amigos,
O que deve fazer um povo livre, responsável e soberano ao receber tamanha dádiva de deus? Garantir que esta riqueza não escape de suas mãos, buscar os meios mais eficientes de explorá-la e modernizar suas leis para não repetir os erros de outros países.
A história tem mostrado que a riqueza do petróleo é uma faca de dois gumes. Quando bem explorada, traz progresso para o povo. Quando mal explorada, ela traz conflitos, desperdícios, agressão ao meio-ambiente, desorganização da economia e privilégios para uns poucos. Assim, alguns países pobres, ricos em petróleo, não conseguiram jamais sair da miséria.
Por isso, dei orientações bem claras aos ministros. Primeira: o petróleo e o gás pertencem ao povo brasileiro. Como no pré-sal, os possíveis sócios terão poucos riscos, eles não podem ficar com a parte da renda. Ela tem que ser do povo. Segunda orientação: o Brasil não pode ser um mero exportador de óleo cru. Vamos agregar valor aqui dentro, exportando derivados, como gasolina, diesel e produtos petroquímicos, que valem muito mais. Vamos construir uma poderosa indústria de equipamentos e serviços e gerar milhares e milhares de empregos brasileiros. Terceira orientação: não vamos nos deslumbrar e sair por aí, como novos ricos, torrando dinheiro em bobagens. O pré-sal é um passaporte para o futuro. Vamos investir seus recursos naquilo que temos de mais precioso e promissor: nossos filhos, nossos netos, nosso futuro.
Minhas amigas e meus amigos,
Os ministros seguiram estas diretrizes e honraram o compromisso com o povo brasileiro. A principal mudança que estamos propondo é que, nas áreas ainda não exploradas do pré-sal, passe a vigorar o modelo de partilha. Quase todos os países que têm grandes reservas e baixo risco de exploração adotam este sistema. Ele garante que o estado e o povo continuem donos da maior parte do óleo e do gás mesmo depois de sua extração.
Estamos propondo, também, que a Petrobras seja a operadora de toda área. Ou seja, exerça atividades de exploração e produção, com uma participação mínima de 30% em todos os blocos.
Não podia ser diferente. Afinal, temos dentro de casa uma das maiores, melhores e mais respeitadas empresas de petróleo do mundo. Assim saberemos tudo sobre as reservas, aperfeiçoaremos nossa tecnologia e faremos da Petrobras uma empresa ainda mais forte.
Este trabalho será complementado pela Petro-sal, uma nova empresa estatal, enxuta e altamente qualificada, que vai gerir os contratos de partilha e os de comercialização. Ela não vai concorrer com a Petrobras. Sua função é outra - a de ser o olho do povo na fiscalização de toda operação.
Minhas amigas e meus amigos,
Hoje o Brasil tem todas as condições políticas, econômicas e tecnológicas para enfrentar este desafio. A economia do Brasil vive um novo momento. De 2003 a 2008, crescemos em média, 4,1% ao ano. Nos últimos dois anos, mais que 5%. O país gerou cerca de onze milhões de empregos com carteira assinada. O desemprego caiu fortemente, de 11,7% em 2003, para 8% hoje. As taxas de juros são as menores das últimas décadas.
Não só pagamos a dívida externa, como acumulamos reservas de 215 bilhões de dólares. E mais: reduzimos a miséria e as desigualdades. Mais de 30 milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza. E destes, 20 milhões ingressaram na nova classe média, fortalecendo o mercado interno e dando vigoroso impulso à nossa economia.
O fato é que hoje temos uma economia organizada e em crescimento, que foi testada na mais grave crise internacional desde 29 e saiu-se muito bem. Não só não quebramos, como fomos um dos últimos países a entrar na crise e estamos sendo um dos primeiros a sair dela. Antes, éramos alvo de chacotas e de imposições. Hoje, nossa voz é ouvida lá fora com atenção e respeito.
A Petrobras de hoje é a cara deste novo Brasil. É a oitava maior empresa do mundo. Não existe nenhuma empresa, na Europa, do tamanho dela. Nas Américas, fica atrás apenas de três gigantes norte-americanas. E é a segunda empresa em lucratividade. E, entre as petroleiras, a segunda em valor de mercado no mundo.
A Petrobras chegou aí, entre outros motivos, porque este governo acreditou e investiu, dando condições para que ela aumentasse a produção, encomendasse plataformas, sondas, modernizasse e ampliasse refinarias, treinasse e contratasse funcionários. Além de construir uma grande infra-estrutura de gás natural e entrar na área de biocombustíveis.
O coroamento deste esforço foi exatamente a descoberta, pela própria Petrobras, das reservas do pré-sal. Um feito extraordinário, que encheu de admiração o mundo e de orgulho os brasileiros.
Minhas amigas e meus amigos,
Este é um governo que acredita no Brasil e no que ele tem de mais rico: o seu povo.
É por isso que propomos que os recursos do pré-sal sejam colocados em um fundo social, controlado pela sociedade, e que será aplicado, majoritariamente, em desenvolvimento humano. De um lado, o novo fundo será uma mega-poupança, um passaporte para o futuro, que nos ajudará, entre outras coisas, a pagar a imensa dívida que o País tem com a educação e a pobreza.
De outro lado, funcionará, também, como um dique contra a entrada desordenada de dinheiro externo, evitando seus efeitos nocivos e garantindo que nossa economia siga saudável, forte e baseada no trabalho e no talento de nossa gente.
Todos estes temas estão agora em discussão no Congresso Nacional e eu sei que contaremos, mais uma vez, com o apoio livre e soberano do Legislativo na construção deste novo Brasil.
Uma ação desta amplitude só pode ocorrer, de forma saudável, em um ambiente democrático. A democracia é o ambiente mais saudável para o crescimento.
O embate e a paixão política fazem parte do universo democrático, mas não podemos deixar que interesses menores retardem ou desviem a marcha do futuro.
Uma democracia só se fortalece com a participação da sociedade. Por isso se mobilize, converse com seus amigos, escreva pra seu deputado, seu senador, pra que eles apoiem o que é melhor para o Brasil.
O Brasil não tem medo de crescer, nem de buscar os melhores caminhos. Não vai ficar preso a dogmas, a modelos fechados ou a falsas verdades.
O Brasil acredita no livre mercado mas também no papel do estado como indutor do desenvolvimento. E saberá sempre buscar o equilíbrio que garanta o melhor para seu povo.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
É tempo de ampliarmos, ainda mais, a nossa esperança no Brasil. A independência não é um quadro na parede nem um grito congelado na história. A independência é uma construção do dia-a-dia. A reinvenção permanente de uma nação. A caminhada segura e soberana para o futuro.
Viva o 7 de setembro! Boa noite!"
06 Setembro 2009
Charge do Bessinha
'Não podemos transformar a Amazônia em um santuário da Humanidade', afirma Lula PARIS, França, 6 Set 2009 (AFP) - O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou neste domingo em uma entrevista que o Brasil "não pode transformar a Amazônia em um santuário da Humanidade" e ressaltou que "nem todos os países devem pagar a mesma coisa" em relação às emissões de gases do efeito estufa.
Lula disse que seu governo "fez muito pelo meio ambiente" e frisou que, neste ano, o desmatamento da floresta tropical foi o menor dos últimos 20 anos, embora tenha destacado que a região precisa se desenvolver e que apenas os brasileiros são responsáveis pela Amazônia.
"Não podemos transformar a Amazônia em um santuário da Humanidade", disse Lula em declarações durante uma entrevista para o canal TV5 e para a Rádio França Internacional.
Segundo o presidente brasileiro, que salientou a necessidade de se "desenvolver corretamente a Amazônia", cerca de 20 milhões de pessoas vivem na floresta tropical e desejam "ter acesso aos mesmos bens materiais que nós".
Em uma entrevista concedida à AFP, Lula havia indicado que não fugiria da responsabilidade de discutir as metas da Cúpula do Clima de Copenhague, que será realizada em dezembro, e que tinha "a obrigação moral de diminuir o desmatamento da Amazônia".
Mas o presidente brasileiro ressaltou que "os países industrializados devem pagar pela proteção e devem se comprometer a diminuir as emissões de gases do efeito estufa. Isso pressupõe que é necessário discutir o conceito de produção e de consumo dos países desenvolvidos, porque nem todos devem pagar a mesma coisa".
Lula indicou que o Brasil irá à Cúpula de Copenhague "para alcançar um acordo que todos assinem".
"Nossos deveres nós cumpriremos, e os cumpriremos bem. Somos o país que tem o maior percentual de energia limpa", destacou Lula, ressaltando: "não podemos ter um mundo rico que censure o mundo pobre e um mundo pobre que não tenha possibilidade alguma de se desenvolver. É um debate que será realizado em Copenhague."
Brasil fez o que todos fazem com o petróleo, diz Lula Agencia Estado PARIS - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o novo marco regulatório para a exploração do petróleo em águas profundas, hoje, durante entrevista à imprensa francesa. De acordo com o presidente, a alteração das regras de partilha de lucro originário da extração do petróleo e a ampliação da presença do Estado, por intermédio da Petrobras e da recém-criada Petro-Sal, se deve ao fato de que não haveria riscos ligados à extração nos novos campos. "O Brasil fez o que todo mundo que tem petróleo já fez. Nós fazemos concessões de petróleo quando há risco. Mas quando não há mais risco, quando sabemos que o petróleo está lá - e a gente sabe que ele está lá -, então o Estado deve assumir a responsabilidade." Lula descartou que o Brasil aspire ingressar na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). "O Brasil não quer ser um exportador de petróleo bruto. O Brasil quer exportar derivados de petróleo", reiterou, afirmando que o País quer construir um grande parque petroquímico para refinar o óleo. Valendo-se de uma questão sobre a fragilidade da educação no País, o presidente também relacionou os temas, prometendo investir o dinheiro arrecadado com o petróleo em desenvolvimento social. "O petróleo é a chance que o Brasil tem de garantir que ele pertence ao povo brasileiro e de que ele vai ser usado em favor do povo brasileiro."
Documentário sobre Hugo Chávez é aplaudido em Veneza De Veneza O documentário "South of the Border", de Oliver Stone e dedicado ao presidente venezuelano, Hugo Chávez, foi aplaudido por vários minutos ao ser exibido hoje fora de concurso durante o 66º Festival de Veneza. presidente Hugo Chávez é tema do documentário "South of the Border", de Oliver Stone
Para destruir o mito do "anti-americanismo" de Chávez, difundido pelo governo norte-americano e pela imprensa do país, Stone foi à Venezuela, ao Equador, à Bolívia, a Cuba, ao Brasil, ao Paraguai e à Argentina, onde conversou com os respectivos presidentes.
Na obra, o cineasta tenta mostrar que este grupo de governantes da região segue os passos do venezuelano, principalmente, em relação aos seus recursos naturais.
Entre os líderes entrevistados está Luiz Inácio Lula da Silva, que aproveita o documentário para pedir o fim do embargo contra Cuba, a paz no Oriente Médio e a permissão para que Chávez visite os Estados Unidos.
Ainda sem distribuidor nos Estados Unidos, "South of the Border" pode ser visto pelo público amanhã no Festival de Cinema Internacional de Veneza, mostra que termina na próxima semana.
Especula-se também que o presidente venezuelano comparecerá ao evento para assistir à produção. Contudo, ainda não há confirmações. "Estou avaliando ir a Veneza", disse ele, que foi convidado pelo cineasta norte-americano.
Mas antes, segundo Chávez, "vem as obrigações políticas". O governante realiza desde a última semana uma viagem internacional, com escalas na Líbia, Síria, Argélia, Irã, França e Espanha
Capitão Carlos Lamarca vai ser homenageado na Bahia Nos próximos dias 19 e 20 de setembro, Brotas de Macaúbas (BA), pequena cidade encravada nos contrafortes da Chapada Diamantina, vai ser palco de homenagens a Carlos Lamarca, o capitão do Exército Brasileiro que se rebelou contra a ditadura militar e morreu fuzilado, em 17 de setembro de 1971, tentando iniciar a luta armada no campo. Desde 2001, a igreja católica e pastores evangélicos realizam a Celebração aos Mártires, um ato ecumênico no lugarejo chamado Pintadas, no exato local onde o militar rebelado e seu companheiro Zequinha Campos Barreto foram assassinados.
Mas, este ano tem novidade. Pela primeira vez, a celebração político/religiosa ocorre sob uma gestão municipal democrática em Brotas de Macaúbas. Em 2005 estive lá, juntamente com o hoje deputado federal Emiliano José (PT-BA). Participamos da missa campal rezada em cima da carroceria de um velho caminhão, marchamos com a população pela caatinga até o local do cerco e aniquilamento, onde hoje está fincada uma grande cruz.
Neste ano, as homenagens incluem, além da Missa Campal, a inauguração do Cine Clube Carlos Lamarca, a decretação de feriado municipal no dia 17 de setembro, inauguração da sede local do Instituto Cultural Zequinha Campos Barreto e uma sessão de cinema com documentários sobre Lamarca. No dia 20 de setembro (domingo) uma caravana vai visitar Buriti Cristalino, o pequeno vilarejo invadido pelas tropas militares.
Executiva do PT convoca militância a debater pré-sal com a sociedade A Comissão Executiva Nacional do PT, reunida nesta quinta-feira (3), em Brasília, aprovou resolução política, onde reforça o anúncio do marco regulatório do pré-sal como uma das muitas notícias positivas para os interesses do povo brasileiro, assim como o crescimento do PIB no segundo trimestre do ano e a retomada dos empregos formais, entre outros avanços pós-crise financeira mundial.
A CEN convoca toda a militância petista a ampliar o debate sobre o Pré-Sal com todos os segmentos da sociedade brasileira.
Leia a íntegra do texto:
Resolução política
1. A apresentação do marco regulatório do pré-sal é o principal destaque de um período com diversas notícias positivas para os interesses democráticos e populares:
a) o anúncio de crescimento do PIB no segundo trimestre do ano;
b) a retomada dos empregos formais em julho e a queda do desemprego;
c) a confirmação do reajuste real para os aposentados de todas as faixas a partir de 2010;
d) a entrada, na ordem do dia do Congresso, da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais;
e) a liderança do Banco do Brasil no ranking dos bancos, mesmo operando com taxas de juros mais baixas e ganhando mais na concessão de crédito do que na especulação;
f) a difusão da lei do microempreendedor individual, que possibilitará a formalização, na Previdência, na Receita e no acesso ao crédito, de milhões de pequenos empresários;
g) o desfecho favorável das negociações do governo com o MST, em especial em torno da adoção de novos índices de produtividade da terra;
h) a positiva reunião do presidente Lula com a Conem, coordenação nacional das entidades do movimento negro, em torno de 12 itens de sua pauta de reivindicações;
i) a posição adotada, na reunião da Unasul em Bariloche, pelo Brasil e pela maioria dos governos sul-americanos, em defesa da integração do Continente e contra a presença de bases militares dos Estados Unidos na Colômbia;
2. As notícias envolvendo o Brasil contrastam com a situação internacional. A crise econômica mundial ainda provoca efeitos negativos em vários países do mundo, em especial nos Estados Unidos e na Europa. Queda da produção, retração do mercado de trabalho, queda da renda interna e do comércio internacional são indicadores de que a crise continua a impactar o desempenho econômico de muitas regiões do planeta. Enquanto isto, no Brasil, os dados econômicos confirmam os efeitos benéficos das políticas adotadas pelo governo Lula: o PAC, o programa Minha Casa, Minha Vida, a ampliação do Bolsa família, o aumento real do Salário Mínimo, a redução da meta de superávit primário, as reduções da taxa SELIC, a atuação dos bancos públicos viabilizaram o dinamismo econômico, a despeito da queda das exportações.
3. Incapaz de contestar este ambiente econômico e social positivo, a oposição articulou uma ofensiva político-midiática, com destaque para a chamada “crise do Senado”. A partir de fatos reais, decorrentes de gestões patrimonialistas, nepotistas e fisiológicas, nas quais PSDB e DEM têm grande responsabilidade, a oposição trabalhou para criar atrito entre as bancadas do PT e do PMDB, bem como para afastar o presidente do Senado, com a clara intenção de colocar um tucano na direção da casa, ainda que por duas ou três semanas. A orientação da direção partidária e a atuação solidária dos senadores petistas no Conselho de Ética contribuíram para desmontar a estratégia oposicionista.
4. O PT defende a completa apuração e punição dos culpados por toda e qualquer ilegalidade, inclusive quando cometida por senadores da oposição, cujas malfeitorias são tratadas com cínica tolerância pela mídia. Ao mesmo tempo, o PT tem lembrado que não haverá “ética na política” sem reforma política, que estabeleça o financiamento público de campanha e o voto em lista. No caso específico do Senado, o PT defende o fim do poder revisor, o fim da figura do suplente que assume mandatos sem ter recebido nenhum voto, a adoção de mandatos de quatro anos, entre outras medidas. No bojo de uma ampla reforma política, o PT defende ainda a legitimidade da discussão sobre a extinção do próprio Senado, que ao longo de nossa história demonstrou ser uma casa conservadora, que distorce a vontade popular e que não tem sido eficaz na defesa da federação brasileira.
5. O PT atua nas difíceis condições da política brasileira, nos marcos de uma coligação de governo que inclui partidos de esquerda, centro e direita. Isto nos impõe cotidianamente escolhas difíceis, que buscamos enfrentar priorizando nossa relação com os partidos de esquerda, reforçando nossos vínculos com os movimentos sociais, fortalecendo os mecanismos de participação popular e as instituições vinculadas ao combate à corrupção. Com o mesmo propósito, consideramos saudável e extremamente útil a vigilância redobrada mantida, pelos setores democráticos e progressistas, sobre cada uma das atitudes do próprio PT. Não subestimamos o efeito corrosivo que tem, sobre nós, a convivência com instituições de funcionamento tão questionável. Entretanto, entender e valorizar as críticas e a preocupação externadas por setores progressistas e democráticos, não implica em aceitar passivamente a hipocrisia e a demagogia presentes na crítica dos setores conservadores e direitistas.
6. Estes setores, com dificuldades para debater programas para o país, estão buscando de maneira oportunista colocar a “ética” no centro do debate político. Esta hipocrisia e demagogia ficaram evidentes na “denúncia” feita por Lina Vieira, ex-superintendente da Receita Federal, contra a ministra Dilma Roussef. Para a grande imprensa, quando se trata de atacar o PT e Dilma, é ao acusado cabe o ônus de provar sua inocência, não estando em jogo a verdade, nem a apuração de qualquer tipo de dano ao interesse público. Enquanto isto, a mídia conservadora trata de maneira complacente a instalação da CPI no Rio Grande do Sul, que põe a nu o esquema de corrupção dos tucanos, com repercussões que nem mesmo o afastamento da cúpula do PSDB da governadora Ieda Crusius é capaz de evitar.
7. O lançamento do marco regulatório do pré-sal repõe o debate essencial: as opções estratégicas colocadas para o Brasil e o papel do Estado. Decorridos quase sete anos de governo Lula, depois dos doze anos de neoliberalismo, o confronto entre projetos tem contornos compreensíveis para largas parcelas do povo brasileiro.
8. A própria descoberta das reservas do pré-sal, e muitas outras de petróleo e gás de menor profundidade, só foi possível a partir da retomada dos investimentos e do apoio decidido do governo Lula à estatal. Hoje, com essa nova riqueza mapeada, o Brasil tem o direito e o dever de decidir como empregará esses recursos naturais para um salto planejado rumo ao futuro, optando por políticas públicas e sociais compatíveis com a sociedade que queremos construir.
9. É pedagógica, neste sentido, a reação dos setores conservadores ao discurso feito pelo presidente Lula no ato de lançamento do marco regulatório. Alguns editoriais, comentários e análises trazem de volta o discurso neoliberal que levou o mundo à crise financeira e econômica. É papel do PT tratar a questão não apenas como a tramitação legislativa de um projeto técnico, mas como um vetor simbólico do embate entre o projeto democrático popular, nacionalista e internacionalista, de inclusão e participação popular, contra o projeto do Consenso de Washington, que vigorou no Brasil até 2002.
10. A diferença entre projetos fica clara, também, no debate sobre a saúde pública. O PT denuncia a operação de desmonte do Sistema Único de Saúde, que está sendo levada a cabo no estado de São Paulo pelo governo Serra. Sua mais recente iniciativa está prestes a ser aprovada na Assembléia Legislativa daquele estado: trata-se da entrega a “organizações sociais” de todos os hospitais ainda operados pelo Estado, com a contratação, por tempo determinado de mais de 50 mil funcionários, que tendem a somar-se aos 200 mil terceirizados já existentes em São Paulo. Para completar este processo de precarização e terceirização do sistema público, uma emenda encomendada pela Secretaria de Saúde prevê a “venda” de 25% do atendimento aos planos de saúde privados.
11. Frente a isto, a direção do PT considera absolutamente prioritário agilizar a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, visando disciplinar os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estado, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, bem como estabelecer as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
12. Tendo em mente este conjunto de preocupações, a Comissão Executiva Nacional do PT apresentará, ao Diretório Nacional, as seguintes propostas:
a) reafirmar a reforma política como uma das prioridades do PT no debate com a sociedade
b) mobilizar o PT para uma ampla participação na I Conferência Nacional de Comunicação;
c) constituir imediatamente o Grupo de Trabalho Eleitoral 2010;
d) constituir imediatamente a Comissão de Organização do Debate do Programa de Governo 2011-2014;
e) aprovar a metodologia de escolha de nossa candidatura à presidência da República;
f) recomendar para todas as chapas e candidaturas ao PED 2009, que incluam em suas campanhas atividades públicas de debate da conjuntura e do programa que apresentaremos em 2010;
g) estabelecer, através do II Colóquio PT x Movimentos Sociais, a realizar nos dias 24 e 25 de outubro, uma articulação permanente com os movimentos sociais em torno de uma agenda comum para o enfrentamento da presente conjuntura;
13. A CEN do Partido acompanhará diretamente o debate sobre o marco regulatório do Pré-Sal no Congresso, ajudando a orientar nossa bancada e buscando um diálogo com as contribuições do PL do Petróleo apoiado pela FUP, CUT e Movimentos Sociais. A direção nacional convida todo o Partido dos Trabalhadores a conhecer, debater e divulgar o projeto do Pré-Sal apresentado pelo governo brasileiro, articulando um campanha de envergadura em torno da bandeira "O Petróleo tem que ser nosso". Por trás dos ataques da mídia conservadora e da oposição de direita, está a disputa pelas riquezas nacionais. Para eles, são trilhões de dólares que estão em jogo. Para nós, é o futuro do povo brasileiro.
Brasília, 3 de setembro de 2009
Comissão Executiva Nacional do PT
Aécio questiona favoritismo de Serra e vai à disputa ABr/Folha/
-O governador de Minas, Aécio Neves, informou à direção do PSDB que vai “esticar a corda” na disputa que trava com o colega José Serra, de São Paulo.
-O PSDB organiza eleições prévias. No momento, faz o recenseamento de seus filiados. Mas dava-se de barato que o acordo dispensaria a prévia. Deu chabu.
-Aécio, que parecia ter refluído da idéia das prévias, voltou à carga. “Estou muito mais animado hoje do que há três meses”, disse ele a um amigo, na última sexta (4).
-Porém, a despeito do que chama de “uma boa largada” do rival, Aécio acha que reúne mais condições de prevalecer sobre o candidato de Lula.
-Manuseando as pesquisas, Aécio argumenta que sua taxa de rejeição é menor do que a de Serra. Reuniria, segundo esse raciocínio, mais condições de crescer.
-Realça o fato de que Serra exibe posição estacionária nas sondagens eleitorais, com leve oscilação para baixo. Blog do Josias de Souza
Petrobras premiada pela Petroleum Economist A Petrobras foi vencedora nas categorias Companhia mais Empreendedora em Exploração (Most Enterprising Exploration Company) e Inovação em Projetos (Project Innovation), do prêmio anual concedido pela Petroleum Economist , uma das mais respeitadas publicações do setor de petróleo e gás. É a terceira vez consecutiva que a Petrobras vence alguma das categorias da premiação.
Segundo a revista britânica, o prêmio pelo empreendedorismo foi concedido à Petrobras devido a sua “determinação para superar os desafios colocados ao desenvolvimento do pré-sal“. Na categoria Inovação em Projetos, a Companhia teve reconhecido o “desenvolvimento da tecnologia necessária para recuperar o petróleo extrapesado do campo de Siri, na Bacia de Campos”.
A Petrobras foi finalista, ainda, nas categorias de Melhor Campanha de Responsabilidade Social Corporativa (Best Corporate Social Responsibility Campaign), pelo projeto Comperj – Agenda 21; e Diversidade no Local de Trabalho (The Posit+ve Energy Award for Diversity in the Workplace), pelo Censo para a Diversidade Petrobras.
O Petroleum Economist Award é concedido há quatro anos e reconhece a atuação de empresas e executivos do setor de energia que tenham contribuído de forma significativa para o desenvolvimento da indústria. Este ano, concorreram ao prêmio companhias de 23 países.
Partidos se preparam para usar internet nas eleições
“Direção do PT decidiu criar uma emissora online de rádio e televisão. PSDB paulista já testa televisão na rede
Mesmo sem a certeza da aprovação pelo Congresso do projeto que regulamenta do uso eleitoral da internet, os partido já começam a se preparar. O PT vai tirar do papel um de seus principais projetos nessa área. Em mais um sinal de que está decidida a tirar proveito da rede mundial de computadores na corrida presidencial de 2010, a direção nacional do partido decidiu criar uma emissora online de rádio e televisão.
Apesar de surgir como um canal institucional de comunicação, o projeto ajudará desde já a melhorar a exposição da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na rede. Além disso, reconhecem dirigentes da sigla, é uma chance de testar o potencial de ferramentas online que poderão ser replicadas pela campanha petista na eleição de 2010.
A estratégia ainda está em fase de desenvolvimento, mas a pretensão do PT é ir além da simples publicação de vídeos em seu site na internet, fórmula que já existe nas páginas de vários partidos políticos. A ideia é, no longo prazo, cobrir "todo o dia a dia do PT", por meio da produção de reportagens, cobertura de eventos, entrevistas e transmissões ao vivo, de forma a preencher uma grade completa de programação voltada aos internautas.
O partido já encomendou equipamentos para montar um estúdio completo dentro do prédio que abriga a sua sede nacional, em Brasília. Parte da equipe da emissora será montada por meio da ampliação do atual quadro de funcionários na área de comunicação. Mas uma parcela do conteúdo será produzida por meio de um contrato de terceirização com uma empresa especializada. O plano é iniciar as transmissões, ainda num formato mais tímido, entre novembro e dezembro.” Matéria Completa, ::Aqui::
Incapaz de gerenciar a saúde, governo paulista inicia seu desmonte definitivo Escrito por Gabriel Brito
No início desta semana foi aprovado na Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 62/2008, que permite a entrada das chamadas Organizações Sociais na assunção de diversos serviços da área de saúde. A nova legislação vai de encontro à tendência de entrega dos hospitais públicos à iniciativa privada, como já mostrado pelo Correio, política que tem marcado a gestão tucana no Estado desde os anos 90.
Repelido por entidades da sociedade civil, trabalhadores e sindicatos do setor, o projeto contou com todo o apoio da base governista, sendo aprovado por 55 votos a 17 contrários, que foram contabilizados pelas bancadas do PSOL, PC do B e PT. Na visão, ao menos declarada, dos entusiastas do projeto, a entrada de ditas entidades aumentará a eficiência dos atendimentos, o acesso e até mesmo o rendimento dos funcionários, mesmo diante do fato de que estes passarão a gozar de estabilidade zero e terão seus direitos trabalhistas reduzidos.
Em suma, discurso idêntico ao de todas as demais privatizações e terceirizações em estradas, telefonia, energia, ainda que com a plena constatação do público acerca da precarização nas condições de trabalho, da queda de qualidade no serviço e do aumento exorbitante de tarifas, a exemplo da explosão das tarifas de pedágios em estradas construídas pelo Estado.
"A aprovação do projeto preocupa, pois se fala em ampliar a atuação das OS no estado, mas antes esse sistema precisava ser repensado, melhorado e principalmente ser mais fiscalizado e transparente", disse ao Correio a promotora pública Ana Trotta Yarid, que entrará com Ação de Inconstitucionalidade contra o projeto. "A lei não visa aprimorar nada, apenas abrir caminho para a entrada das organizações", completa.
Preocupação justificada Os perigos alertados pela procuradora possuem motivos de sobra para se justificarem. Em 2008, CPI promovida pela Alesp encontrou altíssimos indícios de irregularidades e malversação do dinheiro público. O parecer de Raul Marcelo aponta uma série de irregularidades denunciadas à CPI nos contratos com as OS. Nas visitas que fez a sete unidades das 13 geridas até então por OS, o deputado verificou a precarização dos contratos de trabalho; utilização de equipamentos de unidades públicas de saúde por entidades privadas, caso do Conjunto Hospitalar de Sorocaba; contratação de serviços prestados por empresas ou pessoas físicas ligadas a OS nas unidades geridas por estas; privatização de áreas-fim das unidades, como laboratórios, especialidades de maior complexidade (neurocirurgia, nefrologia, hemodiálise) e farmácias.
"Estou indo ao Hospital Brigadeiro e a cada vez há menos pacientes, inclusive o médico com quem trato já foi também transferido e, segundo informações que obtive de funcionários, até dezembro o hospital estará nas mãos de uma empresa terceirizada", contou ao Correio a leitora e paciente do hospital Maria Aparecida Alves (ver matériaa respeito do desmonte das clínicas do Hospital Brigadeiro).
No discurso, tanto governo como mídia não se cansam de reverberar que tais entidades não possuem finalidade lucrativa. No entanto, foi aprovada emenda que abre 25% dos atendimentos do SUS para os planos de saúde privados, medida de claro viés mercadológico e arrecadatório. "Além de contrariar o princípio do SUS, pois esses 25% não serão de todos, o pior é que isso já poderia ser feito pelo governo, que sempre teve a possibilidade de cobrar dos planos pelos atendimentos de que esses utilizaram na rede pública, pois já existe legislação para isso", lembra a promotora.
Se realizasse tal cobrança, o governo realmente ganharia um incremento na receita da saúde que muito poderia impulsionar a melhora e ampliação de toda a rede estadual. Em entrevista à Rádio CBN, em fevereiro deste ano, o secretário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ismar Barbosa Cruz, afirmou que a dívida dos planos de saúde com o SUS é de "no mínimo, 4,3 bilhões de reais".
Tal revelação já parece suficiente para que novamente fiquemos ressabiados com o famoso custo/benefício de mais uma política privatista do governo Serra. Contra a vontade da sociedade organizada e trabalhadores, conta com o apoio sempre afinado da mídia. Em seu editorial de primeiro de setembro, a Folha de S. Paulo recorre ao já surrado método de substituir a argumentação pela rotulação. Termos como ‘resistência estatal’, ‘enfadonha querela ideológica que opõe adeptos de uma concepção passadista e corporativista do Estado (...) que ameace seus feudos sindicais’ e por aí afora. Fazem falta, entretanto, exemplos de experiências anteriores com comprovado retorno social.
Salta aos olhos também a ausência da mais simplória menção a um de nossos primeiros artigos constitucionais, que sublinha a universalidade do acesso à saúde. Para o leitor desavisado, parece uma boa confluência de intenções um governo declarando que seu novo projeto qualificará o setor, enquanto a mídia formadora de opinião o avaliza euforicamente. Mas nessas horas é bom lembrar que nas últimas eleições governamentais, as que definiram a vitória de Serra, em todo o país foram doados cerca de R$ 7,2 milhões às campanhas eleitorais por parte de planos médicos. E que a Folha de S. Paulo tem a Golden Cross entre seus anunciantes.
No pleito que elegeu o atual governador, pode-se verificar através do site asclaras.org, parceira da conhecida ONG Transparência Brasil, que diversas empresas do ramo da saúde fizeram suas contribuições ao tucano. A Preslaf Emp. e Serv. Hospitalares repassou R$120 mil; o Hospital das Clínicas de... Niterói (!) 180 mil; as redes Drogasil e Raia 30 mil cada; já a Federação das Unimeds de São Paulo, entre todos os seus contemplados, distribuiu R$2 milhões. Não à toa já existe em nosso ‘politiquês’ a denominação ‘bancada da saúde’, grupo que envolve parlamentares patrocinados em suas campanhas por tais empresas.
(Na extensa lista de doadores do governador há empresas de diversos ramos mancomunados com as políticas tucanas, entre elas diversas consultorias e similares; uma delas, a Far-Fator, foi processada e condenada em 2004 por usar informação privilegiada na compra e venda de ações à época da privatização da COPEL – Companhia Energética Paranaense. Para se reabilitar diante da sociedade, a empresa ofereceu um termo de compromisso com a singela proposta de "cessação de ilícito". Considerando inaceitável, o diretor-relator da CVM Eli Loria rejeitou a idéia e ordenou que a justiça encaminhasse o processo)
Vale lembrar que o fim das OS foi proposto pelos Conselhos Estadual e Nacional de Saúde e a lei que criou as Organizações Sociais (9.637/98) sofre questionamentos até no Supremo Tribunal Federal, onde tramita ação direta de inconstitucionalidade (Adin 1923/98) contra o modelo de gestão há 11 anos. Já o sub-relatório do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL), denunciando irregularidades na saúde estadual, foi aprovado por unanimidade.
Escala nacional Se o estado de São Paulo já está condenado a entregar sua saúde ao que a CPI dos gastos do setor qualificou como ‘porta aberta à corrupção’, o país deve se preparar para o mesmo. Está em tramitação também o PL 92/07, que significa o mesmo do PLC 62/2008, porém, em nível federal. "A questão central das OS é a falta de transparência, de controle público e a inexistência de licitações. Existe margem para desvios de todos os tipos", já dissera anteriormente ao Correio o deputado estadual.
Os movimentos e trabalhadores contrários ao PL já realizaram algumas manifestações e audiências com parlamentares a fim de tratar do assunto. "Há casos em que se perde de vista quem é o responsável pela contratação de um determinado serviço, porque a terceirizada contrata outra empresa, que subcontrata uma quinta, e por aí vai. Esse sistema é uma verdadeira draga de recursos públicos", opina Ivan Valente, deputado federal pelo PSOL-SP.
"Já temos dificuldades de gerenciar a saúde do jeito que ela está, e ainda querem ampliar essa política, sendo que o governo não investe na aparelhagem que melhoraria a fiscalização. As pessoas não entendem que quem não pode pagar plano de saúde precisa do SUS. E que planos de saúde também quebram", assinalada Ana Trotta.
Caos clientelista Sem a garantia de concursos públicos para preenchimento de cargos e com o governo dispensando abertamente a necessidade de licitações, faz sentido, pelo menos dentro de uma visão republicana, toda a carga de preocupação de setores contrários à nova lei. "Agora a fundação da USP quer assumir o Emilio Ribas. Com as dificuldades que eles já têm no Hospital das Clínicas, certamente transferirão muitos tratamentos diferenciados para cá, superlotando nossas dependências", conta Vera, funcionária do laboratório do Instituto de Infectologia Emilio Ribas.
"O diretor caiu, houve uma precarização enorme nos exames e o laboratório piorou com a terceirização. Até a UTI foi deslocada para lá. Agora os resultados de exames infectológicos passaram a sair só no final do dia, quando antes levavam duas horas", relata. "Pra completar, os próprios médicos reclamam disso e os funcionários do laboratório têm receio de liberar os resultados por medo de imprecisão. O deslocamento de pessoas e o sucateamento já são claros".
"Relatório feito pelo DIEESE, a pedido dos sindicatos, mostra que saímos de 2004 gastando R$ 600 milhões com essas entidades e chegamos a 2008 gastando mais de R$ 1 bilhão. Em 2009, gastaremos o triplo desse valor, R$ 1,89 bilhão", informou Raul Marcelo na página de seu mandato.
"O governo precisa mostrar a situação ao público, pois deveria se preocupar em evitar o retrocesso da saúde, o que não interessa a ninguém. Além do mais, o Tribunal de Contas do Estado já apontou desvios nos montantes repassados pelo governo", revela a promotora.
Sua tese é endossada por Raul Marcelo. "Um governo que tem essa visão de gestão da saúde não merece confiança, por isso não vamos dar um cheque em branco a esse projeto, que, na nossa avaliação, não deixa claro que esses cargos serão criados por concurso público". "O que é necessário são políticas muito bem definidas para a saúde", finaliza Anna Trotta Yarid. Gabriel Brito é jornalista.
Lula e Sarkozy fecham acordo militar de R$ 22,5 bi amanhã Brasil vai comprar helicópteros, submarinos, construir uma base e um estaleiro
Conta provavelmente será aumentada em breve com a aquisição de até 36 caças franceses, a um custo que pode chegar a R$ 10 bilhões
Associated Press
O submarino convencional francês Scorpène; a Marinha do Brasil deve adquirir 4 unidades DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Brasil assina amanhã com a França o maior e mais importante acordo militar de sua história recente, comprando inicialmente € 8,5 bilhões em submarinos e helicópteros. Provavelmente esta conta será aumentada em breve pela aquisição de caças franceses, se depender do desejo do Ministério da Defesa. Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy celebram a "parceria estratégica" após a festa do Sete de Setembro. O valor, equivalente a R$ 22,5 bilhões no câmbio de sexta-feira, é muito superior às compras russas feitas pela Venezuela (menos de R$ 10 bilhões) ou aos acordos operacionais dos EUA com a Colômbia. A preferência pelos caças franceses, um negócio em separado que pode chegar até a R$ 10 bilhões para o fornecimento de 36 aviões, foi confirmada à Folha pelo ministro Nelson Jobim (Defesa). Lula já dera declarações pró-Paris na semana passada, e Jobim diz que a escolha "faz sentido" no escopo de parceria estratégica. "Ainda espero as considerações da FAB sobre preço e transferência de tecnologia. Eles não farão a escolha, mas indicarão prós e contras de cada avião", disse Jobim. Concorrem com o Rafale o F-18 americano e o Gripen sueco. Ele conversa com Lula sobre o assunto hoje, indicando que o Ano da França no Brasil pode ser ainda mais festivo para Sarkozy. O valor do acordo de amanhã, a ser pago em até 20 anos por meio de financiamentos (€ 6,1 bilhões) e desembolsos diretos, equivale a tudo o que está previsto para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) neste ano. Os termos de financiamento não deverão ser assinados, pois ainda dependem de aprovação final no Congresso Nacional.
Para advogado, promotores estão "desmoralizados" DO ENVIADO A RIBEIRÃO PRETO DA REPORTAGEM LOCAL
O advogado José Roberto Manesco, que defende o deputado federal Antonio Palocci Filho (PT-SP) nas dez ações civis públicas e populares movidas em Ribeirão Preto, disse que a maioria "ainda está em fase inicial e nem deve ser aceita [pelo Judiciário]". "A ação que tinha mais propaganda, o problema do lixo, o próprio procurador-geral da República pediu arquivamento. É um documento que desmoraliza os promotores de Ribeirão. O próprio "chefe" do Ministério Público diz que não tem nenhum indício contra Palocci", disse Manesco. O advogado criticou os promotores: "A grande maioria das ações só apareceu depois que Palocci virou ministro. Resolveram que iriam ter seus 15 minutos de fama, sabe-se lá quais seriam suas intenções. (...) Eles entraram com ação até contra a contratação do arquiteto Oscar Niemeyer. Eles devem ter achado que Niemeyer não tem notória especialização". O advogado José Roberto Batochio, que defendeu Palocci nos processos criminais no STF (Supremo Tribunal Federal), disse que "naturalmente" as decisões vão repercutir nos processos cíveis. "Se o STF disse que nenhuma vinculação há de Palocci com essas irregularidades, maior é a razão para elas não virem a ser acolhidas", disse Batochio. "A imensa maioria dos temas que transitam na área cível de primeiro grau [sobre Palocci] repisa os mesmos temas que já foram apreciados pelo Supremo." O ex-secretário de Governo de Palocci na Prefeitura de Ribeirão Preto, Donizeti Rosa, atual gerente regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo, disse à Folha ver razões políticas nas ações contra ele e o ex-ministro. "O que aconteceu com Palocci, e que acabou nos atingindo, fez parte de um processo político. O Ministério Público, na época, agiu com motivação política. Até pela [importância da] figura do ministro." Localizado por telefone em Belo Horizonte, Rogério Buratti não fez comentários. "Não quero falar, não. Estou tentando tocar minha vida." O ex-prefeito Gilberto Maggioni (ex-PT e agora PTB) deu entrevista à Folha em sua empresa de tintas em Ribeirão Preto, na qual alegou sua inocência, mas horas depois ligou para a reportagem para pedir que as declarações não fossem publicadas. O ex-assessor Nelson Colela foi procurado na Associação Comercial de Ribeirão, mas não foi encontrado. Também não foi localizado Ademirson Ariovaldo da Silva, ex-chefe de gabinete de Palocci no Ministério da Fazenda. Vladimir Poleto foi procurado em sua casa, em Ribeirão, mas não foi localizado. A família disse que ele estava em viagem. O advogado Renato Martins, defensor de Wilney Barquete, disse que a denúncia do Ministério Público é "inepta" porque não descreve qual teria sido a participação de seu cliente no suposto esquema. "Por isso não há como defender-se", alegou o advogado. Disse que, se não há provas contra Palocci, acusado pela Promotoria de receber propina, também não há de que alguém a entregou. Os promotores de Ribeirão Preto preferiram não comentar o assunto. (RP e RV)
Charge do Bessinha
05 Setembro 2009
Presidente da Assembleia da ONU chama Fidel de "discípulo de Jesus" da Folha Online
O presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, o nicaraguense Miguel d'Escoto, que é padre, disse nesta sexta-feira, em Havana, que o ex-ditador cubano Fidel Castro é "o melhor discípulo de Jesus".
"Fidel é para mim, hoje em dia, o melhor discípulo de Jesus. Tive o privilégio de estar perto dele, de observá-lo, de ouvi-lo, de vê-lo, e é um homem apaixonado pela justiça, pela fraternidade, pela solidariedade", afirmou d'Escoto.
Por outra parte, disse que a ONU tem que ser "reinventada", em um discurso diante do presidente do Parlamento cubano, Ricardo Alarcón, e o ministro de Cultura do país, Abel Prieto, entre outros funcionários.
Posteriormente, em um programa da televisão estatal, ressaltou a boa saúde de Fidel.
"Eu vejo seu rosto, seu semblante, sua cor. [...] Possivelmente está em melhor estado de saúde agora que quando deixou o poder. Está se cuidando um pouco mais, acho que as orações dos revolucionários de todo o mundo foram escutadas por Deus e que teremos Fidel por enquanto", acrescentou.
Por outro lado, d'Escoto assegurou que, para ele, "é impossível não ver a mão do império [em referência ao Estados Unidos] nos eventos em Honduras", porque os militares que depuseram o presidente Manuel Zelaya "não seriam capazes de atuar fora do tolerado".
Também criticou o recente acordo para que as Forças Armadas dos EUA utilizem sete bases na Colômbia.
"O império ia mudar sua modalidade de relação com a nossa América e ter bases militares estrangeiras na América Latina e no Caribe é uma ameaça para a paz e para independência de nossos países", disse.
D'Descoto foi chanceler da Nicarágua por uma década durante o governo socialista sandinista, que recebeu apoio cubano. Ele foi suspenso pelo Vaticano e criticado pelo papa João Paulo 2º (1978-2005) por não denunciar os atos de violência da guerrilha sandinista.
Como a ONU é administrada pelo secretário-geral (atualmente, o sul-coreano Ban Ki-moon), e as decisões militares estão nas mãos dos membros do Conselho de Segurança (CS), o presidente da assembleia tem pouco poder.
A atribuição de maior destaque do cargo é comandar uma reunião anual de líderes mundiais, normalmente realizada em setembro. Ele também preside os debates da assembleia, muitos sobre questões de desenvolvimento, e supervisiona a indicação dos dez membros não permanentes do CS.
Os últimos presidentes com frequência foram porta-vozes da reivindicação de longa data de muitos países para que o CS seja expandido, com a inclusão de mais vagas permanentes, hoje ocupadas apenas por China, EUA, França, Reino Unido e Rússia --cada qual com poder de vetar qualquer decisão do conselho.
Lula reafirmará que pré-sal é nova independência do país em pronunciamento domingo
Carolina Pimentel, Agência Brasil
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará, no próximo domingo (6), pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, para falar sobre o Dia da Independência, comemorado no dia seguinte (7).
Aproveitando a data, Lula voltará a abordar o marco regulatório para exploração do petróleo da camada pré-sal, que ele considera uma nova independência do país. As regras foram anunciadas pelo governo no último dia 31. No mesmo dia, em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente, Lula disse que o marco regulatório significa “um novo Dia da Independência para o Brasil”.
As regras foram encaminhadas ao Congresso Nacional em projetos de lei com regime de urgência constitucional. Uma das propostas prevê a criação de estatal, chamada Petro-Sal, para administrar a exploração no pré-sal.
O pronunciamento do presidente terá cerca de dez minutos de duração e será veiculado à noite. O presidente gravou o pronunciamento na manhã de hoje (4) no Palácio da Alvorada.”
PRESIDENTE LULA FALA SOBRE O PRÉ- SAL EM CADEIA NACIONAL DE TV
Domingo em horário nobre, o presidente Lula vai falar em cadeia nacional sobre o Pré-Sal.
Estudo aponta os 100 parlamentares mais influentes em 2009 Estudo divulgado por departamento intersindical revela a lista dos 'cabeças' do Congresso em 2009. Crise do Legislativo pouco afetou a relação dos indicados. Sarney, Renan e Temer continuam entre os mais citados. Marina Silva e Kátia Abreu estão entre as novidades.
Rodolfo Torres e Edson Sardinha
Estudo divulgado nesta sexta-feira (4) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta os 100 parlamentares federais mais influentes em 2009. Ao todo, são 29 senadores e 71 deputados que se destacaram durante o ano. Para o diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, a crise que consome o Senado há meses não foi capaz de renovar os quadros de lideranças da Casa.
“Houve pouca alternância nos postos-chave. A crise no Senado consolidou as antigas lideranças”, afirma o diretor, explicando que a renovação do ano passado para este foi de apenas 12%.
Dentre as novidades dos “Cabeças do Congresso” de 2009, estão duas senadoras: Marina Silva (PV-AC), ligada à preservação ambiental e potencial candidata à presidência da República em 2010; e Kátia Abreu (DEM-TO), defensora do agronegócio e presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). O líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF), também é uma das novidades na lista.
Personagens como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o líder peemedebista na Casa, Renan Calheiros (AL), presentes no ano anterior, continuam entre os mais influentes.
Deputados
O levantamento também aponta a entrada de nove deputados no grupo de congressistas mais influentes: Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Brizola Neto (PDT-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Eduardo Gomes (PSDB-TO), Mário Heringer (PDT-MG), Roberto Santiago (PV-SP), Pepe Vargas (PT-RS), e Tadeu Filippelli (PMDB-DF).
De forma semelhante ao que acontece no Senado, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e o líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), também fazem parte do grupo dos mais influentes.
Partidos
Além desses peemedebistas, a lista também revela a permanência de parlamentares de 14 partidos dentre os “cabeças” da Casa. A relação traz 70 congressistas da base aliada e 30 da oposição. O PT, com 25 nomes, é a legenda com maior número de representantes entre os 100 mais influentes do Congresso, seguido pelo PMDB (16), pelo PSDB (13) e pelo DEM (13).
Segundo o diretor do Diap, essa participação de petistas em postos de destaque tem uma explicação: “O PT especializou os parlamentares por área. Isso favorece a participação do partido em todas as discussões. Além disso, o PT é o partido do governo”.
Dentre os petistas, estão os deputados Antônio Palocci (SP) e Maurício Rands (PT); e os senadores Delcídio Amaral (MS) e Eduardo Suplicy (SP). Nos tucanos, o deputado Gustavo Fruet (PR) e Rafael Guerra (MG); e os senadores Arthur Virgílio (AM) e Tasso Jereissati (CE). No DEM, os deputados José Carlos Aleluia (BA) e Ronaldo Caiado (GO); e os senadores José Agripino (RN) e Demóstenes Torres (GO).
Estados
Das 27 unidades federativas brasileiras, 23 têm representantes na lista dos 100 cabeças do Congresso. Apenas Mato Grosso, Paraíba, Rondônia e Sergipe não emplacaram nenhum nome na relação do Diap. São Paulo e Rio Grande do Sul são os estados com maior número de integrantes na elite do Parlamento.
A região Sudeste aparece com 36 parlamentares. Em segundo lugar, desponta o Nordeste, com 23. O Sul tem 21. Por fim, aparecem empatadas as regiões Centro-Oeste e Norte, com 10 representantes cada.
O estudo destaca que os “cabeças” são aqueles congressistas que conseguem se destacar dos demais por algumas qualidades. “Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo , destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber idéias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão”, afirma o estudo.
Minas Gerais Deputados Gilmar Machado (PT) Mário Heringer (PDT) Paulo Abi-Ackel (PSDB) Rafael Guerra (PSDB) Virgílio Guimarães (PT)
Pará Deputado Jader Barbalho (PMDB)
Senador José Nery (PSOL)
Paraná Deputados Abelardo Lupion (DEM) Dr. Rosinha (PT) Gustavo Fruet (PSDB) Luiz Carlos Hauly (PSDB) Ricardo Barros (PP)
Senador Osmar Dias (PDT)
Pernambuco Deputados Armando Monteiro (PTB) Fernando Ferro (PT) Inocêncio Oliveira (PR) Maurício Rands (PT) Pedro Eugênio (PT) Roberto Magalhães (DEM)
Senadores Jarbas Vasconcellos (PMDB) Marco Maciel (DEM) Sérgio Guerra (PSDB)
Piauí Senador Heráclito Fortes (DEM)
Rio de Janeiro Deputados Antônio Carlos Biscaia (PT) Brizola Neto (PDT) Chico Alencar (PSOL) Eduardo Cunha (PMDB) Fernando Gabeira (PV) Miro Teixeira (PDT) Rodrigo Maia (DEM)
Senador Francisco Dornelles (PP)
Rio Grande do Norte Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB)
Senadores Garibaldi Alves (PMDB) José Agripino Maia (DEM)
Rio Grande do Sul Deputados Beto Albuquerque (PSB) Eliseu Padilha (PMDB) Henrique Fontana (PT) Ibsen Pinheiro (PMDB) Marco Maia (PT) Mendes Ribeiro Filho (PMDB) Onyx Lorenzoni (DEM) Pepe Vargas (PT) Vieira da Cunha (PDT)
Senadores Paulo Paim (PT) Pedro Simon (PMDB)
Roraima Senador Romero Jucá (PMDB)
Santa Catarina Deputados Fernando Coruja (PPS) Paulo Bornhausen (DEM) Vignatti (PT)
Senadora Ideli Salvatti (PT)
São Paulo Deputados Aldo Rebelo (PCdoB) Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB) Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) Antônio Palocci (PT) Arlindo Chinaglia (PT) Arnaldo Faria de Sá (PTB) Arnaldo Jardim (PPS) Arnaldo Madeira (PSDB) Cândido Vaccarezza (PT) José Aníbal (PSDB) José Eduardo Cardozo (PT) Luiza Erundina (PSB) Márcio França (PSB) Michel Temer (PMDB) Paulo Pereira da Silva (PDT) Regis de Oliveira (PSC) Ricardo Berzoini (PT) Roberto Santiago (PV) Vicentinho (PT)
Senador do PSOL mora com assessora, mas ganha auxílio-moradia DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Único representante do PSOL no Senado, José Nery (PA) recebe R$ 3.800 mensais de auxílio-moradia, mas mora no apartamento de uma assessora do seu gabinete em Brasília. O partido do senador paraense foi responsável por duas representações no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por quebra de decoro. Assistente parlamentar com salário mensal de R$ 2.800, Cecília Rodrigues Torres é proprietária de um imóvel na Asa Sul. É lá que Nery fica durante os dias em que está em Brasília. Essa é ética do PSOL.
Ato contra Yeda reúne 1.500 em Porto Alegre DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE Sindicatos, movimentos sociais, pastorais católicas e partidos reuniram ontem cerca de 1.500 pessoas em Porto Alegre, segundo a Brigada Militar e os organizadores, para o protesto "Grito dos Excluídos", que fez críticas à governadora Yeda Crusius (PSDB). Cem policiais acompanharam o ato. Um boneco simbolizando a governadora foi queimado no centro da cidade. Além de faixas e cartazes, os manifestantes exibiam adesivos que diziam "Fora, Yeda". A manifestação teve como tema "Corrupção gera exclusão", em alusão às acusações contra o governo de Yeda, que são objeto de uma CPI na Assembleia Legislativa. Nos discursos também houve cobranças para a elucidação do assassinato do sem-terra Elton Brum da Silva, morto pela polícia no dia 21, durante reintegração de posse da fazenda Southall. Tradicionalmente o "Grito dos Excluídos" ocorre no dia 7 de setembro, mas os gaúchos resolveram antecipar o protesto, realizado há 15 anos, temendo o esvaziamento por causa do fim de semana prolongado. Na hora do protesto em frente ao palácio, a governadora estava em Esteio (RS), na Expointer. O governo não se manifestou. Em ocasiões anteriores, a Casa Civil disse que os protestos são realizados por sindicatos e entidades a serviço da oposição. Pasmen meus amigos e leitores! Yeda Crusius disse que vai disputar a reeleição. Será que o Serra vai subir no seu palanque, e defender o governo da Yeda Crusius? A Yeda vai defender a candidatura do Serra? Será muito interessante.
04 Setembro 2009
Caixa Preta / Livro-bomba acusa FHC É sempre bom lembrar o que fez o FHC na Presidência!!! FHC enterrou o sonho de todo brasileiro da minha geração. O "maior estadista do mundo" foi apenas, e tão somente, leiloeiro do Brasil no pós guerra fria, o cara que entregou o controle de nossa economia ao Império Anglo-saxão. DEVERÍAMOS TODOS LER ESTE LIVRO!!! OBRA DE UMA PESQUISADORA INGLESA.
Abaixo, informe do jornal Correio do Brasil sobre um livro recém editado por uma pesquisadora inglesa que abre algumas caixas pretas das ligações entre o alto tucanato, DEMos e a CIA.
Mal chegou às livrarias e Quem pagou a conta? A CIA na guerra fria da cultura já se transformou na gazua que os adversários dos tucanos e neoliberais de todos os matizes mais desejavam. Em mensagens distribuída, neste domingo, pela internet, já é possível perceber o ambiente de enfrentamento que precede as eleições deste ano. A obra da pesquisadora inglesa Frances Stonor Saunders (editada no Brasil pela Record, tradução de Vera Ribeiro), ao mesmo tempo em que pergunta, responde: quem "pagava a conta" era a CIA, a mesma fonte que financiou os US$ 145 mil iniciais para a tentativa de dominação cultural e ideológica do Brasil, assim como os milhões de dólares que os procederam, todos entregues pela Fundação Ford a Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do país no período de 1994 a 2002. O comentário sobre o livro consta na coluna do jornalista Sebastião Nery, na edição deste sábado do diário carioca Tribuna da Imprensa. "Não dá para resumir em uma coluna de jornal um livro que é um terremoto. São 550 páginas documentadas, minuciosa e magistralmente escritas: "Consistente e fascinante" (The Washington Post). "Um livro que é uma martelada, e que estabelece em definitivo a verdade sobre as atividades da CIA" (Spectator). "Uma história crucial sobre as energias comprometedoras e sobre a manipulação de toda uma era muito recente" (The Times).
Dinheiro da CIA para FHC "Numa noite de inverno do ano de 1969, nos escritórios da Fundação Ford, no Rio, Fernando Henrique teve uma conversa com Peter Bell, o representante da Fundação Ford no Brasil. Peter Bell se entusiasma e lhe oferece uma ajuda financeira de 145 mil dólares. Nasce o Cebrap". Esta história, assim aparentemente inocente, era a ponta de um iceberg. Está contada na página 154 do livro "Fernando Henrique Cardoso, o Brasil do possível", da jornalista francesa Brigitte Hersant Leoni (Editora Nova Fronteira, Rio, 1997, tradução de Dora Rocha). O "inverno do ano de 1969" era fevereiro de 69. Fundação Ford Há menos de 60 dias, em 13 de dezembro, a ditadura havia lançado o AI-5 e jogado o País no máximo do terror do golpe de 64, desde o início financiado, comandado e sustentado pelos Estados Unidos. Centenas de novas cassações e suspensões de direitos políticos estavam sendo assinadas. As prisões, lotadas. Até Juscelino e Lacerda tinham sido presos. E Fernando Henrique recebia da poderosa e notória Fundação Ford uma primeira parcela de 145 mil dólares para fundar o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). O total do financiamento nunca foi revelado. Na Universidade de São Paulo, sabia-se e se dizia que o compromisso final dos americanos era de 800 mil a um milhão de dólares. Agente da CIA Os americanos não estavam jogando dinheiro pela janela. Fernando Henrique já tinha serviços prestados. Eles sabiam em quem estavam aplicando sua grana. Com o economista chileno Faletto, Fernando Henrique havia acabado de lançar o livro "Dependência e desenvolvimento na América Latina", em que os dois defendiam a tese de que países em desenvolvimento ou mais atrasados poderiam desenvolver-se mantendo-se dependentes de outros países mais ricos. Como os Estados Unidos. Montado na cobertura e no dinheiro dos gringos, Fernando Henrique logo se tornou uma "personalidade internacional" e passou a dar "aulas" e fazer "conferências" em universidades norte-americanas e européias. Era "um homem da Fundação Ford". E o que era a Fundação Ford? Uma agente da CIA, um dos braços da CIA, o serviço secreto dos EUA.
Milhões de dólares 1 - "A Fundação Farfield era uma fundação da CIA... As fundações autênticas, como a Ford, a Rockfeller, a Carnegie, eram consideradas o tipo melhor e mais plausível de disfarce para os financiamentos... permitiu que a CIA financiasse um leque aparentemente ilimitado de programas secretos de ação que afetavam grupos de jovens, sindicatos de trabalhadores, universidades, editoras e outras instituições privadas" (pág. 153).
2 - "O uso de fundações filantrópicas era a maneira mais conveniente de transferir grandes somas para projetos da CIA, sem alertar para sua origem. Em meados da década de 50, a intromissão no campo das fundações foi maciça..." (pág. 152). "A CIA e a Fundação Ford, entre outras agências, haviam montado e financiado um aparelho de intelectuais escolhidos por sua postura correta na guerra fria" (pág. 443).
3 - "A liberdade cultural não foi barata. A CIA bombeou dezenas de milhões de dólares... Ela funcionava, na verdade, como o ministério da Cultura dos Estados Unidos... com a organização sistemática de uma rede de grupos ou amigos, que trabalhavam de mãos dadas com a CIA, para proporcionar o financiamento de seus programas secretos" (pág. 147).
FHC facinho 4 - "Não conseguíamos gastar tudo. Lembro-me de ter encontrado o tesoureiro. Santo Deus, disse eu, como podemos gastar isso? Não havia limites, ninguém tinha que prestar contas. Era impressionante" (pág. 123). 5 - "Surgiu uma profusão de sucursais, não apenas na Europa (havia escritorios na Alemanha Ocidental, na Grã-Bretanha, na Suécia, na Dinamarca e na Islândia), mas também noutras regiões: no Japão, na Índia, na Argentina, no Chile, na Austrália, no Líbano, no México, no Peru, no Uruguai, na Colômbia, no Paquistão e no Brasil" (pág. 119). 6 - "A ajuda financeira teria de ser complementada por um programa concentrado de guerra cultural, numa das mais ambiciosas operações secretas da guerra fria: conquistar a intelectualidade ocidental para a proposta norte-americana" (pág. 45). Fernando Henrique foi facinho. Recebi por e-mail do amigo Adauto do Grupo Beatrice
Da família das antas
por Tutty Vasques,
Seção: Cacilda! 17:18:16.
Luciana Gimenez vai acabar cobrando royalties:
Ao apresentar uma receita de bolo, Ana Maria Braga destacou a castanha do Pará como ingrediente da fauna brasileira.
Pode?
Philips chama funcionários de volta no AM Claudia Facchini, de São Paulo Acreditando que o ritmo dos negócios irá voltar ao mesmo nível de antes da crise, Philips chama 620 funcionários
Com a expectativa de que o ritmo dos negócios volte ao mesmo nível de antes da crise financeira mundial, a Philips chamou de volta 620 funcionários de sua fábrica de Manaus com os quais havia firmado, em janeiro, um acordo de suspensão temporária dos contratos de trabalho. Os funcionários que retornaram à fábrica representam cerca de 30% do total empregado pe- la multinacional em sua unidade no Amazonas. Com a recontratatação, a fábrica volta a ter 2 mil empregados. Além disso, a Philips também vai contratar entre 500 e 600 temporários nos próximos meses para fabricar os produtos que serão vendidos durante a temporada de Natal.
No Terra Magazine, ex-preso político explica por que não pode esquecer torturas O portal Terra Magazine publicou artigo (02.09.09), do jornalista e deputado federal Emiliano José (PT-BA). Título: Veias Abertas. Tudo bem. A anistia, mesmo parcial, foi uma vitória do povo brasileiro. Mas, não foi ampla, geral e irrestrita. A anistia pretendeu perdoar torturadores e assassinos dos porões da ditadura. Não podemos esquecer.
“Como apagar da carne a morte por fuzilamento de Carlos Lamarca?
Como há de se apagar as mortes de José Campos Barreto - Zequinha -, que tombou ao lado de Lamarca?
Ou a de Otoniel Campos Barreto, irmão de Zequinha, assassinado no primeiro cerco dos assassinos da ditadura na caçada à Lamarca?
Como esquecer os sofrimentos de outro irmão, Olderico Campos Barreto, ferido à bala, impiedosamente torturado durante dias e dias mesmo com a mão ferida em frangalhos?
Como esquecer as torturas, nesse episódio, de idosos, camponeses, toda uma população submetida a um cerco implacável por assassinos como Fleury e Nilton Cerqueira?
Eu e Oldack Miranda contamos tudo isso no livro Lamarca, o Capitão da Guerrilha, a caminho da 16ª edição.
Como pedir a Diva Santana que esqueça de sua irmã Dinaelza Santana?
Como esquecer de Gildo Macedo Lacerda, meu companheiro de AP e de movimento estudantil, preso na Bahia, e mandado para ser morto em Recife?
Como pedir que me esqueça de José Carlos da Matta Machado, Honestino Guimarães, Eduardo Collier e Fernando Santa Cruz? Todos meus companheiros de movimento estudantil, pertencentes à AP, e barbaramente assassinados?
Como esquecer o baiano Carlos Marighella, assassinado friamente em São Paulo?
De vingativos, às vezes nos acusam. Vingativos?
Lembrar disso tudo é nossa lealdade não só política, mas de sentimentos com os que se foram em nome dos nossos sonhos. Aqueles que morreram defendendo a liberdade, a democracia, o socialismo, a justiça, a melhoria de condições de vida do povo, ideias vistas às vezes como vagas, impalpáveis, e por isso mesmo, mais fortes porque anunciadoras do futuro”.
Vândalo é o Estado que mata e expulsa e a mídia que sorri
Leonardo Sakamoto, Blog do Sakamoto
“Em perseguição a bandidos, a Guarda Civil do município de São Caetano do Sul invadiu a favela de Heliópolis, em São Paulo. Uma jovem morreu baleada. A população revoltada foi à rua, ateou fogo em ônibus. Queria protestar, se fazer ouvida. A polícia dialogou com balas de borracha e bombas de gás.
Autoridades não demoraram em chamá-los de vândalos. Parte da mídia comprou a idéia. Uma repórter, com os olhos arregalados do tamanho do mundo, demonstrava o pânico de quem nunca imaginaria que aquela massa disforme poderia decretar o fechamento de um bairro. A polícia falava em “contenção”, comentaristas na TV em “imposição da ordem”. Nada sobre as reais causas da morte.
Nada sobre um Estado que não está nem aí para quem (sobre)vive nas franjas da sociedade. Nada sobre o fato de outra pessoa ter morrido em Heliópolis em uma situação semelhante não faz muito tempo. Por pouco não pediram para colocar esses miseráveis bandidos de volta para o lugar deles.
A polícia do Rio Grande do Sul mata um trabalhador rural (que procurava terra para plantar) e os sem-terra é que são vândalos. A Justiça despeja centenas de famílias humildes de um terreno em São Paulo (que procurava uma casa) e os sem-teto é que são vândalos. Jovens de classe média alta criam bandos para espancar e matar e moradores de rua e dependentes químicos (que procuram simplesmente existir) é que são vândalos. Fazendeiros invadem terras indígenas no Mato Grosso do Sul e prometem bala para quem cruzar a cerca e os indígenas que moravam ali (e procuram ser eles mesmos) é que são vândalos.
Vândalo somos todos que ainda nos importamos com isso. Pois a indignação nada mais é que vandalismo para quem está tão embutido no sistema a ponto de ignorar que ele não funciona a contento.”
Polícia descobre novas ações de grupos neonazistas na Serra Gaúcha
ClicRBS O Globo PORTO ALEGRE - A 1ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre descobriu novas ações de grupos neonazistas na serra gaúcha. O plano seria matar um jovem na região de Caxias do Sul. Os executores são integrantes de um novo grupo, o chamado Neuland, criado há cerca de um ano. É o mesmo grupo que em maio deste ano teve materiais apreendidos em cinco cidades do Estado, como facas, bombas e livros sobre nazismo.
Um militar do Exército seria o responsável pelo treinamento dos cerca de 50 integrantes no Estado, já identificados pela polícia, e pela fabricação de bombas. Ele seria também o intermediário na compra de armas na Argentina.
A pessoa que seria executada, cujo nome está sendo preservado pela polícia, pertence a um grupo neonazista rival da cidade de Caxias do Sul. O delegado Paulo César Jardim destaca como seria a execução, com base em depoimento de um dos líderes do grupo:
- Ele confessa que havia um plano de matar um dos líderes do movimento neonazi aqui do Rio Grande do Sul, esse líder da região de Caxias. Esta morte seria na casa dele. Eles fariam um churrasco, convidaram esta pessoa para fazer parte do churrasco e lá ela seria executada.
De acordo com a investigação, o mandante do crime seria um paulista que está preso pela suspeita de ser mandante de duplo homicídio ocorrido neste ano, no Paraná. Ele teria ordenado a execução de um casal neonazista que era contrário aos ideais do novo grupo.
Outro suspeito, um gaúcho, também preso pelo duplo homicídio, é apontado na inquérito como o integrante do Neuland que seria responsável de executar o plano para matar o dissidente gaúcho. O delegado Paulo César Jardim garante que o inquérito continua, já que o objetivo da Polícia gaúcha é evitar novas ações e crimes de neonazistas.
A polícia também descobriu o local onde seria a execução: o chamado Quartel General (QG) deste novo grupo, que fica no distrito de Galópolis, em Caxias. Nesta residência, chegaram a ocorrer este ano pelo menos seis festas neonazistas, inclusive uma em abril para comemorar o aniversário de Adolf Hitler.
Com autorização da Justiça, a polícia cumpriu mandado de busca e apreensão no local, onde foram apreendidos vários documentos e computadores. De acordo com a polícia, o grande objetivo dos integrantes gaúchos neste ano era participar de ataques a sinagogas em São Paulo, o que está relatado em depoimento à polícia do qual a reportagem da Rádio Gaúcha participou:
Integrante do grupo:
- Era o que eles queriam, porque assim não precisava matar um por um. Pega e mata um monte de uma vez e pronto.
Delegado:
- Matava um monte de judeus ao mesmo tempo.
Integrante do grupo:
- É como eu disse. Para quê brigar na rua? Vai lá, mata e deu. Corta o mal pela raiz.
Um bando de alucinados, criminosos desimulados tal qual Hitler, tem como objetivo exterminar os judeus, e sabe-se lá quais outras etnias, talvez os negros, os índios, também devem ser exterminadas para que prevaleça a tal raça pura, a tal raça superior. Os relatos da história dos anos da barbárie do nazismo, da era Hitler, ainda choca o mundo. Hoje em pleno século XXI depois de toda a barbárie revelada, depois que o mundo teve conhecimento de todos os crimes cometidos com requintes de crueldade pelos nazista, os alucinados criminosos ressurgem. O que faz esses criminosos fora da cadeia? Esse militar do Exército tem que ser banido da corporação e passar o resto da vida na cadeia. Absurdo!
03 Setembro 2009
Charge do Bessinha
Produção industrial cresce em dez das 14 regiões pesquisadas em julho Dados da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física – Regional, divulgados nesta quinta-feira (3) pelo IBGE revelam que a produção da indústria brasileira subiu em julho em relação ao mês anterior em dez das 14 áreas pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Comércio teve maior crescimento do ano em agosto, diz Serasa O comércio varejista nacional registrou em agosto a maior anual taxa de crescimento de 2009, segundo pesquisa da Serasa. Na comparação anual (com o mesmo mês do ano anterior), o setor registrou alta de 6,3%. Em julho, o crescimento havia ficado em 5,0%. Chora oposição, chora, lamenta, chora, bate o cabeção na parede. O presidente Lula avisou o Brasil não quebrou, e não vai quebrar.
Dilma: modelo para o pré-sal dá ao Brasil maior controle sobre suas riquezas Leia abaixo entrevista com a ministra chefa da Casa Civil, Dilma Rousseff, publicada pelo jornal Valor Econômico nesta quinta-feira (3).
Valor: Por que a senhora está tão segura do modelo do pré-sal? Dilma Rousseff:Porque o que estamos propondo não é algo que não seja usual. Não é possível tratar essa questão com o primarismo com que estão tratando. Além disso, não usamos um modelo único. Combinamos dois modelos, o que até um marciano entende. Se a área é de baixa rentabilidade e alto risco exploratório, é concessão; se a área já foi concedida, é concessão, não se mexe porque sempre respeitamos contratos. O que tem baixo risco exploratório e alta rentabilidade é partilha. O que ficar no meio será decidido pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). O modelo de partilha nos permite controlar as reservas. O controle não é para tributar mais ou ter mais participação especial. É para controlar o ritmo da produção, ter uma parte da produção na sua mão e ter acesso ao que é o "filé mignon" da renda petrolífera.
O regime de partilha só existe em países pobres e sem democracia. É um bom modelo para o Brasil? É a política a responsável pelo empobrecimento dos países produtores de petróleo. É a importação a qualquer custo de sondas, equipamentos e navios, como fizeram no Brasil no passado. Quando chegamos ao governo, importava-se tudo da Coreia e de Cingapura. Havia também proibição para investir em refinarias e petroquímica. Não somos um país condenado por qualquer razão a importar todos os equipamentos, como faziam antes. Isso não é correto nem no regime de concessão. Pelo contrário, somos um país que tem que aproveitar e dizer para as empresas que querem pegar nosso petróleo: "Vamos criar empresas aqui e criar empregos para os brasileiros." Por que não criticam a Noruega por ter feito isso? Ela criou uma política industrial que tornava obrigatório o conteúdo nacional. Lá é concessão com "joint venture" e, claro, o dedo do rei. O processo é totalmente sem licitação.
O modelo não diminui o interesse dos investidores privados? Não estamos propondo uma coisa absurda, que não seja do conhecimento das empresas. Elas sabem que é assim a regra do jogo. Estamos estimando uma reserva substantiva e o acesso a ela é estratégico. Hoje, 77% das reservas internacionais de petróleo estão nas mãos de estatais e apenas 7% sob controle de empresas privadas. Ter acesso a reservas é o único jeito de valorizar o patrimônio de uma empresa internacional. O que entra no balanço, e que faz com que a empresa tenha acesso a financiamentos para seus investimentos, é a quantidade de reserva que ela pode registrar no seu portifólio. O que acontece é que, num país como o nosso, que vai ter regra do jogo estável, as empresas privadas internacionais não são loucas de falar que não vão vir. As empresas não ideologizam. Elas sabem que quem detém a reserva quer a renda.
O que garante que as empresas terão acesso a grandes quantidades de petróleo? Temos três campos quantificados na área do pré-sal. Iara é de 2 a 4 bilhões de barris. Tupi é de 5 a 8 e Parque das Baleias, de 1,5 a 2 bilhões. Se uma empresa tiver acesso a 10% de tudo isso, terá 1,4 bilhão de barris. Ora, se tiver 400 milhões já tem que dar graças a Deus.
Por que o governo optou por capitalizar a Petrobras com petróleo das franjas do pré-sal? O que estamos dando é dinheiro. Os 5 bilhões de barris é dinheiro sob a forma que mais interessa às empresas. E dará à Petrobras capacidade de alavancagem. Com os 5 bilhões, ela poderá ter acesso a reservas de petróleo não concedidas. Quando um banco olhar para os números, verá o potencial da empresa. O preço do barril no subsolo está entre US$ 5 e US$ 15. O banco vai olhar tudo que a Petrobras tem de riqueza para explorar, refinar e exportar. Isso dará fôlego à empresa nos próximos dez anos. Se precisar, capitalizaremos mais, a partir do processo de unitização num campo de pré-sal isolado, por exemplo.
Não seria mais eficaz capitalizar pelo método tradicional, via Tesouro? Não queremos gastar dinheiro, botar dinheiro na frente.
Por causa do pré-sal, o governo pretende capitalizar também o BNDES? Não discutimos nada disso. O que discutimos nós mandamos para o Congresso. Não vejo por parte da Fazenda nenhum interesse em fazer uma nova capitalização do BNDES, até porque o banco ainda não gastou a capitalização feita este ano, de R$ 100 bilhões. Por outro lado, a Petrobras conseguiu captar US$ 31 bilhões (cerca de R$ 58 bilhões), incluindo o dinheiro do BNDES e junto a bancos e aos chineses, que colocaram US$ 10 bilhões. Isso cobre os investimentos até 2013.
Os acionistas minoritários vão poder usar o FGTS para acompanhar o aumento de capital da Petrobras? Não. Eles vão poder aumentar a participação, mas não com cotas do FGTS.
Por que não? Porque tira liquidez do Fundo.
Como operadora única do pré-sal, a Petrobras vai poder subcontratar outras companhias? Isso não está na lei, então, enquanto não houver veto, ela pode fazer parcerias. Mas será a operadora única. Nenhuma das empresas está sozinha. Elas contratam prestadoras de serviço, como a Halliburton.
O governo vai exigir conteúdo nacional dos fornecedores? Estamos tendo um crescente conteúdo nacional. Hoje, está em cerca de 65%. Não produzimos ainda módulos compressores porque não temos tecnologia. Se uma empresa estrangeira quiser fornecer para a Petrobras, ela tem que saber que tem que entrar e ficar aqui. No pré-sal, vamos fazer uma política industrial absolutamente clara para as empresas. Está sendo elaborada pelo BNDES e as empresas estrangeiras também vão ter que ter conteúdo local.
Como a senhora responde à crítica de que o modelo proposto é estatizante e nacionalista? Vejo que ele implica maior controle do Estado brasileiro sobre a sua riqueza. Nesse sentido, se quiser chamar de estatizante, que chame. Nós achamos que a questão não é essa.
Qual é a questão? É possível ter maior controle sobre a nossa riqueza e ao mesmo tempo definir regras claras para as empresas internacionais participarem. Queremos, sim, maior controle sobre a nossa riqueza e que não haja dúvida sobre isso. Se é nacionalista querer que a maior parte dos recursos sirva ao país, então, nós também queremos. O que se diz é que o novo regime não vai atrair as petrolíferas. Essa história vai durar pouco. Por que elas vão para a Venezuela, onde o contrato é de serviço; para a Rússia, que é concessão e partilha; para o Cazaquistão, Arábia Saudita, Líbia, onde 95% do petróleo é do governo? Essa coisa, tradicional no Brasil, de criar constrangimentos para o país fazer uma política em seu próprio benefício, alegando que não é atrativo para investidores, não se sustenta sob argumento algum. A diferença entre concessão e partilha é que, na concessão, eu não acesso a renda petrolífera, a não ser com imposto e participação especial e, ao fazê-lo, não controlo minha produção; na partilha, acesso o grosso da renda petrolífera e, ao fazê-lo, controlo o ritmo de produção e posso utilizar isso para fazer uma política de alianças internacionais, considerando o papel geopolítico do petróleo.
De que forma? Fingir que o petróleo não tem aspectos geopolíticos é absolutamente ingênuo. Falar que o mercado de petróleo internacional é o reino da livre concorrência é esquecer recentemente a invasão do Iraque, a estruturação da Opep (cartel dos países produtores) e, um pouco mais recentemente, a forma pela qual a Rússia trata a questão petrolífera. Olhar isso de uma forma ingênua só traz um benefício: a defesa das empresas internacionais porque elas não irão a público falar isso. Não irão!
Que acordos internacionais o Brasil pode fechar a partir do pré-sal? Nos últimos tempos, o (ministro Edison) Lobão tem participado de discussões internacionais. Esteve na Arábia Saudita, na China, na Rússia. A primeira pergunta feita a ele é: "Como eu acesso o pré-sal?". Na Arábia Saudita, a maior detentora de reservas de petróleo do mundo, a Saudi Aramco quis saber como fazer uma parceria no pré-sal. A China, idem. Nós ainda vamos ver que parcerias internacionais que faremos porque vamos ficar, na Petro-sal, com uma parte expressiva do petróleo para exportar.
A história mostra que no Brasil os condomínios políticos se apropriam das empresas públicas que, não raro, viram fonte de corrupção. Por que não será assim com o novo modelo? Porque ele tem um sistema de pesos e contrapesos. Há várias camadas de controle.
Quais? A primeira é a exigência de capacidade técnica na escolha de uma empresa para participar da licitação, como já é hoje no modelo de concessão. Se deixássemos isso livre, financeiras e bancos poderiam entrar nas licitações. Para entrar, tem que ser do ramo. A segunda camada de controle é o comitê operacional, do qual faz parte a Petro-sal.
Qual será a missão da Petro-sal no comitê? Ela vai ficar de olho no custo do óleo. A forma pela qual se pode reduzir a parte da União na partilha de petróleo é aumentar, de forma artificial, o custo de extração. Então, a Petro-sal existe para controlar o custo do óleo e ver como é que os participantes dos consórcios estão decidindo os programas de investimento e qual é o ritmo da produção. Acima dessas camadas de controle, está a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A ANP perderá força? A ANP continuará fazendo o que já faz. Hoje, o consórcio se reúne, aprova um plano de investimentos e o leva para a ANP. Isso está mantido. No novo modelo, a Petro-sal é obrigada, inclusive, a pegar informações dos consórcios e repassá-las à ANP. Isso é importante, porque, no modelo, a Petro-sal está no nível dos agentes participantes dos consórcios. Não há o risco de a Petro-sal influenciar. Na verdade, o risco que corremos é o de a Petro-sal ser influenciada pelos agentes.
A senhora acha que pode haver risco de captura? É óbvio. A assimetria de informações é imensa. A força não é da Petro-sal. O conhecimento e o poder da União, vis-à-vis ao das empresas, é completamente assimétrico. Hoje, já o é em relação à Petrobras. É por isso que a Petro-sal tem que ser uma empresa altamente qualificada.
Com poder de veto?
Hoje já é assim nos comitês operacionais dos campos explorados pelo regime de concessão. As empresas assinam acordos estabelecendo que cada uma tem poder de veto nas decisões do consórcio. No caso da Petro-sal, nós colocamos isso na lei.
Como única operadora dos campos do pré-sal, a Petrobras ditará os custos de extração. Na medida em que é também investidora, não haverá conflito de interesses? Hoje também já é assim. A Petrobras é operadora e investidora da maioria dos campos. A Esso também é operadora e investidora. O que a ANP já exige, no regime de concessão, é que a operadora do campo tenha, no mínimo, 30% dos consórcios. Isso é para evitar que, na hipótese de ela ter menos de 30%, retire a sonda de um campo e coloque em outro em que a sua participação societária é maior. Portanto, há várias regras no modelo da partilha que já vigoravam no de concessão.
Por que fortalecer tanto a Petrobras? Na área de exploração de petróleo em águas ultraprofundas, precisamos ter o controle dessa tecnologia e ter um certo conhecimento da plataforma que se vai explorar. A Petrobras tem as duas coisas. Não temos por que fazer o nosso modelo sem levar em conta o papel estratégico que a Petrobras construiu ao longo da história. Não posso fingir que não vi por razões ideológicas de, entre aspas, livre mercado nenhum. Não estou ferindo nenhuma norma. Estou simplesmente reconhecendo que tenho uma variável estratégica sob o controle da União e da nação brasileira que se chama Petrobras. Nem por isso a gente vai achar que a regulação não tem que ser feita. O olho da União no pré-sal será a Petro-sal, que vai olhar para todo mundo, inclusive, a Petrobras.
Por que ficar de olho na Petrobras, se ela vai ser a operadora única e é uma estatal? Não podemos nos esquecer que há muitos interesses comuns entre a Petrobras e as empresas privadas internacionais.
A ANP não poderia ser o olho da União? A Petro-sal é o governo, portanto, ela está num nível menor de controle do processo. É aí que entra a ANP, que é o segundo contrapeso. Nós conseguimos construir uma agência reguladora, que é uma outra vantagem do Brasil. A ANP sabe que mantivemos intacto o poder dela.
Como distinguir o papel da ANP e o da Petro-sal no novo modelo? A ANP é uma agência do Estado. A Petro-sal é uma empresa que funcionará como agente da União e será regulada pela ANP. A vantagem desse modelo é que ele tem flexibilidade, capacidade de ajuste e uma imensa articulação institucional, que permite o controle do processo.
Por que o Tesouro vai poder investir nos campos, via fundo social? Quando chegamos à discussão do fundo social, vimos que um dos investimentos do fundo que pode ser rentável é a exploração de petróleo no pré-sal. Então, colocamos essa possibilidade na lei para não ter que modificá-la daqui a dez anos. Em algum momento, no futuro, há a possibilidade de a União ter dinheiro para investir. Na Noruega, pode. A União investe diretamente via SDFI (sigla em inglês de interesse financeiro direto do Estado).
A riqueza do pré-sal está a 300 km da costa brasileira. É justo que os royalties sejam distribuídos preferencialmente entre os atuais Estados produtores? Mandamos nossa proposta ao Congresso sem mexer na regra atual, não porque achamos que não tenha que mexer, mas porque consideramos que essa discussão terá de ser feita no Congresso. Isso não está na nossa alçada. É preciso levar em consideração que o Rio de Janeiro está mantendo intacto o que já recebe na concessão e nas áreas já concedidas do pré-sal (29% do total).
Como a questão pré-sal vai ser tratada na campanha eleitoral de 2010? Você não acha que eu vou responder essa pergunta...