04 novembro 2009

Ministro do STF deve acolher denúncia por mensalão de MG
Joaquim Barbosa deve defender abertura de processo contra o tucano Eduardo Azeredo

Membros do Supremo não descartam a possibilidade de pedido de vista; Azeredo não quis comentar o caso: "o que tinha para falar já falei"

FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em um voto extenso, o ministro do STF Joaquim Barbosa deverá propor hoje a abertura de ação penal contra o senador e ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pela suposta arrecadação ilegal de recursos para sua campanha de reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998 -esquema chamado de mensalão mineiro.
Barbosa é o relator de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no final de 2007, na qual o então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, afirma que Azeredo cometeu por sete vezes o crime de peculato e por seis vezes lavagem de dinheiro.
Como fez no caso do mensalão, Joaquim Barbosa deverá aceitar a denúncia contra Azeredo, transformando-o em réu. Ministros ouvidos pela Folha não descartam a possibilidade de um pedido de vista, já que esperam um voto do relator com muitos detalhes técnicos.
Ministros do STF preveem maior dificuldade para receber a denúncia neste caso do que no do mensalão, já que as circunstâncias são diferentes. O caso também será marcado pela primeira participação em julgamento de grande relevância política de José Antonio Dias Toffoli, ex-advogado-geral da União e ex-advogado do PT.
Na denúncia, Antonio Fernando detalhou o funcionamento do mensalão mineiro, que correspondia a desvios de recursos públicos em prol da campanha de Azeredo em 1998. Ele é considerado o embrião do mensalão federal, esquema organizado pelo PT de pagamento de propina em troca de apoio parlamentar. No esquema federal, o Supremo acolheu a denúncia e transformou 39 acusados em réus.
Segundo a denúncia, a SMPB, agência de Marcos Valério (apontado como o operador dos dois mensalões) alimentou financeiramente a campanha de Azeredo por meio de contratos de publicidade firmados com a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais).
Em relatório enviado aos colegas, Barbosa diz que a agência de Valério "teria adotado expedientes criminosos (lavagem) para proporcionar que os recursos desviados fossem utilizados, com aparência de licitude, na campanha eleitoral".