24 janeiro 2009


Bolívia será uma democracia real após o referendo, diz Evo
O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse nesta quinta-feira (22) que tem plena convicção de que seu país se transformará em uma democracia verdadeira após o referendo do próximo domingo, quando o povo decidirá pela aprovação ou não da nova Constituição.
"É possível transformar a Bolívia, é possível mudar com a participação popular e dos movimentos sociais", afirmou o presidente, em discurso no Congresso Nacional ao fazer um balanço de três anos de governo.
Durante seu discurso, Evo comparou a Bolívia de três anos atrás com a atual, e disse que o país deixou de ter o status de mero exportador primário, que via seus recursos naturais serem praticamente saqueados a partir de uma política neoliberal decadente.
"Começamos há três anos com uma proposta de uma nova visão de desenvolvimento econômico, social e cultural da Bolívia. Durante os últimos 20 anos o neoliberalismo produziu o aprofundamento da crise estatal, e por isso a população demanda transformações profundas tanto na economia como na sociedade", afirmou.
Evo lembrou que atualmente o país conta com uma plano nacional de desenvolvimento, que pode ser implementado a partir do momento em que o povo decidir pela aprovação da nova Constituição, que permitirá ao governo assumir a responsabilidade de garantir moradia e serviços básicos de bem-estar como educação, saúde, cultura, esportes, direitos cidadãos, segurança e cidadania para todos os bolivianos.
Agência Boliviana de Informação

Longa reportagem sobre Lula no El País
Lula, un revolucionario liberal e incombustible
Tras seis años en el Gobierno, el mandatario brasileño mantiene el record de un 83% de apoyo popular

JUAN ARIAS - Río de Janeiro - 23/01/2009

El filme Lula, el hijo de Brasil, que dirigirá el cineasta Fabio Barreto, y que abarcará desde su nacimiento hasta la muerte de su madre en 1980, presentará al futuro presidente de Brasil, el primero llegado de la izquierda, como un niño pobrísimo, que vendía helados en la calle. Lo forjó el sindicato. Lo respetaron los militares que, encarcelado, le dejaron salir para el entierro de su madre. Era ya un líder obrero indiscutible, temido y halagado al mismo tiempo por la dictadura.

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Postado por Glória Leite
http://brasilmostraatuacara.blogspot.com/

Charge do Bessinha
Está de mal a pior a crise no Brasil, nem a Globo consegue esconder
Nas primeiras semanas de janeiro forma vendidos 10% de carros novos a mais do que em dezembro. As revendedoras estão vendendo uma média de 16 carros novos por dia.Isso devido as medidas do governo Lula para combater a crise. Fonte dessa notícia, jornal Hoje da Globo. Nem a Globo consegue esconder o ótimo governo Lula.

LEMBRA DO RICÚPERO? AQUELE?
1994. Tempos de FHC. Antenas parabólicas captaram uma conversa informal entre o ministro da Fazenda, Rubens Ricúpero, e o repórter da Rede Globo, Carlos Monforte, antes da gravação de uma entrevista no estúdio da emissora, em Brasília, na noite de 1/9. No sábado, dia 3, um mês antes do primeiro turno das eleições, a Folha de S. Paulo publicou o surpreendente diálogo. Quando a gravação começa, o assunto é a taxa muito alta do IPC-r de agosto, índice que a equipe econômica encomendara ao IBGE. Ricúpero ataca o instituto: "Eles fizeram um tremendo erro metodológico. ( ... ) Há uma tese também, um grupo que diz que o IBGE é um covil do PT". Referindo-se aos empresários, confirma a queda das alíquotas de importação para segurar os preços, "o único jeito de garantir que não vai faltar produto, porque esses caras... Porque você está jogando aí com bandidos, você entende. É tudo bandido. Você conhece aquela história da máfia?" Instado pelo repórter a anunciar as indicações de uma taxa bem menor do IPC-r em setembro, alega que deveria conversar primeiro com os economistas da Fazenda, "senão eles me matam. (...) Vão dizer: 'Pô, você proibiu da vez anterior que era ruim, agora que é bom...' No fundo é isso mesmo. Eu não tenho escrúpulos. O que é bom a gente fatura, o que é ruim, esconde". Monforte muda de assunto: "Uma curiosidade minha: você andou batendo no PSDB, dando umas porradinhas? ". E Ricúpero: "A única forma que eu posso provar meu distanciamento do PSDB é criticar o PSDB ". Outra pergunta: "Esse negócio da gasolina não é um pouco precipitado? Falar que pode baixar o preço e tal? ". 0 ministro justifica: "Eu faço essas coisas um pouco por instinto, sabe? De vez em quando armo uma confusão. Não tenha dúvida: esse país não é racional". Em seguida, se oferece: "Se quiser, neste fim de semana podia ver o negócio do Fantástico. Posso gravar também, se quiser alguma coisa, eu estou à disposição. Quem é que é? É o Alexandre? (...) Pode falar porque eu estou disponível. Eu vou ficar aqui o fim de semana inteiro (...) o máximo que eu puder falar eu falo ". Sobre seu futuro, esnoba: "O governo precisa muito mais de mim do que eu dele " e, "se tudo der certo ", o problema será FHC "explicar não me convidar. (...) há inúmeras pessoas que me escrevem e me procuram para dizer que votam nele por minha causa. (...) para a Rede Globo foi um achado. Em vez de terem que dar apoio ostensivo a ele, botam a mim no ar e ninguém pode dizer nada. (...) Isso não ocorreu da outra vez. Essa é uma solução, digamos, indireta, né? (...) Ouço muita gente que não votaria nele por causa do PFL e que vai votar por causa de mim".
.
Tornou-se impossível a permanência de Ricúpero no cargo. Anunciou seu pedido de demissão no dia seguinte, em uma carta lida em tom emocionado e com algumas lágrimas. Alegou que, por estar muito cansado e entretido em conversa "inteiramente particular ", teria dito "palavras que não refletem o que penso ou o que sinto. Em alguns daqueles comentários nem eu mesmo me reconheço. (...) Não hesito em pedir desculpas quando erro. Faço-o agora, por tudo o que possa ter decepcionado quem quer que seja. Faço o também pela referência aos empresários brasileiros ao generalizar comportamentos individuais que já havia condenado". Declarou que a frase sobre não ter escrúpulos se referia apenas à conveniência de divulgar indicações favoráveis sobre os índices de inflação para favorecer a estabilidade dos preços. Negou articulações com a Rede Globo: "Meus comentários pessoais sobre os possíveis efeitos do Plano Real nas eleições e sobre a cobertura do plano pelos meios de comunicação não foram mais do que impressões superficiais. Eles carecem de qualquer base concreta que os possa justificar". E terminou citando palavras de Jó e o Salmo 32. Semanas depois, intimado a depor pela Justiça Eleitoral sobre a conversa com Monforte, Ricúpero voltou a ser apenas o diplomata frio e calculista. Nem sinal do beato ou do coitado arrependido. Declarou ter citado a Globo de forma genérica, querendo tratar da mídia em geral, e que em nenhum momento falava de qualquer candidato: o pronome "ele " designava o plano econômico, e não FHC; e a frase "isto não ocorreu da outra vez" lembrava apenas a primeira fase do Plano Real, e não 1989..



Por que o Cloaca News está recuperando esse triste episódio da vida nacional? - é a pergunta que você deve estar fazendo, não é? A resposta talvez esteja nas xexelentas páginas digitais de O Globo de hoje, sexta-feira, abrigada sob o seguinte título: 'The Economist' critica Lula e Tarso por concessão de refúgio a Battisti.


É que já perdemos a conta de quantas reportagens foram publicadas pela chamada imprensa internacional com pautas positivas sobre o Brasil no Governo Lula, e que esses sicofantas do jornalismo caboclo esconderam de seus leitores. Para eles, como qualquer um pode constatar, notícia ruim é notícia boa. E vice-versa. Você bota fé nesses sem-vergonhas?

http://cloacanews.blogspot.com/

Petrobras eleva investimentos em 55%
Plano estratégico da empresa para os próximos cinco anos prevê US$ 174,4 bi, incluindo US$ 28 bi para projetos do pré-sal Apesar da elevação nas projeções, presidente da estatal afirma que não pretende executar o valor total do plano até 2013

A Petrobras anunciou ontem seu novo plano estratégico para o período de 2009 a 2013, que prevê investimentos de US$ 174,4 bilhões -55% mais do que os US$ 112,4 bilhões do atual plano (2008-2012)Desse total, US$ 47,9 bilhões são para novos projetos de exploração e produção, com destaque para as novas áreas do pré-sal, que receberão investimentos de US$ 28 bilhões até 2013. É a primeira vez em que projetos da nova fronteira exploratória entram em um plano da estatal. Em exploração e produção, serão alocados R$ 104,6 bilhões, com uma alta de 61% ante o plano atual.Para lastrear os investimentos desse plano, a Petrobras se baseou numa projeção do preço do petróleo a US$ 42 o barril do Brent -otimista para o atual cenário, em que a cotação caiu a cifras próximas a essa depois do estouro da crise.Apesar do crescimento do investimento, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse que não pretende executar o valor total do plano. O executivo diz que todos os projetos estão mantidos, mas serão feitos a um custo menor. "Vamos batalhar com todas as forças para reduzir custos."Segundo ele, os custos dos investimentos ainda estão contaminados pelos altos preços do petróleo, que bateu na casa dos US$ 150 o barril no ano passado antes da crise global."Vamos endurecer o máximo possível na relação com os fornecedores. Se for preciso, vamos cancelar licitações e mudar o escopo dos projetos para baixar os custos."Gabrielli disse ainda que já estão praticamente assegurados os recursos necessários para os investimentos em 2009, de US$ 28,6 bilhões. A estatal já conta com US$ 11,9 bilhões -R$ 25 bilhões- do BNDES, assegurados com o aumento do orçamento maior do banco estatal, que foi reforçado pelo empréstimo de R$ 100 milhões do Tesouro Nacional.Além disso, a Petrobras já assegurou um financiamento com um pool de bancos estrangeiros e nacionais no valor de US$ 5 bilhões. Com isso, a estatal precisaria buscar mais US$ 2 bilhões no mercado, segundo Gabrielli.O executivo disse ainda que os projetos das quatro novas refinarias estão assegurados e não serão postergados.A meta da estatal é produzir no Brasil 2,6 milhões de barris/dia -atualmente, a produção diária é de 1,9 milhão de barris.Nos projetos da área de abastecimento e refino, a Petrobras investirá US$ 43,4 bilhões, com alta de 47% ante o plano atual. A cifra inclui as refinarias de Pernambuco, do Ceará e Maranhão (primeira fase) e o Comperj. A estatal espera chegar a 2013 com uma capacidade de refino de 3 milhões de barris em 2020.Gabrielli disse ainda que a "prioridade absoluta do novo plano são os investimentos no Brasil". "Não cresceremos nossos investimentos internacionais [estimados em US$ 16 bilhões no novo plano."
Fonte: Folha.

A “Dilmamania” ganhou a internet. Antes mesmo dela cogitar publicamente disputar a sucessão presidencial, internautas resolveram criar blogs divulgando a candidatura e pedindo votos. Os diários eletrônicos
acompanham a agenda da futura candidata e já fizeram até santinhos. Nos bastidores, o presidente Lula também tenta turbinar o nome de Dilma. Está convocando dois ex-prefeitos de capitais estratégicas para comandar as articulações. Fernando Pimentel de Belo Horizonte e João Paulo Silva do Recife devem ganhar cargos no governo para trabalhar ao lado da ministra. Hoje mesmo João Paulo circulava pelo Palácio do Planalto.
Parabéns ao meu amigo Daniel, mentor e editor do blog Dilma13. Muito obrigado por ter me convidado para fazer parte da editoria do blog que já é sucesso nacional.
Jussara Seixas
Governo pretende construir um milhão de casas populares em 2009
Agência Brasil
BRASÍLIA - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse, nesta quinta-feira, que faz parte dos planos do governo a construção de um milhão de casas populares em 2009. A idéia é combater o problema histórico de habitação no país e, ao mesmo tempo, amenizar outros problemas decorrentes da crise.
- O programa do governo para habitação é muito importante e será anunciado na semana que vem - informou Miguel Jorge.
Segundo o ministro, o assunto foi conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a viagem que fizeram recentemente à Bolívia e à Venezuela.
- O presidente manifestou que gostaria de construir um milhão de casas ainda neste ano. Eu acho que, de fato, faremos isso. Até porque esta será uma das grandes alavancas para retomarmos o crescimento e, principalmente, o emprego - disse o ministro.
Ele explicou que o programa de habitação que está para ser anunciado ajudará principalmente pequenas e médias empresas e favorecerá o uso intensivo de mão-de-obra.
- Se você estimula a construção e venda de habitações populares, você causa um impacto enorme na geração de emprego em empresas locais porque, geralmente, as compras para as obras são feitas na própria cidade. Seja de materiais como tijolo e manilha, seja para alimentação e transporte dos empregados - argumentou o ministro, que vê impacto similar com as obras de saneamento básico implementadas pelo governo.
Banco dos réus
A ex-diretora da Anac, Denise Abreu, será processada por fraude. A Justiça aceitou denúncia do Ministério Público Federal e a tornou ré por ter apresentado, em fevereiro de 2007, uma suposta norma da agência para liberar a pista de Congonhas.O documento, que na verdade era um estudo interno e não tinha validade legal, acabou permitindo o pouso de aeronaves no aeroporto em dias de chuva e com o reverso travado, e entrou no centro da discussão após o acidente com o Airbus da TAM, em julho daquele ano. A pena é de três meses a dois anos.
Mônica Bergamo
Herança maldita
FEZ BEM o presidente Lula em ficar "puto" com a "porretada" que o emprego levou em dezembro, segundo relatou o amigo Kennedy Alencar nesta Folha.Pois, para o Brasil, a crise mal começou.No conjunto, EUA, zona do euro e Japão já apontam para uma retração de 2% em 2009. As más notícias são tantas que demissões de 5.000 ou mais ocupam cada vez menos espaço nos jornais.Os países avançados já dispararam quase todo o arsenal disponível. Os juros estão no chão, trilhões foram injetados nos bancos e mais trilhões são prometidos. Instala-se agora o temor não só de uma depressão mas de uma limitação na capacidade dos governos de se endividarem indefinidamente para salvar os bancos.A crise não dá trégua porque ela é uma crise de falta de crédito. Crédito que alimenta consumo, investimentos e que rola dívidas. Grandes bancos nos EUA (e no Reino Unido) só não quebraram ainda por uma razão: contam com mais e mais dinheiro público.A crise é de tal ordem que a discussão é se a provável nacionalização de ícones norte-americanos como Citigroup e Bank of America e do britânico Barclays será explícita ou velada. São tempos extremos, que requerem medidas igualmente extraordinárias. Por isso, e antes que ela passe, essa é a melhor oportunidade de o Brasil enfrentar com transparência a pior e mais arraigada herança dos velhos tempos de caos econômico: o "spread" bancário e os mitos que o protegem.Não existe homem de finanças no Brasil que não reconheça as melhoras estruturais a partir de 2003. Dos 1.270 pontos há seis anos, o risco-país caiu a 420. As reservas internacionais foram de US$ 55 bilhões a US$ 206 bilhões.De devedor ao FMI, o país virou credor externo. A classe C engordou em 41 milhões de pessoas e já é maioria.Mas, no crediário brasileiro, uma geladeira ainda pode custar duas. Mesmo assim, o volume de crédito quase dobrou em seis anos, e foi esse crédito que alimentou o crescimento que agora murcha.Os bancos e financeiras dizem que o "spread" vem caindo. É verdade, mas ainda é absurdo. Dados do Banco Central mostram o "spread" para pessoas físicas no final de 2008 em 40 pontos percentuais. Ou seja: o banco paga 15% ao ano por real captado e cobra 55% ao emprestá-lo.O BC conta só parte da história, pois não inclui no cálculo modalidades como cartões de crédito e leasing. No conjunto do mercado, o juro em dezembro era de 138%, e o "spread", muito maior do que o apurado pelo BC.Em alguns dias os bancos farão conhecer seus balanços de 2008.Os resultados podem ajudar a jogar mais luz nessa discussão.
FERNANDO CANZIAN é repórter especial da Folha.

23 janeiro 2009


Charge do Bessinha
Obama vai anular restrições de financiamento a grupos pró-aborto
Reuters
WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai suspender nesta sexta-feira as restrições ao financiamento de grupos que prestam serviços ou aconselhamento para a realização de abortos no exterior, revertendo a política de seu antecessor, George W. Bush, informou uma autoridade de seu governo.

- Será hoje. Ele vai assinar um decreto (revertendo o regulamento global) - disse.
A decisão do presidente democrata é uma vitória para os defensores dos direitos reprodutivos, uma questão que sofre mudanças cada vez que o poder passa de um partido a outro.
Quando a proibição estava em vigor, a verba destinada a serviços de planejamento familiar não poderia ir para clínicas ou grupos que fizessem ou aconselhassem mulheres interessadas em se submeter a um aborto em outros países, mesmo que o dinheiro para essas atividades viesse de outras fontes que não o governo americano.
A medida foi chamada de "Política da Cidade do México" porque foi revelada em uma conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) feita na cidade em 1984 e se tornou uma das principais políticas sociais do governo conservador do ex-presidente republicano Ronald Reagan.
O ex-presidente Bill Clinton, democrata, suspendeu a lei quando assumiu o governo em janeiro de 1993 e seu sucessor, George W. Bush, a retomou em janeiro de 2001.
O Globo

CDH da Câmara envia nota a Lula apoiando decisão sobre Battisti


A Comissão de Direitos Humanos e Minorias divulgou nesta sexta-feira (23) uma carta aberta ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apoiando a decisão soberana do Estado brasileiro em conceder refúgio político ao ativista político e escritor italiano Cesare Battisti.
Confira a íntegra do documento assinado pelo presidente da CDHM, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS):

Brasília, 23 de janeiro de 2009
A Sua Excelência o Senhor
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
Assunto: Apoio a concessão do refúgio político a Cesare Battisti
Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), manifestamos nosso apoio à decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder ao ativista político e escritor italiano Cesare Battisti refúgio político no Brasil.
Tal posição decorre do nosso entendimento de que a condenação imposta a Battisti, com base na qual foi pedida sua extradição, ocorreu num contexto de excepcionalidade política e jurídica, pois é fato histórico que naquele período - anos 1970 - o estado italiano exercia forte papel persecutório a militantes de esquerda.
Julgado e condenado por crime de subversão e não por terrorismo ou homicídio, Battisti só foi acusado desses crimes posteriormente, num processo com um único e nunca comprovado testemunho, obtido por meio de delação premiada.
Passadas três décadas do contexto bipolar da Guerra Fria em que Cesare Battisti foi sentenciado, o esforço de políticos italianos conservadores em impor ao refugiado a prisão perpétua só pode ser interpretado como um anacrônico ranço ideológico. Esse viés ideológico se denuncia na desrespeitosa reação desses políticos ante a decisão soberana do Estado brasileiro.
Ao sustentar com serenidade a decisão tomada pelo Ministro Tarso Genro, Vª Exª, Presidente Lula, age com a mesma sabedoria do presidente francês François Mitterrand, que garantiu o asilo e a não extradição de Battisti e de outros perseguidos políticos italianos.
Ao conceder refúgio político a Cesare Battisti no Brasil, o Estado brasileiro age em inequívoca consonância com nossa Carta Magna, que veda a extradição motivada por crimes políticos e estatui que, neste país não haverá penas de morte ou de caráter perpétuo (art. 5º, XLVII, “a” e “b”). Também o faz com o respaldo da Legislação Brasileira, clara ao normatizar a extradição, por meio do Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 6.815/80), artigo 77, incisos III e VII, in verbis:
“Não se concederá a extradição quando:
(...)
III – O Brasil for competente, segundo suas leis, para julgar o crime imputado ao extraditando;
(...)
VII – o fato constituir crime político.
Por ter sido condenado a prisão perpétua com motivação política, à revelia, e diante do contexto de colisão ideológica, são plenamente justificáveis os temores do cidadão refugiado sobre sua integridade física nas prisões italianas.
Como lembra o professor emérito da Faculdade de Direito da USP Dalmo de Abreu Dallari, " a concessão do estatuto de refugiado a Cesare Battisti é um ato de soberania do Estado brasileiro e não ofende nenhum direito do Estado italiano nem implica desrespeito ao governo daquele país, não tendo cabimento pretender que as autoridades brasileiras decidam coagidas pelas ofensas e ameaças de autoridades italianas ou façam concessões que configurem uma indigna subserviência do Estado brasileiro".
Ao apoiar a concessão do citado refúgio político, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados mantém seu posicionamento aprovado em moção de 03/09/2008, pela unanimidade de seu plenário, que defendia o refúgio político como gesto humanitário e juridicamente perfeito, sem dúvida o único condizente neste caso com os princípios contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e no Direito Internacional Público.
Atenciosamente,
Deputado POMPEO DE MATTOS
Presidente da CDHM
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Brasil vai ajudar na libertação de reféns na Colômbia
REUTERS
BOGOTÁ - O Brasil dará apoio logístico à operação de libertação de seis reféns sequestrados pelas Farc na Colômbia, informou na sexta-feira uma fonte. Segundo a fonte, que pediu para não ser identificada, o Brasil vai emprestar ao menos dois helicópteros com as respectivas tripulações, que vão buscar os reféns no local que os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) determinarem, na selva colombiana. Não foi possível determinar se as aeronaves serão do governo brasileiro ou de um serviço particular contratado pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICR).

Vannuchi diz que dados da ditadura estarão na internet
Agencia Estado
SALVADOR - O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, confirmou hoje, em Salvador, a abertura dos arquivos da ditadura conseguidos pelo governo federal para consulta via internet já no mês que vem. "A ministra (da Casa Civil) Dilma Roussef vai inaugurar o serviço em fevereiro e vai aproveitar para abrir um edital chamando quem tiver documentos e arquivos daquela época para que os apresentem, com garantia de sigilo", afirmou, após participar do debate Leis de Anistia no Brasil e América Latina - A questão da Tortura e a Abertura dos Arquivos das Ditaduras, promovido durante a 6ª Bienal de Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE), que segue até domingo, na capital baiana. "Será dado um prazo para a apresentação e quem se negar e for descoberto estará cometendo irregularidade - ainda não sabemos se será considerado crime." Vannuchi explicou que, apesar da divulgação dos dados, eles não serão totalmente abertos ao público. "Há muitos dados da intimidade dos envolvidos que não podem ser tornados públicos, porque podem prejudicar a intimidade deles", contou. "Por isso, o acesso se dará por meio de cadastro, com senha. Poderão ver os arquivos - e alguns deles podem ter partes com tarjas, por causa disso - pesquisadores, historiadores, jornalistas, além, claro, dos envolvidos."

Lula manda carta ao presidente italiano sobre caso Battisti
Elaborado pelo ministro da Justiça, documento será entregue pelo Departamento de Europa do Itamaraty
O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O Itamaraty entrega na manhã desta sexta-feira, 23, ao embaixador italiano Michele Valensise uma carta assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a decisão do governo brasileiro de dar refúgio ao ativista político Cesare Battisti, acusado de terrorismo em seu país. Segundo de fontes do Palácio do Planalto, a carta é endereçada ao presidente da Itália, Giorgio Napolitano.

Elaborada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e assinada na noite da quinta-feira, 22, por Lula, a carta destaca que o governo é soberano para tomar a decisão de manter o militante comunista italiano no País, segundo um diplomata.

Está previsto para esta sexta encontro da diretora do Departamento de Europa do Itamaraty, Maria Edileuza, com o embaixador Valensise, para entrega formal da carta.
Bolívia vota neste domingo Constituição que prevê a formação de nações para os povos originários
UOL Notícias
Em São Paulo
Um referendo a ser votado neste domingo (dia 25) pode significar uma grande mudança para a Bolívia: o país pode se tornar uma nação dividida em dezenas de micro-territórios. Este é um dos pontos da nova Constituição que, se aprovada, reconhece a fixação de nações formadas pelos povos originários.

Segundo as últimas pesquisas, o presidente Evo Morales deve ganhar mais uma vez o apoio popular para levar adiante o projeto que, entre outras coisas, cria a reeleição na Bolívia e muda a relação entre os três poderes - em termos gerais, a designação dos integrantes das mais altas cortes do Judiciário passa a ser feita pela escolha popular, e não mais pelo Congresso.
Geladeiras novinhas
O presidente Lula decidiu acelerar o programa de troca de geladeiras velhas por novas. "Vamos lançar nas próximas semanas. A previsão é que 10 milhões de geladeiras sejam trocadas", diz o ministro Edison Lobão, das Minas e Energia. "As empresas estão entusiasmadíssimas.Para elas, vai ser um maná", diz ele. O projeto prevê isenção de impostos para os fabricantes e concessão, pela CEF (Caixa Econômica Federal), de crédito de longo prazo ao consumidor.
O ministro Lobão diz também que, além de aquecer a indústria, a ideia é também diminuir o gasto com energia elétrica no país e também a emissão de gases poluentes pelas geladeiras velhas.
Mônica Bergamo


Charge do Bessinha

País deverá ser grande produtor mundial de alimentos
O Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, participou nesta quinta-feira (22) do programa Bom Dia Ministro. Durante a entrevista com jornalistas, o Ministro falou sobre a safra agrícola de grãos, a produção de alimentos orgânicos e fez um balanço das exportações do agronegócio. O programa é produzido e coordenado pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido ao vivo, via satélite, das 8h às 9h. Leia abaixo os principais trechos editados pelo Em Questão
(leia a íntegra)
Obama reafirma apoio ao aborto
Washington
Folha Online
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu nesta quinta-feira o direito das mulheres de praticarem o aborto. A declaração foi feita em comentário escrito sobre o 36° aniversário da decisão da Suprema Corte sobre o caso "Roe versus Wade", que estabeleceu o entendimento de que o aborto é legal em todo o país.
"A decisão de 1973 não somente protege a liberdade e a saúde das mulheres, mas representa um princípio mais amplo: que o Governo não deve se intrometer em assuntos familiares mais íntimos", disse Obama, defendendo ainda que todos precisam trabalhar para evitar a gravidez indesejada, reduzir a necessidade de abortos, e apoiar as mulheres e as famílias nas escolhas que fizerem.
O presidente Barack Obama está certíssimo. Nem o governo, nem a Igreja, ninguém deve se intrometer em uma decisão que é pessoal, íntima, de cada mulher. Faz quem quer, faz quem necessita, faz quem sabe o que é melhor para si. Ao governo cabe proteger a saúde da mulher dando condições para que essa decisão seja feita com total segurança, em hospitais da rede pública, e não em clinicas clandestinas, com parteiras e curiosas, que põe em risco a saúde e a vida da mulher.
Até onde vai o desejo de continuidade em 2010?
por Cesar Rocha
Li há pouco uma interessante entrevista do marqueteiro José Nivaldo Júnior, da Makplan, que há oito anos trabalha para a Prefeitura do Recife.

Nivaldo já fez campanhas de Tancredo Neves, Arraes, João Paulo, Marta, Paulo Maluf, do casal Garotinho. Enfim, dezenas desde 1975.

A entrevista está no blog da professora Teresa Leonel, de Petrolina. E aborda uma coincidência interessante entre a eleição de prefeito do Recife em 2008 e a sucessão presidencial em 2010.

No Recife, os eleitores escolheram um técnico pouco conhecido, testado uma única vez nas urnas e sem carisma.
João da costa (PT) foi eleito porque os recifenses votaram majoritariamente na continuidade do projeto tocado por João Paulo (PT) durante oito anos.

Não havia, digamos assim, uma reação aos adversários de João. Pelo contrário, de uma maneira geral, Mendonça, Raul Henry e Cadoca gozavam de boas avaliações, mas não encarnavam o que o eleitor queria. E os votos não chegaram.
Em 2010, algo semelhante pode acontecer. Tudo vai depender do nível em que estará o desejo da população de manter o governo Lula.

Sobre isso, veja o que diz José Nivaldo:

“Caso Lula chegue em 2010 forte, caso o povo queira a continuidade do seu mandato, o candidato que ele apoiar será fortíssimo. Será mais forte quanto maior a identificação pessoal com o presidente. E isso, quem demonstra, até o momento, é a ministra Dilma. Aproveito para dizer que a viabilidade de Dilma não será medida por índices de pesquisa e sim por avaliação política. Vou citar apenas 2 exemplos: João da Costa (PT), no Recife, e Gilberto Kassab (DEM), em São Paulo, estacionaram na casa de um dígito, nas pesquisas, até bem próximo da eleição. E ganharam”.
Recebi por e-mail do grupo Beatice
Para Guerra, tucanos estão unidos para brigar entre eles
Após uma longa conversa com Aécio Neves na quarta-feira (21), o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), tirou a linha de nada ver, nada ouvir, e tapar o sol com a peneira. Segundo ele, não há “clima tenso” entre Serra e Aécio. “Não há essa questão de clima, não há essa questão de confronto, 90% disso é total fantasia”, afirmou. Mas os 10% disso que são total realidade é o que importa.
Se está tudo bem, tudo calmo e tranquilo, o que levou o senador pernambucano às pressas para falar com Aécio, menos de 24 horas depois do anúncio de que Geraldo Alckmin vai integrar o secretariado de Serra? Teria ele, aproveitando suas férias, ido respirar os bons ares das montanhas mineiras e já que estava perto resolveu dar uma passadinha pelo gabinete de Aécio para dar um alô?
“Estamos mesmo é preocupados com a nossa unidade, primeiro, e com o Brasil também”, deixou escapar Guerra, falando essa frase perdida no meio de uma torrente de outras em que tentava mostrar, aflitivamente, que o ambiente tucano está às mil maravilhas. Guerra não se contentou em fantasiar o suposto mar de rosas tucano e saiu dos trilhos: declarou que o PSDB vai ganhar 2010 seja com Aécio, seja com Serra.
Segundo ele, a absorção de Alckmin na administração paulista não teve a intenção de isolar o governador mineiro. Não é o que pensa o deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), aliado de Aécio. “Se ficarmos desconfortáveis, se nos tirarem do jogo, seremos obrigados a buscar outros caminhos”, disse Nárcio.
Recebi por e-mail do grupo Beatrice
Projetos terão de manter empregos, afirma Mantega
O ministro Guido Mantega (Fazenda) determinou, ontem, que os desembolsos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estejam condicionados à manutenção do emprego nos projetos beneficiados pelo banco público. Ele admitiu que essa condição já existe nos contratos do banco, mas a partir de agora será fiscalizada.Reportagem da Folha de ontem mostrou que setores beneficiados com recursos do BNDES em 2008 estiveram entre os que mais demitiram em novembro e dezembro, quando foram fechadas 654 mil vagas no mercado formal. O setor de alimentos e bebidas, recordista de demissões, foi o que mais tomou crédito -R$ 8,6 bilhões.O governo ainda não sabe o que fazer caso a empresa decida demitir. Mantega reconheceu que ainda não foi decidido quais serão as punições para as empresas. Ele disse, também, que o governo não poderá exigir que a empresa mantenha os trabalhadores em outras áreas em que o dinheiro do BNDES não tenha sido usado."Não adianta colocar medida coercitiva. Dizer que quem desempregar vai ser expulso do paraíso, colocado no inferno. Mas esse recurso para investimento do BNDES é condicionado, sim, à geração de emprego. Isso é fácil de fiscalizar."Mantega questionou a reportagem da Folha sobre as demissões e o desembolso do BNDES. Ele disse que é preciso ver se as empresas que desempregaram são as mesmas que tomaram empréstimos do banco. O desembolso de recursos por empresa, no entanto, é protegido por sigilo bancário."Empresas exageraram"O ministro Carlos Lupi (Trabalho) também declarou que o alvo das punições são apenas os projetos beneficiados com recursos públicos. "Não posso impedir o direito da empresa de demitir", disse, acrescentando que algumas empresas "exageraram na dose" de demissões em dezembro e precisarão recontratar em março, para quando ele espera o reaquecimento do mercado de trabalho."Alguns setores se aproveitaram da crise para sair demitindo e aumentar suas margens de lucro", criticou. Lupi voltou a afirmar que empresas beneficiadas com recursos públicos precisam ter contrapartidas de geração de emprego.Ontem foi editada portaria nomeando os representantes do governo, trabalhadores e empresas que participarão do grupo para monitorar a aplicação dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e o cumprimento de objetivos sociais.Segundo Lupi, o grupo trabalhará cruzando os dados de concessão de crédito com os de demissões, fornecidos pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).O ministro destacou que duas resoluções do Codefat (Conselho Deliberativo do FAT) já exigem a geração imediata de emprego e renda por conta da aplicação dos recursos do fundo em projetos do setor privado. Entre as penalidades previstas, de acordo com ele, estão o aumento da taxa de juros cobrada e a antecipação do pagamento da dívida.Em breve, disse Lupi, sua pasta deverá anunciar um conjunto de medidas para formulação de políticas públicas de emprego. Questionado se entre elas estará a ampliação do seguro-desemprego, respondeu que sim, sem dar detalhes

22 janeiro 2009

Israel cometeu crimes de guerra em Gaza, diz relator da ONU
'Bloqueio ilegal de alimentos, remédios e combustível pode ter afetado população por toda vida', afirma
Efe
Reuters
Criança palestina observa casa destruída
GENEBRA - O relator especial da ONU sobre a situação de Direitos Humanos em Gaza, Richard Falk, afirmou nesta quinta-feira, 22, que Israel cometeu crimes de guerra em sua última ofensiva contra o território palestino. "A evidência da violação da lei humanitária é tão clara que não tenho nenhuma dúvida da necessidade de uma investigação independente que demonstre que Israel cometeu crimes de guerra", assegurou Falk em entrevista coletiva.

O funcionário da ONU afirmou que Israel cometeu crimes de guerra e contra a humanidade, antes inclusive do último conflito, ao aplicar "um bloqueio de 18 meses contra a Faixa, um bloqueio ilegal de alimentos, remédios e combustível que pode ter afetado a população de Gaza por toda uma vida."
Tesouro fará aporte de R$ 100 bilhões para o BNDES
Ao anunciar medida, ministro diz que governo que assegurar crédito para as principais atividades do País
da Agência Estado
SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira, 22, que o Tesouro Nacional fará um aporte de R$ 100 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como forma de garantir todo o crédito necessário às empresas em 2009. "O objetivo é disponibilizar crédito suficiente para investimentos nas principais atividades do País", disse o ministro.
Em Washington
Obama assina decreto que ordena fechamanto de Guantánamo
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou nesta quinta-feira o decreto que ordena o fechamento do centro de detenção de Guantánamo e proíbe os abusos durante interrogatórios, exigindo respeito à Convenção de Genebra."O centro de detenção de Guantánamo objeto desta ordem será fechado o mais rápido possível e, no mais tardar, no prazo de um ano a partir da data da ordem", diz um rascunho da ordem executiva, divulgado anteriormente no site da associação American Civil Liberties Union (ACLU) e confirmado pela fonte da Casa Branca.
Vamos rir por duas razões
Primeiro, por essa maravilha: taxa de desemprego mais baixa desde 2002.





Segundo, por essa chamada do blog da Miriam Leitão:
"Infelizmente, não dá para comemorar a taxa de desemprego"
Postado por Glória Leite
VAI DE MAL A PIOR A CRISE NO BRASIL
Vale encomenda 49 embarcações a estaleiros nacionais
Agencia Estado
RIO - A Vale anunciou hoje a assinatura de contrato com três estaleiros nacionais para a construção de 15 novos rebocadores (embarcações que auxiliam nas operações de manobra dos navios) e dois comboios fluviais (32 barcaças e dois empurradores no total). De acordo com o informe da mineradora, com a encomenda das 49 embarcações, a Vale investirá R$ 398,6 milhões e deve gerar 2.370 empregos diretos e indiretos.Em seu comunicado, a Vale detalhou as características das embarcações. Segundo a empresa, os rebocadores serão adicionados à frota atual da empresa, que hoje conta com outras 14 embarcações. Entre as novas embarcações, onze rebocadores serão construídos no estaleiro Detroit, em Navegantes (SC) e outros quatro em Aracaju (SE), no estaleiro Santa Cruz. Para a construção dessas embarcações serão gerados 1.530 empregos, entre diretos e indiretos.Sobre esses rebocadores, a Vale informa que eles operarão no Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, no Maranhão, e no Complexo de Tubarão, no Espírito Santo, para atender, principalmente, o transporte de minério de ferro. Ainda segundo a mineradora, o primeiro rebocador será entregue ainda este ano, sendo que os demais deverão ficar prontos até 2011. O investimento na nova frota é de R$ 276,3 milhões.
GOVERNO LULA IMPLACÁVEL NO COMBATE A CORRUPÇÃO
Governo consegue bloquear mais de US$ 2 bi em contas no exterior relacionadas à Satiagraha
da Folha Online
O Ministério da Justiça conseguiu o bloqueio de mais de US$ 2 bilhões, ou seja, R$ 4,5 bilhões, em contas bancárias mantidas no exterior e relacionadas à Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
A Operação Satiagraha ocorreu no dia 8 de julho do ano passado, contra suspeitos de corrupção e de promover lavagem de dinheiro. Entre os presos estavam o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.
Segundo o ministério, desse montante, cerca de U$ 500 milhões resultam de cooperação do governo americano, e trata-se do maior bloqueio de recursos suspeitos de ilícitos da história do Brasil.
A pasta afirmou que o local do bloqueio e os nomes dos titulares não serão divulgados, em consequência do compromisso assumido com os países cooperantes e para não atrapalhar as investigações.
O bloqueio foi determinado por ordem judicial expedida em cooperação Jurídica Internacional. A ação foi coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça, com a participação do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), da Justiça Federal e da Polícia Federal.
BESTA HUMANA
O intelectual é uma pessoa que estuda, pensa, reflete. A palavra intelectual foi usada pela primeira vez na França, no fim do século XIX, durante a polêmica que cercou o caso Dreyfus. Oficial de artilharia do exército francês, judeu, Dreyfus foi vítima de um processo fraudulento, condenado com base em documentos falsos. Era acusado de traição e de espionar para os alemães.O escritor e intelectual Emile Zola tinha evidências da inocência de Dreyfus e expôs o escândalo ao público no jornal literário L'Aurore, em famosa carta aberta ao Presidente da República, intitulada J'accuse! (Eu acuso!). Então muitos intelectuais - professores, estudantes, artistas, escritores - aliaram-se a Zola e assinaram pedidos intercedendo por Dreyfus. Em suas demonstrações gritavam "Vive Dreyfus! Vive Zola!". Para os que eram contra Dreyfus – católicos reacionários, monarquistas e anti-semitas – não importava se ele era inocente, mas que representava o que eles odiavam. Em 1906, uma revisão no processo mostrou que Charles-Ferdinand Walsin Esterhazy, major do exército francês, era o verdadeiro culpado, o traidor que passava informações para os alemães. Dreyfus ficou cinco anos na cadeia, foi forçado a deixar o exército, não pediu e não recebeu nada do Estado francês pela injustiça cometida. Faleceu em 1935. 115 anos depois a história se repete com Cesare Battisti. Intelectuais brasileiros – professores, jornalistas, blogueiros, juristas, médicos – assinaram um manifesto de apoio ao governo brasileiro porque este negou a extradição de Cesari Battisti para a Itália. De imediato, o abestalhado Reinaldo Azevedo escreve que esse manifesto foi assinado pela classe C de intelectuais brasileiros. Mas quem é Reinaldo Azevedo para classificar intelectuais? Trata-se de um jornalista capenga que já foi escorraçado de vários jornais, que teve uma revista e um blog financiados com dinheiro público pelo governo FHC e pelo governo Alckmin. Quando a tramóia foi descoberta, os recursos foram suspensos, a revista fechou e o blog mambembe agora está hospedado na Veja (só podia!). Esse sujeito está crente de que é a fina flor da intelectualidade, do jornalismo formador de opiniões. Adora a monarquia (vocação para bobo da corte), adora o Bush, puxa o saco de FHC e torce para o Serra tornar-se presidente. Mantém um blog exclusivamente para destilar seu ódio contra o presidente Lula, contra os mais pobres, contra os negros, índios, contra qualquer ação do governo que beneficie os mais necessitados, os injustiçados, os que antes eram excluídos da sociedade. Esse abestalhado apoiou o ataque de Israel contra a Palestina e ainda teve o desplante de dizer que as fotos das crianças palestinas mortas eram fotomontagens. Esse abestalhado é defensor da tortura, dos torturadores, e não considera criminoso quem torturou e matou nos porões da ditadura. Para esse abestalhado, esses indivíduos repugnantes são heróis. Odeia a esquerda, e por isso acha que o escritor, intelectual e ex-militante da esquerda Cesare Battisti tem que ser extraditado e cumprir pena de prisão perpétua na Itália. Não interessa a esse abestalhado se Battisti é inocente, se é um perseguido político na Itália, se o Brasil está cumprindo o que manda a Constituição nos casos de concessão de refúgio político. Esse tipo nojento, asqueroso, abestalhado, acha que pode classificar intelectuais! É mesmo uma besta humana.
Jussara Seixas



A cabeça de Battisti
Sebastião Nery, Tribuna da Imprensa
Negri e Battisti
“A “Operação Mãos Limpas” não teria havido se um punhado de bravos jovens valentes e alucinados, das Brigadas Vermelhas e dos Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) não tivesse enfrentado o Estado mafioso.
O governo, desmoralizado, usava a máfia para eliminá-los. Eles reagiam, houve mortos de lado a lado e prisões dos líderes intelectuais, como o filósofo De Negri (asilado na França) e o romancista Cesare Battisti (asilado na França). Estava lá, vi, escrevi, acompanhei tudo.
Foram eles, os jovens rebeldes das décadas de 70 a 80, que começaram a salvar a Itália. Se não se levantassem de armas na mão, a aliança Democracia Cristã, Partido Socialista, Liberais e máfia estaria lá até hoje. Berlusconi é o feto podre que restou, mas logo será expelido.
Salomés
O corrupto Chirac, a pedido de Berlusconi, retirou o asilo político de Battisti, que o Brasil agora lhe deu. Tarso Genro e Lula estão certos. O problema foi, era, continua político. O fascista Berlusconi (primeiro-ministro) é apoiado pelo desfrutável velhinho comunista Giorgio Napolitano (presidente) que se escondeu quando o juiz Falcone (assassinado) e o procurador Pietro (hoje no Parlamento) fizeram a “Operação Mãos Limpas”
Não têm autoridade moral nenhuma. Por que não devolveram Caciolla, o batedor de carteira do Banco Central, quando o Brasil pediu?
As Salomés de lá e de cá querem entregar a cabeça de Battisti à máfia.”
Artigo Completo, ::Aqui::

Ministro debate anistia no Brasil e na América Latina em evento da UNE
O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, participa nesta quinta-feira (22), às 14h, em Salvador, da mesa de debate Leis de Anistia no Brasil e América Latina - A questão da Tortura e a Abertura dos Arquivos das Ditaduras.
A atividade integra a 6ª Bienal de Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE), aberta terça-feira (20). O evento reúne estudantes de todo o Brasil para promover a troca de experiências, debates com intelectuais e especialistas de diversas áreas, oficinas, minicursos, exibições de cinema, apresentações de teatro, shows e outras atividades.
O tema desta edição, que termina domingo (25), é Raízes do Brasil - Formação e Sentido do Povo Brasileiro.
Fórum de Belém terá ato de apoio a Tarso e Battisti
A pedido de ONGs, ministro e refugiado serão tema de debate

O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o italiano Cesare Battisti, que ganhou a condição de refugiado no Brasil, serão incluídos de última hora na agenda de programação do Fórum Social Mundial, no fim do mês, em Belém. Entidades de direitos humanos querem que o fórum manifeste apoio aos dois, mesmo ausentes do encontro, que reúne ONGs de todo o mundo. Tarso receberá o apoio por sua decisão de contrariar a posição do Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e permitir que Battisti viva no Brasil e não seja extraditado para a Itália.
Como a programação do Fórum estava concluída, a solução foi incluir o "caso Battisti" na oficina intitulada "Direito à memória e à verdade", que discutirá e reivindicará a abertura dos arquivos da ditadura, a revisão da Lei de Anistia e a punição para militares que torturaram nos anos de chumbo. Essa discussão ocorrerá durante três horas, na manhã do próximo dia 30. A iniciativa de incluir o ministro e o ex-militante político italiano como tema de debate foi do Movimento Nacional dos Direitos Humanos.
O coordenador do movimento, Gilson Cardoso, informou que recebeu apelos para que abordassem a polêmica do refúgio de Battisti. Numa nota divulgada ontem, a entidade anunciou apoio incondicional à decisão de Tarso. Leia mais em O Globo
Em mais um sinal de insatisfação com a concessão, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, de status de refugiado político ao ex-ativista político Cesare Battisti, o governo italiano anunciou ontem estar avaliando a possibilidade de chamar seu embaixador no Brasil para consultas. No meio diplomático, essa convocação é considerada uma forma clara de protesto.
A proposta de chamar o embaixador Michele Valensise foi encaminhada ao ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, pelo ministro da Defesa, Ignazio La Russa. "Eu fui um dos primeiros a alertar o governo brasileiro sobre o risco de que a grande amizade entre os povos da Itália e do Brasil seja profundamente minada pela imprudente decisão de um ministro brasileiro, não contestada pelo presidente Lula, de considerar o terrorista e assassino Battisti como um perseguido político", disse La Russa.
O governo italiano também está estudando uma forma de recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão de Tarso Genro, segundo confirmou o ministro de Relações Parlamentares, Elio Vito. Para $estão previstas manifestações em frente a representações brasileiras em Roma e em Milão.
O Globo

PRESIDENTE LULA CUMPRIU A PROMESSA 1O MILHÕES DE EMPREGOS

Desemprego no Brasil fica em 7,9% em 2008, menor desde 2002
Folha Online, no Rio
A taxa de desemprego média no Brasil em 2008 ficou em 7,9%, contra 9,3% em 2007, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O dado divulgado hoje é o menor da série iniciada em 2002.
Em dezembro, a taxa ficou em 6,8%, contra 7,6% em novembro. Na comparação com dezembro de 2007, houve um decréscimo de 0,6 ponto percentual --que havia ficado em 7,4%. O resultado de dezembro foi o menor para um mês também na série histórica.
Veja as medidas já anunciadas no Brasil para combater os efeitos da crise
A renda média do trabalhador no ano cresceu 3,4% entre 2007 e 2008, ficando em R$ 1.260,24, contra R$ 1.218,79 um ano antes. Em dezembro, a renda média do trabalhador chegou a R$ 1.284,90, uma alta de 0,5% frente a novembro e de 3,6% em relação a dezembro de 2007.
Em 2008, o IBGE registrou uma média mensal de 1,9 milhão de pessoas desocupadas, o menor número desde 2003. Em relação a 2007, houve redução de 13,3% na população desocupada. Em dezembro havia 1,6 milhão de pessoas procurado emprego, 11% a menos que o observado em novembro, e 6,3% inferior na comparação com igual período de 2007.
A população ocupada somou 22,1 milhões de pessoas, indicando estabilidade em relação a novembro. Na comparação com dezembro de 2007, houve um crescimento de 3,4%.
O número de trabalhadores com carteira assinada no país totalizou 10 milhões de pessoas em dezembro, número também estável em relação a novembro. Já na comparação com dezembro de 2007, houve incremento de 7,2%.
O IBGE mede a situação do mercado de trabalho nas regiões metropolitanas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Recife (PE) e Porto Alegre (RS).

Chora oposição, chora mídia safada, bate o cabeção na parede, enfia o dedo no nariz e rasga. Lula é o melhor presidente que o Brasil já teve.
Israel completa retirada de Gaza
Diante de denúncias reiteradas, país diz que investigará uso ilegal de munição de fósforo na guerraChanceler israelense sofre pressão dos líderes da UE para suspender bloqueio ao território palestino e reabrir fronteiras ao comércio
O Exército de Israel completou ontem a retirada de suas tropas da faixa de Gaza, e o governo prometeu que irá investigar o suposto uso ilegal de bombas incendiárias contra populações civis durante a ofensiva de 22 dias contra o grupo extremista Hamas.Enquanto seus últimos soldados deixavam o território, Israel ameaçou reagir a novos ataques com força ainda maior que a usada nas últimas semanas, quando deixou 1.300 mortos e mais de 4.000 casas destruídas em Gaza."A equação é simples", disse o presidente da Comissão de Defesa do Parlamento, Tzachi Hanegbi. "Se os foguetes recomeçarem, responderemos com tanta força que eles terão saudade do dia em que a aviação começou a atacar."Criticado por usar força excessiva e desproporcional, Israel enfrenta ainda acusações de uso ilegal de armas. Permitido pela lei internacional para iluminar regiões de combate e produzir fumaça, o fósforo branco é considerado ilegal contra populações civis.De acordo com o jornal "Haaretz", uma brigada de reservistas disparou 20 ataques com o armamento contra uma área urbana no norte de Gaza. O Exército reagiu repetindo que Israel só usou armas aceitas pela lei internacional, mas admitiu que uma investigação foi aberta sobre o assunto.
FIQUE BEM INFORMADO
Brasil bate recorde de produção de biocombustíveis Os níveis de produção, consumo e exportação de etanol e de consumo e produção de biodiesel nunca foram tão altos como os registrados em 2008. De acordo com os números divulgados pelo Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil exportou 5,16 bilhões de litros de etanol, de um total de 24,5 bilhões de litros produzidos no ano passado
(leia a íntegra)
Déficit da Previdência diminuiu 19% em 2008 O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) registrou ano passado a maior queda na necessidade de financiamento desde 1995. Com uma receita de R$ 163,3 bilhões no período  16,3% maior do que os R$ 140,4 bilhões de 2007 -, o déficit caiu 19%, passando dos R$ 44,9 bilhões registrados em 2007 para R$ 36,2 bilhões. Já a despesa com benefícios aumentou 7,7%: de R$ 199,5 bilhões em 2008 para R$ 185,3 bilhões em 2007. Em termos de percentual do PIB, a diferença pode chegar a 1,25%, quase meio ponto percentual abaixo dos 1,73% de 2007
(leia a íntegra)
Governo federal inclui cinco novas obras portuárias no PAC O governo federal incluiu neste mês cinco novas obras portuárias no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os investimentos são de R$ 365 milhões e serão distribuídos em portos localizados nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Maranhão e Alagoas. As obras serão acompanhadas pela Secretaria Especial de Portos
(leia a íntegra)

Fidel Castro rompe o silêncio e elogia Obama
Agencia Estado
HAVANA - O ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, rompeu um silêncio de cinco semanas com um artigo no qual chama o novo presidente dos EUA, Barack Obama, de "honesto" em suas ideias. O líder cubano, de 82 anos, reuniu-se ontem com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner.Castro escreveu num comunicado divulgado no website do governo cubano horas depois do encontro que "não tem a menor dúvida da honestidade de Obama quando ele expressa suas ideias. O encontro com Cristina e o artigo afastaram os rumores de que a saúde de Castro voltou a piorar. Ele normalmente publicava suas reflexões algumas vezes por semana, mas não divulgava um artigo desde 15 de dezembro, alimentando a especulação de que teria entrado em coma. As informações são da Associated Press.
MAIS UM DO DEM CASSADO
Justiça Eleitoral cassa prefeito de Currais Novos (RN) por abuso de poder econômico
da Folha Online
A Justiça Eleitoral cassou nesta quarta-feira o mandato do prefeito de Currais Novos (RN), Geraldo Gomes de Oliveira (DEM) por abuso de poder econômico. A decisão foi do juiz eleitoral Valdir Flávio Lobo e também atinge a vice-prefeita Milena Galvão Ferreira de Souza (PP).
A reportagem não localizou o prefeito nem a vice-prefeita na noite desta quarta-feira na prefeitura para comentar a decisão.
O juiz acatou pedido da coligação adversária, "Avança Currais Novos", derrotada nas eleições de outubro passado. Segundo a denúncia, a campanha de Oliveira fez movimentação ilícita de recursos e comprou votos.
SERRA MENINO MIMADO E AUTORITÁRIO
Maestro John Neschling é demitido da Osesp
MÔNICA BERGAMO
Colunista da Folha de S.Paulo
O maestro John Neschling foi demitido hoje da Osesp, a Or­questra Sinfônica do Estado de São Paulo.

No ano passado, de­pois de intensa pressão do gover­nador José Serra, que queria tirá-lo do cargo, Neschling comunicou ao conselho da Fundação Osesp que não renovaria seu con­trato. Na ocasião, no entanto, fi­cou combinado que o maestro permaneceria à frente da Osesp até o fim de 2010, como previa seu contrato.
A situação, no entanto, ficou insustentável. Neschling, que chegou a chamar Serra de "meni­no mimado" e "autoritário" logo no começo do governo, conti­nuou a dar entrevistas espina­frando com o governador e com o secretário da Cultura, João Sayad, mesmo depois de ter sua saída definida. A gota d'água foram as críticas que ele vinha fazendo publicamente à decisão do conselho de formar um comitê para a escolha de seu sucessor.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u492972.shtml
Serra é um ditador nato. Serra é insuportável, nem políticos do PSDB suportam a arrogância, a prepotência, o autoritarismo do Serra. Por ser incompetente, ele usa a truculência. Demite e manda demitir quem ousar fazer criticas ao seu péssimo governo. Não aceita criticas e sugestões nem de pessoas diretamente ligadas a ele. Esse sujeito antipático, anti- democrático, incompetente, autoritário, sonha em ser presidente do Brasil. Deus nos livre desse traste, o Brasil, o povo brasileiro não merece.
BC surpreende e corta taxa básica de juros em 1 ponto percentual
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu na noite desta quarta-feira reduzir sua taxa básica de juros, a Selic, em 1 ponto percentual, passando de 13,75% ao ano para 12,75%.
Ministério da Justiça recebe abaixo-assinado apoiando refúgio a Battisti
“O Ministério da Justiça recebeu um documento com 89 assinaturas de professores universitários, escritores, intelectuais e representantes de organizações não governamentais ligadas aos direitos humanos em apoio ao refúgio concedido ao ex-militante comunista Cesare Batistti.Segundo informações do Ministério da Justiça, o texto do abaixo-assinado diz que a decisão foi absolutamente jurídica. E ainda elogia a decisão do governo brasileiro como corajosa e coerente com seus princípios democráticos e progressistas.“A decisão do governo brasileiro é ato de justiça, que reconhece e reafirma, ao mesmo tempo, jurisprudência relativa a pedidos de extradição de outros ex-militantes italianos [...]. A concessão de asilo político a esse ex-militante respondeu também às demandas de amplo movimento de solidariedade, que mobilizou vasta rede internacional de intelectuais, partidos políticos e movimentos sociais em todo o mundo”, diz o documento.”Última Instância

O CANDIDATO E O COICE

De um cacique do DEM, acreditando que a nomeação de Geraldo Alckmin (PSDB-SP) para o secretariado de José Serra não significa que ele, Alckmin, conseguirá ser candidato ao governo de SP em 2010: "A única certeza que temos é que o Serra é candidato [à Presidência] e que, por isso, como diria o caboclo, encostou no coice da mula para ela não chutar".

Mônica Bergamo

O cacique do DEM, chamou o Alckmin de mula. Hilário!

Procuradoria vai denunciar militares por sequestros
É a 1ª denúncia criminal por desaparecimento na ditadura

O Ministério Público Federal irá apresentar à Justiça a primeira denúncia criminal contra militares por desaparecimentos durante a ditadura.No único inquérito aberto no país para apurar criminalmente ações do regime militar, o procurador da República de Uruguaiana (RS) Ivan Cláudio Marx solicitou à Polícia Federal a investigação do desaparecimento de dois militantes de esquerda, o ítalo-argentino Lorenzo Ismael Viñas e o padre argentino Jorge Oscar Adur.Os dois desapareceram em 1980, quando cruzavam a fronteira entre Paso de Los Libres (Argentina) e Uruguaiana.Os crimes foram possíveis graças à Operação Condor, que reuniu ditaduras do Cone Sul contra opositores. A ação busca uma pena por sequestro e pode incluir tortura e homicídio.O caso de Viñas está entre os de cidadãos de origem italiana que desapareceram durante a ditadura na América do Sul. A Justiça da Itália indiciou 13 militares brasileiros. Em 2007, o país pediu ajuda ao Brasil para que os acusados ainda vivos fossem julgados. Entre eles, responsáveis à época pelo SNI (Serviço Nacional de Informações) e um ex-secretário de Segurança do Rio Grande do Sul.O desaparecimento de Viñas no Brasil foi reconhecido pelo governo, que pagou indenização. "É a primeira tentativa de uma ação penal sobre crimes cometidos por militares durante a ditadura militar", diz Marx.O procurador já tem material para apresentar a denúncia, mas poderá ainda reunir as provas da promotoria italiana. O principal argumento para a Justiça rejeitar o pedido é o de os desaparecimentos terem prescrito. Promotores argumentam que crimes contra a humanidade, como o desaparecimento, não prescrevem.Em outubro, em ação declaratória -que não prevê punição-, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou o DOI-Codi nos anos 70, foi reconhecido como torturador pela Justiça de São Paulo, em primeira instância.

21 janeiro 2009


Concessão de salário-maternidade em meia hora começa este mês
O ministro da Previdência, José Pimentel, informou hoje que, a partir do dia 27, o governo vai passar a conceder também em meia hora aposentadoria por tempo de contribuição e salário-maternidade. A previsão inicial era que estes benefícios só teriam esse atendimento mais ágil a partir de março. Neste mês, já está valendo a concessão em até meia hora do benefício de aposentadoria por idade.
Pimentel explicou, no entanto, que, por conta da alta rotatividade no mercado de trabalho, a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição em meia hora só deve beneficiar metade dos possíveis beneficiários, aqueles que têm todas as informações disponíveis no cadastro da Previdência. A outra metade continuará tendo que apresentar "todo um saco de documentos" para obter o benefício. No caso do salário-maternidade, Pimentel disse que a concessão em meia hora ocorrerá em 100% dos casos.
Leia mais aqui:
Obama conversa com Abbas e promete trabalhar para "paz duradoura"

RAMALLAH, Cisjordânia, 21 Jan 2009 (AFP) - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prometeu nesta quarta-feira trabalhar em prol de "uma paz duradoura" no Oriente Médio, durante uma conversa por telefone com o dirigente palestino Mahmud Abbas, anunciaram representantes da Autoridade Palestina.
Obama, que teve a iniciativa de ligar para Abbas, disse ao presidente palestino que pretende "trabalhar com ele como parceiro para instaurar uma paz duradoura na região", afirmou o porta-voz de Abbas, Nabil Abu Rudeina."Ele afirmou que se esforçará ao máximo para alcançar este objetivo o mais rápido possível", destacou.Segundo Rudeina, o presidente americano ressaltou durante a conversa que Abbas foi o primeiro dirigente com quem ele falou no telefone desde sua posse, na terça-feira."O presidente Obama garantiu que seu governo trabalhará com o presidente Abbas para construir as instituições palestinas", prosseguiu o porta-voz."O presidente Abbas o exortou a trabalhar para chegar a uma paz baseada nas resoluções internacionais", acrescentou.Outro alto funcionário palestino, o negociador Saeb Erakat, afirmou que os dois dirigentes "concordaram em trabalhar juntos sem demora para alcançar a paz".
"Esta mensagem, depois do massacre israelense em Gaza, mostra que o presidente Obama está ciente de que a única solução a esta tragédia é uma resolução política que garanta os direitos do povo palestino", analisou Rabbo.
Os Doutores do Pessimismo
MARCELO COELHO
Será chamado de ingênuo aquele que quiser algo melhor do que o mundo em que vive

NÃO É PRECISO ser um grande gênio para constatar que vivemos num mundo bárbaro. Que o ser humano é capaz das maiores atrocidades. Que a vida é feita de competição, inveja, egoísmo e crueldade.Ninguém precisa ter vivido num campo de prisioneiros na Sibéria nem ter sido moleque de rua no Capão Redondo para saber disso. Mas virou moda entre muitos intelectuais e jornalistas anunciar uma espécie de "visão trágica" do mundo, como se se tratasse da mais surpreendente novidade. Com certeza, há nisso uma reação saudável contra o excesso de otimismo. Durante o século 20, grande parte da esquerda não quis ver as barbaridades cometidas por Stálin e Mao porque, em última instância, "tudo iria dar certo". Belas esperanças tornaram-se pretexto para atos de horror. Nada mais correto do que denunciar o horror. O que me parece estranho é que, mais do que denunciar o horror, esses pensadores trágicos e jornalistas sombrios gostam de destruir as esperanças. O reconhecimento do Mal, a crítica à violência da esquerda, a percepção de que ninguém é "bonzinho" e de que a realidade é uma coisa dura e feia vão se transformando em algo próximo do fascínio. E, com diferentes níveis de elaboração e de cortesia pessoal, esses autores tendem a fazer do fascínio uma estratégia de choque. Quanto mais chocarem o pensamento corrente (que considera ruim bombardear crianças e bom defender a Amazônia, por exemplo) mais ganharão em originalidade, leitura e cartas de protesto. Parece existir uma competição nas páginas dos jornais e na internet para ver quem conseguirá ser o mais "durão", o mais "realista", o mais desencantado. Há diferenças notáveis de atitude e de opinião entre pessoas como Luiz Felipe Pondé, João Pereira Coutinho, Demétrio Magnolli ou Reinaldo Azevedo. Mas é um time e tanto, e minha experiência pessoal com a violência do ser humano, adquirida nos pátios de recreio do ginásio, é suficiente para não querer polemizar com alguns deles. Não vou, portanto, individualizar as minhas críticas. Mas, de modo geral, os "durões" do mundo opinativo parecem correr um mesmo risco. A crítica às utopias do século 20 faz sentido, com certeza, mas termina funcionando para justificar muitos erros e abusos do presente -desde que sejam suficientemente "não-utópicos". Será chamado de ingênuo ou nostálgico todo aquele que quiser algo melhor do que o mundo em que se vive. Nem todos os "durões" de que falo abdicam desse "melhorismo". Mas ai de quem tiver ideias um pouquinho mais à esquerda do que as deles -o que não é difícil. Às vezes, a crítica ao stalinismo se compraz em tornar stalinista quem se afaste um milímetro das opiniões de quem a professa. Outras vezes, a crítica às velhas utopias tende a se transformar numa glorificação da realidade. Curiosamente, então, aquilo que deveria ser ponto de partida se torna ponto de chegada. O mundo é horrível e a realidade é cruel. É um ingênuo quem quiser mudar essa situação. O horror e a crueldade fazem parte da paisagem. Melhor assim, quem sabe: nós, pelo menos, tiramos disso a satisfação de não sermos ingênuos. Você está esperançoso com a vitória de Obama? Ouço um risinho: que otário. Mas fico feliz de nunca ter sido otário a respeito de Bush. Você se choca com as crianças mortas em Gaza? Ouço um risinho: os militares israelenses entendem mais do problema que você. Você quer que se preservem as reservas indígenas da Amazônia? Mais um risinho: os militares brasileiros entendem mais do problema que você, que pensa ser bonzinho mas é tão malvado como todos nós. Pois o ser humano é mau, desgraçado e infeliz, desde que foi expulso do Paraíso. Você não sabe disso? O que sei é algumas pessoas foram expulsas do Paraíso para morar numa mansão em Beverly Hills, e outras para morar em Darfur. Todo o poder aos poderosos, toda realidade aos realistas, e todas as bombas para quem ficar no meio do caminho. Eis o resumo da atitude dos "durões". Mas quem precisa de articulistas num mundo desses? Os militares dão conta do recado.

Lula envia mensagem de felicitações a Obama
Agencia Estado
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou hoje uma mensagem de felicitações ao novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Nela, Lula compartilha o desejo do presidente norte-americano, de buscar soluções políticas para grandes problemas internacionais e de encontrar medidas urgentes para combater a crise financeira.
"Compartilho sua intenção de buscar soluções políticas para os grandes problemas que ameaçam a segurança coletiva no mundo de hoje desde uma perspectiva multilateral", observou Lula. "O Brasil e os demais países da América Latina souberam reconstruir nos últimos anos suas economias com inegáveis ganhos sociais e políticos. Esse esforço de dezenas de milhões de homens e mulheres não pode ser frustrado."
O presidente brasileiro destacou também na carta as semelhanças dos dois países.
"Como sociedades multiétnicas, democráticas e de grande diversidade cultural, Estados Unidos e Brasil têm muitas semelhanças e propósitos comuns", afirmou. Por fim, Lula desejou sucesso a Obama. "Faço votos de que tenha muito êxito nas suas novas funções e de que sejamos os instrumentos de uma renovada amizade entre nossos dois povos."


Novo mínimo garantido pelo governo deve injetar R$ 27 bi na economia, diz Dieese
O reajuste de 12% no salário mínimo nacional deve injetar cerca de R$ 27 bilhões na economia em 12 meses, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Os cálculos, feitos pela entidade levam em consideração um contigente de mais de 43 milhões de pessoas que têm seu rendimento referenciado no mínimo.
A medida provisória autorizando o aumento dos atuais R$ 415 para R$ 465 a partir de 1 fevereiro pode ser assinada nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo sindicalistas que participaram de reunião com o governo na segunda-feira (19). "É uma boa notícia em tempos de turbulência. Trata-se de mais um elemento anticíclico da crise", comenta do coordenador de educação do Dieese, Nelson Karan.
Se confirmado, o novo valor garantirá um ganho real de quase 6%, o maior desde 2006, quando o aumento foi de 13,04%. No ano passado, essa variação foi menor, de 4%, com reajuste nominal de 9,21% e inflação de 4,98%, de acordo com dados do Dieese.
A combinação de aumento maior do salário mínimo e taxas menores de inflação deve evitar uma forte desaceleração do rendimento de 2008 para 2009. O economista Fábio Romão, da LCA Consultores, prevê uma expansão de 2% para o rendimento do trabalho neste ano, após alta de 2,6% em 2008.
"Além disso, o período de competência do mínimo será antecipado de março em 2008 para fevereiro neste ano. Será um valor maior sendo pago antes", afirma. A expectativa é ainda de uma redução da pressão inflacionária neste ano. Após elevação de 5,9% no ano passado, o IPCA deve encerrar 2009 com uma alta de 4,8%.
A LCA prevê que o grupo alimentação e bebidas, que tem maior peso no orçamento da população de baixa renda, apresente aumento de 5,6% neste ano, ante taxa superior a 10% em 2009. "É claro que ritmo de atividade será menor. Na nossa avaliação, a indústria e a construção civil são os principais setores afetados, mas comércio e serviços devem desacelerar em menor proporção pois estarão apoiados no consumo interno", afirma.
Política de valorização Com a elevação em 2009, o ganho real acumulado de abril de 2002 a fevereiro deste ano deve chegar 45%, resultado de um aumento nominal de 132% e uma inflação de 60%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), segundo Karan.
O coordenador do Dieese afirma que a valorização do mínimo decorre das negociações feitas entre centrais sindicais e governo. Em 2007, ficou estabelecido que o salário mínimo passaria a ser reajustado pela inflação e o aumento pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Além disso, a política prevê a antecipação da data base de sua correção, a cada ano, até ser fixada em janeiro, o que acontecerá em 2010.
"Em 1995, o salário mínimo comprava uma 1,02 cesta básica. No ano passado, ele correspondia a 1,74 cesta. É uma diferença importante no poder de compra", afirma Karan.
Portal Terra