Senado vê irregularidades em contratos com terceirizadas
Comissão de servidores sugere fim dos vínculos atuais com fornecedores de mão de obra Foram detectados casos de nepotismo, pagamentos por serviços nunca prestados e perpetuação de empresas por aditivos da era Agaciel

SUCURSAL DE BRASÍLIA

Enquanto espera por auditorias externas, o Senado já descobriu por conta própria irregularidades em todos os 16 contratos para o fornecimento de mão de obra analisados por uma comissão de servidores. O grupo sugere o fim dos vínculos atuais e a "imediata" abertura de novas licitações.Foram detectados casos de nepotismo, superfaturamento, pagamentos por serviços nunca prestados e perpetuação de empresas por meio de contratos aditivos. Todos foram assinados na era Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado que ocupou o cargo por 14 anos e oito presidências.Há nesse momento 34 fornecedores de mão de obra no Senado, ao custo anual de R$ 155 milhões. Os terceirizados já são 3.516, superando os funcionários de carreira, estimados em 2.500. Todos os contratos sofrerão o escrutínio da comissão, criada em março pelo primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI).Na metade do trabalho, os auditores concluíram que a assinatura dos contratos fugiu do padrão adotado no restante da Esplanada, a começar pelas concorrências. Nenhuma empresa foi escolhida por meio de pregão eletrônico, a modalidade mais eficaz contra fraudes.Além disso, as licitações não foram precedidas dos chamados projetos básicos, obrigação prevista na Lei das Licitações. Os projetos são responsáveis por detalhar os serviços necessários e evitar desperdícios. A ausência deles, nas palavras de uma pessoa ligada à investigação, "abre caminho para toda sorte de irregularidades".A auditoria feita no contrato com a G&P Projetos e Sistemas Ltda, que presta serviço de suporte de informática, descobriu que a empresa contratou parentes de servidores. Outros sete terceirizados de outras empresas já foram dispensados pela mesma razão.A Adservis Multiperfil Ltda, que fornece técnicos de áudio para a Rádio Senado, é acusada de não pagar encargos trabalhistas aos seus empregados. Nesses casos, a Justiça do Trabalho determina que a dívida seja assumida pelo órgão que terceirizou o serviço.Mesmo assim, a empresa atua há seis anos no Senado, beneficiada por pelo menos 11 aditivos autorizados por Agaciel. Para manter 64 funcionários na Casa, fatura R$ 4,1 milhões por ano.Em 2008, a Fiança Serviços Gerais Ltda ganhou licitação para prestar serviço de arquivo e eletrônica. Outra empresa, a Plansul, foi contratada no mesmo ano para executar as mesmas tarefas.O Senado, porém, estabeleceu salários maiores para os funcionários da Fiança. Por essa razão, esse contrato foi revogado.

Mudanças

Embora tenha levantado indícios fortes de fraudes, a investigação feita pela comissão não tem objetivo de apontar culpados por prejuízos causados ao Senado. Isso só ocorrerá em uma segunda etapa, se os auditores sugerirem a abertura de comissões de sindicância.O principal objetivo agora é apontar mudanças para os futuros contratos. Nos 16 casos já analisados, algumas sugestões se repetem, entre elas a realização de licitações (mesmo para contratos que vencerão em 2010) e de pesquisas de preço -outro cuidado elementar quase nunca praticado.Outra mudança já decidida será a unificação dos contratos de vigilância. Hoje, além dos servidores de carreira, outras quatro empresas exploram o serviço. São elas: Ágil, Fenix, Sitran e Brava.

De país 'do futuro', Brasil se tornou 'país do presente', diz editor da ‘Economist’
Michael Reid lançou no país livro sobre a América Latina. Para jornalista, país ganhou reconhecimento em comércio e diplomacia.
Fernando Scheller

Do G1, em São Paulo

Livro analisa a economia e a política da região
Autor do recém-lançado “O continente esquecido – a batalha pela alma latino-americana” (Editora Campus/Elsevier, R$ 92), o jornalista Michael Reid, editor para as Américas da revista britânica “The Economist”, percebe uma clara mudança da imagem do país no cenário mundial.

“O Brasil deixou finalmente de ser o país do futuro para ser o país do presente, fazendo frente às expectativas”, afirmou, em entrevista ao G1, por telefone, desde Londres.

Reid, que cobre assuntos relacionados à América Latina há mais de duas décadas e morou em São Paulo por três anos, nos anos 90, afirma que o governo Lula tem se mostrando “mais assertivo internacionalmente”.

Para ele, o Brasil tem sido reconhecido em áreas como comércio e diplomacia, ganhando contenciosos na Organização Mundial do Comércio (OMC) e exigindo mais espaço em organizações como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e em agências da Organização das Nações Unidas (ONU).

O editor da “The Economist” diz também que, embora a sigla Bric (grupo de países emergentes que reúne Brasil, China, Índia e Rússia) tenha elementos de uma ferramenta de marketing, o país se tornou um mercado cada vez mais importante para diversas nações. Além disso, ao longo dos próximos 20 anos, diz ele, o Brasil terá papel importante dentro da economia mundial.

Em 1985, nomeação silênciosa de João Agripino Maia -primo de José Agripino Maia (DEM-RN), então governador do Rio Grande do Norte e hoje senador,foi mantida em segredo

BRICs se recuperam antes de países ricos, diz 'Economist'
"Os grandes países emergentes, mais precisamente os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), já demontram sinais de recuperação econômica enquanto os países ricos permanecem em recessão, afirma uma reportagem publicada na revista britânica Economist, que chega às bancas nesta sexta-feira.BBC BrasilA reportagem analisa a cúpula dos BRICs, realizada no início da semana em Ecaterimburgo, na Rússia. Para a revista, o evento reflete a crescente autoconfiança desses países."Os maiores mercados emergentes estão se recuperando rapidamente e começando a acreditar que a recessão pode marcar mais um momento da mudança global que vê o Ocidente perdendo poder econômico", diz o texto.A revista lembra que a China e a Índia tiveram desempenho econômico melhor do que o esperado no primeiro trimestre. No Brasil, apesar da pequena queda no período, o crescimento é maior do que a média da América Latina "e a maioria dos economistas acredita que o crescimento vai retornar aos níveis de antes da crise já no ano que vem", diz a Economist.A Rússia, cuja economia encolheu 9,5% no primeiro trimestre derrubada pela queda no preço do petróleo, seria a única exceção do grupo.”Matéria Completa, ::Aqui::
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Estive ontem com um amigo que veio lá de Rondônia. Ele me disse que a conversa que corre entre os políticos local, é que Arthur Virgílio não vai tentar a reeleição no Senado, e nem a deputado federal. Ele vai sair candidato a deputado estadual. Curioso, para quem estava se sentindo tão poderoso a ponto de ameaçar dar uma surra no presidente Lula e dizer em 2005 que o governo Lula tinha acabado. Depois dos 5% lá no Amazonas em 2006, a ficha caiu.

Ato em defesa da Petrobras e contra CPI reúne 3 mil em SP

Sindicalistas e petistas fazem ato de apoio à Petrobras
DA REPORTAGEM LOCAL
Sindicalistas e políticos do PT realizaram ontem pela manhã, em São Paulo, um ato em "defesa da Petrobras e da soberania nacional". Cerca de 500 pessoas (na estimativa da polícia) se reuniram na avenida Paulista, em frente ao prédio da empresa.O ato foi organizado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), UGT (União Geral dos Trabalhadores) e CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil).Nos discursos, as palavras de ordem foram de ataques à oposição, especialmente ao PSDB e ao DEM, por conta da CPI da Petrobras, que ainda não foi instalada no Senado."A Petrobras é nossa" e "Direita entreguista" foram alguns dos gritos de guerra. Os manifestantes fizeram críticas ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e elogiaram a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fazendo referências à eleição presidencial do ano que vem.Repetindo uma estratégia já utilizada pela base governista em Brasília, o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, disse que a CPI pode prejudicar as ações da empresa no mercado.Henrique declarou também que a CPI foi criada para abrir caminho para uma possível privatização da empresa. "A CUT é a favor de qualquer CPI, desde que ela seja transparente. O interesse que alguns partidos têm nisso é fazer dela um palanque político para as eleições do ano que vem. E o pior é que podem fazer dela um gancho para uma futura privatização", disse o sindicalista.Segundo ele, a CPI da Petrobras pode atrasar investimentos da estatal e do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).Adi dos Santos Lima, presidente da CUT-SP, afirmou que os sindicalistas defendem o "patrimônio público". "Não queremos que aconteça o que ocorreu com outras estatais", disse, para completar com críticas a planos de privatização do governador paulista, José Serra (PSDB).O deputado federal José Genoino (PT-SP) deixou o local sem discursar ou dar entrevistas. Deputados estaduais do PT também estiveram presentes, como Adriano Diogo e Marcos Martins.

O PRIMO SECRETO DO AGRIPINO MAIA DO DEM

Em 1985, nomeação silênciosa de João Agripino Maia -primo de José Agripino Maia (DEM-RN), então governador do Rio Grande do Norte e hoje senador,foi mantida em segredo

Ato que permitiu a entrada da filha de Sarney no Senado somente foi descoberto em 1986, quando saiu a lista de servidores da Casa

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Esta não é a primeira vez que um membro da família Sarney é apontado como beneficiário de um atos sigilosos. Em 1986, a Folha revelou que Roseana Sarney, filha do então presidente da República José Sarney, fora nomeada um ano antes junto com parentes de outros 25 senadores em uma decisão mantida em segredo.Na realidade, o grupo de 60 pessoas começou a ingressar na folha de pagamento do Senado em 1981, no início da legislatura, sem concurso. Por indicações políticas, foram nomeados "assessores técnicos".Deveriam deixar o Parlamento em 1985, com o fim do mandato dos padrinhos políticos, mas foram transformados em funcionários do quadro permanente pelo ato 6/85 do então presidente do Senado, Moacyr Dalla (PDS-ES). Ganharam a função de "técnico de legislação e orçamento" e a estabilidade dos servidores estatutários. As efetivações só foram descobertas após a publicação pelo Senado de um almanaque de funcionários da Casa.A Folha localizou o ato que permitiu a entrada de Roseana no Senado. Foi assinado em novembro de 1984, por Moacyr Dalla. Ela foi lotada no gabinete do pai. Roseana foi procurada, mas não comentou o caso por meio de sua assessoria.Em 1985 Roseana ainda foi cedida para trabalhar no governo federal, atendendo a uma requisição da Casa Civil de maio daquele ano, dois meses depois de José Sarney ser empossado presidente, após a morte de Tancredo Neves.Na lista de efetivados pela decisão tomada em silêncio também constava João Agripino Maia -primo de José Agripino Maia (DEM-RN), então governador do Rio Grande do Norte e hoje senador.Um funcionário antigo do Senado contou que, até 1988, ano de aprovação da Constituição, esta era uma prática comum no Congresso. Os parlamentares tinham uma cota de indicações, e muitos parentes foram nomeados pelo regime celetista, que dispensava concurso. Depois, eram efetivados no final das legislaturas.

BERLUSCONI E SARNEY
Laerte Braga
O jornal espanhol EL PAÍS revela que o primeiro-ministro italiano Sílvio Berlusconi contratava prostitutas para festas num dos palácios do governo. Uma das prostitutas contratadas reclama que o pagamento prometido era de dois mil e quinhentos e recebeu apenas mil euros. Foi mais além. Que entre os folguedos um deles consistia em ficar nua diante da foto da mulher do primeiro ministro.

Berlusconi tem pelo menos um grande amigo no Brasil. Gilmar Mendes. Não deve ser coincidência que Daniel Dantas tenha negócios na Itália, que Cacciola por lá tenha estado em vilegiatura concedida por Marco Aurélio Melo (perdeu os privilégios provisoriamente e está em descanso na carceragem da Policia Federal). Os três, Berlusconi, Dantas e Cacciola são banqueiros e Gilmar recebe banqueiros pelos fundos através de embaixadores.

Cesare Battisti, no final da historia, é o culpado de tudo isso.

E José Sarney é o presidente do Senado brasileiro. Não deve ser coincidência também que o senado romano tenha tido entre os pares o preferido do imperador Calígula, seu cavalo Incitatus.

É tudo uma questão de tempo e espaço.

Brasileiros, de um modo geral, temos a sensação que a independência do Brasil foi só aquele negócio de D. Pedro que viria a ser o primeiro, sacar da espada depois de ler uma carta de José Bonifácio e gritar “independência ou morte”. Feito isso os portugueses foram embora, as coisas se ajustaram para a construção de um grande império e tudo terminou num golpe de estado de um velho marechal que chamaram de proclamação da República. E como dizia Sérgio Porto, “pedra que rola pela ladeira, vida que vai...”

A imagem que ficou de D. Pedro II foi a de ter morrido com a cabeça repousada sobre um travesseiro recheado de terra do Brasil.

Onde começa a esculhambação eu não sei. Com certeza não foi na Babilônia.

O Brasil se assemelha àquele sujeito imenso que em minha época de estudante era apelidado de “Fenemê”, em alusão aos caminhões FNM (Fábrica Nacional de Motores) absolutos e imbatíveis em nossas estradas. O “Fenemê”, falo do sujeito, resfolegava e carregava às costas todos os berlusconis e sarneys em todos os tempos e ainda achava tempo para referir-se ao ilibado presidente do nosso Senado como o filho do Sir Ney. Isso enquanto tomava uma xícara de café na cozinha da casa grande, antes de voltar à senzala.

Senzalas hoje ganharam novas versões e novos contornos. Via de regra chamam-se shoppings, são sinal de progresso e garantia de consumo. O monte de Homer Simpson extasiado diante do fio de pano vendido a trocentos reais no milagre do crédito e os formigueiros cercados de perigosos moradores das adjacências. Adjacências, aliás, que o governador Sérgio Cabral já está cuidando de manter à distância através de muros que garantam o cheiro avon, aquele que bate à sua porta.

E toda uma estrutura de Pastinhas subindo, correndo e descendo, enquanto vão sendo encaçapados pios e obedientes cidadãos na consciência que esse é o mundo real.

O distinto ou a distinta tem uma roseira à porta de sua casa. Abre a janela enxerga a roseira, mas mergulha na fumaça tóxica que nem sempre está no cigarro. Costuma estar na marcha aparentemente desordenada em direção ao cumprimento do dever.

Há anos atrás, muitos, ainda tinha aquele negócio de ganhar um relógio Ômega, de ouro e alta precisão ao se aposentar. “Lembrança de Antônio Ermírio de Moraes ao Mane/Maria que doou seu sangue por trinta e cinco anos para o progresso”. Era motivo de orgulho familiar, honra, tudo pelo bem dos Ermírio de Moraes.

É preciso um resgate com a nossa história. O fato de D. João VI ter advertido o filho Pedro para colocar a coroa na cabeça antes que algum aventureiro o fizesse foi só a percepção de uma raposa pré-PSD e uma baita jogada política para favorecer o outro filho, favorito de Dona Carlota Joaquina.

Em cima dessas estruturas, com um ou outro laivo histórico, digamos assim, de lucidez se construiu a República dos decretos secretos. Na ditadura serviam para, entre outras coisas, compra de material de tortura direto na matriz, os EUA. Ou para remunerar especialistas como Dan Mitrione (professor de Brilhante Ulstra e outros menos votados).

Nos tempos atuais para nomear genros e mães de genros.

No Kremlin, no tempo de Stalin, era comum que as fotografias fossem retocadas e quando isso acontecia uma pessoa sumia da foto original. Sumiram muitas. Nem o fato do pintor Pablo Picasso ter sido do partido comunista espanhol fez com que Stalin admitisse a pintura do notável artista. Não condizia, segundo Stalin, com a realidade ou o realismo socialista. Na prática Stalin não conseguia era entender patavina do que via e era mais cômodo proibir.

Se alguém apresentar uma PEC – Projeto de Emenda Constitucional – para fazer desaparecer do mapa o governo Sarney, os romances de Sarney e o seu legado – putz! Que avacalhação. – vai estar absolvido pela História. É diferente de Stalin. É questão de vergonha na cara. Vergonha nacional, na cara nacional.

Imagine daqui uns mil anos quando os arqueólogos de 3009 forem escavar o Maranhão e encontrarem rua não sei o que Sarney, escola não sei o que Sarney, restaurante não sei o que Sarney, matriz São Sarney a dúvida que isso vai gerar.

Quem foi esse Sarney? Um deus dos primitivos habitantes das estranhas senzalas que chamavam de shopping? Um imperador? Um enviado dos céus? Um extra-terrestre de uma galáxia distante que veio à Terra construir uma pirâmide secreta?

E, pelo bem geral da Nação, não guardem nenhum jornal com as declarações de Lula sobre a história de Sarney e sobre não ser o Sarney um homem comum. Claro que não é. Nada de colocar edições de jornais e revistas que contemplem esse regalo presidencial, tudo de olho em 2010.

O choque vai ser maior quando depois de longas e exaustivas investigações esses arqueólogos conseguirem descobrir que o JORNAL NACIONAL era pura mentira e os incautos escravos transformados em consumidores, ou bolas para as caçapas em mesas de sinuca nas fotos montagens da realidade irreal – tem que faça e quem deixe fazer – acreditavam e adoravam um deus chamado William Bonner.

Sarney é só um bobo da corte que como todo bobo de toda corte sabia e ele sabe que precisa de toda a esperteza do mundo para ludibriar tudo e todos à sua volta, usar “grecin” para manter os cabelos na cor natural e substituiu as fotos no modelo stalinista, pelos decretos secretos, de grande utilidade para a ditadura militar à qual serviu servilmente aí como bobo mesmo. Com gorro, guizo e tudo o mais.

E pasmem-se, vai haver tese de mestrado, doutorado o diabo para decifrar o real significado de ABL – Academia Brasileira de Letras –, suas funções, a que se propunha e o que lá fazia o tal José Sarney, filho do Sir Ney.

E como em todas as investigações arqueológicas, ou quase todas, dúvidas persistirão.

Que nem caixa preta de avião quando cai. Tem mil pareceres diferentes. Exceto para VEJA, onde o culpado é sempre o piloto.

Quando forem guardar a caixa com as pesquisas sobre Sarney vão colocá-la ao lado da de Berlusconi, no item situações ridículas dos primitivos habitantes do século XXI. E uma baita interrogação – terá tido razão o embaixador que disse a De Gaulle que o Brasil não era um País sério?

Sei lá, só sei que quando Charles André Joseph Marie De Gaulle veio visitar o Brasil foi necessário arrumar uma cama extra para o presidente francês, pois o dito media mais que dois metros de altura.

E arrumaram.

No caso de Sarney é diferente, preside um circo, onde poucos se salvam.

No fundo pior mesmo foi a moça na Itália contratada por dois mil e quinhentos euros e que só recebeu mil e ainda foi obrigada a ficar nua frente à foto da mulher de outra variedade de Sarney. Sílvio Berlusconi. Outro bobo esperto.

A moça, está no prejuízo até hoje e não tem nem como cobrar juros bancários do primeiro-ministro banqueiro, a não ser que consiga convencer Gilmar Mendes a receber o embaixador pela porta dos fundos e acertarem um acordo em nome do patriotismo e contra o terrorismo.

Como diz Millôr, Sarney acha que a imprensa só publica “coisas impublicáveis”. Sarney por exemplo.

FIQUE BEM INFORMADO

Mais alimentos mantém empregos na indústria de tratores

De julho de 2008 a maio deste ano, foram vendidos 11 mil tratores de até 78 cavalos a agricultores familiares. A cada cinco tratores produzidos no Brasil de janeiro a maio de 2009, três (61%) foram financiados pelo programa Mais Alimentos, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Mas os reflexos vão além da modernização da infraestrutura produtiva da agricultura familiar
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Acordo internacional permitiu volta de 22 crianças ao País

O Bom Dia Ministro desta quinta-feira (18) entrevistou o Advogado-Geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli. No programa, Toffoli falou sobre o programa desenvolvido pela AGU para a repatriação de crianças e sobre o Conselho Nacional de Justiça para reduzir em dois milhões o número de ações judiciais que envolvem a União
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Projeto Rio de Janeiro nas Olimpíadas 2016

O ministro do Esporte, Orlando Silva, participou na quarta-feira (17), em Lausanne, Suíça, da apresentação para os membros do Comitê Olímpico Internacional (COI) do projeto do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016
(leia a íntegra)

O presidente Lula é abraçado por moradores de Alta Floresta (MT) durante lançamento de programas que preveem novo modelo de ocupação na Amazônia Legal

AGÊNCIA FOLHA, EM ALTA FLORESTA (MT)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em Alta Floresta (830 km de Cuiabá), que os proprietários rurais responsáveis pelo desmatamento ocorrido nos últimos 40 anos na Amazônia não podem ser chamados de "bandidos".No discurso de lançamento dos programas Terra Legal e Arco Verde -que preveem um novo modelo de ocupação e uso econômico das áreas da região-, o presidente defendeu os migrantes que, a partir da década de 1970, deixaram a região Sul do país para colonizar o norte de Mato Grosso."Nos anos 70, foi feita uma reforma agrária neste país e muita gente foi induzida a vender as pequenas propriedades que tinham no Sul", disse Lula. "Hoje é fácil a gente vir aqui e fazer críticas, mas a gente não sabe quantos pegaram malária aqui, quantos morreram de picada de cobra e não tinha um médico a cem quilômetros.""Eu fico com orgulho quando vejo um cidadão que tinha 50 hectares de terra no Rio Grande do Sul. Hoje ele tem 2.000 hectares, tem casa, carro e está bem de vida porque trabalhou."Segundo Lula, o que houve nas últimas décadas foi um "processo de evolução". "Ninguém pode ficar dizendo que ninguém [alguém] é bandido porque desmatou. Nós tivemos um processo de evolução e agora precisamos remar ao contrário. Nós temos que dizer para as pessoas que, se houve um momento em que a gente podia desmatar, agora desmatar joga contra a gente", afirmou.Para descrever as possíveis consequências, ele citou os negócios do governador Blairo Maggi (PR-MT), que estava ao seu lado e é um dos maiores exportadores de soja. "Quando o Blairo for exportar a soja dele, o comprador na Alemanha vai dizer: "Ah, é da região da Amazônia, que está destruindo? Então não vamos comprar". Então, hoje, preservar é uma vantagem comparativa para nós."O programa Terra Legal prevê a regularização de 296 mil imóveis rurais ocupados por posseiros nos Estados da Amazônia Legal. O programa será iniciado nos 43 municípios integram a lista dos maiores desmatadores da Amazônia.A mesma lista servirá de base para os mutirões previstos no programa Arco Verde, que o governo define como uma "agenda positiva", após as ações policiais de fiscalização deflagradas na Operação Arco de Fogo, no ano passado. Três caminhões do programa percorrerão cerca de 20 mil quilômetros na região para oferecer serviços como o registro civil e a confecção de documentos, além de cadastrar os posseiros interessados na regularização de seus lotes.RegularizaçãoEm entrevista, Lula não quis dizer se haverá ou não veto ao texto da medida provisória 458, que possibilita a legalização de 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União na Amazônia, por meio de doação ou venda sem licitação de lotes de até 1.500 hectares.Ele disse ter até o dia 25 "para decidir", mas afirmou que eventuais mudanças no texto final aprovado pelo Congresso não terão o propósito de impedir o risco de "incentivo à grilagem" -possibilidade levantada por entidades ambientalistas.O presidente disse manter "profundo respeito pelas ONGs", mas que não é "obrigado a concordar com o que elas dizem". "O projeto de lei, tal como está, não incentiva a grilagem de terras em hipótese alguma. O que nós queremos fazer é exatamente garantir que as pessoas tenham o título da terra para ver se a gente acaba com a violência neste país."

Brasil volta a crescer e deixa recessão para trás

O Globo
SÂO PAULO E BRASÍLIA - Depois de dois trimestres seguidos de queda na atividade econômica, o Brasil voltou a crescer nos últimos dois meses e meio, deixando para trás a recessão.Como mostra reportagem do GLOBO, na edição deste sábado, bancos e economistas já preveem expansão de 0,5% a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pela economia) entre abril e junho, depois de uma queda acumulada de 4,4% entre outubro e março.
No governo, as estimativas preliminares são de que a economia vai fechar este segundo trimestre com expansão de 1,5%. As projeções estão amparadas principalmente na gradual retomada da indústria, setor que tem peso de 28% no cálculo do PIB.
Setores industriais como naval, construção civil, eletrodomésticos e automóveis dão sinais de recuperação. E a equipe econômica agora já acredita ser factível o país alcançar a projeção oficial do governo de expansão de 1% do PIB em 2009.
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Governo prepara incentivos fiscais e linhas de crédito para máquinas
Outro fator de peso na recuperação da economia é a demanda interna. Com a crise internacional ainda interferindo no comércio exterior, a solução das empresas foi brigar pelo consumidor brasileiro, incentivado também por ações do governo - como reduções de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros e eletrodomésticos.
Porém, falta muito para que o país recupere o patamar de produção que vigorava até o fim do terceiro trimestre de 2008, antes portanto do auge da crise. Pelas contas da consultoria Tendências, mesmo com crescimento neste segundo trimestre, o PIB brasileiro ainda estaria 2,7% abaixo do patamar de setembro de 2008. Se a estimativa considerar $ó o PIB da indústria, a diferença ainda será de 9,5%.
- Como a base de comparação com 2008 é muito alta, o PIB só vai voltar a crescer na variação anual a partir do quatro trimestre. Mas é possível dizer que o pior já passou - disse Marcela Prada.

O presidente Lula disse que o Brasil não quebrou, e não vai quebar. Oposição entra em desespero e chora, chora

OPOSIÇÃO 38%, INTERESSANTE

A oposição apanha, apanha e não aprende. Eles não tem projeto de governo, nunca tiveram. Quando foram governo era FHC quebram o país, causaram a maior crise econômica e social, com direito até ao apagão, e o afundamento da que era a maior plataforma do mundo em exploração de petróleo a P 36. Em 2005 criaram três CPIs para desgastar o governo Lula e o presidente Lula. Estavam crentes que a eleição de 2006 estava no papo, cantavam vitória. Agora em 2009, de novo eles não tem planos de um governo melhor do que o presidente Lula, não tem projetos. Passaram anos chamando o Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do mundo, elogiado no mundo todo de "bolsa esmola". O DEM está questionando no STF o PROUNI, a idéia é acabar com o PROUNI. Na falta de planos de governo, de projetos melhores do que o do governo Lula, eles vão fazer a CPI da Petrobras, na tentativa de desgastar o governo e o presidente Lula, e lógico vão ter acesso ilimitado aos holofotes da mídia. São muito sem noção, são uns néscios, não aprendem nunca. Revendo os números do TSE das eleições passadas para presidente, e as pesquisa de hoje, eles mantém o mesmo patamar de votos. A média de 38% tanto nas pesquisas como nas urnas. Muito interessante!

Jussara Seixas

-“O governo Lula acabou oficialmente hoje”. Arthur Virgílio (PSDB), Agosto de 2005

-Vamos acabar com essa raça por 30 anos. Borhausen (DEM) - 2005

-A ameaça do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) de dar "uma surra" no presidente Luiz Inácio Lula da Silva -Novembro -2005



2002-Brasil elege Lula presidente O metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, 57, foi eleito presidente do Brasil com 61,3% dos votos válidos, contra 38,7% de José Serra. Fundador do PT, Lula é o primeiro candidato de esquerda a vencer uma eleição presidencial no país

2006-Lula se reelege com 60,83% dos votos válidos. Geraldo Alckmin (PSDB), que disputava o segundo turno com Lula, tem 39,17%.

2009-De acordo com a pesquisa, Serra tem 38% das intenções de voto e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, 18%. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ficou em terceiro lugar, com 12% das preferências, e a vereadora por Maceió Heloísa Helena (P-SOL), em terceiro, com 7%. Brancos e nulos somaram 13% e indecisos, 12%.

Lula será convidado de honra da 13ª reunião de cúpula da UA
Da France Presse

“ADDIS ABEBA, 18 Jun 2009 (AFP) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o convidado de honra da 13ª reunião de cúpula da União Africana (UA), que acontecerá de 1º a 3 de julho em Sirte, Líbia, anunciou a organização nesta quinta-feira."Como convidado de honra, Lula se dirigirá aos colegas durante a cerimônia de abertura da reunião", afirma um comunicado oficial."O Brasil tem uma experiência rica na área agrícola, que se encontra no centro da próxima reunião, que terá como tema 'Investir na agricultura para o crescimento econômico e a segurança alimentar'", completa o texto.O comunicado lembra ainda que o Brasil "é o país onde vivem mais descendentes de africanos fora da África".Segundo a UA, o convite é também "uma homenagem à atenção especial que o presidente Lula dedicou à Africa e às relações entre África e América do Sul"."O comércio entre África e Brasil aumentou 415% desde 2002, com a chegada à presidência do presidente Lula", conclui o comunicado.A viagem a Sirte será a 10ª visita do presidente do Brasil ao continente africano.”
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José Serra, mais aumento de impostos "disfarçado"
Abaixo você lê partes da notícia da Folha de São Paulo. Eu comento entre colchete.Preço de TV e geladeira pode subir com ICMS antecipado [vai subir porque a indústria tem que pegar dinheiro no banco para pagar o ICMS de "todo mundo". Com certeza ela não vai fazer caridade de não repassar os juros do empréstimo bancário].Segundo fabricantes, aumento pode até zerar ganho obtido com redução do IPI [o governo federal abaixa impostos e o Serra aumenta, tem sido uma rotina. No caso da habitação, ele se recusa a abaixar o ICMS de produtos destinados a habitações de quem tem renda familiar de ATÉ 6 salários mínimos. Uma família que ganha, por exemplo, mil reais tem que pagar mais caro pela casa própria porque o programa é do PT e o governador quer ser presidente. Uma bobagem que só tira voto do Serra.]

FÁTIMA FERNANDES -CLAUDIA ROLLI - FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Os preços de fogões, geladeiras, lavadoras e televisores devem subir 5%, em média, a partir da próxima segunda-feira, com a entrada desses e de outros 54 produtos no sistema de cobrança antecipada do ICMS -a substituição tributária [substituição tributária é uma boa se bem feita].Os aumentos de preços, segundo a Folha apurou, decorrem do fato de o ICMS de toda a cadeia do setor ser recolhido pela indústria ANTES de o produto ser vendido para os consumidores. Para a Secretaria da Fazenda paulista, a mudança na forma de cobrar o ICMS não é motivo para reajustes [É sim, pois envolve custo financeiro altíssimo].No sistema tradicional, o ICMS incide sobre todas as etapas de comercialização das mercadorias, que vão da indústria até o varejo [é mais difícil de fiscalizar].Se o preço dos eletrodomésticos subir, segundo os fabricantes, pode até zerar o ganho que o setor teve com a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), concedida pelo governo federal para minimizar os efeitos da crise mundial. A redução do IPI para o setor está prevista até julho.Para a Secretaria da Fazenda paulista, a cobrança antecipada do ICMS, que inibe a sonegação fiscal, não eleva a carga tributária das empresas -apenas "desloca" a cobrança do imposto, que passa a ser feita no inicio da cadeia produtiva. Se o produto fica "mais caro" no primeiro elo da cadeia, segundo entende a Fazenda paulista, fica "mais barato" nas fases seguintes, nas quais não há mais imposto a pagar [Mais barato! Que mal caráter! Um produto que chegava até comerciante por 100 reais e passa a chegar por 120 reais, como fica mais barato depois?].O índice (IVA, índice de valor agregado) estabelecido pela Fazenda paulista para fazer a cobrança do ICMS, que é determinado com base nos preços dos produtos na indústria e no comércio, é outro problema apontado por vários setores na nova forma de cobrar o ICMS [IVA, pense bem neste nome. É mais ou menos o que querem colocar na reforma tributáia].Antonio Carlos Borges, diretor-executivo da Fecomercio SP, diz que a forma como está sendo adotada a substituição tributária "tem resultado em elevação de preços para os consumidores. Os IVA [índices de valor agregado usados para fazer a cobrança antecipada do ICMS] são superiores aos que deveriam ser adotados. A elevação da carga tributária é transferida para os preços" [Outro problema é o que está aconteendo com as concessionárias de carros. Se alguém der desconto, o imposto continua o mesmo, mesmo o preço sendo menor. Se o preço do produto abaixar a carga tributáia aumenta. Pois o valor é fixo. Aqui no estado de São Paulo os paulistas estão pagando até 600 reais a MAIS quando compram automóveis com desconto. Este dinheiro vai para o Serra bater récordes de gastos com publicidade.]Setores reclamam que o pagamento antecipado do ICMS eleva preços e causa perda de receita para empresas paulistas. O setor atacadista informa que, com a substituição tributária, o faturamento caiu 50%, em média, em um ano. Isso ocorreu, segundo a Adasp (Associação de Distribuidores e Atacadistas de Produtos Industrializados do Estado de São Paulo), porque o novo regime de cobrança do ICMS encareceu os produtos em São Paulo e os lojistas estão comprando mercadorias de atacadistas de Estados que não adotaram o sistema de cobrança antecipada. [Vou falar da situação dos atacadistas em outro texto, em breve. A cidade de Uberlandia está fazendo a esta com eles.][O Brasil viveu um período longo de inflação. Na inflação se pensa em dias. Sem inflação deveríamos pensar em anos. O que significa isto: prazo de pagamento. A substituição tributária deveria vir acompanhada de um longo prazo. Por exemplo: 180 dias. Este prazo deveria ser necessariamente repassado para as outras partes da cadeia produtiva, reduzindo o proporcionalmente o tempo. Ou seja, quando o comerciante compra um produto ele deveria ter pelo menos 3 meses para pagar a parte dos custos referente aos impostos. Numa sociedade capitalista moderna PRAZO é o fundamental. A empresa fabricante não teria custo financeiro com o pagamento do tributo e toda cadeia produtiva também não teria este custo embutido no preço. Quem não iria gostar nada deste prazo são os bancos sanguessugas.][O Serra tem evitado seguir os bons exemplos do governo federal. Com isto, nós que moramos no estado de São Paulo, vamos passar os próximos 30 anos pagando pela vaidade e sede de poder deste sujeito. Pagando sob a forma de pedágios muito mais caros do que poderiam ser. Pagando sob a forma de juros de empréstimos bancários bilionários e de finanças desorganizadas. Pagando sob a forma de juros dos bilhões de reais de precatórios que ele (e os outros governadores anteriores) estão caloteando. Pagando sob a forma de escolas destruídas e estudantes que voltam para casa mais cedo pois falta professores.]PS: já ia me esquecendo... Com a substituição tributária a la Serra, empresas que não tem acesso a crédito farto vão sair do mercado. Ou seja, vão a falência, pois não terão como pagar seu imposto mais o imposto dos outros. Mais desemprego, pois muitas empresas vão fechar e outras não vão abrir.
BLOG DO CHICÃO

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Berzoini diz que CPI da Petrobras foi obra de 'salafrários'
Yala Sena
Direto de Teresina
O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, subiu o tom ao comentar a criação da CPI da Petrobras e afirmou que a comissão foi aprovada "por meia dúzia de saláfrarios". A declaração foi feita durante o Encontro de Vereadores do PT no Piauí, em Teresina. Em um longo discurso, ele também fez críticas a oposição e disse que o PT trabalha para ficar pelo menos 30 anos no poder.
Proposta pelo PSDB, a CPI da Petrobras foi criada para investigar indícios de fraudes nas licitações de plataformas de exploração de petróleo e de suposta utilização de fraude contábil, que teria reduzido em R$ 4,3 bilhões o recolhimento de tributos pela estatal. Para a sua criação, a oposição conseguiu coletar 32 assinaturas de senadores, acima das 27 necessárias.
A base governista tem tentado atrasar ao máximo a instalação da CPI e trabalha para ficar com o comando da comissão.
Terceiro mandatoEm um discurso longo, Ricardo Berzoini disse que a proposta de um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria um "golpe" nos mesmos moldes realizado pelos tucanos e pefelistas nos anos 90, quando foi instituída a reeleição. Segundo ele, o partido é contra a mudança para nova eleição do presidente Lula.
"Mudar as regras agora é fazer a mesma coisa que o PSDB e o PFL (atual DEM) fizeram. Não se pode personalizar o projeto na figura do Lula e do Wellington Dias (governador do Piauí)", disse Berzoini, em discurso para mais de 200 vereadores no Luxor Hotel, na capital do Piauí. Ele defendeu a alternância de poder, e disse que o neoliberalismo vigorou no país por 12 anos.
Elogiando as ações do partido no Piauí, Berzoini disse esperar que o projeto político do partido tenha continuidade pelas próximas três décadas. "O Piauí é um orgulho do PT no Brasil inteiro. Não tenho dúvida que em 30 anos o PT continuará no poder e vamos comemorar os 60 anos do partido. O Brasil será analisado em dois períodos: antes e depois do PT", declarou.
Em clima de campanha, Ricardo Berzoini disse que depois de eleger um metalúrgico, o partido irá eleger a primeira mulher presidente do País em 2010, em clara referência à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Não existe plano A, plano B, plano C. O plano é D, de Dilma, presidenta".
Especial para Terra

Produção de petróleo e gás da Petrobras sobe 7,6%
AE - Agencia Estado
SÃO PAULO - A Petrobras anunciou hoje a produção total de petróleo e gás natural nos campos do Brasil e do exterior cresceu 7,6% em maio, na comparação com maio do ano passado, atingindo a média diária de 2.546.553 barris de óleo equivalente (boed). Em relação a abril, o volume representa um avanço de 1,1%. No Brasil, a produção média de petróleo e gás natural da estatal somou 2.310.012 barris de óleo equivalente por dia (boed) em maio, mostrando um aumento de 6,7% em relação a maio do ano passado (2.165.430 boed), e de 1,1% em relação à produção do mês anterior.Segundo comunicado da empresa, a produção exclusiva de petróleo dos campos nacionais apresentou acréscimo de 7,3% na comparação com o mesmo mês do ano passado, para 1.989.322 barris/dia. Em relação a abril, o volume foi 0,7% superior. O aumento de 14 mil barris é atribuído à entrada em produção de poços nas plataformas P-50 (Albacora Leste) e P-53 (Marlim Leste), além do aumento da produção dos poços do navio-plataforma FPSO Cidade de Niterói (Marlim Leste), todos na Bacia de Campos.O volume de petróleo e gás natural proveniente dos nove países onde a Petrobras mantém ativos de produção, em barris de óleo equivalente, chegou a 236.541 boed, 1,2% superior ao volume produzido no mês anterior e 17,2% acima da produção de maio de 2008. A entrada em produção de novos poços produtores nos campos de Agbami e Akpo, ambos na Nigéria, contribuiu para o aumento dos volumes produzidos no exterior.

STF rejeita denúncia contra Palocci da Promotoria de SP
Deputado era acusado de envolvimento com suposto esquema de empresas de lixo; procurador-geral havia sugerido arquivamentoArgumento é de que não há provas sobre envolvimento do então prefeito na fraude; esta é a segunda vitória do petista no Supremo no ano

SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitaram ontem, por 9 votos a 1, uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual de São Paulo contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP).Ele era acusado de envolvimento em um suposto esquema de desvio de lavagem de dinheiro envolvendo empresas de lixo, quando prefeito de Ribeirão Preto (2001-2002).O próprio procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, já havia enviado parecer ao Supremo, opinando pelo arquivamento da denúncia, sob o argumento de que não existem provas sobre o envolvimento do então prefeito no esquema. Se a denúncia fosse aceita pelos ministros do STF, seria aberta uma ação penal contra Palocci.Essa é a segunda vitória do deputado federal petista e ex-ministro da Fazenda no Supremo em 2009. Em fevereiro, o STF arquivou pedido feito pelo Ministério Público Federal de São Paulo para investigá-lo por suposta ilegalidade na contratação, sem licitação, da empresa MCI Editorial Ltda. durante sua passagem também pela Prefeitura de Ribeirão Preto. Nesse caso, o tribunal entendeu que não havia elementos suficientes contra Palocci para transformá-lo em réu.O deputado federal ainda espera que uma outra denúncia seja analisada contra ele. Neste caso, Antonio Fernando Souza acusa Palocci de ter encomendado, em 2006, a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1906200908.htm

Cerca de quatro mil vão às ruas em protesto contra Yeda
Líderes pediram que o MPF revele se tem informações sobre corrupção no governo gaúcho
O Estado de S. Paulo
PORTO ALEGRE - Cerca de quatro mil pessoas participaram nesta quinta-feira, 18, de mais um protesto contra a governadora Yeda Crusius (PSDB), em Porto Alegre. Convocados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), grêmios estudantis e dez sindicatos de servidores públicos, os manifestantes reuniram-se diante da sede do Ministério Público Federal (MPF) e depois seguiram em passeata até a Praça Marechal Deodoro.Nos discursos, os líderes da manifestação pediram que o MPF revele se tem informações sobre corrupção no governo gaúcho, que os deputados estaduais instalem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Executivo e que Yeda se afaste de seu cargo até que tudo seja esclarecido.No fim da caminhada, 30 manifestantes tentaram lavar a calçada do Palácio Piratini, sede do governo, mas foram impedidos pelo cordão de isolamento montado por policiais militares. O grupo recuou, mas não desistiu do ato, optando por varrer a esplanada da Assembleia Legislativa, do outro lado da rua.Em fevereiro deste ano, líderes do PSOL acusaram a governadora de ter usado recursos de caixa dois para pagar parte da aquisição de um imóvel em 2006, mas não apresentaram as gravações que disseram ter ouvido. Desde então, sindicalistas e estudantes organizaram uma série de protestos contra Yeda. Ao mesmo tempo, a oposição se mobilizou para criar uma CPI, mas só conseguiu 17 das 19 assinaturas necessárias à aprovação da proposta, que ficou estagnada. O governo do Estado não comentou a manifestação de hoje.

Charge do Bessinha

GREVE USP

Passeata chega ao Largo São Francisco
Manifestação dos grevistas segue sem conflitos
Especial para o Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - A passeata dos alunos, funcionários e professores em greve da USP, Unesp e Unicamp chegou ao Largo São Francisco por volta das 15 horas. Os manifestantes fecharam a pista da Avenida Paulista, no sentido Paraíso-Consolação, interrompendo todo o trânsito e, em seguida, desceram a Brigadeiro Luís Antônio ocupando apenas uma faixa da avenida até chegarem à Faculdade de Direito da USP.

Até o momento a manifestação é pacífica e não houve confrontos. Segundo os organizadores da manifestação, "o objetivo do ato é manifestar o repúdio à ação realizada no câmpus do Butantã, que houve tropas da PM para reprimir um ato pacífico".

Cerca de 220 policiais fizeram a segurança durante o trajeto dos manifestantes e outros 50 estão em frente ao Largo São Francisco.

Segundo a PM, há cerca de 600 pessoas no ato. Para os organizadores da manifestação, o público total é de 1500 pessoas.

Luz Para Todos: Lula comemora 2 milhões de ligações em Congonhinhas (PR)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará no Paraná na próxima segunda-feira, (20) para participar do ato simbólico de ligação do consumidor de número 2 milhões do programa “Luz para Todos” em Congonhinhas, a 100 quilômetros de Londrina. A ligação ocorre no assentamento Robson de Souza Vieira, antiga Fazenda Santa Terezinha, na PR- 435 (8 quilômetros da cidade), na região do Norte Pioneiro.O assentamento, uma área com 653 hectares, foi criado em 2004 pelo Incra e Emater e abriga 40 famílias, que produzem arroz, feijão, milho e gado de leite. A ligação vai beneficiar o agricultor assentado Odair Sardor e um telecentro com 10 computadores.A presença do presidente na cidade está prevista para às 11h.Segundo dados do balanço do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e do Ministério de Minas e Energia, o programa “Luz para Todos” já atende a população de 13 estados e famílias com renda até três salários mínimos, sendo que 80% delas do meio rural. Até abril de 2009, foram feitas 1,97 milhão de ligações, ou seja, 99% da meta estabelecida desde 2003 de 2 milhões de ligações. Ao todo, 9,9 milhões de pessoas são beneficiadas pelo programa - o objetivo era chegar a 2010 com 10 milhões de pessoas atendidas.Para o deputado André Vargas, o programa “Luz para Todos” garante uma condição básica e essencial para muitas famílias que não tinham energia elétrica em suas casas. André deve acompanhar o presidente Lula na visita ao Paraná e uma dos assuntos que deverá estar na pauta das conversas com o presidente são as alianças para as eleições do ano que vem. Plano Agrícola PecuárioA segunda agenda do presidente Lula no Paraná, será às 15h, na Sociedade Rural do Paraná, em Londrina, quando lança o Plano Agrícola Pecuário 2009-2010, apresenta as diretrizes da política agrícola para a safra e outras medidas de estímulo ao cooperativismo. O Governo Federal prevê investimentos de R$ 108 bilhões, dos quais R$ 93 bilhões deverão ser repassados à agricultura comercial e os R$ 15 bilhões para a agricultura familiar.Segundo o deputado André Vargas, no governo anterior, haviam sido liberados em torno de R$ 2, 9 bilhões para a agricultura familiar e hoje o valor chega a ser cinco vezes o montante anterior.Devem participar do evento os ministros Paulo Bernardo, Reinhold Stephanes, a ministra Dilma Roussef, o governador Roberto Requião, o secretário estadual de Agricultura, Valter Biachini e o senador Osmar Dias, além de autoridades estaduais e municipais e lideranças petistas.Assessoria Parlamentar

Genoino recomenda arquivamento da proposta de 3º mandato
Folha Online, em Brasília
A PEC (proposta de emenda constitucional) que abre espaço para o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu a primeira derrota nesta quinta-feira na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. O relator do texto, deputado José Genoino (PT-SP), protocolou seu parecer defendendo o arquivamento da matéria. Tradicional aliado do presidente Lula e ex-presidente do PT, Genoino afirma que a PEC é inconstitucional.
O voto do relator, no entanto, só vai ser discutido na próxima semana pela comissão. No relatório, o petista afirma que a PEC é uma medida "casuística" e "fulminada de inconstitucionalidade".
Na avaliação de Genoino, pelo menos três pontos são inconstitucionais. O primeiro seria o desrespeito ao princípio republicano e o outro o benefício dos atuais governantes. "Não se pode mudar as regras durante o jogo para favorecer quem está no poder. Isso sem dúvida é inconstitucional, disse.
O relator sustentou ainda que o referendo popular não pode ser usado para dar legitimidade ao texto. "O referendo acaba sendo contaminado por fatores circunstâncias e que torna a regra permanente porque a partir do momento que se aceita uma reeleição podem surgir a proposta de mais três, mais quatro. Temos que garantir a rotatividade no poder. O voto é periódico", disse.
Genoino negou que tenha sido orientado por lideranças do PT a rechaçar a proposta por causa da pré-campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que vai disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Algumas lideranças petistas dizem que a PEC poderia estimular o lançamento de outras candidaturas pelos partidos da base aliada.
"Não foi uma questão partidária. Nem entrei nesse mérito. Meu relatório é técnico e não leva em consideração questões políticas. Fizemos um excelente trabalho para avaliar as questões pontuais do texto e afirmo com tranquilidade que a matéria é inconstitucional", disse.
Para o relator, seu parecer vai ser aprovado com folga pela CCJ. Caso o voto do petista seja derrubado, o presidente da CCJ, deputado Tadeu Felipelli (PMDB-DF), terá que escolher outro deputado para analisar a proposta.
A PEC permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República e ainda estabelece um referendo para consultar a população sobre o terceiro mandato do presidente da República.
A CCJ tem apenas a função de analisar se a PEC, de autoria do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), é constitucional. A tramitação da proposta começou tumultuada na Câmara. Depois de uma tentativa fracassada, Barreto conseguiu o apoio de 176 deputados favoráveis à PEC --cinco a mais do que o mínimo necessário-- o que permitiu à Secretaria Geral da Mesa da Câmara reconhecer a proposta, dando início à sua análise na Casa.

Gilson Caroni: aplausos censurados
Aplausos censurados, o desespero da mídia
Em recente viagem a Genebra, o presidente Lula foi ovacionado ao discursar no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Depois, foi aplaudido seis vezes ao criticar o Consenso de Washington e o neoliberalismo na plenária da OIT. O silêncio da grande imprensa foi gritante.
por Gilson Caroni Filho, em Carta Maior
Os governos militares censuravam a imprensa para impedir a denúncia de torturas, de escândalos administrativos e quaisquer notícias que evidenciassem as crises e a divisão interna do regime. A censura política das informações, institucionalizada pela Lei de Imprensa e pela Lei de Segurança Nacional, foi um dos pilares de sustentação da noite dos generais. Esse era o preço imposto pela ditadura.
Passados mais de 20 anos da redemocratização, com a crescente centralidade adquirida no processo político, a grande mídia comercial tomou para si o papel de autoridade coatora. Sem qualquer pretensão de exercer papel decisivo na promoção da cidadania, não mais oculta seu caráter partidário e deixa claro quais políticas públicas devem permanecer fora do noticiário.
A construção negativa da persona política de lideranças políticas do campo democrático-popular tornou-se o seu maior imperativo. Invertendo a equação da história "republicana" recente, há seis anos a imprensa passou a censurar o governo. Esse é o preço imposto pelo jornalismo de mercado; pelas relações de compadrio entre redações e oposição parlamentar, e pela crise identitária dos que foram desmascarados quando se esmeravam para definir qual era a “democracia aceitável”.
Com o esgotamento do modelo neoliberal, sentindo-se cada vez mais ameaçada como aparelho privado de hegemonia, a edição jornalística já não se contenta mais em subordinar a apuração ao julgamento sumário de fatos e pessoas. Censurar registros que sejam incômodos aos seus interesses político-econômicos, deslegitimado uma estrutura narrativa viciada, passou a fazer parte da política editorial do jornalismo brasileiro.
Em recente viagem a Genebra, o presidente Lula foi ovacionado ao discursar no Conselho Nacional de Direitos Humanos da ONU. Depois, segundo relato da BBC, " foi aplaudido seis vezes" ao criticar o Consenso de Washington e o neoliberalismo na plenária da OIT. O silêncio dos portais da grande imprensa e a ausência de qualquer referência ao fato nas edições da Folha de São Paulo, Globo e Estadão foi gritante.
Representou o isolamento acústico dos aplausos recebidos. Uma parede midiática que abafa o “barulho insuportável" na razão inversa com que ampliou as vaias orquestradas na cerimônia de abertura dos Jogos Pan-Americanos em 2007, no Rio de Janeiro. Nada como um aparelho ideológico em desespero.
Se pesquisarmos as raízes do comportamento dos meios de comunicação, veremos que elas nos dirão o quanto já é forte a desagregação da ordem neoliberal a qual serviram desde o governo Collor, passando pelos dois mandatos de FHC. Durante doze anos (de 1990 a 2002), a sociedade civil sofreu rachaduras sob os abalos devastadores da "eficiência" de mercado. Elas afetaram a qualidade da história, as probabilidades de uma República democrática e de uma nação independente.
Lula aparece como condensação das forças sociais e políticas que se voltaram para a construção de um novo contrato social. O tucanato, com apoio de seus porta-vozes nas redações, figura como ator que tenta reproduzir o passado no presente, anulando ganhos e direitos sociais. O que parece assustar colunistas, articulistas e blogueiros é o crescente repúdio á truculência infamante que produzem diariamente. Salvo, claro, a parcela da classe média que tem no denuncismo vazio e no rancor classista elementos imprescindíveis à sua cadeia alimentar. Aquele restolho que costuma pagar a ração diária com comentários insultuosos, sob a proteção do anonimato.
É preciso ficar claro que estamos avançando. Ou os de cima aprendem a conviver com os de baixo, ou como na fábula da cigarra e da formiga, poderão descobrir o arrependimento tarde demais. Seria interessante para a própria imprensa que trocasse os insultos de seus escribas mais conhecidos pelo debate verdadeiramente político. Aquele que busca compreender as condições sociais, políticas, culturais e econômicas de uma modernização que, por não promover exclusão, representa revolução democrática combinada com mudança social. Isso inclui aplausos, mesmo que abafados.
Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.
Para ir ao site de Carta Maior, clique aqui

Recebi por e-mail do Luiz Carlos Azenha

A longa crise da USP. E a intransigência de Serra

Por Zé Dirceu

Campus da USP

A cada dia que escrevo, faço-o na esperança de que no dia seguinte não terei de fazê-lo e de que tudo estará resolvido. Mas a realidade é bem outra e persiste até hoje o impasse numa das mais credenciadas e maiores universidades do país, a de São Paulo (USP), ocupada por tropas policiais por determinação do governador-presidenciável tucano José Serra, em decorrência da greve dos servidores, deflagrada há 42 dias, e dos estudantes, iniciada há 15 dias.
Como eu disse aqui em ocasiões anteriores, esse impasse - o confronto entre funcionários e estudantes de um lado, e policiais de outro, que resultou em seis pessoas feridas na semana passada - e a continuidade da ocupação do campus por forças policiais constituem uma prévia, uma demonstração do que seria o Brasil se José Serra chegasse a ser presidente da República.
Nessa aposta que faz pela continuidade da crise, na intransigência e na falta de diálogo com os que protestam e reivindicam, Serra nos traz uma amostra de seus métodos de governar, de seu autoritarismo, de sua incapacidade de dialogar e de negociar. Com ele, movimentos sociais e reivindicatórios tem que ser tratados na linha dura. Com Serra regredimos aos anos 30 do século passado, quando a questão social era considerada caso de polícia.
Serra radicaliza com a complacência da imprensa
É claro que o governador paulista não faz isso gratuitamente. Age dessa forma apostando na complacência e mesmo no apoio da mídia conservadora. Fosse outra a postura da imprensa, de noticiar com destaque a violência policial do confronto que ocorreu no campus da USP, a intransigência do governador e sua completa frieza e incapacidade de lidar com movimentos sociais, ele rapidamente teria adotado outro posicionamento, teria recebido, dialogado com os grevistas e posto um fim ao impasse. Mas, como a mídia só vê radicalismo da parte dos grevistas...
Como conta com as vistas grossas de grande parte da imprensa, o governador mantém essa situação, de certa forma inédita nos quase 80 anos de existência da USP. Salvo a caça às bruxas do longo período de vigência do AI-5 (1968-1979), quando professores e alunos (estes, por força do decreto-lei 477) estiveram expostos à sanha das cassações e proibições da ditadura militar, a USP nunca viveu em sua história um tão longo impasse.
Pode ter enfrentado crise em uma ou outra unidade do campus, uma greve e até invasão policial localizada durante a ditadura, mas não a universidade como um todo, não com o envolvimento de sua reitoria. O episódio de agora mostra que definitivamente o governador José Serra não sabe lidar com coisas que o contrariem. E, criado o impasse, não sabe sair dele.
Foto: Acervo USP

Governo Lula indenizará moradores do Araguaia
Camponeses dizem que foram obrigados a guiar militares na busca por guerrilheiros durante a ditadura

SERGIO TORRES ENVIADO ESPECIAL A MARABÁ (PA)

O governo Lula pedirá hoje a 91 moradores da região do Araguaia, no Pará, perdão por crimes cometidos contra eles há três décadas pelos militares que combatiam na selva amazônica a guerrilha organizada pelo então clandestino PC do B. Cada um receberá até R$ 100 mil de indenização.O pedido de desculpas será apresentado em praça pública, na cidade de São Domingos do Araguaia (540 km ao sul de Belém), pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e pelo presidente da Comissão de Anistia do governo, Paulo Abrão Júnior.Os 91 -a maioria com idade entre 70 e 80 anos- foram selecionados em um grupo de 287 moradores da região do Araguaia, que inclui o sudeste do Pará, o sul do Maranhão e o norte de Tocantins. Eles foram interrogados pela Comissão de Anistia em 2007 e 2008. Será a primeira vez que camponeses sem ligação com movimentos sociais ou partidos receberão esse tipo de indenização.Nos depoimentos, eles disseram ter sofrido tortura para confessar que apoiavam os guerrilheiros e apontar esconderijos. Muitos relataram que foram presos ilegalmente, além de obrigados a servir de guia dos militares na floresta.A comissão decidiu que a indenização será em "prestação única", com teto de R$ 100 mil.O episódio histórico conhecido como guerrilha do Araguaia aconteceu na segunda metade dos anos 60 e na primeira dos 70. Adepto da luta armada contra o regime militar, o PC do B enviou para o Araguaia cerca de 70 militantes, a maioria jovens.Eles tinham a incumbência de iniciar um movimento, inspirado na revolução ocorrida na China nas décadas de 20, 30 e 40, que resultaria, na concepção dos dirigentes comunistas, na queda do governo militar.Tropas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica enviadas à floresta dizimaram os guerrilheiros. Até hoje não se sabe o paradeiro dos corpos de cerca de 60 militantes do PC do B.Amanhã, outras supostas vítimas vão depor à comissão.

Fonte: Folha de São Paulo

Juiz proíbe Kassab de divulgar lista de salários
Prefeito terá de retirar do portal da Prefeitura de São Paulo relação com rendimentos dos 162 mil funcionários públicos Liminar foi concedida ontem, em benefício de federação que representa servidores municipais; lista seguia no ar até as 20h30

DA REPORTAGEM LOCAL
O juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública de SP, Luiz Sergio Fernandes de Souza, ordenou que a gestão Gilberto Kassab (DEM) suspenda imediatamente a divulgação dos salários dos 162 mil servidores no portal da prefeitura paulistana na internet, iniciada anteontem.A decisão, liminar (provisória), não afeta a divulgação dos gastos com fornecedores.Até a conclusão desta edição, a ordem não havia sido cumprida -apenas alguns nomes tinham sido excluídos, como o do servidor que teria recebido R$ 142 mil em maio, segundo o site. A prefeitura disse que não havia sido notificada e, quando isso ocorrer, buscará recurso.Kassab colocou na internet a relação dos funcionários e quanto cada um deles ganhou em maio (valores brutos), causando descontentamento entre as entidades sindicais.Há na relação centenas de valores que superam R$ 50 mil -o maior chega a R$ 142 mil-, mas os montantes são, a princípio, referentes à soma dos salários com, por exemplo, pagamento de diferenças salariais ordenadas pela Justiça e que não se repetem todos os meses.Para o magistrado, "ao que tudo indica", Kassab foi além do que prevê a lei municipal 14.720, de abril de 2008, porque disponibilizou não só os dados funcionais, como também a "tabela de vencimentos".Pela lei, a prefeitura deve divulgar na internet: 1) nome; 2) cargo; e 3) unidade de trabalho. Não trata de pagamentos.

SERRA QUER FAZER O MESMO QUE KASSAB

Serra analisa adoção da medida no Estado
CATIA SEABRA DA REPORTAGEM LOCAL

O governo de São Paulo avalia seguir o exemplo da prefeitura e divulgar os vencimentos de servidores públicos estaduais, desde que extensiva a todos os Poderes.A intenção do governo José Serra (PSDB) é exibir os salários pagos por Judiciário, Legislativo, Ministério Público e universidades. Além disso, avalia-se que não compensaria divulgar a folha de pagamentos sem o registro das gratificações incorporadas aos salários.A lista serviria como instrumento na queda-de-braço que o governo trava com os sindicatos no Estado. Hoje, a Secretaria de Gestão disponibiliza, via internet, o salário inicial de todas as carreiras do funcionalismo público e os vencimentos da área governamental. Segundo uma nota divulgada ontem pela assessoria de imprensa, o governo paulista apoia "qualquer iniciativa que dê maior transparência aos gastos públicos"."Em relação à divulgação da lista de cargos e salários de todos os servidores estaduais, informamos que o governo de SP vai estudar a adoção da medida", conclui a nota.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1806200908.htm

Você gostaria que o seu salário, que o seu holerite fosse expostos na internet, fosse de conhecimento público? Lógico que não. Eu sei que alguns vão dizer que não são funcionários públicos, ou que não são corruptos, que não se importariam. Mas todo o funcionalismo público é corrupto? Os professores, os médicos, enfermeiros, faxineiros, e tantos outros são todos corruptos e merecem essa atitude truculenta, violenta, autoritária? Isso é um absurdo, uma coisa sem o mínimo cabimento, é uma forma de intimidar o funcionalismo público a não reivindicar aumento, não fazer greve, é jogar a população contra o funcionalismo publico se houver manifestação de insatisfação com o salário.Já imaginaram se o Serra fosse presidente e baixasse um decreto que as empresas particulares teriam que divulgar os holerites de seus funcionários na rede da internet? Cadê a privacidade, o respeito pelas pessoas, a intimidade dos funcionários públicos sendo violada dessa forma indecorosa?
A minha indignação é como cidadã, não sou e nunca fui funcionária pública.

Charge do Bessinha

Abc da crise: Livro lançado pela Editora da FPA chega às livrarias
Lançado pela Editora da Fundação Perseu Abramo, chega às livrarias o livro O abc da crise.
Com o objetivo de criar um debate em torno da crise econômica financeira que se abateu sobre o mercado em setembro de 2008, o jornalista e artista plástico Sérgio Sister reuniu artigos de grandes economistas críticos do neoliberalismo. São 16 artigos e duas entrevistas com diagnósticos, críticas e propostas.
Entre os autores destacam-se o ministro da Fazenda Guido Mantega, que concedeu entrevista exclusiva para o autor, o Prêmio Nobel de Economia Paul Krugmann e o presidente do PT Ricardo Berzoini. A obra pode ser adquirida em livrarias e na Loja Virtual da EFPA (www.fpabramo.org.br).

INCOMPETÊNCIA DO SERRA

SP recolhe nas escolas 50.628 mapas-múndi com erros
AE - Agencia Estado
SÃO PAULO - A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo mandou recolher ontem 50.628 mapas-múndi por erros gráficos que alteram a divisão regional do Brasil. O material, que fora distribuído em fevereiro às escolas estaduais, não continha a demarcação entre os Estados do Pará e Amapá, que aparece identificado no mapa com a sigla AM, quando o correto é AP - a sigla AM é do Amazonas. A rede estadual de ensino tem cerca de 5.300 colégios e 5 milhões de alunos. De acordo com a nota oficial da pasta, há erro também na representação das bacias hidrográficas brasileiras. O Rio Grande, que delimita as divisas dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, aparece deslocado para dentro do território mineiro. As linhas divisórias entre os Estados encontram-se ligeiramente deslocadas em relação à base hidrográfica, explica a nota. O erro foi identificado pela Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (Cenp), responsável na secretaria pela seleção dos livros didáticos, paradidáticos e material pedagógico distribuídos aos alunos do ensino médio e da 5ª à 8ª série do ensino fundamental. O mapa foi distribuído para crianças e adolescentes de 11 a 17 anos. De acordo com o comunicado programado para ser publicado na edição de hoje do "Diário Oficial do Estado", a Cenp diz que os erros no mapa-múndi foram constatados ?no esforço de revisão permanente dos materiais distribuídos às escolas estaduais. A secretaria não divulgou a editora que publicou o mapa com erros nem o quanto foi gasto com a compra.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Parlamentares criam Frente em Defesa da Petrobras

A Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (17), às 14h, o Seminário “Petrobras: Patrimônio do Povo Brasileiro”. O evento tem como principal objetivo lançar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, empresa símbolo da competência dos brasileiros e fator proeminente do desenvolvimento socioeconômico do país e da afirmação da soberania nacional. E, claro, contra a CPI do Lesa Pátria.
http://www.bahiadefato.blogspot.com/

Senadores cobram de Sarney medidas práticas e dizem que discurso foi insuficiente

da Folha Online, em Brasília
Senadores da base aliada governista e da oposição consideraram insuficiente o discurso do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com explicações sobre os atos sigilosos editados pela instituição nos últimos 14 anos. Os parlamentares cobram que Sarney, além do discurso, tome medidas práticas para anular os atos e punir os responsáveis pela edição dos atos secretos.
A principal crítica ao discurso está relacionada ao fato de Sarney não mencionar medidas punitivas no escândalo dos atos secretos.

O presidente do Senado disse que vai tomar providências "doa a quem doer", mas só na próxima segunda-feira vai analisar as denúncias --quando a comissão que investiga os atos secretos vai apresentar as conclusões dos trabalhos ao primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI).
"O discurso é insuficiente em termos de proposta. Ele tinha que anunciar logo as medidas, não esperar o retorno do senador Heráclito na semana que vem. A imagem da instituição está em jogo", disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES).

Lula promete Olimpíadas mais bonitas da história se Rio for a sede de 2016

Da AFP - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu nesta segunda-feira que, se o Comitê Olímpico Internacional (COI) escolher o Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, estes serão os mais bonitos da história. "Penso que a beleza natural do Rio trará consigo os mais belos Jogos Olímpicos da hitória", declarou Lula em Lausanne, poucos dias antes da apresentação da candidataura da cidade para organizar o evento. "O COI deve considerar a organização dos Jogos Olímpicos como uma oportunidade para transformar a realidade de um país", completou, antes de afirmar que as Olimpíadas "precisam, da maneira mais democrática possível, percorrer todos os continentes". Segundo Lula, os Jogos Olímpicos não devem ser propriedade exclusiva dos países ricos. "O COI deve levar em consideração a importância da América Latina". A comissão de avaliação do COI, que já visitou as quatro cidades candidatas, Chicago, Madri, Tóquio e Rio de Janeiro, deve publicar seu relatório sobre as cidades nas próximas semanas. No dia 2 de outubro, em Copenhague, será anunciada a cidade eleita para organizar as Olimpíadas.
http://dilma13.blogspot.com/

Varejo vê falta de eletrodomésticos

Com corte do IPI e aumento na demanda, estoque de geladeiras e de máquinas de lavar está no fim, dizem lojistasSegmento de materiais de construção, também beneficiado pelo IPI menor, vai pedir ao governo prorrogação do incentivo

Loja de eletrodomésticos na zona leste paulistana; varejo enfrenta falta de produtos, como geladeiras e máquinas de lavar roupa

DA REPORTAGEM LOCAL COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Com o aquecimento na demanda por produtos da chamada linha branca (geladeira, fogões, máquinas de lavar, entre outros) por conta da redução do IPI, em meados de abril, algumas redes varejistas já se queixam de falta de itens."Está difícil [manter o estoque]. Começaram a faltar geladeira e principalmente máquina de lavar nessas últimas semanas. A indústria está aumentando sua produção, mas a gente não tem negociação de preço", disse Luiza Trajano, presidente da Magazine Luiza.Segundo ela, o corte no IPI representou aumento nas vendas entre 20% e 25% na rede.Também o Wal-Mart, terceira maior rede varejista, admite ter percebido maior dificuldade em receber os produtos após um crescimento de 30% nas vendas com a concessão do benefício. Mas ressalta, em nota, que tem conseguido atender a demanda dos clientes."O que houve foi um superaquecimento na demanda em prazo muito curto, o que não era esperado", disse Marcel Solimeo, economista-chefe da ACSP (Associação Comercial de São Paulo). Para ele, a situação se normalizará em breve.Problemas com estoques se estendem para outras redes, como a Lojas Cem e a Lojas Colombo, que também afirmaram que enfrentam falta de alguns produtos como lavadoras e refrigeradores.Segundo o presidente da Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos), Lourival Kiçula, porém, não há um desabastecimento mais generalizado. "Pode faltar um ou outro item em algumas lojas, mas a indústria está trabalhando para atender a demanda."Ele afirmou que os fabricantes voltaram a contratar, e a produção aumentou 20% em maio em relação ao mesmo mês do ano passado."Esperamos que o benefício [da redução do IPI] possa ser estendido", afirmou.

Construção

Também beneficiados pela redução do IPI, a indústria e o varejo de material de construção pedirão hoje ao governo, durante a reunião do GAC (Grupo de Acompanhamento da Crise), a prorrogação do incentivo. Segundo Cláudio Conz, integrante do GAC e presidente da Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção), o setor começa a receber neste momento os primeiros pedidos relacionados ao programa Minha Casa, Minha Vida, projeto de estímulo à construção de habitações populares. O governo prevê a construção de até 1 milhão de moradias."Não faz sentido, justamente agora, os incentivos serem suspensos. Creio que isso será considerado e haverá a prorrogação", afirma Conz.De acordo com ele, as vendas se recuperaram 15% em maio, em parte por causa das medidas de desoneração.Para o presidente do sindicato do comércio varejista de material de construção da Grande São Paulo, Reinaldo Pedro Correa, não "houve crescimento [da demanda] acima de expectativas". Mas, para ele, a manutenção do IPI reduzido é fundamental para assegurar o atual patamar de venda.

Está ouvindo um ranger de dentes? É da oposição, é do PSDB/DEM que torciam para o quanto pior melhor. -A crise vai quebrar o Brasil, nós vamos voltar diziam eles. Estão com cara tacho, mais perdidos que cachorro que caiu do caminhão de mudança

Captação da poupança triplica em junho

Volume aplicado nos 7 primeiros dias úteis já supera o de todo o mês de maio; com queda da Selic, caderneta rende mais que fundosComo 65% da poupança vai para o crédito imobiliário, bancos têm dúvidas se conseguem emprestar todo o volume excedente captado

REPORTAGEM LOCAL

Menos de um mês após o governo anunciar mudanças nas regras da poupança para 2010 com o objetivo de impedir a migração de recursos dos fundos de investimento, triplicou a captação diária média de recursos da caderneta, o investimento mais popular no país.Nos primeiros sete dias úteis de junho, a poupança somou R$ 2,018 bilhões (média diária de R$ 288,4 milhões) em novos depósitos, já descontados os saques, segundo o Banco Central. O volume é maior que toda a captação líquida de maio, que foi o melhor mês do ano para a caderneta, quando os depósitos líquidos somaram R$ 1,881 bilhão (R$ 94 milhões diários).O boom nas aplicações na poupança ocorre no momento em que a maioria dos fundos de investimento DI (que seguem a Selic, hoje em 9,25%) já perde em rendimento para a poupança. Só os fundos que cobram taxas de administração inferiores a 1,25% conseguem ser competitivos em relação à caderneta.Com retorno menor, os fundos DI perderam R$ 2,284 bilhões, e os de renda fixa, R$ 1,696 bilhão nos primeiros sete dias úteis do mês, segundo a Anbid (associação dos bancos de investimento).Se a poupança mantiver o mesmo ritmo de captação, poderá terminar junho com aporte de mais de R$ 6 bilhões.

Cadê aquele terrorista aloprado do PPS, o tal Raul Jungmann, para ler está matéria e ver a sua credibilidade no chão? O povo confia no presidente Lula

A cota de sucesso da turma do ProUni

ELIO GASPARI
Os pobres que entraram nas universidades privadas deram uma aula aos demófobos do andar de cima
A DEMOFOBIA pedagógica perdeu mais uma para a teimosa insubordinação dos jovens pobres e negros. Ao longo dos últimos anos o elitismo convencional ensinou que, se um sistema de cotas levasse estudantes negros para as universidades públicas, eles não seriam capazes de acompanhar as aulas e acabariam fugindo das escolas. Lorota. Cinco anos de vigência das cotas na UFRJ e na Federal da Bahia ensinaram que os cotistas conseguem um desempenho médio equivalente ao dos demais estudantes, com menor taxa de evasão. Quando Nosso Guia criou o ProUni, abrindo o sistema de bolsas em faculdades privadas para jovens de baixa renda (põe baixa nisso, 1,5 salário mínimo per capita de renda familiar para a bolsa integral), com cotas para negros, foi acusado de nivelar por baixo o acesso ao ensino superior. De novo, especulou-se que os pobres, por serem pobres, teriam dificuldade para se manter nas escolas.Os repórteres Denise Menchen e Antonio Gois contaram que, pela segunda vez em dois anos, o desempenho dos bolsistas do ProUni ficou acima da média dos demais estudantes que prestaram o Provão. Em 2004, os beneficiados foram cerca de 130 mil jovens que dificilmente chegariam ao ensino superior (45% dos bolsistas do ProUni são afrodescendentes, ou descendentes de escravos, para quem não gosta da expressão).O DEM (ex-PFL) e a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino foram ao Supremo Tribunal Federal, arguindo a inconstitucionalidade dos mecanismos do ProUni. Sustentam que a preferência pelos estudantes pobres e as cotas para negros (igualmente pobres) ofendiam a noção segundo a qual todos são iguais perante a lei. O caso ainda não foi julgado pelo tribunal, mas já foi relatado pelo ministro Carlos Ayres Britto, em voto memorável. Ele lembrou um trecho da Oração aos Moços de Rui Barbosa: "Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real".A "Oração aos Moços" é de 1921, quando Rui já prevalecera com sua contribuição abolicionista. A discussão em torno do sistema de acesso dos afrodescendentes às universidades teve a virtude de chamar a atenção para o passado e para a esplêndida produção historiográfica sobre a situação do negro brasileiro no final do século 19. Acaba de sair um livro exemplar dessa qualidade, é "O jogo da Dissimulação - Abolição e Cidadania Negra no Brasil", da professora Wlamyra de Albuquerque, da Federal da Bahia. Ela mostra o que foi o peso da cor. Dezesseis negros africanos que chegaram à Bahia em 1877 para comerciar foram deportados, apesar de serem súditos britânicos. Negros ingleses negros eram, e o Brasil não seria o lugar deles.A professora Albuquerque transcreve em seu livro uma carta de escravos libertos endereçada a Rui Barbosa em 1889, um ano depois da Abolição. Nela havia um pleito, que demorou para começar a ser atendido, mas que o DEM e os donos de faculdades ainda lutam para derrubar:"Nossos filhos jazem imersos em profundas trevas. É preciso esclarecê-los e guiá-los por meio da instrução".A comissão pedia o cumprimento de uma lei de 1871 que prometia educação para os libertos. Mais de cem anos depois, iniciativas como o ProUni mostraram não só que isso era possível mas que, surgindo a oportunidade, a garotada faria bonito.