07 março 2009


Charge do Bessinha
DITADURA
Comissão concede anistia a mulheres perseguidas durante o regime militar
Em sessão de homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concedeu ontem anistia e reparação financeira a mulheres que combateram e foram perseguidas pela ditadura militar (1964-85). Nos 17 processos analisados foram contemplados também, postumamente, ex-maridos, pais e irmãos das mulheres.Entre as anistiadas, duas estão entre as personagens mais emblemáticas do período de resistência e que, por consequência, tiveram suas famílias quase dizimadas pelas forças de repressão: Iara Xavier e Denise Crispim.Desde cedo envolvida com a política, por influência dos pais, Iara conviveu em casa com Carlos Marighela -quem, segundo ela, a "inspirou a ser a pessoa que é".Ex-integrante da ALN (Ação Libertadora Nacional), Iara pegou em armas, treinou guerrilha em Cuba e participou de diversas expropriações. Nunca foi presa, mas perdeu os dois irmãos em menos de seis meses. Alex foi morto em janeiro de 72 e Iuri, em junho. A mãe foi presa e torturada.O marido, Arnaldo Cardoso Rocha, também da ALN, foi morto em 1973, quando Iara estava grávida de três meses. Ela receberá de indenização R$ 100 mil.Denise, que vive na Itália desde que deixou o país, nos anos 70, perdeu o companheiro, Eduardo Leite (conhecido como "Bacuri") quando estava grávida dele, de seis meses. Disse tê-lo visto pela última vez na prisão, "desfigurado".Seus pais também foram perseguidos e o irmão foi assassinado em 1970. Denise, muito emocionada na sessão, reclamou do valor da pensão, de R$ 1.236 mensais -mais indenização de R$ 110 mil. "Me senti humilhada. Uma avaliação de uma vida baseada em forte conotação burocrática."A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), outra perseguida pela ditadura, foi convidada a participar da sessão, mas não pôde comparecer por falta de agenda. Em carta, ela se referiu à "perigosa travessia" e exaltou o papel das mulheres.

06 março 2009



MST fecha acordo com empresa suíça para exportar soja
Gebana é especializada em soja orgânica; será a 1ª vez que produção do MST chega a mercados internacionais
O Estado de S. Paulo
GENEBRA - Apesar de criticar o agronegócio brasileiro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) começa a exportar soja para a Europa. A produção vem de terras de um assentamento no Mato Grosso do Sul. Na Europa, a distribuição e comercialização será realizada pela empresa suíça Gebana, especializada em agricultura orgânica. Essa, porém, será a primeira vez que uma produção de uma terra da reforma agrária nas mãos do MST chega aos mercados internacionais.

"Estamos trabalhando com o MST e nossa esperança é a de conseguir colocar a produção dessas terras em um mercado premium na Europa", afirmou ao Estado o presidente da Gebana, Adrian Wiedmer. "Queremos mostrar que há espaço para essas exportações e que elas não precisam seguir o modelo do agronegócio tradicional que vigora na região (Centro-Oeste) do Brasil", disse.

A Gebana já está no Brasil há doze anos. Mas até agora trabalhava apenas com agricultura familiar. O principal foco da empresa era o estado do Paraná. "Nossos principais interlocutores eram pequenos fazendeiros e famílias dispostas a trabalhar com produtos orgânicos", explicou Wiedmer.

No final do ano passado, porém, a empresa decidiu ir além e fechar negócios com o MST. A proposta é de que os assentamentos produzam gergelim orgânico e soja para o mercado internacional. "Esses produtores agora já ingressam na cadeia produtiva em um segmento de alta gama, com um produto diferenciado", afirmou o presidente da empresa.

No Mato Grosso do Sul, o assentamento escolhido foi de Ponta Porã, onde 80 famílias passaram a produzir soja. 30 hectares foram escolhidos para a produção destinada ao mercado europeu. A empresa garante que paga 40% a mais pela soja orgânica produzida por meio desse acordo que o mercado local gastaria com esses produtores.

Exército vai coordenar obra no Planalto
AE - Agencia Estado
BRASÍLIA - Diante da burocracia, o governo decidiu chamar o Exército para coordenar a reforma do Palácio do Planalto. A decisão foi tomada depois da tentativa frustrada de contratar uma empresa privada para fazer o serviço. Na terça-feira, a comissão de licitação do palácio cancelou processo de escolha da empresa que faria a obra. Não está descartada a participação de empresas nas obras, mas toda a supervisão estará sob responsabilidade dos militares.Ainda neste mês, o Planalto será fechado para a primeira reforma estrutural desde sua inauguração, em 1960. O gabinete do presidente Lula será transferido após o dia 16 para o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), a cerca de 5 quilômetros da Praça dos Três Poderes. Dilma Rousseff (Casa Civil) e Franklin Martins (Comunicação Social) são os únicos ministros que vão despachar no CCBB. Ontem, um caminhão de uma empresa terceirizada fazia a mudança de assessores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Produção industrial sobe 2,3% em janeiro ante dezembro, diz IBGE
colaboração para a Folha Online, no Rio
A produção industrial brasileira registrou uma recuperação em janeiro na comparação com dezembro do ano passado, com um crescimento de 2,3%, segundo dados foram divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em dezembro, havia sido registrada queda de 12,4%. Na comparação com janeiro do ano passado, no entanto, houve recuo de 17,2%, a maior queda desde o início da série histórica, em janeiro de 1991.
"Esse resultado evidencia o aprofundamento do ritmo de queda" em janeiro, diz a Pesquisa Industrial Mensal do IBGE.
Na comparação com janeiro do ano passado, houve redução da produção em 26 das 27 atividades analisadas --a exceção foi o segmento de outros equipamentos de transporte, com alta de 39,2%.
No acumulado dos 12 meses até janeiro, a produção manteve a trajetória descendente: o avanço no período foi de 1%, menor índice desde fevereiro de 2004 nessa comparação, quando foi registrada alta de apenas 0,2%.
A pesquisa demonstra que houve avanço na produção em 15 dos 27 ramos pesquisados em janeiro, na comparação com o mês anterior. A principal influência veio da indústria automobilística, cuja produção se recuperou e reverteu a tendência, passando de uma queda de 39,7% para uma expansão de 40,8%.
Entre as categorias de uso, os bens de consumo duráveis registraram avanço de 38,6%%. A produção de bens de capital subiu 8,4% e a de bens intermediários subiu 0,8%. A de bens de consumo semi e não-duráveis, no entanto, caiu 0,6%, registrando recuo pelo quarto mês consecutivo.
Um primeiro sinal da recuperação já havia sido divulgado nesta semana, pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e pelo Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo). O INA, indicador do nível de atividade da indústria paulista, continua fraco, mas teve alta de 6,2% em janeiro contra dezembro do ano passado, já considerado o ajuste sazonal. Nos dados sem ajuste, houve acréscimo de 0,9%.
Na comparação com janeiro do ano passado, porém, o indicador apresentou perda de 15,9%. Nos últimos 12 meses, segundo a Fiesp, a produção industrial registra avanço de 2,2%.
O CÉREBRO DO REINALDO AZEVEDO
O Reinaldo Azevedo é o primeiro humano a ter tecidos do intestino grosso implantados no seu cérebro. O problema é o efeito colateral, uma eterna diarréia verbal que ele defeca a todo momento em seu blog.
- ONI PRESENTE



Luciana Genro: Aníbal diz uma coisa e faz outra
A deputada Luciana Genro (PSOL-RS) fez denúncias no plenário da Câmara contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB). O deputado federal José Aníbal (PSDB-SP), líder do partido na Casa, sai em defesa de Yeda e pede a cassação da deputada gaúcha por falta de decoro parlamentar.
Leia também
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» Para Jose Aníbal, deputada do PSOL quebrou decoro


Em entrevista a Terra Magazine, Luciana se defende das acusações feitas por Aníbal, que entrou com uma representação contra a deputada nesta quarta-feira.
- Uma coisa é o que ele diz para a imprensa e outra é o que ele escreve na representação contra mim. Lá, ele diz que tenho que ser cassada porque quebrei sigilo das investigações no Ministério Público Federal. Ele não entra nem no mérito de existir provas ou não, me acusa por quebra de sigilo e não de decoro.
Luciana explica o porquê das acusações à governadora: Yeda Crusius foi objeto de uma CPI que detectou fraudes no Detran. Não houve conclusões finais, mas, segundo conta a deputada do PSOL, a CPI se desmembrou em novas investigações.
"Nós recebemos documentos que incriminam o marido da governadora, ela e secretários de recebimento de propina e caixa dois para a campanha", revela Luciana. Por conta desses documentos continuaram a fazer investigações em silêncio até a morte de Marcelo Cavalcanti, que, como explica Luciana, "era uma testemunha chave do processo".
Cavalcanti morreu às vésperas do seu depoimento e, embora cogitem suicídio, Luciana Genro faz questão de enfatizar a importância do depoimento dele: "Ele incriminaria várias pessoas ligadas à governadora, inclusive ela. Era um dos depoimentos que faltavam nesse processo".
A partir da morte de Marcelo, Luciana passou a fazer as denúncias à governadora em público e em plenárias porque "é um tema de interesse público e acredito que a sociedade precisa ser envolvida".
Terra Magazine

Escândalo no Rio Grande do Sul: PF investiga reunião de Lair e viúva de Cavalcante
“Atuando em conjunto na apuração da morte do assessor Marcelo Cavalcante, a Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal investigam um encontro entre o lobista Lair Ferst e a viúva do ex-representante do governo do Estado em Brasília, Magda Koenigkan.Eles se encontraram na casa de Magda logo após o enterro de Cavalcante, cujo corpo foi encontrado no dia 17 de fevereiro no Lago Paranoá. A visita ocorreu no final da tarde de 18 de fevereiro. Lair retornou a Porto Alegre na manhã seguinte. O encontro entre Magda e Lair já havia sido relatado à polícia por pelo menos duas pessoas ouvidas no inquérito. Durante reunião ontem com o superintendente da PF no Estado, Ildo Gasparetto, o delegado-adjunto da 10ª DP, Aelio Caracelli, manifestou interesse em interrogar Lair. Ele poderá ouvir o empresário na Capital.”

Zero Hora
Matéria Completa, ::Aqui::

05 março 2009


Lula: para críticos, 'pobre só serve para ser pedreiro'
Agencia Estado
RIO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacou hoje, na inauguração de uma escola técnica em Cabo Frio, na Região dos Lagos fluminense, os críticos da sua política educacional, a quem acusou de integrarem uma elite que nunca teve dificuldades para estudar. "Eles pensam que pobre só serve para ser pedreiro. Mas pobre quer ser engenheiro também", disse o presidente. Lula incluiu em suas críticas desde o governo Fernando Henrique Cardoso a setores do movimento sindical de professores universitários e do movimento estudantil. O presidente lembrou que em 1998 o então ministro da Educação, Paulo Renato Souza, cujo nome não citou, fez o congresso editar uma lei dissociando o ensino profissionalizante do ensino médio. O presidente também lembrou que os críticos do Programa Reúne - de reestruturação das universidades federais - protestaram contra a proposta de aumentar o número de alunos por professor, em média, de nove para 18. "Vamos ser francos: não é muito 18 alunos por professor. Mas aqui no Brasil tinha gente que falava é muito, vai cansar o professor", afirmou. Lula atribuiu as atitudes nos dois casos a reações da elite que, segundo ele, não se incomoda se os pobres lhe pedirem comida, mas reage negativamente quando vê que os pobres na outra mesa estão comendo. Lula participou pessoalmente da inauguração da escola técnica federal em Cabo Frio e, via TV MEC (Ministério da Educação), de solenidades simultâneas de escolas técnicas em Volta Redonda e Duque de Caxias.

Charge do Bessinha
Chegou a hora da verdade e da política, afirma Lula em seminário sobre a crise
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula voltou a defender nesta quinta-feira (5), durante seminário sobre a crise internacional no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o fortalecimento do Estado, a regulamentação do sistema financeiro e os investimentos sociais como ferramentas para a recuperação econômica dos países.

“Chegou a hora da verdade e da política. Não tem contemporização .Agora é hora da gente aproveitar a crise e fazer o que não tivemos coragem de fazer nos últimos 20 anos", afirmou, lembrando que o manifesto comunista de Karl Max e Engels, publicado em 1848, já dava a receita para saída de crises como esta.


Ele aproveitou para defender a política social do governo e disse que programas como o bolsa família e Luz para Todos, entre outros, contribuíram para o aumento, no mercado interno, do poder aquisitivo das classes mais pobres da população.
"Os especialistas que vieram para participar do seminário, gastando seu dinheiro, devem agora gastar um tempo para conhecer os programas sociais do governo", disse o presidente.

Estado Forte
A uma platéia formada por empresários, ministros e economistas do exterior convidados pelo governo, Lula disse que a teoria do Estado mínimo e do Estado como estorvo ao desenvolvimento não se confirmou."Eu estou convencido de que a saída para esta crise só acontecerá se os governantes do mundo assumirem o papel de governantes de seus países", disse."Houve, nas últimas duas décadas, quase uma apatia. As pessoas eram eleitas sob a égide de que o Estado não valia nada e tudo seria feito pelo mercado. Era preciso diminuir e enxugar o Estado, porque o Estado atrapalhava o crescimento", completou. O presidente criticou o receituário neoliberal de gestões anteriores e que, mesmo após o fracasso dessa visão, ainda é defendido como saída por setores da oposição e da mídia.


"Muitos chegaram até falar em choque de gestão. Mas aqui no Brasil, no nosso governo, nunca falamos em choque de gestão. E ainda assim, a dívida líquida do setor público caiu de 57% para 36% do PIB", afirmou Lula.

Empregos
Dirigindo-se aos empresários, Lula disse que não era para eles pedirem ao governo incentivo para a redução de salário para os trabalhadores. "Não me peçam para que os trabalhadores paguem outra vez com o arrocho de salário. A gente não pode diminuir salário", ressaltou.
Lula não divulgou novas medidas, mas garantiu que a meta do governo brasileiro é manter o crescimento da economia em meio à turbulência da crise financeira internacional.
Ele ainda disse que instituições federais de crédito do País aumentaram os volumes para o financiamento. Dados apresentados pelo presidente mostram que a Caixa Econômica Federal, nos dois primeiros meses deste ano, disponibilizou um total de crédito de R$ 1,9 bilhão e, no mesmo período do ano passado, o valor foi de cerca de R$ 1 bilhão.Lula ressaltou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em seu governo, voltou a ser um banco direcionado para o desenvolvimento. Para 2009, de acordo com ele, o banco de fomento disponibilizará R$ 100 bilhões para garantir o crédito para o capital de giro das empresas que estão fazendo investimentos em infraestrutura.
Protecionismo
Lula ainda voltou a criticar o protecionismo e pediu mais uma vez maior empenho de dirigentes de outros países para restabelecer o crédito no mercado internacional. Em discurso que durou cerca de 40 minutos, o presidente também pediu mudanças no sistema financeiro internacional.
"Devemos ter bem claro que não podemos passar do vale tudo do mercado financeiro para o vale tudo do protecionismo, para evitar uma crise pior que a da Segunda Guerra", disse.

Em seguida Lula atacou , sem citar nomes, empresas que fizeram apostas no mercado especulativo. "Lamentavelmente muitos quiseram ganhar mais do que deveriam ganhar e aplicaram no derivativo e quebraram a cara. Não produziram uma única folha de papel. Temos de aprender esta lição".
http://www.pt.org.br/portalpt/index.php
Poupança volta a registrar captação líquida positiva em fevereiro
A caderneta de poupança voltou a registrar captação líquida (saldo dos depósitos e retiradas) positiva em fevereiro (R$ 751,395 milhões), depois do resultado negativo no primeiro mês do ano (R$ 486,630 milhões).
Segundo dados divulgados hoje (5) pelo Banco Central (BC), em fevereiro, os depósitos em caderneta de poupança somaram R$ 78,780 bilhões e as retiradas chegaram a R$ 78,028 bilhões.
O relatório do BC tem por base dados do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que destina recursos ao setor imobiliário, e da poupança rural. Dos recursos aplicados no SBPE, 65% vão para empréstimos imobiliários. No caso dos recursos da poupança rural, o dinheiro é destinado à agricultura.
Segundo o Banco Central, os depósitos de poupança no SBPE chegaram a R$ 70,288 bilhões e as retiradas somaram R$ 69,425 bilhões, o que levou à captação de recursos no valor de R$ 863,158 milhões.
No caso da poupança rural, os depósitos (R$ 8,491 bilhões) ficaram abaixo das retiradas (R$ 8,602 bilhões), o que resultou em captação líquida negativa de R$ 111,763 milhões.
Os depósitos em poupança são atualizados pela Taxa Referencial (TR), acrescida de juros de 0,5% ao mês. A taxa usada é a do dia do depósito, e o banco não pode cobrar pela manutenção da conta de poupança. Os valores depositados e mantidos por menos de um mês não são remunerados.
ABr
Enqunto isso a oposição chora de raiva. O Brasil não quebrou e não vai quebrar
PAC e Territórios da Cidadania são ações gêmeas contra a crise, diz economista
O Brasil talvez já disponha de um programa anti-recessivo de recorte rooseeveltiano capaz de compor - ao lado do PAC- uma poderosa alavanca, não apenas para resistir às turbulências atuais. Mas para deflagrar uma nova dinâmica de crescimento, mais equilibrada do ponto de vista regional, e capaz de incorporar, de fato, as populações do campo ao desenvolvimento do século XXI. O nome do Programa é Territórios da Cidadania. O visionário que enxerga na crise uma oportunidade para o Brasil reinventar o seu futuro dessa forma é Ignacy Sachs.
O economista, que dirige o Centro de Estudos sobre o Brasil Contemporâneo, na França, já está no país para participar do Seminário Internacional sobre Desenvolvimento; iniciativa do CDES, o ‘Conselhão’, ligado à Secretária de Assuntos Institucionais do governo, que a TV Carta Maior transmitirá integralmente, a partir das 9 horas do dia 5.
Ao lado de Luciano Coutinho, do BNDES; de Márcio Pochamnn, do Ipea; do economista James Galbarith, da Universidade do Texas e de Jan Krege, que chefiou a Área de Desenvolvimento da ONU, o professor Sachs participa na quinta-feira (5), às 15 horas, em Brasília, da mesa ‘O Papel do Estado no mundo pós-crise e os Desafios do Estado Brasileiro’.
O debate terá coordenação da economista e especialista em desenvolvimento regional Tânia Barcelar, professora da Universidade Federal de Pernambuco.
Pouco depois de desembarcar em São Paulo, Sachs falou à Carta Maior sobre a oportunidade que uma crise estrutural oferece a uma nova agenda de desenvolvimento.“Não se trata de otimismo”, adverte esse senhor alto e de cabelos brancos, nascido na Polônia, que conviveu durante oito anos com Michel Kalecki, considerado o Keynes de esquerda, cuja obra antecipou várias das idéias que dariam fama depois ao economista de Cambridge. Kalecki escrevia em polonês. Suas idéias ficaram prisioneiras do alcance de sua língua. Só mais tarde seus trabalhos foram reconhecidos pela qualidade e o pioneirismo no tratamento de questões que condicionam o investimento e suas oscilações, portanto, as crises do ciclo econômico. Mais que nunca, oportuna obra.Sachs e Kalecki foram companheiros na célebre Escola de Planejamento e Estatística, de Varsóvia. O que se tinha ali era uma espécie de think tank avant-la-lêtre de estudos avançados sobre o planejamento socialista, tudo tratado a partir de uma abordagem desassombrada, intelectualmente rigorosa, permitida pelo governo Gomulka, entre 1961 e 1968. O namoro de Sachs com o Brasil, porém, era antigo; o economista aprendia sobre a Polônia para entender os desafios tropicais; do mesmo modo que olhava o Brasil para enxergar melhor seu país .
Sachs chegou ao Rio de Janeiro no início de 1942, trazido “pelo último navio português que aportou com refugiados de guerra” Formou-se em economia na Cândido Mendes e aqui permaneceu até 1954 quando a troca de correspondência com outro economista polonês famoso, Oskar Lange, reitor da Escola de Planejamento levou-o à efervescente experiência política e teórica em Varsóvia. Depois disso viveria na Índia , na Europa, na África e, novamente, no Brasil reunindo vasta e singular experiência que lhe permite apresentar-se atualmente como ecossocioeconomista. Algo como um desenvolvimentista sintonizado com a questão social –em especial, com o futuro da agricultura familiar; ao mesmo tempo ousado a ponto de ter sido um dos pioneiros a erguer a ponte entre a agenda do desenvolvimento e a do meio ambiente --em especial, a bioenergia.
É com essa bagagem que ele desembarca em Brasília, dia 5, para expor suas idéias no seminário do CDES que vai discutir o crescimento e o Estado brasileiro no pós-crise. Sachs prefere não antecipar suas reflexões sobre o Territórios da Cidadania, na medida em que deve apresentá-las ,em primeiro lugar, ao MDA, que o contratou como consultor do programa no ano passado.
Mas é perceptível seu entusiasmo com a relevância adicional que essa iniciativa adquire em meio à crise que devasta os mercados e as agendas convencionais dos economistas. “ Faço uma constatação, não se trata de otimismo nem de pessimismo”, argumenta sobre o momento único desfrutado pelo país. “A crise é uma enorme avenida e o Brasil pode pavimentar nela seu futuro no século XXI. Qualquer crise é um tranco, mas é também um hiato de reflexão e escolhas obrigatórias. Este país tem o que escolher, não está tangido por imposições. Ao contrário. Possui um bônus demográfico valioso, com população economicamente ativa superior à soma de idosos e crianças; tem um parque industrial preservado –o que não ocorreu na maioria das economias submetidas ao regime neoliberal nas décadas anteriores; tem um vasto território e desenvolveu tecnologia para explorá-lo de forma sustentável, através da Embrapa; lidera as frentes da bioenergia e da produção de alimentos; tem estoque de capital suficiente e um poderoso mercado interno”.
Ele argumenta que o PAC vai dinamizar uma boa parte disso ao reestruturar grandes áreas do território, com forte impacto especialmente em concentrações metropolitanas, através de ações de logística social e urbana. É um imenso canteiro de obras que vem a calhar num momento em que o ativismo do investimento público é a principal arma contra a recessão. “Vejo porém o Territórios da Cidadania”, argumenta Sachs , “ como um irmão-gêmeo do PAC; gêmeos no sentido de que são iniciativas indissociáveis num projeto de reordenação econômica e social que aproveite as demandas da crise para legitimar novos motores de crescimento”.O economista não menospreza os desafios embutido num programa inédito e ambicioso como o Territórios da Cidadania. Seu arcabouço reúne recursos (e conflitos) de 15 pastas diferentes; pretende implantar 120 núcleos de intervenção no país; abrange quase mil pequenos municípios e uma população de quase dois milhões de famílias rurais. Tudo isso gravitando em torno dos pólos que concentram os maiores índices de pobreza e os menores IDHs, Índice de Desenvolvimento Humano, de toda a sociedade. De onde então Ignacy Sachs tira o entusiasmo para enxergar esperança em tamanho nevoeiro de impossibilidades? Sem dúvida da história. Sachs viveu e estudou mutações poderosas. Sabe que estamos diante de uma delas. O longo périplo geográfio, teórico e político de sua vida aguçou sua percepção intelectual diante do novo. E é isso que vê no Brasil nesta hora da crise: uma espaço para a história avançar. No rumo certo. A ver.
Carta Maior
(www.cartamaior.com.br)
Dieese: preço da cesta básica cai em 14 capitais; veja como ficou na sua cidade
SÃO PAULO - A cesta básica ficou mais barata para o consumidor de 14 das 17 capitais brasileiras analisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), em fevereiro.De acordo com os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgados nesta quinta-feira (5), as únicas altas foram verificadas em Recife (1,31%), João Pessoa (0,78%) e em Curitiba (0,21%). Já as principais quedas foram em Belo Horizonte (-6,36%), Belém (-4,31%) e em Goiânia (-4,20%).

O Blog Dilma Presidente inova mais uma vez. No objetivo de uma interação cada vez maior com os internautas, editores e a classe política, o blog entrevistou essa semana a senadora petista pelo Estado de Rondônia, FÁTIMA CLEIDE.
Leia a entrevista aqui:
Karl Max


Lula diz que 'Manifesto Comunista' já dava receita contra crise
Presidente voltou a defender a regulação do sistema financeiro internacional e dos paraísos fiscais
Agência Estado
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula voltou a defender a regulação do sistema financeiro internacional e dos paraísos fiscais. Segundo o presidente, o manifesto comunista de Karl Max e Engels, publicado em 1848, já dava a receita para saída de crises como esta."Agora é hora da gente aproveitar a crise e fazer o que não tivemos coragem de fazer nos últimos 20 anos", afirmou.
Veja também:
Corte de gastos não soluciona crise, diz Lula
O presidente voltou a defender a regulação do sistema financeiro internacional e dos paraísos fiscais. voltou a defender a regulação do sistema financeiro internacional e dos paraísos fiscais. "Onde está, Gerdau, o dinheiro que rodava antes da crise? Desapareceu", disse o presidente dirigindo-se ao empresário Jorge Gerdau, que integra o conselho. "Temos não apenas de regular o sistema financeiro e os paraísos fiscais, mas estabelecer o crédito no planeta,porque sem crédito, a economia não funciona", afirmou o presidente, no discurso de abertura da 29ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).Ele aproveitou o discurso para fazer uma defesa da política social do seu governo. Ele disse que programas como o bolsa família e Luz para todos, entre outros,contribuíram para o aumento, no mercado interno, do poder aquisitivo das classes mais pobres da população. "Os especialistas que vieram para participar do seminário, gastando seu dinheiro, devem agora gastar um tempo para conhecer os programas sociais do governo", disse o presidente. "Vocês vão perceber que foi possível ajudar os pobres e fazer os ricos ganharem dinheiro", completou.Em seguida Lula atacou , sem citar nomes, empresas que fizeram apostas no mercado especulativo. "Lamentavelmente muitos quiseram ganhar mais do que deveriam ganhar e aplicaram no derivativo e quebraram a cara. Não produziram uma única folha de papel. Temos de aprender esta lição".
O presidente afirmou que a economia não pode estar desassociada da política e dos interesses sociais. "Chegou a hora da verdade e da política. Não tem contemporização. E essa crise foi gerada no coração daqueles que sabiam tudo", afirmou.

Lula defende estatização de bancos para resolver crédito
BRASÍLIA (Reuters) - Em seminário voltado à discussão do desenvolvimento do país em tempos de crise, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira que os países mais diretamente envolvidos na turbulência internacional estatizem os bancos.
Leia mais sobre a crise


Esta seria, segundo Lula, a saída para o retorno do crédito, que secou durante a crise.
"Será que os países ricos vão continuar apenas colocando dinheiro com o intuito de salvar os bancos ou será que algum país terá coragem de, sem medo da palavra, estatizar os bancos, recuperá-los e fazer voltar o crédito?", disse Lula em discurso na abertura do evento.
O presidente deu a entender que, internamente, o combate aos efeitos da crise não será feito com arrocho nos gastos públicos. "Essa crise nós iremos vencer, diferentemente de outras, com investimento, ousadia e coragem", disse.
Ele ainda criticou que os trabalhadores paguem pela crise com redução se salários.
"Qualquer política econômica só será séria se for subordinada à produção, à criação de empregos e à distribuição de renda", afirmou.
O presidente também voltou a alertar para os riscos de um aumento do protecionismo decorrente do momento atual.
"Não podemos passar do vale-tudo financeiro, que jogou o planeta na situação atual, para um vale-tudo protecionista, que certamente (nos jogará) em uma crise ainda pior do que aquela que resultou na 2a Guerra Mundial", disse Lula.
Na segunda-feira, ele havia dito que o aumento das medidas protecionistas, comum em momentos de crise, levaria ao caos.
O presidente participou da abertura da primeira reunião de 2009 do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, órgão consultivo do governo federal. Durante o encontro, que vai até sexta-feira, é realizado o Seminário Internacional sobre Desenvolvimento, que discute os desafios do Brasil diante da crise, a regulação do sistema financeiro e o novo papel das instituições financeiras.
(Reportagem de Fernando Exman)

STF deve reiniciar dia 18 julgamento da Raposa Serra do Sol
Oito ministros já votaram favoravelmente à reserva contínua em Roraima; faltam três ministros do Supremo
Agência Estado
SÃO PAULO - Após oito votos favoráveis à demarcação contínua e dois pedidos de vista, está prevista para o dia 18 a retomada do julgamento dos limites da terra indígena
Raposa Serra do Sol, em Roraima, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Marco Aurélio Mello, que fez o último requerimento para análise em dezembro, manifestará o voto. Ainda não votaram, além de Mello, os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes.

A audiência, que será exibida ao vivo pela TV e Rádio Justiça no dia 18, começou em 27 de agosto, quando o relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela manutenção total do ato administrativo do Ministério da Justiça que fixa a demarcação contínua da reserva indígena.
Onze parlamentares investigados no STF presidirão comissões do Congresso
da Folha Online
Reportagem publicada na edição de hoje da
Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL) informa que 31 comissões permanentes do Congresso serão comandadas por 11 parlamentares investigados ou processados no Supremo Tribunal Federal. Os presidentes das 20 comissões permanentes da Câmara e 11 do Senado foram eleitos ontem.
Entre os 11 presidentes de comissões do Congresso sob investigação está o tucano Eduardo Azeredo (MG), enunciado pela Procuradoria Geral da República por envolvimento no mensalão mineiro --esquema de desvio de verba supostamente ocorrido no período em que ele tentava se reeleger ao governo de Minas, em 1998. Ele preside a Comissão de Relações Exteriores do Senado.
A reportagem diz que alguns presidentes de comissões estão envolvidos em novas denúncias. E cita o caso de Silas Câmara (PSC-AM), presidente da Comissão da Amazônia. Depois de ter sido acusado por ex-funcionários de gabinete de embolsar parte de seus salários, ele é suspeito agora de falsificar a certidão de nascimento da filha adotiva para inscrevê-la no plano de saúde de funcionários da Casa.
Também são investigados os deputados Roberto Rocha (PSDB-MA), Sabino Castelo Branco (PTB-AM), Eduardo Sciarra (DEM-PR), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Eduardo Gomes (PSDB-TO); e os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Leomar Quintanilha (PMDB-TO), Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e Fernando Collor (PTB-AL).
A reportagem informa ainda que poucos dos novos presidentes têm relação biográfica com a área de atuação da comissão: só 8 dos 20 eleitos na Câmara. O presidente da comissão de Minas e Energia, o deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), por exemplo, é radialista.
Cadê o Gilmar Mendes pra acelerar os processos, ou mandar acelerar os processos?? Entendi não tem ninguém do PT, a maioria é o DEM/PSDB, então isso deixa de ser importante.

Serra não comenta vídeo e Marzagão pode ser chamado a depor
Vídeo aponta que havia um esquema de venda de cargos e 'sentenças' na Polícia Civil de São Paulo

da Redação - estadao.com.br

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), não quis comentar as denúncias esquema de venda de cargos e "sentenças" na Polícia Civil do Estado. Na quarta-feira, 4, o governador interrompeu uma entrevista ao ser questionado sobre a denúncia feita pelo Estado. Enquanto isso, o diretor-geral da Corregederoria da Polícia Civil, Alberto Angerami, não descartou chamar o secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão para depor. E avisou: "Eu não me submeto a pressões."Ao ser questionado sobre como se sentia ao ver que seu nome havia sido usado na suposta negociata (no vídeo, Valente diz a seu interlocutor que ninguém tinha ideia do conceito que o Laurinho tinha com o governador), José Serra abandonou a entrevista coletiva. Marzagão se dirigiu aos jornalistas dizendo que "o assunto é comigo, não com ele"."Tudo o que é objeto da delação será verificado; serão ouvidas inclusive as pessoas que supostamente teriam pago (propina)", afirmou Marzagão. Sobre Malheiros Neto, declarou: "Nunca soube nada a respeito dele e, portanto, vamos aguardar o que mostram os fatos."
Esse é o Serra que sonha em ser presidente do Brasil. Esse é o retrato da insegurança pública em SP, sob o comando de Serra,do PSDB.
Comandante da Marinha defende plano de Jobim
AE - Agencia Estado
RIO - O comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Julio Soares de Moura Neto, defendeu ontem a Estratégia Nacional de Defesa das críticas feitas por generais em um documento apresentado anteontem na reunião do Alto Comando do Exército. Embora tenha dito que só teve conhecimento da carta assinada por três integrantes da alta cúpula do Exército por meio da imprensa, Moura Neto discordou e classificou o plano como um alento para os militares. Para o comandante da Marinha, ao contrário do que argumentam os generais, não faltou consenso para a aprovação do plano, que, segundo ele, foi exaustivamente discutido? com as três Forças Armadas.Esse documento (o plano) não foi feito à revelia (dos militares). Foi feito com a participação das três Forças, que discutiram muito e houve grandes mudanças desde o primeiro documento até o definitivo?, disse Moura Neto, durante a apresentação do novo navio hidro-oceanográfico da Marinha, no Rio.O comandante refutou a ideia de que o plano nacional de defesa tenha sido imposto pelos ministros Nelson Jobim (Defesa) e Mangabeira Unger (Secretaria de Assuntos Estratégicos). Absolutamente não. Isso foi feito num grupo de trabalho. Tudo foi muito discutido no âmbito das Forças Armadas, afirmou. As informações são do jornal
O Estado de S. Paulo.

Compra de imóvel será subsidiada
Agência Estado
Pacote do governo prevê prestações mensais de R$ 15 a R$ 20 para famílias que ganham até 3 salários mínimos
O governo vai subsidiar quase integralmente a compra da casa própria para mutuários de baixa renda. O programa habitacional que será lançado neste mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê prestações mensais simbólicas, de R$ 15 a R$ 20, para famílias que ganham até três mínimos (R$ 1.395) por mês. Não é só: para facilitar a vida dos mais pobres e evitar o acúmulo do aluguel com as prestações, o comprador só começará a pagar quando estiver morando no imóvel.Direcionado aos menos favorecidos, o plano tem perfil de "Bolsa-Habitação": a ideia do governo Lula é baratear a construção e estimular a compra da casa própria. Embora o programa seja destinado a famílias que recebem até dez mínimos (R$ 4.650), os subsídios de quase 100% atingirão apenas os mais carentes, que ganham até R$ 1.395 por mês. Cálculos da equipe econômica indicam que 85% do déficit habitacional, de 7 milhões de moradias, está concentrado nessa faixa, a maioria em grandes cidades.Governadores que conversaram com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disseram ao Estado que os subsídios para o pacote serão tão volumosos quanto os recursos do governo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O plano também permite ao mutuário comprar o imóvel sem desembolsar um tostão de entrada. Além disso, ele poderá escolher entre duas alternativas: a Tabela Price, com prestações fixas, e o Sistema de Amortização Constante (SAC), com parcelas decrescentes.O esforço do Planalto, agora, é para que governadores e prefeitos participem do programa, abrindo mão de receitas como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O pacote usará cadastros de Estados e municípios e o crédito será concedido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. O governo espera que bancos privados também concedam o empréstimo.Foi Lula quem exigiu uma prestação simbólica para a camada mais carente da população. Em conversas reservadas, ele disse que não se trata de distribuir moradias de graça, mas, sim, financiar o desenvolvimento. Motivo: Lula acredita que o investimento no setor habitacional ajuda a combater os efeitos perversos da crise, tem impacto no emprego, aquece o mercado e faz a economia girar.
TRANSFERÊNCIA
A meta do Planalto é construir 1 milhão de casas populares, 500 mil neste ano e outros 500 mil em 2010. Lula, porém, foi aconselhado a não assumir o número, já que, embora o dinheiro seja do Orçamento da União, o programa será tocado nos Estados e municípios . Mesmo assim, a equipe econômica não vai transferir recursos para companhias de habitação estaduais, como reivindicaram alguns governadores. Detalhe: hoje, as empresas constroem cerca de 50 mil casas por ano.Ao se reunir na terça-feira com os governadores José Serra (São Paulo), Aécio Neves (Minas), Sérgio Cabral (Rio) e Roberto Requião (Paraná), Dilma afirmou que o programa será sustentado pelo tripé "subsídio, Fundo Garantidor e seguro de vida". Simulações indicam que mutuários que ganham até R$ 1.395 poderão ficar até três anos pagando apenas a fração mínima das prestações - cerca de 5% -, desde que comprovem falta de condições. O valor integral das prestações suspensas irá para o fim do contrato. Durante o período de suspensão, as prestações serão cobertas pelo Fundo Garantidor.O desemprego é um dos motivos que podem ser alegados para suspender o pagamento das prestações. Caixa e BB vão permitir que, de seis em seis meses, o mutuário faça uma declaração justificando a impossibilidade de quitar o débito no período. Alvo de inúmeras críticas por causa do alto custo, o seguro do financiamento - que cobre morte ou invalidez de quem toma o empréstimo, além de danos ao imóvel - também ficará mais barato ou será abolido, dependendo do salário do trabalhador. Atualmente, varia conforme a idade e chega a representar até 40% da prestação.
Vixe!! Agora a oposição vai ter um troço.
Economista alemão repete Lula
O Globo de hoje apresenta boa entrevista com Reinhard H. Schmidt, professor de política financeira da Universidade Johann Wolfgang Goethe, de Frankfurt, sobre a crise global. A correspondente, Graça Magalhães-Ruether, em certo momento pergunta: “Os países emergentes, como China, Índia e Brasil, tiveram desaceleração em consequência da crise. O senhor acha que esses países terão mais problema em superar a crise?” Vejam se a resposta de Schmidt não lembra (para desespero da Oposição, principalmente Fernando Henrique) as palavras de Lula?

O mais importante é que, pela primeira vez, esses países vão a uma reunião internacional como atores e não com um papel passivo de aceitar as regras ditadas pelo Primeiro Mundo e pelas instituições financeiras. E os países que antigamente sofriam com as regras impostas pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) podem agora, de cabeça erguida, dizer: “Não criem regras que vocês mesmos não são capazes de cumprir”.
http://blogdogadelha.blogspot.com/2009/03/economista-alemao-repete-lula.html#links
HAYLE GADELHA


Entrada de dólares volta a ficar positiva em fevereiro
Fluxo de capital estrangeiro fica em US$ 841 mi depois de 4 meses no vermelhoSuperávit comercial após queda nas importações e retorno de investidores externos à Bolsa explicam resultado melhor
Depois de acumular quatro meses de resultados negativos, de outubro a janeiro, o fluxo de capital estrangeiro ao Brasil voltou a ficar positivo em fevereiro, disse o Banco Central. O volume de recursos que entrou no país no mês superou as remessas feitas no período em US$ 841 milhões.O retorno dos investidores estrangeiros à Bolsa colaborou: pela primeira vez desde maio de 2008, o saldo dessas aplicações ficou positivo, em R$ 544 milhões.O resultado de fevereiro foi positivo graças, principalmente, ao comportamento do comércio exterior. Essas transações responderam por um ingresso líquido de US$ 2,871 bilhões no país, valor quase quatro vezes maior do que o superávit apurado em janeiro.Já as chamadas operações financeiras -que incluem, por exemplo, os investimentos externos no mercado financeiro- continuaram apresentando saldo negativo, embora menor do que o de meses anteriores. Em fevereiro, esse segmento respondeu pela saída de US$ 2,030 bilhões do país, queda de 43% em relação a janeiro.O saldo positivo do mês passado não compensa todas as perdas registradas desde o agravamento da crise financeira internacional, já que, entre outubro de 2008 e janeiro passado, o BC registrou uma saída líquida de US$ 21,2 bilhões do país. Mas pode ser um sinal de que o fluxo de dólares para o país começa a se normalizar.Para o economista-chefe do BNP Paribas no Brasil, Alexandre Lintz, o que chama a atenção é a recuperação dos negócios de comércio exterior, bastante afetados pela escassez de crédito causada pela crise. "Já se percebe melhora na conta de comércio, uma maior normalização, principalmente devido à queda nas importações."
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi0503200902.htm
A oposição, a PIG, estão se rasgando de raiva. O Brasil não quebrou e não vai quebrar
"A FSP manipula noticiário sobre o PAC"
Um dos principais conjuntos de projetos e metas atuais do governo, voltado para o desenvolvimento do país, a expansão da infra-estrutura e a geração de emprego e desenvolvimento, o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, é apresentado de forma distorcida por diversos setores da mídia brasileira.
O objetivo? É do interesse da mídia e da oposição mostrar mal o PAC para colar a imagem de incompetente na coordenadora do programa, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata lançada do PT à presidência da República em 2010.É o que comprova a análise apurada do nosso colaborador José Augusto Valente, especialista em Transporte e Logística, em seu artigo "A FSP manipula noticiário sobre o PAC" a respeito do andamento das obras públicas no Brasil e sua forma de pagamento, que publico aqui na seção Clipping.Em seu texto, no qual comenta especialmente reportagem da Folha de S.Paulo de ontem (02.03) sobre "restos a pagar" de mais de R$ 17 bi no PAC, Valente dá uma verdadeira aula sobre como tocar obras e pagá-las. Para prejudicar Dilma, mídia manipula notícias sobre o PACUma aula, infelizmente necessária, já que a mídia, Folha de S. Paulo à frente, manipula sistematicamente o noticiário e ludibria seus leitores. As notícias sobre o PAC batem apenas numa única tecla: a de que as obras fundamentais para o país "estão atrasadas". Valente desmistifica isso, vai além, e mostra que quem olha apenas para o Sistema de Acompanhamento Financeiro (SIAFI) da União, ou seja, se detém apenas nos dados relativos a quando ocorre o pagamento - que é o que faz a maioria dos jornais - não tem uma avaliação objetiva da execução das obras. A escolha do SIAFI como indicador, segundo o consultor, "é de interesse exclusivo da oposição, para tentar desgastar o governo junto à opinião pública, com a insinuação ou explicitação de que ele é incompetente. No caso da campanha eleitoral presidencial em andamento, interessa colar a pecha de incompetente à ministra Dilma Rousseff, gestora do PAC." O propósito de matérias como as citadas por nosso colaborador, todos sabem, é fulminar e enfraquecer a pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff, coordenadora do PAC, atacada pela campanha massiva dessa linha de noticiário, que tanto agrada à oposição e prejudica o desenvolvimento do país.

Leia a seguir o artigo "A FSP manipula noticiário sobre o PAC" de José Augusto Valente.

A FSP manipula noticiário sobre o PAC
Por José Augusto Valente
(Comentários sobre a matéria da Folha “PAC acumula 17 bi em contas a pagar”
Os Restos a Pagar são recursos do orçamento do ano anterior (exemplo: 2008) autorizados pela Lei Orçamentária, empenhados e não liquidados ou apenas não pagos.Como já mencionei em vários artigos, há um equívoco, que resulta em grave distorção, ao se fazer avaliações de desempenho pelos números do SIAFI.
Vou exemplificar: uma obra de pavimentação rodoviária é contratada, via licitação. O valor do contrato é empenhado, ou seja, é garantido diante dos recursos orçamentários e da liberação financeira definida para cada órgão ou ministério. A empresa recebe a ordem de serviço e inicia as obras, segundo cronograma acordado.
Todo mês, a empresa realiza a medição dos serviços realizados no período e emite fatura correspondente. Essa medição é encaminhada ao órgão contratante para confirmar o que ali está medido ou para refazer a medição. Esse procedimento pode levar de uma semana a um mês.
Quando o órgão atesta a medição, chama-se de liquidação da despesa, isto é, o órgão informa que a fatura está em condições de ser paga. Ela entra numa fila de pagamentos a realizar pelo órgão (no caso do DNIT são cerca de mil faturas por mês) e, em algum momento, será paga. Este outro procedimento pode levar de quinze a quarenta e cinco dias para ser efetivado. No total, entre a realização física da obra e o pagamento referente a ela, poderá haver um período de um a dois meses.
Logo, quem olha apenas para o SIAFI, ou seja, apenas para quando ocorre o pagamento, não tem uma avaliação objetiva da execução da obra. Esse método, utilizado pela Folha e outros veículos, é de interesse exclusivo da oposição, para tentar desgastar o governo junto à opinião pública, com a insinuação ou explicitação de que o governo é incompetente. No caso da campanha eleitoral presidencial em andamento, interessa colar a pecha de incompetente à ministra Dilma Rousseff, gestora do PAC.
Para o usuário, não interessa se a obra foi paga e sim se ela já foi executada e, principalmente, se a rodovia no caso está disponível para utilização, reduzindo seus custos operacionais. Essa é a forma do balanço do PAC, que é transparentemente apresentado à população em site específico para esse fim. Lá, é apresentado o cronograma físico das obras e serviços do PAC executado.
Por que no período de janeiro a março há um valor relativamente alto de Restos a Pagar? Porque se referem a obras ou serviços medidos em outubro, novembro ou dezembro ainda não pagos, por causa dos trâmites naturais da administração pública, em qualquer governo. Nos de São Paulo e de Minas, por exemplo, para ficar em dois casos – mas que podem ser multiplicados por outros Estados e municípios - ocorre a mesma coisa.
A matéria da Folha de S. Paulo faz uma confusão, provavelmente intencional, ao afirmar que há o risco do governo Lula deixar um elevado volume de Restos a Pagar para o seu sucessor ou sucessora. A Lei de Responsabilidade Fiscal somente cria obstáculo para Restos a Pagar no último ano do mandato. Mesmo nesse caso, leva-se em consideração obras e serviços que não podem ser interrompidos, sob pena de prejuízo para o erário público ou para a população.
Todo ano, o Ministério dos Transportes apresenta um valor relativamente alto de Restos a Pagar. E, normalmente, esses Restos são executados no exercício do ano que se inicia. O que não quer dizer que não haveria Restos a Pagar no ano seguinte, mesmo que a obra ou serviço em questão fosse executado financeiramente todo naquele exercício. Sobrariam Restos a Pagar por causa do trâmite medição-liquidação-pagamento das obras e serviços concluídos nos últimos meses do ano.
Há outro fator que contribui para isso, que é o contingenciamento que o governo define no início de cada ano. A imprensa confunde normalmente contingenciamento com cancelamento de verba. Todos os governos contingenciam o orçamento no início do ano por um motivo muito simples: a Lei Orçamentária autoriza Despesas e Estimativas de Receitas e essa conta tem que fechar.
No início do ano, não existe o volume total de Receitas. Estas vão ser arrecadadas ao longo do ano, de forma distribuída, e com algum grau de incerteza. Por isso, a administração pública libera apenas uma parte do volume de despesas para que possam ser empenhados e tenham a sua execução física e financeira iniciada. Enquanto for mantido o nível de contingenciamento, apresentado no Decreto de Execução Orçamentária, o órgão ou ministério não pode empenhar e executar acima do seu limite.
Com o correr dos meses, constatado que a Receita será suficiente para as Despesas previstas, novos limites vão sendo liberados. Muitas vezes, essas liberações são feitas nos últimos meses do ano, permitindo que o órgão empenhe valores que somente serão pagos no ano seguinte, embora relativos ao orçamento do exercício anterior.
Assim, não há outro comentário a fazer sobre a matéria que tem um erro grosseiro de abordagem (avaliar o orçamentário-financeiro e não o físico) e utiliza a desinformação sobre orçamento e sua execução – limites e possibilidades – para passar a idéia de que o governo é incompetente, em especial a ministra Dilma.
Isso não quer dizer que não se tem problemas com o andamento das obras. Eles existem e têm diversas causas. A principal diz respeito à capacidade das empresas cumprirem o contratado. Normalmente, esse problema está ligado às condições que levaram a empresa a oferecer descontos na licitação, maiores do que os possíveis para ela. Essa é uma deficiência da Lei 8.666 que precisa ser sanada. Na minha opinião, deveríamos voltar à lógica da lei anterior, a Lei 2.300, que levava os órgãos a estabelecerem um valor para execução da obra ou serviço. As empresas poderiam oferecer preços oscilando entre menos 10% a mais 10% do estabelecido pelo Edital. Em caso de empate, sorteio. Com isso, a administração teria uma garantia maior de que os preços são exequiveis, reduzindo o grau de inadimplência atualmente existente nos contratos de obras públicas.
Outras razões para atrasos de obras em andamento:
a) Ação do Tribunal de Contas da União (TCU) que ordena a paralisação de obras, alegando indícios de irregularidades, que nem sempre são confirmadas. O problema é que muita obra ao ser paralisada e submetida a períodos de chuva leva à perda parcial ou total do trabalho realizado até então, acarretando inadimplência contratual devido à dificuldade de readequar o contrato à essa nova situação;
b) Ação do Ministério Público, alegando questões ambientais, entre outras, também paralisa ou retarda o andamento da obra contratada;
c) Intempéries climáticas anormais, muito freqüentes ultimamente, devido, provavelmente, ao aquecimento global;
d) Insuficiente efetivo de engenheiros responsáveis diretos pela fiscalização das obras, com a experiência necessária, fruto do desmantelamento do Departmento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, ocorrido realizado pelo governo FHC. Somente no governo Lula o Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre - DNIT teve concurso público e aumento salarial significativo.
*José Augusto Valente é Consultor em Logística e Transportes

04 março 2009

"Diário Oficial" da União publica anistia a Jango; viúva receberá indenização de R$ 643 mil


da Folha Online
O "Diário Oficial" da União publicou na edição desta quarta-feira a anistia política ao ex-presidente João Goulart. A viúva do ex-presidente, Maria Teresa Goulart, receberá uma indenização retroativa de R$ 643.947,50, além R$ 5.425 mensais.
Jango, como ficou conhecido o ex-presidente, foi deposto pelos militares em 31 de março de 1964, ato que desencadeou a ditadura que perduraria no Brasil pelos próximos 21 anos.
Por unanimidade, a Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça, concedeu anistia Jango no dia 15 de novembro do ano passado. Foi a primeira vez que um ex-ocupante do Palácio do Planalto é anistiado por perseguição política. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu anistia do Ministério do Trabalho em 1994, antes, portanto, de ser eleito --o então líder sindical ficou um mês preso em 1980.
O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, disse na ocasião que anistiar João Goulart significa acertar as contas com o passado. "Trata-se de um pedido de desculpas ao presidente João Goulart pelo ato de perseguição número um instituído pelo regime militar, que foi a sua deposição."
Para o advogado Christopher Goulart, neto do ex-presidente que representou a família no julgamento do pedido, a concessão da anistia foi um ato de justiça. "É um pedido de desculpa não só a João Goulart, mas por toda a agressão que a democracia brasileira sofreu em 1964", disse.

Charge do Bessinha

Para Mantega, Brasil será 1º país a sair da crise global

REUTERS

BRASÍLIA - O Brasil será o primeiro país a sair da crise financeira global, sustentou nesta quarta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

"O Brasil foi o último país a desacelerar o seu ritmo de crecimento e eu tenho certeza, pelas condições que nós reunimos, que será o primeiro a sair dessa crise", afirmou.

O governo vem repetindo que o país está melhor posicionado que os demais para enfrentar a crise, mas o crescimento econômico está desacelerando e o mercado de trabalho, encolhendo.

A expectativa de analistas do mercado é de que o Brasil cresça 1,5 por cento este ano, depois da expansão de cerca de 5 por cento no ano passado. Alguns economistas, no entanto, não descartam estagnação ou mesmo uma contração em 2009.

Mantega acrescentou que o impacto da crise está sendo limitado pelas medidas do governo, como uma redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que ajudou na recuperação das vendas de automóveis.

"Nós temos o desafio de impedir que essa crise possa frustrar as conquistas que o Brasil teve nesses últimos anos, as conquistas na área econômica e as conquistas na área social", disse.

"Temos que impedir que essa crise reduza os empregos que estamos criando no Brasil. Temos que impedir que essa crise venha a abortar o ciclo de desenvolvimento econômico e social que estamos implantando aqui no país."

(Por Ana Nicolaci da Costa)
Famílias de baixa-renda terão 'subsídio integral' na casa própria
Encontro entre governadores e ministra-chefe da Casa Civil definiu diferentes subsídios para faixas de renda
Agência Estado
BRASÍLIA - Famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395,00) pagarão apenas um "valor simbólico" pela casa própria, porque vão receber um "subsídio integral ao financiamento" do governo federal. É o que informou nesta terça o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, após reunir-se com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Também participaram do encontro os governadores de São Paulo, José Serra, de Minas Gerais, Aécio Neves, e do Paraná, Roberto Requião. Haverá subsídios para outras faixas de renda, limitadas a 10 salários mínimos (R$ 4.650,00), mas num montante menor.

Segundo Cabral, Dilma não revelou quanto custará o pacote da habitação. Disse apenas que a cifra é de dois dígitos, ou seja, ultrapassa os R$ 10 bilhões. A ministra dedicou a tarde de terça a discutir o pacote. Antes de receber os governadores, ela esteve com representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Aos empresários, revelou que o governo decidiu eliminar o seguro cobrado junto com a prestação dos financiamentos habitacionais, para os mutuários com renda de até cinco salários mínimos (R$ 2.325,00). O seguro cobre morte ou invalidez permanente de quem toma o empréstimo, ou danos permanentes ao imóvel, mas pode representar até 40% da prestação. O custo elevado incomodava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Não ficou claro como isso será feito, creio que haverá recursos do Tesouro", comentou o vice-presidente da entidade, José Carlos Martins. Para as demais faixas de renda, o seguro ficará mais barato.

Outro ponto já certo no pacote é a criação do Fundo Garantidor. Formado com dinheiro do Tesouro Nacional, ele permitirá que os mutuários de determinada faixa de renda fiquem até 36 meses sem pagar a prestação da casa própria em caso de desemprego. As parcelas serão transferidas para o final do contrato.

Dilma chamou os governadores para discutir o pacote da habitação porque o governo federal pretende ampliar o alcance das medidas. Quer que os Estados concordem em reduzir a zero o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o material de construção. Se os governadores concordarem, os mutuários receberão do tesouro estadual um cheque com o valor do imposto embutido no preço do material utilizado para construir o imóvel. Esse dinheiro seria usado para pagar prestações.
Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada por unanimidade pelos Estados. As chances de isso acontecer, porém, são remotas. "Não foi colocada pelo governo a proposta de redução de impostos estaduais", afirmou Aécio Neves. Ele acrescentou que a arrecadação estadual está em queda.

Os prefeitos também serão convidados a contribuir com o pacote, reduzindo a zero as alíquotas do Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - que é da ordem de 2% a 3% do valor do imóvel, dependendo do município. É outra proposta que promete polêmica.
Pelo menos em um ponto o governo federal já se entendeu com governadores e prefeitos das capitais. Eles se comprometeram a tornar mais rápida a concessão de licenças ambientais para novos empreendimentos imobiliários.

Ajuda

Durante a reunião, o presidente Luiz Inácio Lua da Silva insistiu, mais uma vez, na importância de o governo subsidiar parte do valor do imóvel para pessoas de baixa renda. O tamanho do subsídio, que sairá do Orçamento da União, será fechado nos próximos dias.

Na conversa com os ministros, Lula também repetiu que não se conforma com o alto valor do seguro cobrado do mutuário na hora do financiamento. O seguro foi um dos motivos citados pelo presidente para pedir à equipe que refizesse o pacote habitacional, no mês passado. "Não é possível que uma pessoa de 50 anos pague um seguro desses", disse Lula, na ocasião, ao ser informado sobre os valores que aumentavam conforme a idade. "Vocês têm de dar um jeito de baratear isso", pediu ele à equipe econômica. Ao que tudo indica, a ordem será atendida.

Disputa

O pacote da habitação nem ficou pronto e já virou alvo de disputa política. Como foram discutidas por três presidenciáveis - a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o governador de São Paulo, José Serra, e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves - mais os governadores do Paraná, Roberto Requião, e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, as medidas de grande apelo popular deverão ter vários "pais".

Aécio disse haver proposto que, em vez de lançar um programa que privilegia a construção de casas populares a partir de financiamentos da Caixa Econômica Federal a incorporadoras, o governo deveria transferir o dinheiro para as companhias de habitação (Cohabs) estaduais. "Naturalmente, passará a ser um programa partilhado", comentou. "Não há preocupação com paternidade." O tucano disse que o governo federal deveria optar pela descentralização, pois programas centralizados são mais lentos.

Esse antagonismo entre transferir dinheiro às Cohabs ou concentrar os recursos na Caixa, porém, foi desmentido pelo governador do Paraná, Roberto Requião. "A ministra Dilma propôs um financiamento a ser executado pelos Estados", afirmou. Ele disse que a proposta é justamente a Caixa repassar dinheiro às Cohabs.

O paranaense acrescentou que as propostas foram bem recebidas na reunião. "Não vi da parte do tucano-mor nenhuma má vontade em relação às medidas", afirmou. Ele referia-se ao governador José Serra, que não deu entrevista após o encontro. Os governadores ficaram de apresentar propostas para o pacote ao longo dos próximos dias. Dilma convidou-os para conversar a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fiquem atentos, o PSDB/DEM vão fazer de tudo para dificultar o projeto.

O DITADOR SERRA

Blog policial com críticas a José Serra é tirado do ar pela Justiça
colaboração para a Folha Online

A blogosfera policial, que vem aumentando sua popularidade com o surgimento de páginas como Segurança Pública, Cultcoolfreak e Diário de um PM, sofreu uma baixa.
O flit-paralisante.blogspot.com saiu do ar.


O "Flit Paralisante" (referência a um antigo inseticida) ficou conhecido por abordar a rotina dos policiais civis no Estado de São Paulo. Em tom de denúncia, seus textos criticam as estruturas internas da corporação e o governador José Serra (PSDB).
"Não sei dizer por que, exatamente, o blog saiu do ar, mas foram em duas ocasiões: a primeira em 30 de outubro [de 2008] e essa de janeiro. A representação, da última vez, trouxe como vítimas o governador José Serra e outros", diz o autor do blog, o delegado da Polícia Civil em São Vicente (65 km de São Paulo), Roberto Conde Guerra.

Com a derrubada do endereço eletrônico, ocorrida em janeiro, Guerra reativou seu espaço na rede pelo servidor Wordpress, no qual permanece em funcionamento
(flitparalisante.wordpress.com).


"Quando apagaram o blog, deram a entender que eu era anônimo. Nunca escrevi escondendo minha identidade. Nada ali afeta a idoneidade do governador", defende-se.

O blogueiro suspeita que a primeira retirada do ar (30 de outubro) tenha ocorrido pelos "desabafos" sobre o confronto entre polícias e a ação desastrada na morte de Eloá.

Um ofício judicial, ao qual a Folha Online teve acesso, foi enviado à Guerra pelo próprio Google, detentor do domínio blogspot.com. Entretanto, o documento não solicita a retirada do blog do ar --mas pede dados cadastrais do autor e endereços virtuais (IPs) utilizados por ele para a publicação.

O delegado José Mariano de Araújo Filho, da Delegacia de Crimes em Meios Eletrônicos, foi o responsável pelo inquérito contra o Flit Paralisante. Embora o nome do governador José Serra apareça no ofício judicial, Araújo Filho diz que o "governador de São Paulo não é parte".

Serra não aceita a democracia, não aceita criticas contra o seu péssimo governo. Esse é o Serra do PSDB que sonha em ser presidente do Brasil, junto com o DEM do Kassab

DEPUTADO SILVIO COSTA ACUSA JARBAS VASCONCELOS DE SER CORRUPTO


PARTE 2



SERRA E ÁECIO CONTRA O POVO
O presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff, querem construir 1 milhão de casas populares. Isso vai gerar empregos e renda, vai ajudar a combater a crise finaceira. Ontem a ministra Dilma se reuniu com governadores para explicar o plano e pedir a colaboração deles, como a desoneração do ICMS sobre materiais de construção. Serra, e Aécio dizem que isso é impossível. Serra e Aécio não vão colaborar para a construção de casas em SP e MG. Sabe o que é que eles querem? Que o governo repasse o dinheiro para eles para eles construírem as casas.Mas porque o governo deveria fazer isso? O projeto é do governo federal, do presidente Lula, fará parte do PAC que é gerenciado pela ministra Dilma, porque repassar a grana para eles? Quem sabe para eles, se, construírem as casas colocar no local a placa de seus governos. Afinal 2010 tem eleição, e tanto Serra quanto Aécio sonham em ser presidente. Ou eles pensam que não colaborando com o governo Lula, Lula não fará seu sucessor? Mais um tiro no pé dessa oposição PSDB/DEM, porque se isso ocorrer o presidente Lula vai contar para o povo de SP e MG porque a dificuldade de construir casas nesses estados.Leiam abaixo as propostas do governo Lula para a construção de 1 milhão de casas, que Serra e Aécio querem evitar.
Pacote habitacional
Governo vai honrar prestações de mutuários
O Globo
BRASÍLIA - Na tentativa de alcançar a meta de construir um milhão de casas nos próximos dois anos, o governo pretende honrar o pagamento de 36 prestações que deixarem de ser pagas pelos mutuários com renda de até cinco salários mínimos que perderem o emprego. Como mostra reportagem do Globo, publicada nesta quarta-feira, no caso de um financiamento de 20 anos, esse mutuário poderá ficar até três anos ininterruptos sem pagar as parcelas do contrato, sem risco de perder a casa, desde que comprove, por exemplo, perda de emprego, e já tenha quitado ao menos seis mensalidades. Para famílias com renda entre cinco e oito
salários mínimos, poderão ser garantidas 24 prestações e acima desse teto até dez salários mínimos, 12.
Esta e outras medidas já fechadas pelo governo foram apresentadas em duas reuniões separadas entre os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Fazenda, Guido Mantega, e das Cidades, Márcio Fortes, com os representantes do setor da construção civil e, posteriormente, com os governadores do Rio, Sérgio Cabral, de São Paulo, José Serra, de Minas Gerais, Aécio Neves, e do Paraná, Roberto Requião.Mais cedo, antes do encontro dos governadores com os ministros, o presidente em exercício da Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC), Adalberto Cleber Valadão, informou que o governo havia definido que haveria subsídio para quem ganha entre um e 10 salários mínimos . Ou seja: quem ganha menos, receberia mais subsídios; quem ganha mais, teria subsídio menor.O governo também vai zerar o seguro de vida cobrado nos financiamentos habitacionais para as famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. O seguro é proporcional à idade do tomador e chega a representar 35% para os mutuários com mais de 60 anos. Quem tem renda acima desse teto, até dez salários mínimos, também será beneficiado com redução da taxa do seguro. Além dessas ações, o governo anunciou que será readmitida a tabela Price nos novos contratos habitacionais sob o argumento de que mais pessoas poderão tomar financiamento.

ELES DEVERIAM PEDIR PERDÃO
Procuradoria acusa sete por morte durante ditadura
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou ontem ação civil pública para que a Justiça declare a responsabilidade de agentes públicos, da União e do governo do Estado de São Paulo pelo assassinato, sob tortura, em 17 de janeiro de 1976, do metalúrgico Manoel Fiel Filho numa cela do DOI-Codi --unidade do Exército criada pela ditadura (1964-1985) para prender, interrogar e torturar presos políticos.

A morte de Fiel Filho, aos 49, foi um marco no histórico de violência da ditadura

O MP quer que agentes da repressão restituam União por tortura, morte de Manoel Fiel Filho morto em 1976 nas dependências do (DOI-Codi), órgão do antigo II Exército


O ministro Paulo Vanucci insiste na abertura dos documentos da ditadura, insiste em localizar ossadas no Araguaia dos mortos desaparecidos.

Com essas notícias de ações judiciais contra o Exército na era dos anos de chumbo, tem editorial de dono de jornal, (Folha de São Paulo) falando em ditabranda, e tem general do Exército prestes a se aposentar criticando o ministro da Defesa, criticando o governo Lula, criando uma celeuma, para ver se tapa o sol com peneira. Isso é praxe, toda vez que o Exército é responsabilizado por mortes e torturas no anos de chumbo, eles usam desse artifício. Para essa casta de generais que estiveram ativos nos anos de chumbo, tortura, barbáries, atrocidades cometidas, mortes, é algo tido como muito normal. Eles estavam combatendo o inimigo, pessoas que como eu, desejavam democracia, liberdade, liberdade de expressão, justiça social, redistribuição de renda, diminuição da miséria e da fome.
Pessoas que desejavam que o Brasil fosse um país próspero, soberano e livre. Tem uns alucinados remanescentes dos anos de chumbo, que está enviando e-mail e colocando nos comentários, o livro que escreveu o torturador Brilhante Ustra, quantas pessoas já leram, blá, blá. Eu conheci o Dr. Tibiriçá, nome de guerra do Brilhante Ustra, eu vi ninguém me contou as barbaridades, as atrocidades cometidas nas sessões de tortura que ele fez com o namorado da minha cunhada, estudante de história da USP, na época com 20 anos. Esses generais do Exército ao invés dessa celeuma, deveriam vir a público e pedir perdão ao povo brasileiro pelo horror que eles causaram ao país nos malditos anos de chumbo. Mas eles não fazem isso, foram e continuam sendo pessoas indignas, como eles não tem dignidade, honra, caráter, não vão pedir perdão.

Jussara Seixas

LÚCIA HIPPOLITO
Se diz cientista(?) política, historiadora e jornalista, especialista em eleições, partidos políticos e Estado brasileiro. É comentarista política da Rádio CBN, do Uolnews e da Globonews.
NO caso dos boxeadores cubanos, Lúcia pede desculpas públicas ao ministro da Justiça
Leia aqui:
http://www.blogdoonipresente.blogspot.com/
Zé Dirceu: ‘Veja' volta a atacar minha imagem e honra
Veja desta semana investe contra minha imagem e honra novamente. Agora, a pretexto da disputa pela direção do Fundo de Pensão Real Grandeza de Furnas/Eletrobras, e mesmo sem nada que me ligue direta ou indiretamente à questão.

Por José Dirceu, no Blog do Zé
Ao fazê-lo, a revista desconhece a presunção da inocência e o devido procedimento legal, dá como julgado o chamado processo do mensalão e novamente me intitula como "criador" das operações que (segundo a revista) usava os fundos de pensão "que rendiam lucros astronômicos para a organização criminosa chefiada pelo então ministro José Dirceu”.

Acontece que a CPI dos Correios já acabou e já apresentou seu relatório; com base neste, o ministério público apresentou sua denúncia à justiça; e esta processa os acusados, os réus, não constando dentre estes o nome de ninguém do PT, muito menos o meu — a relação é encabeçada pelo ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (RJ).

Não há nenhuma prova ou evidência, portanto, dessa afirmação da revista. A Veja agrava as calúnias ao dizer textualmente que o” presidente Lula entrou no circuito e promoveu um cessar-fogo entre a turma da 'bandidagem' e a da 'quadrilha’".

As aspas são da revista, temerosa de ser processada, já que no caso o que ela chama de “turma do PT”, são dirigentes do Fundo Real Grandeza sem filiação partidária, que não concordaram com as mudanças propostas pelo ministro de Minas Energia e pelo presidente de Furnas. Esses detalhes demonstram que o objetivo da matéria é apenas caluniar o PT, o governo e a mim.

Só o "tribunal" Veja não aceita minha absolvição

Estou há quatro anos fora do governo e, no meu caso, o objetivo da revista é continuar sua campanha contra minha história e imagem para me manter afastado da vida política institucional do país — o que não conseguirá.

Não há nada que me vincule a nenhuma irregularidade nos fundos de pensão, seja em 2005, seja agora. Em todas as investigações, inquéritos e CPIs, não há nada a meu respeito, essa é a verdade.

O fato é que Veja, a pretexto da atual crise no Real Grandeza, retoma sua campanha com relação aos fundos de pensão quando, na verdade, o governo do PT saneou-os e reorganizou-os levando-os a retomar seu papel de instrumentos da poupança nacional e de aposentadoria segura de seus associados.

Basta ler seus balanços antes e depois da era tucana. Não é verdade que estes fundos no governo Lula foram usados e utilizados para fins políticos ou de arrecadação de recursos para campanha eleitoral.

No caso específico do Real Grandeza, em 2005, repito, não há nada que me ligue as denúncias de irregularidades como, aliás, ficou provado na CPI dos Correios e no processo instaurado na Justiça. Ambos, na verdade, me inocentam. Só o "tribunal" Veja não aceita que eu tenha sido inocentado.
GOVERNO VAI PRORROGAR A REDUÇÃO DO IPI
O governo federal decidiu prorrogar por mais três meses, do início de abril ao final de junho, a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado na venda de veículos. Segundo a Folha apurou, o presidente Lula está convencido de que essa foi uma das medidas que deram certo no combate aos efeitos negativos da crise econômica global.A prorrogação do incentivo, que vigoraria até o dia 31, ocorre em meio à queda na arrecadação e ao aumento dos gastos oficiais em razão da desaceleração econômica, movimento que já comprometeu o relativo equilíbrio fiscal que o governo Lula vinha mantendo.Adotado em dezembro para estimular as vendas no setor automotivo, o incentivo tinha renúncia fiscal estimada em R$ 1,35 bilhão no período de quatro meses. Com a redução, a arrecadação de IPI sobre veículos teve queda de 91% em janeiro ante igual período de 2008 e de 88,56% sobre dezembro.A cúpula do governo avalia que esse é um efeito pequeno sobre a arrecadação se comparado à possibilidade de demissões no setor de veículos, caso não tivesse adotado a medida.Uma queda muito forte nas vendas também afetaria a arrecadação. Logo, o preço da renúncia fiscal seria menor do que arrecadar menos IPI com um setor simbólico em crise.Nas palavras de um ministro, como a cadeia produtiva do setor automobilístico é longa (emprega muita gente), o anúncio de demissões poderia gerar um efeito psicológico negativo para a economia. Ele citou como exemplo a recente demissão de 4.000 trabalhadores da Embraer. Na indústria automobilística, seria um número bem maior.
“O conflito agrário é algo extremamente complexo. Não pode ser resolvido com afirmação solta numa entrevista. É um caminho de duas vias, tem violência de todos os lados”

A afirmação é do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, que rebateu as afirmações do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes.


Será que o Gilmar Mendes entendeu, ou vai ter que desenhar?