16 maio 2009

Amigos e leitores

Hoje é um dia muito especial na minha casa. Estou ocupadissíma preparando a comemoração do aniversário da minha filha. 25 aninhos. Comemoração que vai se estender até amanhã no almoço. Então por isso o blog não será atualizado.
Atenciosamente
Jussara Seixas

15 maio 2009


Charge do Bessinha
Senador tucano invade mesa tenta assumir a presidência na marra!
Fábio Góis, Congresso em Foco
"O plenário do Senado foi palco de algo inédito na história da instituição. Inconformados com a decisão da Mesa Diretora de não ler o pedido de instalação da CPI da Petrobrás, senadores do PSDB subiram à Mesa e, em uma quebra de protocolo, assumiram a presidência para tentar dar continuidade à sessão não deliberativa do início da noite desta quinta-feira (14). Segundos antes, a 2ª vice-presidente da Mesa, Serys Slhessarenko (PT-MT), assumira o posto para, com uma frase, instalar a confusão: “Não havendo mais oradores inscritos, declaro encerrada esta sessão”.Ou seja, não haveria a possibilidade de o substituto hierárquico na Mesa – o 1º vice-presidente da Casa, Marconi Perillo (PSDB-GO) – chegar a tempo para prorrogar a sessão e, assim, ler o requerimento (os tucanos haviam informado que Perillo, que já estava em Goiânia, tomaria um avião de volta só para ler em plenário o pedido de abertura da CPI).Foi o que bastou para que o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), sem alternativas, subisse à Mesa, ocupasse a cadeira da presidência e, aos gritos e batendo na mesa, anunciasse: “Quero ver quem vai me tirar daqui!”, disse Virgílio, emendando uma exortação ao colega. “Com a palavra, o senador Tasso Jereissati [PSDB-CE]". Tasso tomou o microfone do plenário, protestou por alguns segundos e, por causa do primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), não mais se fez ouvir em plenário – por determinação de Heráclito, os microfones foram todos desligados.Em seguida, e novamente sem ter o que fazer, Virgílio deixou o plenário e anunciou à imprensa algo também inédito: que pediria “a cabeça” da secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra.”
Matéria Completa, ::Aqui::
Os psdebistas estão loucos. Estão sentindo o gosto da derrota novamente. Vão se tornar mais violentos a cada dia. Bom, ainda bem que ele não tirou a roupa, e nem deu cadeirada e socos nos seus desafetos. Arthur Virgílio está precisando de uma boa dose da Haloperidol, excelente para esquizofrenia crônica. Ele deve consultar com urgência um bom psiquiatra.
Por que as alianças são necessárias
Quem decide a necessidade das alianças são os eleitores. No nosso sistema presidencialista com um parlamento forte, mesmo com as medidas provisórias (MPs), são os eleitores que votam no presidente, de forma desvinculada dos votos para o Senado e para a Câmara dos Deputados.
Via de regra, eles elegem um presidente, mas não dão maioria a seu partido. Se tivéssemos um sistema parlamentarista, o partido majoritário formaria o governo e indicaria seu chefe, o primeiro-ministro. Aí, o presidente eleito pelo voto ou pelo parlamento é o chefe de Estado e o primeiro-ministro o chefe do governo.
Mesmo nesse sistema, os partidos são obrigados a coalizões e alianças para formar e manter o governo e o voto de confiança do parlamento, já que podem ser o mais votado, mas não ter maioria dos votos (50% mais 1), o que seguramente aconteceria no Brasil se aqui fosse adotado. No nosso país, o parlamentarismo já foi rejeitado duas vezes, em 1963 e 1993, por 2/3 dos cidadãos eleitores. Apesar disso, as alianças eleitorais e parlamentares e as coalizões de governo não são (ou não devem ser) apenas somas de partidos. Elas representam a junção de interesses e programas, de objetivos setoriais, locais, regionais e nacionais, e a soma de lideranças fortes e representativas.
Na verdade, as alianças são uma garantia para a sociedade de que determinado programa será cumprido, já que os partidos por mais fracos e representativos que sejam, ou ainda que programáticos e fortes, expressam interesses de setores e classes sociais, os anseios e visões destes sobre e do país. Muitas vezes, são feitas alianças entre partidos sem afinidades, como no caso da luta contra o regime militar na campanha das Diretas Já em que o PT e o PC do B, por exemplo, se aliaram ao PFL para por fim à ditadura e garantir a transição democrática.
Em momentos de crise ou de reformas, como é o caso desta reforma política, os partidos de esquerda e direita se unem em torno de objetivos comuns, sem que isso signifique que são iguais ou vão governar juntos, a não ser em casos extremos de guerra ou de grandes desastres nacionais, como aconteceu na Europa e mesmo na China pré- revolucionária. Não só partidos se comportam assim. Governos e povos também, como se viu com a aliança entre a URSS, Grã Bretanha, Estados Unidos e França para derrotar o nazifascismo durante a Segunda Guerra Mundial.
Nesse momento, o PT busca manter a aliança que reelegeu Lula em 2006 com o PC do B, PSB e PR, além do PMDB e PDT, sem desconsiderar três outros partidos que compõem a base do governo, PV, PP e o PTB. Essa aliança se faz necessária não só para dar continuidade ao projeto político que levou Lula à presidência, mas para governar agora, e depois formar maioria parlamentar, compondo o governo com essas legendas para implementar o programa apresentado e aprovado pelo eleitorado.
A sucessão de Lula como está se apresentando ao país, depende do próprio Lula, de sua popularidade, e do voto do PT (legenda mais votada no país) e das alianças para eleger a candidata do presidente e (do partido), Dilma Rousseff. Afinal, o PT sozinho, mesmo com a força de Lula, não teria os votos para vencer e governar. Depende, portanto, do apoio dos partidos historicamente a ele ligados (PSB - PC do B - PDT) e do PMDB, além do PR que indicou por duas vezes o vice-presidente da República.
Como o apoio ao Presidente e ao PT forte no Norte e no Nordeste e Norte do país, e a disputa pode ser equilibrada no Sul e no Centro Oeste, a eleição pode ser decidida no Sudeste, mais precisamente em Minas e no Rio. Daí a necessidade de se consolidar as alianças com o PMDB, principalmente nesses dois Estados, além da Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Amazonas, Rondônia, Roraima, Espírito Santo, Sergipe, Rio Grande do Norte, e Amapá.
Pelo quadro que se tem hoje, em São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Acre, Paraíba, Alagoas, Tocantins, e Brasília, ou não será possível fechar essa aliança; ou vamos disputar as bases do PMDB; ou teremos um meio acordo de não beligerância na expectativa do 2º turno.
Com o PSB, nossa aliança passa sem problemas em Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, Estados governados pelos socialistas em aliança com o PT. Com eles podemos construir acordo na Paraíba, Amapá e nos demais Estados ou não, sem prejuízo da aliança nacional. O mesmo ocorre com o PC do B, PDT, PR.
O importante, então, é o PT priorizar a questão nacional na composição das chapas e palanques nos Estados, como decidiu o Diretório Nacional do partido ao adiar os encontros e prévias para depois de fevereiro de 2010. Aí o programa e a candidata estarão escolhidos e a política de aliança reafirmada, dando tempo ao presidente, à direção partidária e à postulante ao Planalto para construir as alianças indispensáveis a vitória e ao governo.

José Dirceu é ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República
Em rua do interior de SP, sai Fleury, entra Dom Helder
A cidade de São Carlos, a 235 da capital paulista, conseguiu se livrar de uma incômoda homenagem, ao retirar o nome de Sérgio Fernando Paranhos Fleury de uma rua localizada no bairro de Vila Marina. A Câmara de vereadores aprovou por unanimidade na de 12 de maio projeto de lei do presidente da Casa, Lineu Navarro (PT), que altera o nome da rua para Dom Helder Pessoa Câmara.
Segundo Lineu, a decisão representa “um favor à cidade de São Carlos, ao retirar o nome de um torturador de uma rua e atribuir o nome de um símbolo da paz”.
Ele reconheceu o trabalho daqueles que lutaram para a alteração do nome em anos anteriores, citando os nomes dos ex-vereadores Azuaite França e Emerson Leal, atual vice-prefeito, e também do escritor Deonísio da Silva. O escritor reacendeu a discussão sobre o assunto em entrevista concedida no ano passado.
Lineu informou que nos próximos dias a Câmara realizará um ato para destacar a importância da retirada da homenagem ao delegado Fleury. O delegado participou de um esquadrão da morte que agia em São Paulo e participava pessoalmente das sessões de tortura de presos políticos em São Paulo no final dos anos 60. “Ele representou o que de mais perverso existiu na ditadura militar”, afirmou Lineu.
O projeto de lei que estabeleceu a alteração do nome da rua teve apoio dos moradores, elaboraram extenso abaixo-assinado. Ao projeto também foram anexadas manifestações de organizações não-governamentais como o grupo “Tortura Nunca Mais” e de personalidades e ex-presos políticos que manifestaram indignação com o fato de São Carlos ter homenageado o delegado torturador.
Lineu destacou o trabalho e o exemplo do novo patrono da rua,Dom Hélder Pessoa Câmara, arcebispo emérito de Olinda e Recife, falecido em 1999, um grande defensor dos direitos humanos que por sua atuação recebeu diversos prêmios nacionais e internacionais. Foi indicado quatro vezes para o Prêmio Nobel da Paz.
Em fevereiro de 2008, o Grupo Tortura Nunca Mais encaminhou carta ao poder público de São Carlos solicitando a imediata mudança do nome da rua, de apenas dois quarteirões, ao lado do prédio da Delegacia Seccional de Polícia, na zona norte da cidade.
Fonte PT
MP vai propor ação civil contra Cesar Maia por irregularidades na Cidade da Música
O Ministério Público investiga problemas na execução da obra desde janeiro de 2008, quando foi instaurado um inquérito civil, que ainda está em curso.
PC do B - RJ
A publicidade do governo de São Paulo é indecente
São Paulo tem um novo Maluf. Seu nome é José Serra. São iguais em tudo, inclusive nos gastos MONSTRUOSOS com propaganda.A ex-secretária de educação de SP, Maria Helena Guimarães de Castro, era incompetente, mas disse algumas verdades. Em março de 2008 deu uma entrevista dizendo que 60% das escolas estaduais de São Paulo precisavam de grandes reformas. "... afirmou à época ser necessária "uma completa mudança na rede hidráulica, elétrica e dos telhados" (Folha de SP). Algum tempo depois o Serra faz um discurso dizendo que as escolas de São Paulo estão com uma ótima manutenção. (Falar a verdade não é um forte deste tipo de político.)Inacreditável: o governador DIMINUIU o dinheiro para a manutenção das escolas.O que ele fez com o dinheiro?Dou um presente para quem descobrir...Ele está gastando em propaganda. Isto mesmo ESTÁ GASTANDO COM PROPAGANDA O DINHEIRO QUE DIMINUIU PARA A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS!Não acredito que tem gente que acha que este elemento é um bom administrador. Ele é péssimo. É horrível. Ele é um Malufão da vida.Leia o texto abaixo:Estatais: publicidade aumenta 630% Contratos de propaganda de Sabesp, Metrô, Dersa e CDHU saltam de R$ 2,3 mi para R$ 17,16 mi por mês FABIO LEITE (Jornal da Tarde) Responsáveis por obras e programas considerados vitrines do governo estadual, Sabesp, Metrô, Dersa e CDHU elevaram em cerca de 630% os gastos com publicidade na comparação dos contratos da gestão José Serra (PSDB) com os anteriores, no governo Geraldo Alckmin (2003-2006). Juntos, os atuais negócios com agências de propaganda das quatro grandes estatais somam R$ 17,16 milhões por mês. Antes, eram R$ 2,35 milhões. Os valores não incluem possíveis aditivos contratuais.Anteontem, o JT mostrou que Serra, pré-candidato à Presidência da República em 2010, aumentou neste ano em 38,6% as despesas com publicidade de governo: foram empenhados (reservado para gastos) R$ 147,8 milhões entre janeiro e abril contra R$ 106 milhões em igual período de 2008. O governo, contudo, considera apenas o que já foi pago (liquidado): R$ 45 milhões.Entre as estatais, Sabesp lidera o ranking de despesas com publicidade: R$ 5,83 milhões ao mês. São dois contratos de seis meses no valor de R$ 35 milhões. Em seguida vem o Metrô, com três contratos que somam R$ 4,66 milhões ao mês. Um deles é com a DM&AP, do publicitário Duda Mendonça, um dos 40 réus no processo do mensalão que está no Supremo Tribunal Federal (STF). A agência do marqueteiro é uma das responsáveis pelas peças que divulgam a expansão do metrô.Das quatro estatais, a Dersa é a que teve maior aumento porcentual nos gastos: 2.400%. Passou de R$ 83,3 mil ao mês para R$ 4,16 milhões. A razão dos gastos é o Rodoanel. Para divulgar as obras do trecho sul da rodovia, a empresa fechou, em novembro de 2008, contrato de um ano por R$ 36 milhões com a agência Lua Branca, do filho do publicitário Luiz Gonzales, que já fez campanha de Serra e a que reelegeu o prefeito Gilberto Kassab (DEM). Há ainda um aumento de 143,9% no valor dos contratos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) que somam R$ 2,5 milhões ao mês. Um deles é com a Matisse, do publicitário Paulo de Tarso Santos, que já fez campanhas do presidente Lula em 1989 e 1994.Para o especialista em mídia política Fernando Azevedo, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), as peças publicitárias das estatais compõem estratégia política para alavancar a imagem de Serra. “Há um ganho nítido de imagem de forma indireta. O eleitor assimila que o governo está trabalhando”, diz. “E o governo se resume na pessoa do Serra.”Publicidade em xequeLíder do PT na Assembleia Legislativa, o deputado Rui Falcão quer proibir a publicidade do governo fora do Estado em anos de eleições estaduais, como faz a Sabesp. O petista pretende inserir parágrafo na proposta de emenda à Constituição estadual apresentada pela tucana Célia Leão que libera propaganda pelo País a título de promoção do turismo. Hoje, ela só é permitida a empresas que enfrentam concorrência de mercado, como a Sabesp.
Nota do Chicão:Você já sabe que os gastoS com publicidade do governo Serra foram multiplicados por QUATRO.2007 - R$ 88,3 milhões2008 - R$ 178,7 milhões2009 - R$ 313 milhões (previsão orçamentária)Trecho do texto:

14 maio 2009


Charge do Bessinha

Líder do governo volta a criticar oposição por mentir sobre confisco


O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), voltou a acusar setores da oposição de fazer "terrorismo" por ter afirmado, durante vários dias em programas de rádio e TV, que o governo do presidente Lula faria um confisco na caderneta de poupança, a exemplo do governo Collor em 1990.
"São declarações mentirosas e irresponsáveis, um crime contra a economia popular. Trata-se mesmo de terrorismo: mentir, assustar as pessoas, induzir ao erro. Podem, inclusive, ter prejudicado pessoas que eventualmente migraram para outro investimento e perdido dinheiro", disse o líder, em conversa com jornalistas ocorrida há pouco no Salão Verde da Câmara.
Para Fontana, a oposição "dá um tiro no pé" também ao criticar as novas regras para a poupança. "O governo teve coragem para fazer algo necessário. E a oposição, o que propõe? Qual é a sugestão da oposição para a poupança, já que, felizmente, temos uma gradativa redução da taxa Selic?", questionou.
A oposição é irresponsável também, segundo o líder, por fazer acusações infundadas e depois não se retratar. "Por exemplo, a ministra Dilma [Rousseff, da Casa Civil) e o ministro Tarso [Genro, da Justiça] foram inocentados ontem da acusação de terem vazado informações sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique. Cadê a oposição para reconhecer que errou? Eles não fazem autocrítica", lamentou.
O líder do governo disse que a população vai perceber no final do mês, ao verificar seus rendimentos, que nada mudou. As novas regras (de incidência de imposto sobre a poupança), lembrou Fontana, valerão para 2010, e atingirão apenas aplicações a partir de R$ 50 mil, que correspondem a 1% dos poupadores. A taxação ocorrerá somente se a taxa Selic for inferior a 10,5%.
Leia também:
Poupança: mudanças anunciadas só vão atingir 1% dos poupadores Assessoria Parlamentar
Comissão de Educação aprova criação de universidade afro-brasileira
Com vistas a fortalecer o intercâmbio cultural entre as comunidades de língua portuguesa, a Comissão de Educação e Cultura, da Câmara dos Deputados, aprovou, por unanimidade, na tarde de quarta-feira (13), o relatório do deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), ao projeto de lei (PL 3891-A/08), que cria a Universidade Federal da Integração Lusofonia-Afro-Brasileira (Unilab) no município de Redenção, localizado no estado do Ceará.
De acordo com o relatório apresentado pelo parlamentar, além dos cursos de ensino superior, a criação da UniLab visa oferecer pesquisas em diversas áreas do conhecimento, promover o desenvolvimento regional, intercâmbio cultural, científico e educacional e extensão universitária, o que fortalecerá a integração entre Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Biffi explicou ainda que das cinco mil vagas que a instituição deve oferecer, a metade contemplará alunos brasileiros e a outra metade a estrangeiros, com prioridade a alunos de países africanos.
“É mais um importante passo do Governo Lula rumo à consolidação do desenvolvimento educacional brasileiro e refletirá positivamente na integração entre os povos que falam a língua portuguesa. Sinto-me realizado com essa ação, pois, em seis anos de mandato, essa é a segunda relatoria que elaboro e resulta na criação de uma universidade federal, sendo a primeira a UFGD em Mato Grosso do Sul”, lembrou Biffi.
O PL foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura e segue para análise e votação nas comissões de Finanças e Tributação e, em seguida, Constituição e Justiça.
Assessoria Parlamentar
Centenas de manifestantes pedem saída de Yeda no RS
Governadora é suspeita de montar um esquema de caixa 2 e desvio de recursos na campanha de 2006
Agencia Estado
PORTO ALEGRE - Centenas de professores, sindicalistas e estudantes participaram nesta quinta-feira, 14, de uma manifestação pelo impeachment da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), em Porto Alegre. Sob chuva, o grupo saiu do Parque da Harmonia e percorreu algumas ruas centrais da cidade até a Praça Marechal Deodoro, em torno da qual estão a Assembleia Legislativa, a sede do governo, a catedral e prédios da Justiça. A governadora é suspeita de montar um esquema de caixa 2 e desvio de recursos na campanha de 2006.
Veja Também:Confira a cronologia dos escândalos envolvendo Yeda
Diante da antiga sede do Ministério Público (MP), os manifestantes pediram a reabertura de uma investigação que concluiu que não houve irregularidades na aquisição da casa da governadora. Perto do Palácio Piratini, eles defenderam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de irregularidades na campanha política de 2006 e na gestão de Yeda Crusius. "O afastamento da governadora é uma exigência até mesmo para que a apuração das denúncias seja feita sem a interferência do Piratini", afirmou a presidente do Sindicato dos Professores, Rejane de Oliveira. A manifestação terminou no início da tarde, sem incidentes.
RS: CUT e CMS exigem impeachment do Governo Yeda/Feijó
"Não cansaremos de protestar contra a corrupção instalada no Estado do Rio Grande do Sul através do governo tucano. Exigimos imediatamente a renúncia da governadora Yeda, porque não podemos mais admitir um governo ligado a tantos escândalos de corrupção que envergonham a sociedade gaúcha. Lamentavelmente, os veículos de comunicação nacionais e internacionais destacam os escândalos da governadora do nosso Rio Grande".Além disso, o dirigente cutista ressaltou a necessidade de pressionar o parlamento gaúcho, exigindo a solicitação do impeachment da governadora por parte da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.Participaram do ato trabalhadores, professores, servidores públicos, estudantes, centrais sindicais e partidos políticos.
CUT
JORNALISTA DA GLOBO ESTÁ NA FOLHA DE PAGAMENTOS DE GILMAR MENDES Em suas horas vagas, o apresentador e repórter político da Rede Globo, Heraldo Pereira, 47 anos, também costuma batalhar uns extras no IDP, a escolinha do Doutor Gilmar, em Brasília. Pereira, que é "mestrando em Direito pela UnB", é o responsável pelo módulo VI do Curso de Introdução ao Direito para Profissionais de Comunicação naquela modelar instituição de ensino.Você sabia?

Está feia a coisa para o PSDB.
- Governador da Paraíba, Cassio Cunha Lima, PSDB, cassado.
-Yeda Crusius do PSDB, RS, envolvida em caixa 2, maracutaias no DETRAN, denunciada pelo seu vice do DEM. Tem até morte misteriosa de assessor no rolo.
-Polícia Federal pede autorização para investigar governadora Yeda .
- Crusius corre sério risco de um impeachment. Nessa quinta-feira, estudantes, tabalhadores e diversos movimentos sociais irão para a rua mais uma vez manifestar sua indignação contra o governo corrupto de Yeda Crusius.
-Em SP, do Serra do PSDB, os professores revoltados com o descaso do Serra com a educação, fazem greve, a USP já está em greve, funcionários e professores.
-O PCC fez ontem um grande ataque em SP. Ônibus, caminhões, carros, incendiados.Motoristas presos no transito da marginal foram assaltados, troca de tiros entre polícia e bandidos.
-Serra faz crítica a política econômica do Lula que está dando certo, e três prêmios Nobel de Economia elogiaram a austeridade da política monetária brasileira durante a turbulência da economia mundial. Joseph Stiglitz (Nobel de 2001), Edward Prescott (2004 ) e Robert Mundell (1999) comentaram ontem durante o "Exame Forum" que o Brasil está em melhores condições do que a maioria dos países desenvolvidos e deverá se recuperar mais rapidamente também.


Agora a pérola que só poderia partir do Arthur Vírglio do PSDB , diante desse cenário de tanta corrupção, safadezas, e tragédias dos psdebistas vejam o que encontrei no Painel, FSP, da Renata Lo Prete:
Fundo do baú.
Num mutirão para limpar a pauta da CCJ do Senado, chegou-se ontem a um requerimento de 2006 em que Arthur Virgílio (PSDB-AM) pedia "voto de lembrança" para Regina Duarte, que em 2002 "previu o malogro do governo Lula". Demóstenes Torres (DEM-GO) deu parecer favorável.
Voto de "lembrança", deveria ser voto de lambança.
Caras-Pintadas na rua: Ato unificado pelo impeachment de Yeda!
Nessa quinta-feira, estudantes, tabalhadores e diversos movimentos sociais irão para a rua mais uma vez manifestar sua indignação contra o governo corrupto de Yeda Crusius. Os estudantes concentram às 8h30min em frente ao colégio do Rosário, na av. Independência e de lá se juntarão com o Fórum dos Servidores públicos no CPERS, av. na Alberto Bins, para unificar as marchas rumo ao Piratini.Já mostramos nossa garra em outros momentos. Agora, mais do que nunca, devemos ir para as ruas golpear mais uma vez o cambaleante governo podre que envergonha nosso Estado.Convide os amigos, participe!
Agora é a nossa vez de entrar para a história!
Descaso de Serra com a educação leva professores à greve
Representantes de Escolas (RE) e de Aposentados (RA), reunidos nesta terça-feira (12), em frente à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, aprovaram o indicativo de greve a partir do próximo dia 29, data da próxima assembleia da Apeoesp (Sindicato dos Professores de SP). O movimento reivindica a retirada dos PLCs (Projeto de Lei Complementar) 19/2009 e 20/2009, em votação na Assembléia Legislativa do Estado (Alesp), e cobra o fim do descaso do governador José Serra (PSDB) com a educação.
Maria Izabel chama mobilização e pressão nesta terça
O encontro também aprovou a realização de vigílias na Alesp a partir desta quarta-feira (13). Os professores devem visitar os gabinetes de deputados de suas regiões e lhes entregar uma carta (leia ao final da matéria a íntegra do documento). Em 2005 e em 2007, ações de pressão e mobilização permanente da Apeoesp impediram que os governos tucanos aprovassem na Assembléia projetos contrários à categoria.

Paralela à reunião de RE/RA, uma comissão da Apeoep, liderada pela presidenta da entidade, Maria Izabel Azevedo Noronha, foi recebida pelo secretário estadual de Educação, Paulo Renato de Souza.

Segundo a liderança, o secretário reconheceu a estabilidade para os ACTs (Admitidos em Caráter Temporário). “O sindicato apresentou toda discordância em relação ao PL 19/2009, que propõe contratar ACTs por tempo determinado de 200 dias e deixou claro que a precariedade para novos temporários é inaceitável, indo na contramão de qualquer discurso de melhoria da qualidade da educação”, afirmou Maria Izabel.

Sobre a criação das duas novas jornadas, uma de 12 e outra de 40 horas semanais, previstas no PLC 20/2009, o sindicato sugeriu que se regulamente a duração da hora-aula estabelecida pela Lei 836/89.

Serra tem dinheiro, mas não usa

Segundo estudos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), existem R$ 7 bilhões no caixa do governo tucano. O sindicato propôs a Paulo Renato, diante dos baixos salários da categoria, que parte do montante seja usado para repor 27,5% das perdas salariais acumuladas desde 1998. Os professores ainda exigem um novo Plano de Carreira.

Diante da denúncia dos professores da superlotação das salas de aula, o secretário disse que a redução do número de alunos por sala está na perspectiva da Secretaria de Educação, mas não citou que número seria esse. O sindicato propõe 25 alunos para as quatro primeiras séries do ensino fundamental; 30 alunos para as quatro últimas séries do ensino fundamental; e 35 alunos para o ensino médio.

A violência nas escolas foi outro tema da reunião entre o secretário e o sindicato. “A situação é insustentável. Para nós, a questão poderá se enfrentada com mais democracia nas escolas a partir do fortalecimento do Conselho Escolar, que envolve professores, pais e alunos, para resolver a questão”, defendeu Maria Izabel. Porém, Paulo Renato não comentou a proposta e disse que a secretaria lançará, ainda neste semestre, um portal na Internet para manifestação e diagnóstico e a apresentação de um código de conduta para as escolas.
http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=55992
Liberação de papéis não é revanchismo, afirma Lula
Dilma e Serra vão a anúncio de projeto do governo federal que libera documentosPara Vannuchi, abertura de informações é compromisso do Estado; após cerimônia, Serra elogiou Dilma e se negou a falar sobre 2010
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal transformou ontem em ato político o evento de divulgação de um projeto de lei de direito de acesso a informações públicas, com referências ao "simbolismo" da presença na cerimônia de dois potenciais candidatos às eleições de 2010, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e o governador de São Paulo, José Serra.Foi o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) quem fez este registro de forma explícita, ao dizer que eles asseguravam, pela presença e pelo fato de serem tratados na imprensa como pré-candidatos, "o compromisso de que a caminhada [pela divulgação de informações] é do Estado, não importa a sucessão de partidos, de forças políticas no poder, cuja alternância é sempre saudável na vida democrática".O projeto apresentado ontem é de autoria do governo federal, mas Dilma convidou Serra pelo fato de São Paulo ter sido pioneiro na divulgação de arquivos da ditadura.Logo depois da cerimônia, em entrevista, Serra elogiou Dilma e se negou a comentar o cenário de 2010. "Não encaro a Dilma como virtual opositora.Eu estou no governo de São Paulo, acho que antecipar a campanha eleitoral não é bom para o país agora. Não vim nesta condição, nem encaro a Dilma desta maneira", disse ele.Os integrantes do governo que discursaram no evento deram um tom histórico às iniciativas divulgadas ontem, a começar pelo presidente Lula."Nós queremos fazer com que a história deste país seja contada verdadeiramente como ela foi, como ela é, e contada como ela será daqui para a frente", disse ele, acrescentando que ninguém deve ver a iniciativa "como revanchismo", num recado velado aos militares que criticam a divulgação de documentos da ditadura.Na mesma linha do presidente, Dilma disse que "a cultura do segredo de Estado está sendo superada pelos esforços do governo e da sociedade" e que as iniciativas anunciadas "eliminam todo o processo de desinformação" e contribuem para a ampliação da democracia e a modernização do Estado.O ministro Jorge Hage (Controladoria Geral da União), porém, reconheceu as dificuldades na implantação do projeto. Para as iniciativas darem certo, é necessário mudar a cultura do "sigilo" e do "segredo" que "sempre prevaleceu em grande parte da administração pública, em todos os níveis".Serra elogiou o projeto, mas concentrou a maior parte de seu discurso sobre papéis que constam do arquivo do Dops em São Paulo -e leu trechos de um documento sobre sua atuação durante o regime militar.Foram anunciadas três iniciativas: 1) o projeto de lei de acesso a informações públicas, enviado ao Congresso; 2) o lançamento do site Memórias Reveladas
com documentos da ditadura do Arquivo Nacional, além dos acervos em poder de 14 Estados; 3) a divulgação de edital pedindo a quem tiver papéis do período da ditadura que os entregue ao governo.O texto do projeto de lei mantém a possibilidade de alguns documentos do Estado serem mantidos em sigilo para sempre, mas define controles rígidos para reduzir as possibilidades de isso acontecer. Se for aprovado pelo Congresso, todos os órgãos públicos ficam obrigados a fornecer as informações em um prazo máximo de 20 dias corridos, prorrogáveis por mais 10. Se determinado pedido não for atendido, o cidadão pode recorrer à CGU.Dados que possam pôr em risco a soberania e a integridade nacional, a vida da população, a estabilidade financeira, a segurança de instituições e autoridades poderão ser classificadas em três níveis: reservada, secreta e ultrassecreta, cujos prazos de sigilo serão de 5, 15 e 25 anos, respectivamente.

JUSTA HOMENAGEM
Unesco premia Lula por atuação em defesa da paz
DA REDAÇÃO
A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) anunciou ontem que concedeu ao presidente Lula o Prêmio de Fomento da Paz Félix Houphouët-Boigny 2008.O valor do prêmio é de 122 mil euros. A entrega deve ser feita na sede do órgão, em Paris, em julho.Criado em 1989 e outorgado anualmente o prêmio homenageia quem contribui para buscar e preservar a paz. Diversos agraciados pela Unesco receberam mais tarde o Prêmio Nobel da Paz.

13 maio 2009

STF livra Dilma e Tarso de ação por dossiê de gastos de FHC

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), confirmou a exclusão dos ministros Tarso Genro (Justiça) e Dilma Roussef (Casa Civil) do inquérito que apura do vazamento de um dossiê com informações sigilosas sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Depois de pedir parecer da PGR (Procuradoria Geral da República), Lewandowski determinou à devolução dos autos à 12ª Vara Federal do Distrito Federal, onde corre a investigação, cujo único indiciado até o momento secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires.
Ele é acusado de quebra de sigilo funcional por ter repassado o dossiê em fevereiro de 2008 (auge do escândalo dos cartões corporativos), por e-mail a um assessor do senador Álvaro Dias —que, por sua vez, o repassou à revista Veja.
Outra autoridade eximida de responsabilidade foi o ministro Jorge Hage, da CGU (Controladoria Geral da União).
Segundo o parecer da PGR, "com exceção das imputações feitas nas referidas representações —imputações que não se confirmaram —não consta dos autos sequer indícios da participação da Ministra da Casa Civil Dilma Roussef, do Ministro da Justiça Tarso Genro e do Ministro Jorge Hage nos fatos noticiados, nenhuma prova de que partiu da primeira a ordem para a elaboração do dossiê ou para a divulgação dos dados, nem da omissão dos demais na apuração dos fatos".
Em 10 de fevereiro, o ministro já havia decidido pela devolução do processo para a 12ª Vara Federal do Distrito Federal, já que não vislumbrou quaisquer indícios de envolvimento de Ministros de Estado e ter reconhecido a incompetência do STF para apreciar a matéria tratada no inquérito.
Berzoini: Mudanças na poupança desmontam discurso da oposição

O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), disse nesta quarta-feira (13), após reunião do Conselho Político da Coalizão, que o governo não vai tributar poupanças inferiores à R$ 50 mil e que o objetivo é evitar que a caderneta se torne instrumento para especulação financeira. Ele argumentou que a medida desmonta o discurso da oposição contras as mudanças que serão feitas na poupança.

“Politicamente, está claro para todos que foi feita uma política falsa e divulgação de mentiras sobre a posição do governo e, agora, com explicitação da posição do governo certamente a tranqüilidade fica restabelecida. E todos os poupadores, especialmente os pequenos poupadores até R$ 50 mil, ficam assegurados sem mudança nenhuma. O presidente entre outros colocaram essa posição [na reunião do Conselho]”, comentou Berzoini.

Segundo ele, a tributação daqueles que tem aplicações acima de R$ 50 mil será escalonada e levará em conta a renda das pessoas e não apenas os depósitos na poupança.

“Até R$ 50 mil não há qualquer tributação. A partir daí há uma tributação, mas com uma série de atenuantes que o ministro [da Fazenda, Guido Mantega] vai explicar mais detalhadamente. Tem pessoas que poupam a vida toda para depois usufruir do rendimento e depois do saque do principal e essas pessoas também precisam ser protegidas. Então, ao invés de fazer uma tributação flat [geral], como é no caso dos fundos de investimento, a tributação vai ser no ajuste anual e levando em conta a renda total da pessoa”, comentou.

Ele explicou que poupadores com grandes rendas extras serão os mais tributados. “Portanto, se pessoa tem rendimento exclusivo da poupança, ou seja, a pessoa que não tem aposentadoria ou tem aposentadoria pequena essa pessoa vai poder ter uma tributação muito menor do que uma pessoa que tenha uma remuneração vultuosa como um fundo de pensão ou coisa assim e, além disso, tem uma poupança. Ou seja, a tributação vai levar em conta a renda total do aplicador e não apenas a renda da aplicação financeira”, disse.

G1


Charge do Bessinha
Lula assina hoje projeto de lei de acesso a dados
AE - Agencia Estado
SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar hoje, em cerimônia no Centro Cultural Banco do Brasil, o projeto de lei de acesso às informações públicas, que será encaminhado ao Congresso. A proposta prevê que qualquer pessoa poderá pedir a órgão público documentos como dados sobre programas sociais, auditorias, licitações, projetos em andamento e fichas em departamentos policiais. A administração pública terá 20 dias úteis para entregar o material. O projeto também reduz o prazo de sigilo de documentos considerados sensíveis.Com a lei, será criado o portal" Arquivos: Memórias Reveladas", no qual serão colocados os documentos referentes à perseguição política durante o regime militar (1964-1985). Entre as instituições cujas informações serão colocadas no portal estão os extintos Serviço Nacional de Informações (SNI) e o Conselho de Segurança Nacional (CSN). O governo, que fará uma campanha na TV para incentivar a entrega de documentos, espera que pessoas comuns e funcionários públicos entreguem material que esteja sob sua guarda. Servidores poderão ser punidos se não o fizerem e cidadãos comuns terão a garantia do sigilo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Rovai: FHC e o esquema Dantas
FHC foi peça importante para ações de Dantas, diz Protógenes
Rovai, em seu blog
Na semana que vem chega às bancas a nova edição da Fórum, cuja entrevista de capa foi produzida por Moriti Neto, Glauco Faria e por este blogueiro.Trata-se de mais uma contribuição desta revista para que o caso Dantas não caia no esquecimento, como parece ser o interesse de uma boa parte da mídia tradicional-comercial. Libero aqui, no momento em que a revista ainda está na gráfica, um aperetivo do seu conteúdo. Fórum – Tendo como gancho essa questão de “sair às ruas”, o que você achou da declaração do ministro Joaquim Barbosa em relação a Gilmar Mendes?Protógenes – O ministro Joaquim Barbosa pode sair às ruas. Entendo até que ele foi modesto na sua fala, na sua manifestação. Não foi uma manifestação só como cidadão, mas como ministro do Supremo, que merece respeito da população. Um ministro que honra a toga da Suprema Corte, a exemplo de outros também.. Fórum – Dantas é a cabeça do polvo, ou ele é um tentáculo?Protógenes – Na minha avaliação, é um grande “gerentão”. Ele, a todo momento, ameaça as pessoas que têm ligações com ele; faz questão de externar; ameaçou inclusive dizer mentiras em torno da figura do filho do presidente do excelentíssimo senhor presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não encontrei nenhum dado na investigação que levasse a provar que o filho do senhor presidente estivesse envolvido em seus negócios. Está querendo ameaçar, impor temor em alguma coisa que ele saiba? É uma pessoa com um relacionamento extremamente comprometido dentro da República brasileira com determinados setores e segmentos. Ele construiu isso ao longo dos mais de vinte anos; ele não começou agora. Começo a identificar a figura do banqueiro Daniel Dantas já junto com o senador Antonio Carlos Magalhães. Ele surge ali como uma espécie de consultor, oráculo do segmento da economia brasileira, onde é tido como um gênio, mas um gênio financista do mal. Utiliza suas idéias pra praticar, desviar e fazer coisas não permitidas pela lei, que lhe proporcionassem esse crescimento, essa riqueza que ele acumulou e gerencia. (...) Fórum – Dá pra mensurar a participação do FHC nesse império de Dantas? Protógenes – Sim, ele foi uma peça importante, um propulsor importante no desenvolvimento dessas ações. Vou até mais além, não só nas ações de privatizações, mas também no seu comprometimento com o crescimento da dívida externa brasileira, e com fraudes na dívida externa brasileira. Os fatos por si só já falam o que isso representa.
Vá ao blog do Rovai
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Lula é ovacionado em festa de sindicato em SP
AE - Agencia Estado
SÃO PAULO - Era para ser uma festa de comemoração dos 50 anos do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, criado em 12 de maio de 1959. Mas acabou se transformando numa homenagem a seu sócio mais ilustre, o presidente Lula. Ontem à noite, quando ele adentrou o auditório do sindicato, os quase 500 convidados ficaram em pé e o aplaudiram de forma demorada e emocionada. Alguns ergueram os filhos pequenos para que pudessem ver melhor o antigo companheiro, que presidiu o sindicato entre 1975 e 1981.Por toda parte havia sinais de que, mais que um velho companheiro, Lula vai se transformando num mito no meio dos sindicalistas do ABC. No conjunto de fotos espalhadas pelas paredes do auditório, contando a história da entidade, o maior destaque era para Lula e as grandes greves que comandou no fim dos anos 70. Nos seis discursos da noite, não houve quem deixasse de elogiá-lo. A ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, arrancou aplausos quando disse que tinha saído dali, do sindicato, uma liderança de projeção mundial. Lula falou no fim da cerimônia. Contou histórias, fez a plateia rir e mandou um recado a ?meninada que está na porta de fábrica?, para que não esqueçam que nenhum dos direitos dos trabalhadores foi dado de graça. Todos foram conquistados. Para concluir, não faltou a comparação com o futebol. ?Não cheguei aqui sozinho. Não teria chegado sem os peões, o movimento social. Não sou como o jogador que marca o gol e sai correndo, sozinho, sem nem agradecer a quem deu o passe. Por fim, lembrou o presidente americano Barack Obama e disse aos metalúrgicos: Vocês são os caras.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
DILMA RUMO A PRESIDÊNCIA
A pesquisa feita pelo PSDB que mostra o consistente crescimento da ministra Dilma, pode até estar escondendo um crescimento maior. A campanha nem começou, muitos não conhecem a ministra Dilma, não sabem que ela é responsável junto com o presidente Lula pelo crescimento do país, pelo bom desempenho do governo Lula em combater a crise mundial. Três Nobel em economia falaram que o Brasil está saindo da crise muito mais rápido, com solidez, do que os outros países.Quando a campanha começar de fato, quando mostramos o desastre que é o governo do PSDB em SP, no RS, as obras do PAC comandada pela ministra Dilma, que geram emprego , renda, melhorias para o povo e para o país, Dilma vai disparar nas pesquisas rumo a presidência em 2010. Podem apostar
Jussara Seixas
Com a colaboração do amigo Honorato, as principais noticias do dia.
NACIONAIS:
- Mais crédito, menos calote. Juros a pessoa física caem pelo terceiro mês e ajudam a reduzir número de cheques sem fundo. O consumidor brasileiro começa a se favorecer com a combinação entre retomada do crédito e queda nos juros praticados no mercado - estimuladas pela redução da taxa básica da economia, a Selic; (1)
- O Brasil, com expansão de 17,4%, foi o país que apresentou o maior crescimento nas vendas da Nívea no primeiro trimestre, tornando mais próxima a promessa feita por Nicolas Fischer, quando assumiu a presidência da companhia no país, de dobrá-la de tamanho; (1)
- BB quer elevar em 30% o crédito à agricultura. O Banco do Brasil entrará na próxima safra, que começa oficialmente em julho, com a meta de elevar em 30% os empréstimos ao setor rural; (1)
- Otimismo no campo. Primeiro relatório do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos sobre o mercado mundial de grãos na safra 2009/10 prevê recuperação da demanda para as principais commodities agrícolas, reflexo da recuperação da economia a partir do fim do ano; (1)
- Governo criará cota para ação afirmativa em bolsa de pesquisa. O governo federal abrirá 600 vagas em um programa de iniciação científica para alunos que entrarem em universidades públicas por meio de ações afirmativas; (1)
- Spaipa cresce no interior de São Paulo. A Spaipa, fabricante e distribuidora da Coca-Cola para o Paraná e parte do interior paulista, intensificou nos últimos anos os investimentos em suas três fábricas, reforçou as vendas e os resultados; (1)
- Lei manda plano de saúde pagar DIU e vasectomia. Conforme lei sancionada ontem, os planos de saúde estão obrigados a cobrir procedimentos de planejamento familiar, contraceptivos ou de fertilização. Por determinação da Agência Nacional de Saúde, agora ratificada em lei, os planos têm de pagar laqueaduras, vasectomias e implantes de DIU. A reprodução assistida continua sem definição; (1)
- Primeira sonda brasileira. A empresa brasileira Brasfond e a alemã Bauer formaram uma joint venture, a Brasbauer, para produzir sondas terrestres de perfuração e extração de petróleo no Brasil, em Guarulhos (SP). Será a primeira fabricante nacional do equipamento; (1)
- Após estiagem, volta a chover no Rio Grande do Sul. Enquanto isso, previsão é de mais chuva nos Estados do Norte e Nordeste, que sofrem com as enchentes. (2)

POLITICAS:

- Lula faz lobby por padrão da TV digital. Aumentou o lobby do governo brasileiro para convencer os países da América do Sul a adotar o sistema ISDB-T de televisão digital. O presidente Lula e o chanceler Celso Amorim aproveitaram encontros com seus pares da região para reforçar argumentos a favor do padrão "nipo-brasileiro" e vender a idéia de que a uniformização do sistema atrairá investimentos à indústria sul-americana; (1)
- Governo negocia liberação de patentes contra a gripe suína. O secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, revelou que vai se reunir com os laboratórios Roche e GSK a fim de obter o licenciamento voluntário de fabricação dos medicamentos oseltamivir (nome comercial Tamiflu) e zanamivir (nome comercial Relenza), antivirais indicados pela Organização Mundial de Saúde para o tratamento da gripe suína. O acordo reduziria os custos de combate à doença no Brasil, com a transferência da tecnologia de produção para laboratórios públicos e a produção de genéricos. A legislação internacional estimula a quebra de patentes em casos de epidemia, sempre que a OMS reconhece a eficácia do medicamento. Foi o que ocorreu quando o Brasil quebrou a patente de remédios contra Aids; (1)
- José Alencar passa por exames em São Paulo; (3)
- Um Fundo para combate a calamidades. A fim de superar a burocracia que dificulta o envio de recursos a estados em calamidade pública, governadores do Nordeste defenderam, no Senado, a criação de Fundo Nacional com recursos para a Defesa Civil; (1)
- Estudo sugere que o Senado corte mais de 100 diretorias. Relatório preliminar sobre a reforma administrativa no Senado, feito pela Fundação Getulio Vargas, sugere reduzir para 7 as atuais no diretorias da Casa; (1)
- Serra não cumpre 40% das suas metas. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), não conseguiu cumprir em 2008 40% das metas que estabeleceu no Plano Plurianual; (1)
- CPI para investigar governo Yeda tem dez assinaturas do PT e PC do B. A bancada do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul conseguiu nesta terça-feira a adesão de dez deputados para instalar uma CPI para investigar o governo Yeda Crusius (PSDB): nove do PT e um do PC do B. São necessários 19 parlamentares favoráveis à investigação para protocolar o pedido. (3)
Coluna do Honorato
A “crise”: Votorantim inaugura quatro fábricas em 2009
Gazeta Mercantil
“Como a maioria dos setores da economia, a indústria de cimento se assustou com a explosão financeira de setembro e interrompeu o ciclo de crescimento acelerado que vinha registran-do - até agosto, o segmento acumulava alta de 16% nas vendas e tocava investimentos bilionários que ampliariam a capacidade total de produção no País em cerca de 50% até 2012. Diferente de alguns setores, entretanto - inclusive a própria construção civil e os empreendimentos imobiliários -, os fabricantes de cimento não passaram por uma queda brusca, e as vendas de outubro a abril vieram flutuando ao redor do 1% acima das médias do ano passado.Sobre esta nova base, a Votorantim Cimentos, dona de 40% do mercado no Brasil, não hesitou em dar continuidade aos investimentos em expansão anunciados ainda em 2007. Ampliado em 2008, o projeto chegou a R$ 3,2 bilhões para um aumento de capacidade em mais de 40% até o ano de 2011."O mercado está mais equilibrado e mais saudável", disse o diretor comercial da cimenteira, Marcelo Chamma. "Em 2008 a construção civil estava em um ritmo alucinante, com custos altos, falta de mão de obra, dificuldades com transporte. Com a desaceleração do mercado e as novas capacidades sendo inaugu-radas, estamos trabalhando em uma margem mais tranquila", continuou.”
Matéria Completa,
::Aqui::
http://nogueirajr.blogspot.com/


O Globo

• BRASÍLIA - Pesquisas encomendadas pelo PSDB no Nordeste indicam crescimento consistente da pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff para a sucessão presidencial de 2010, depois do anúncio de que ela está em tratamento contra um câncer linfático.
No Nordeste, ela já teria 20% das intenções de voto, contra cerca de 40% do governador tucano José Serra (SP). A expectativa do PSDB é que, nas próximas pesquisas nacionais, Dilma passe do patamar de 11% a 15% para cerca de 20%, consolidando a polarização com Serra.
Por esses levantamentos, Dilma cresceu tirando votos dos pré-candidatos Ciro Gomes (PSB) e Heloísa Helena (PSOL). A avaliação de tucanos é que a ministra subiu rapidamente nas pesquisas após a grande exposição na mídia nos últimos dias. Além disso, a percepção inicial é que houve uma "humanização" de Dilma. O PSDB ainda não tem uma análise sobre o impacto eleitoral do tratamento de saúde da ministra até 2010. Impedido de trabalhar imediatamente uma candidatura devido à indefinição entre os governadores José Serra e Aécio Neves (MG), o PSDB montou uma estratégia agressiva para tentar conter a influência eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobretudo em regiões onde ele tem grande aprovação, como o Nordeste. Agora, a ordem é formar palanques sólidos e ter candidaturas competitivas para barrar o poder de transferência de votos de Lula em favor de Dilma. A avaliação da cúpula tucana é que hoje o partido não tem nomes naturais e competitivos nos principais estados. Preocupa muito a situação no Rio Grande de Sul, onde a governadora Yeda Crusius está com avaliação sofrível. Mas a direção do PSDB vai ouvir Yeda hoje antes de tomar uma posição sobre as denúncias de caixa dois na campanha eleitoral. Nos bastidores, tucanos já admitem que Yeda não tem condições de tentar a reeleição e já articulam apoio ao prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, possível candidato do PMDB. Segundo o deputado gaúcho Cláudio Diaz, vice-presidente do PSDB, o partido confia na governadora, mas entende que ela deve conduzir sua defesa: - O partido não mudou uma vírgula em relação à governadora, confia nela, mas cabe a ela comandar o processo de defesa. Diaz nega que o PSDB esteja "rifando" Yeda na eleição de 2010. Mas tucanos e peemedebistas avaliam que a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa gaúcha fortalecerá a posição do PT, adversário dos dois partidos no estado. A tendência do PMDB é não inviabilizar o governo tucano, mas Yeda não disputaria a reeleição, e o PSDB se aliaria a Fogaça contra o candidato petista, provavelmente o ministro Tarso Genro (Justiça).
PSDB EM TOTAL DESESPERO

SERRA É UM EMBUSTEIRO
Serra descumpre 40% das metas de 2008

Objetivos foram traçados pelo próprio governador e integram o planejamento de médio prazo para o Estado de São Paulo

O pior desempenho ocorreu no sistema prisional, com menos de 30% das metas cumpridas; na saúde, tucano realizou maioria dos planos


DA REPORTAGEM LOCAL

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), não conseguiu cumprir 40% das metas estabelecidas por ele mesmo para 2008, primeiro ano do planejamento de médio prazo do Estado, o chamado PPA (Plano Plurianual), que vai até 2011.
Nesse documento, o governo torna públicas suas diretrizes e diz como executará o Orçamento. Em nenhuma área Serra conseguiu cumprir na íntegra os objetivos estipulados.
Segundo o governo, considerando-se cada ação individualmente, 72,5% tiveram cumprimento superior a 80%.
A Secretaria da Administração Penitenciária, por exemplo, atingiu só 28,5% das metas.
No ano passado, havia 96.540 vagas para 145.096 presos. Das 12.566 vagas com previsão de abertura no ano passado, apenas 2.032 saíram do papel.
Dentre as explicações gerais dadas pelo governo, estão mudanças de políticas, dificuldade de liberação de áreas para construções, morosidade em licitações e até a crise econômica.
A ampliação da malha metroviária também ficou abaixo do esperado. As duas obras em curso que integram o Plano de Expansão do Metrô não andaram conforme o previsto.
Na primeira fase da linha 4-Amarela (seis estações, da Luz à Vila Sônia), a previsão era fazer 47% das obras, mas menos da metade disso foi concluída.
O governo diz que foi preciso "adequar" o cronograma da obra (que o governo só fiscaliza, já que a construção e a operação da linha foram concedidas).
Da expansão da linha 2-Verde (do Alto do Ipiranga até a Vila Prudente, na zona leste), apenas um terço do previsto foi concluído. O relatório alega atraso nas desapropriações.
Para o consultor de transportes Flamínio Fichmann, as justificativas são "inaceitáveis", e o não cumprimento das metas pode gerar atraso na entrega das obras, prevista para 2010.
"É preciso apresentar uma justificativa concreta.". No caso das desapropriações, diz, mesmo quando há algum impasse em à indenização, a obra pode ir sendo tocada.
Na habitação, metas de urbanização de favelas, construção de moradias e concessão de crédito para reformas não foram cumpridas. Por outro lado, o governo conseguiu reassentar mais famílias que o previsto.
Na favela Jardim Pantanal, zona leste da capital, onde a meta era atender 2.400 famílias, só 11% foram beneficiadas.
O governo admite o atraso das obras. Dos R$ 144 milhões previstos para urbanização, foram gastos R$ 35 milhões.
Para a pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Urbanas da PUC Mônica Carvalho de Souza, os dados, ainda que "genéricos", mostram a "guerra" pela ocupação da terra que há entre políticas habitacionais e mercado imobiliário.
"Favelas em certas regiões muitas vezes significam entraves à valorização imobiliária. Pode ser mais fácil para o poder público reassentar do que urbanizar algumas áreas", afirma.
Na área da saúde, a gestão Serra cumpriu a maioria das metas. Algumas foram superadas amplamente, como no quesito vacinação de rotina: foram previstas cerca de 16 milhões e superadas em 4 milhões.

Lula usará crescimento da máquina na eleição

Paulo Bernardo afirma que gestão defenderá a opção de contratar mais

O governo decidiu usar o crescimento da máquina pública como bandeira eleitoral. Nos seis anos e cinco meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o número de servidores ativos teve um aumento de 53.800 - cerca de 100 mil chegaram a ser contratados e a tomar posse, mas quase a metade pediu demissão por uma série de razões, entre elas transferência de local ou aprovação em concursos realizados pelos poderes Judiciário e Legislativo ou por estatais. Os dados são do Ministério do Planejamento.

"O presidente determinou que eu fizesse um estudo sobre a folha de pagamentos e a máquina pública, porque vamos rebater, ponto por ponto, todas as críticas da oposição quanto à nossa opção por fortalecer o funcionalismo", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "Foi uma opção nossa. Na nossa opinião, é mais correta." Na campanha eleitoral de 2010, o argumento do atual governo será o de que fez uma opção por melhorar o salário do funcionalismo e que isso beneficiou a população. Tentará tirar proveito eleitoral disso.

Com o crescimento da máquina e a substancial melhoria do salário dos servidores públicos - em fevereiro, a média foi de R$ 6.691,00, contra R$ 1.154,00 do setor privado -, neste ano a folha de pagamentos de pessoal da União deverá passar dos 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB), visto que a previsão é de que este encolherá, admite Paulo Bernardo. Em 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, a folha de pagamentos representava 4,69% do PIB; em 2008, caiu para 4,25% - apesar do aumento do número de servidores, o PIB também cresceu.

Dos 53.800 servidores que entraram e permaneceram no governo depois de 2003, 36.400 foram usados para substituir terceirizados e consultores que prestavam serviço para o governo federal por intermédio de entidades como a Unesco. Os outros 17.400 reforçaram a Polícia Federal e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério da Educação. O aumento de professores é explicado pelo Planejamento como necessário para atender as 214 novas escolas técnicas federais construídas na atual gestão.

Quando Lula assumiu o governo, em 2003, os funcionários públicos ativos da União eram 485.980, de acordo com dados do Planejamento. Em 2008, passaram para 539.235. Os inativos caíram de 387.257 para 364.559 no mesmo período. Nos primeiros meses deste ano, 455 funcionários passaram para a inatividade e suas vagas não foram preenchidas ainda, principalmente por causa da crise econômica.

No governo Lula aumentou também a contratação de servidores de confiança, que não passam por concurso público, os chamados comissionados. O Ministério do Planejamento tem registro deles a partir de 1997, quando eram 17.607. Em 2002, passaram para 18.374. No governo de Lula, caíram para 17.559 em 2003, e aumentaram bastante nos anos seguintes, até chegar a 20.582 em 2008.

Há uma clara opção de Lula pelo aumento da máquina. E isso ninguém do governo nega. "Vamos defender nossa opção", disse Paulo Bernardo, que entregou na segunda-feira à noite ao presidente um amplo estudo sobre o funcionalismo e o aumento da folha de salários.

Uma comparação entre o atual governo e o anterior mostra que, ao assumir, em 1995, o antecessor de Lula encontrou a máquina com 567.689 servidores. Reduziu-a gradualmente, ano a ano, até chegar a 485.741. Lula pegou o governo com 485 mil; hoje, são 539 mil.

Uma das bandeiras destacadas pelo governo será o do aumento de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "Fizemos um gol de placa ao criar o programa em que a pessoa resolve sua vida no INSS em apenas 30 minutos", disse Paulo Bernardo. "Antes, as agências do INSS eram uma bagunça, o funcionalismo vivia em greve. Agora, não. Nas nossas agências tem cadeiras para todo mundo, água, cafezinho, serviço muito melhor do que o dos bancos, que não gostam de pobres."

12 maio 2009



Charge do Bessinha

Ainda não acabou, falta pagar a conta
O general Enzo Peri disse que cada um tem o direito de ter sua opinião, referindo-se às palavras do general-de-exército Paulo César de Castro, que enalteceu a ditadura. O general Enzo reconhece que vivemos hoje em plena democracia – 45 anos após o golpe militar de 64, 25 anos após a ditadura militar –, e que somos livres para opinar e nos expressar, ato totalmente proibido no período da ditadura militar. Sobre a fala do general Paulo César de Castro, ela é a mesma fala dos bandidos e assassinos a serviço da ditadura, com e sem farda, como os muitos que tive oportunidade de ouvir na época, na retaguarda do HC que recebia presos enfermos do ex-Carandiru. Os bandidos e assassinos a serviço da ditadura, com e sem farda, justificavam os seus crimes usando esse mesmo palavreado chulo e rancoroso que usou o general Paulo César. O Elias Maluco, que torturou e matou com requintes de crueldade o jornalista Tim Lopes, queria obter informações do jornalista. Queria saber o quanto o jornalista sabia, quem mais além do jornalista estava envolvido na investigação, queria os nomes de outros jornalistas e policiais para, provavelmente, assassiná-los também. Os bandidos e assassinos comuns também de vangloriam de seus feitos, de seus crimes, estupros, torturas e assassinatos. Mesmo presos eles se acham seres superiores, acham-se vencedores, e até ganham o respeito de outros criminosos. O general Paulo César de Castro perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado, mas como bandidos, torturadores e assassinos são pessoas altamente dissimuladas, cínicas, o general Paulo César não fugiu à regra. Mas a Lei da Anistia não resolve todos os problemas do general, pois há uma conta a pagar: cadáveres escondidos, mortes de inocentes sem elucidação, muitos desaparecidos. Crimes que não prescrevem. Há muitos fatos históricos escabrosos praticados na ditadura militar que precisam vir à tona, para conhecimento e cobrança de toda a sociedade.
Jussara Seixas

General responsável pelo ensino no Exército exalta golpe de 64 e ironiza cotas
O general-de-exército Paulo César de Castro, principal responsável pelo ensino no Exército nos últimos dois anos, exaltou ontem o golpe militar de 1964 e ironizou as políticas de cotas raciais na educação.Um dos 14 generais quatro estrelas (posto máximo) do Alto Comando do Exército, Castro elogiou o presidente Emilio Garrastazú Medici, em cujo governo (1969-74) desapareceram dezenas de oposicionistas, e defendeu a Lei de Anistia de 1979 (deu a entender que ela não permite punir militares).O oficial disse que os "arautos da sarna marxista", inimigo "astuto e insidioso", seguem em ação. As afirmações foram feitas no Palácio Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, diante do comandante do Exército, Enzo Peri.Castro foi ovacionado por centenas de pessoas, destacadamente oficiais da ativa, da reserva (podem ir a uma eventual guerra) e reformados (não podem).A cerimônia marcou sua substituição na chefia do Departamento de Educação e Cultura do Exército e passagem à reserva.O departamento dirige dos colégios militares às escolas para oficiais. O novo chefe é o general-de-exército Rui Monarca da Silveira.As cotas para grupos populacionais no acesso ao ensino são política federal, e o comandante constitucional das Forças Armadas é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva -opositor da ditadura militar (1964-85).O general Castro recordou sua admissão no Colégio Militar: "[Foi] em concurso, sem que jamais me tivesse sido exigida a cor da pele dos meus pais, avós e demais ascendentes ou me tivessem acenado para integrar qualquer tipo de cotas fossem elas quais fossem".Como cadete, mobilizado pelo comandante da Academia Militar das Agulhas Negras, Emilio Medici, Castro tomou parte na deposição do presidente João Goulart em 1964.Ontem, o general leu o elogio de Medici "por ter participado do movimento de descomunização do Brasil" e chamou de "revolução democrática" o golpe militar.Para o oficial, o general Medici constituiu "exemplo de honestidade, coragem moral e audácia". "Sob seu comando, nós, os democratas brasileiros, derrotamos o oponente subversivo durante a Guerra Fria", afirmou.Castro, 64, disse ainda que na Força aprendeu a "cumprir todas as leis", entre elas a Lei da Anistia.No governo, há divergência: para os ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), a norma não preserva responsáveis por tortura durante a ditadura; o ministro Nelson Jobim (Defesa) discorda dos colegas.
"Lepra ideológica"
O general também saudou militares por "patrulhar para que a lepra ideológica fosse mantida bem afastada dos currículos, salas de aula e locais de instrução". "Meus generais, perseverai no combate", discursou. "O inimigo é astuto e insidioso. Mas capitulará ante nós, como derrotado tem sido até agora.""Cuidado: ele procurará afirmar e convencer os inocentes e incautos de que o Exército de 2009 é diferente do Exército que os derrotou no passado. Pobres almas."Ao fim do evento, a Folha indagou o comandante da Força sobre a manifestação de Castro: "Ele encerrou o tempo dele na ativa em 31 de março, quando completou 12 anos como general", disse Enzo Peri. "Então, fez reminiscências do tempo como cadete. Há fatos históricos, cada um tem o direito de ter sua opinião."Em março, ao se despedir do Comando Militar do Leste (RJ, MG e ES) e da ativa, o general Luiz Cesário Filho também enalteceu o golpe de 64.
Governo prepara campanha para receber arquivos da ditadura
Detentores de documentos serão convocados por edital a entregar arquivos à Casa Civil, sob garantia de sigilo
da Agência Estado
SÃO PAULO - O ministro-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, disse nesta segunda-feira, 11, que o governo publicará nesta quarta, em Brasília, um edital convocando pessoas que mantêm arquivos públicos da ditadura militar (1964-1985) para que entreguem os documentos à Casa Civil, sob garantia de sigilo.

A regulamentação será feita por meio de uma portaria de chamamento, que criará prazo para que os papéis sejam devolvidos. Segundo o ministro, quem se recusar a devolver os documentos públicos poderá ser punido. Para estimular a entrega desses acervos, o governo lançará uma campanha publicitária. O edital será lançado em um dia emblemático - na quarta-feira se comemoram os 121 anos da assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel, extinguindo a escravidão no País.

"A ministra Dilma Rousseff anunciará um edital fixando prazo e constrangimento legal para quem retiver em mãos privadas esse tipo de arquivo, que a imprensa volta e meia divulga em entrevistas com veteranos do aparelho de repressão", disse o ministro, ao participar do Seminário Internacional sobre Anistia, organizado nesta segunda pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo, na capital paulista.

O edital será publicado no lançamento do "Projeto Memórias Reveladas: Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil", um portal na internet que vai reunir e catalogar documentos da época que já estão no Arquivo Nacional - dos extintos órgãos Serviço Nacional de Informações (SNI), Comissão Geral de Investigações (CGI) e Conselho de Segurança Nacional (CSN), além de arquivos do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e outros órgãos de 17 Estados - e documentos elaborados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). O material que não estiver protegido por sigilo será disponibilizado na internet.

"Estão todos os arquivos aí? Certamente não. Os criminosos sempre apagam vestígios, mas é certo que há arquivos apropriados indevidamente", afirmou.

O governo planejou o lançamento de uma campanha publicitária, com mães de desaparecidos políticos, para estimular a entrega desse material. Ela será capitaneada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins. "Será a primeira vez que vamos colocar na TV a busca pelos restos mortais de Rubens Paiva, Stuart Angel e de todos os corpos desaparecidos no Araguaia. São 140 brasileiros e brasileiras", disse Vanucchi.
PF agora deve investigar farra da passagens
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Após ser chamada para apurar as denúncias contra João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, a Polícia Federal deverá estender a investigação à chamada farra das passagens no Congresso.Agentes da PF entendem que há indícios de crime de improbidade administrativa. A instauração do inquérito deve ser formalizada hoje, a pedido do procurador Gustavo Peçanha Velloso, que também deverá pedir a entrada da PF no caso.A Procuradoria começou a apurar neste mês as denúncias contra Zoghbi, que admitiu à revista "Época" ter usado laranjas para omitir os filhos como donos de firmas que intermediavam empréstimos consignados na Casa.Muitos senadores não queriam a entrada da PF no caso por temer que o Senado perca o controle da investigação. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB), havia designado a Polícia Legislativa para apurar as fraudes.Um dos pontos de partida da investigação -que pode atingir a Câmara- será o compartilhamento de provas da Operação Mão-de-Obra, deflagrada em 2006 e que apurou fraudes em licitações para contratar empresas terceirizadas.
Lula sai do carro para falar com sem-teto em protesto
Presidente fala com sem-teto, que protestavam pela construção de moradias populares
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Numa ação que lembrou os primeiros meses de governo, quando descia do carro presidencial para cumprimentar eleitores em frente ao Alvorada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou ontem no meio de um protesto de sem-teto na entrada do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil).Os cerca de 500 manifestantes, todos de cidades-satélite de Brasília e do entorno do Distrito Federal, se concentravam na entrada da sede temporária do Executivo, quando, por volta das 15h, o comboio presidencial retornou ao local após o almoço do presidente no Palácio da Alvorada.Assim que os veículos pararam por conta do protesto, Lula desceu e se misturou aos manifestantes. Cercado, quis ouvir a reivindicação e pediu a eles que entregassem um documento com a pauta ao seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho.A conversa durou dois minutos, e Lula deixou o local ovacionado pelos sem-teto. Com um boné do MST, a manifestante Aldenora Maria de Oliveira chorou diante do presidente e não conseguiu responder às suas perguntas.Os sem-teto querem que áreas da região sejam destinadas à construção de moradias populares, e não de condomínios luxuosos. Gilberto Carvalho recebeu o documento e disse que buscaria um acordo com o governo do Distrito Federal.

11 maio 2009

PSOL apresenta novos documentos sobre suposto caixa dois na campanha de Yeda
REGIANE SOARES
da Folha Online
O PSOL apresentou nesta segunda-feira novos documentos que, segundo o partido, reforçam a denúncia sobre o suposto caixa dois na campanha eleitoral da governadora Yeda Crusius (PSDB), em 2006.
Segundo a deputada Luciana Genro (PSOL-RS), os documentos também demonstram que o marido de Yeda, Carlos Crusius, era um arrecadador informal da campanha e ficava com parte do dinheiro para benefício pessoal.

"O marido da governadora era um arrecadador informal. Ele [Crusius] recebia esse dinheiro [das doações] e não passava para a campanha. Ele [Crusius] tenta desqualificar e desmente a existência de caixa dois. Mas os documentos reforçam a suspeita da existência de caixa três, ou seja, a apropriação de parte dos recursos do caixa dois", disse a deputada à Folha Online, por telefone.
Luciana disse ainda que foi com o dinheiro do "caixa três" que Yeda e seu marido compraram, em dezembro de 2006, uma casa avaliada em R$ 750 mil.
Procurado pela reportagem, o governo gaúcho ainda não se posicionou sobre a denúncia do PSOL. A reportagem também não localizou Carlos Crusius para comentar o assunto. Em entrevista ao jornal "Zero Hora",
Crusius nega que tenha recebido recursos da campanha.
O partido apresentou cópias de dois e-mails enviados por dois executivos do Rio Grande do Sul solicitando adesão à campanha de Yeda. Um deles indica que o recebedor da "encomenda" seria o "marido" --mas não diz de quem.
O outro e-mail relaciona seis empresas que colaboraram com a campanha de Yeda. Segundo o PSOL, pelo menos duas empresas não constam na lista de doadores oficiais encaminha à Justiça Eleitoral.
Para Luciana Genro, os e-mails caracterizam uma "provável" doação que não foi contabilizada e se somam ao "conjunto de evidências" contra a campanha de Yeda.
A deputada disse que os documentos serão enviados ao Ministério Público do Estado e ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Grande do Sul, que já arquivaram investigação contra Yeda sobre a compra da casa.
O PSOL também vai pedir à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para pedir continuidade no processo de impeachment de Yeda feito no ano passado pelo partido. O pedido está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O partido vai reivindicar, no mínimo, o afastamento provisório da governadora para não atrapalhar as investigações.