17 setembro 2009

Nós temos o petróleo!
Fazia tempo que o Brasil não recebia uma boa-nova como a do pré-sal. Nosso País é dono de enormes reservas de petróleo em alto-mar e de excelente qualidade. Trata-se de riqueza incomensurável, absolutamente decisiva para nossa arrancada rumo ao desenvolvimento pleno e à linha de frente das nações mais ricas do mundo.

A descoberta das reservas no pré-sal, que se localizam em extensa área que vai do litoral capixaba até quase o sul do País, vem na hora certa, sob um governo com imensa sensibilidade às questões energéticas quanto às potencialidades e carências do Brasil nessa área, e no momento exato em que no cenário econômico internacional todos reconhecem a impressionante competência, a seriedade e o inegável sucesso da Petrobrás, uma das maiores empresas do mundo.

O pré-sal é um divisor de águas na história de nosso País. Existe um Brasil antes dele: lutador, superando suas deficiências, buscando sua auto-suficiência, elaborando políticas energéticas sustentáveis, acreditando no corpo funcional espetacular que faz da Petrobras um dos símbolos de nossa pujança e da força criativa de nossa gente. E agora há a certeza de que, dentro de muito pouco tempo, teremos um Brasil ganhador, muito mais poderoso no mercado internacional do petróleo, gerando riquezas e ascendendo econômica e socialmente lastreado em um potencial gigantesco e explorado de forma eficiente e correta por uma estatal que a nós todos orgulha.

Esse momento é singular, fecundo e definitivo. As grandes nações e seus povos têm uma relação quase simbiótica com o seu potencial energético. Todo desenvolvimento carece de uma base sólida no setor, possibilitando a expansão industrial, o fornecimento de energia elétrica, de gás e de combustível para a sociedade e seus agentes desenvolvimentistas. Em verdade, o Brasil é terra vocacionada para o progresso e o destino de sua gente é a riqueza e a felicidade. Vivemos sobre um solo generoso e farto, avançando a passos largos para a realização de nossos sonhos de progresso, democracia e justiça social. Com energia, meus amigos, esse projeto é ainda mais exequível e palpável.

Monteiro Lobato, nosso genial escritor, não só criou personagens que ganharam o coração de nossas crianças e embalaram seus melhores sonhos. Ele, ainda na década de 30, qual um profeta pregando no deserto, garantia a existência de petróleo em nosso vasto território. Enfrentou a descrença e a zombaria dos que, como ainda hoje o fazem, insistiam em negar a monumental riqueza de nosso subsolo e de nosso mar.

Na virada dos anos 40 para a década de 50, impulsionado pelo formidável movimento popular em defesa da criação da uma empresa estatal de petróleo, quando o povo foi às ruas mostrando que “o petróleo é nosso!”, Getúlio Vargas, com a visão e a coragem que o eternizaram definitivamente no coração dos brasileiros, criou a Petrobras. Foi uma campanha com a mesma dimensão das “Diretas Já”, que restabeleceu a democracia no Brasil. Donas de casa, trabalhadores, empresários, estudantes, imprensa e sindicalistas ganharam as ruas em torno do ideal da nossa autossuficiência energética.

Os únicos contrários eram pessoas entreguistas no Brasil que, a mando das grandes companhias de petróleo conhecidas como “sete irmãs” – Standard Oil, de Nova Jersey (Esso), de Nova York (Mobil), da Califórnia (Socal), Royal Dutch Shell, Anglo-Persian, Texaco e Gulf Oil –, não queriam que o Brasil fosse um país desenvolvido.

O Brasil sempre foi um grande exportador de carnes, minérios, manufaturados, dentre outros produtos. Se temos as terras mais férteis para o cultivo de todo tipo de alimento, com incrível potencial de produção de cana-de-açúcar, agora nos preparamos para um papel de destaque como futura potência exportadora de petróleo. Já somos pioneiros na utilização do etanol, que é referência internacional de energia renovável e, juntamente com o petróleo brasileiro, alavancará ainda mais o desenvolvimento da nossa nação.

Hoje os olhos do mundo estão voltados para essa fonte de energia que o Brasil se prepara para explorar de forma responsável. Poucos são os países com as reservas que passamos a acumular com a descoberta e exploração do pré-sal.

O Brasil caminha a passos largos para se tornar um grande potência na produção petrolífera. O anúncio de um novo marco regulatório para exploração do óleo e do gás na camada do pré-sal, mais do que garantir o indispensável controle do Estado sobre o patrimônio nacional – sim, o petróleo é, de fato, nosso –, vai propiciar aos brasileiros uma gama de investimentos advindos dessa nova fonte de recursos. Foram 30 anos de pesquisas até a descoberta do pré-sal, com perspectiva de reserva de bilhões de barris de petróleo, e a riqueza gerada deverá ser investida em projetos sociais e econômicos que transformem a vida dos brasileiros e mudem o panorama de nosso País para muito melhor. Não houve um único país produtor que não tenha apresentado destacados avanços no panorama humano, social e econômico.

Sem dúvida alguma, a exploração do pré-sal apontará um novo rumo para o País. Os recursos, investidos de forma correta, irão alavancar o País em importantes áreas, acelerando nosso passo rumo ao primeiro mundo. O governo federal, que tem se empenhado sobremaneira em defesa dessa nova riqueza econômica, deverá garantir nossa soberania sobre ela, promover mudanças significativas na estrutura do Estado e financiar um novo projeto de Nação, progressista, moderna e justa. Particularmente defendo os royalties para a educação e a saúde: um salto de qualidade no ensino brasileiro é o passaporte para que o nosso País avance e vislumbre um futuro cada dia mais promissor, com investimentos na juventude, excluindo de vez o analfabetismo e aumentando o nível de escolaridade, assim como uma nova e moderna política de saúde, com medicina preventiva, milhares de novos hospitais em todo o território nacional, profissionais bem pagos e grandes investimentos em pesquisas.

Um novo marco regulatório também vai corrigir graves distorções da lei do petróleo, aprovada na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e fazer valer a Constituição Federal ao manter o petróleo nas mãos do povo brasileiro. O governo Lula está preparando um novo marco para a diminuição das desigualdades sociais, garantindo a soberania do País.

Ao longo de mais de meio século, a Petrobras mostrou sua competência, descobriu muito petróleo, tornou-se respeitada em todo o mundo, dominou impressionante tecnologia na exploração em águas profundas, passou a figurar entre as maiores empresas do planeta, formou um corpo profissional dos mais brilhantes e conseguiu a autossuficiência. Tudo isso com renovadas vitórias com a recente descoberta do pré-sal. Trata-se da maior empresa brasileira, possui equipamentos, plataformas e refinarias de altíssima qualidade e tecnologia de ponta.

O novo marco regulatório para a exploração do petróleo, com a criação de um Fundo Social, tem o objetivo de combater a pobreza e a desigualdade social. Algo que já foi feito em outros países, como a Noruega. Esses recursos, com certeza, serão aplicados em comum acordo com a sociedade brasileira. Vale ressaltar que os projetos do governo federal não deixam dúvidas de que a União vai manter o petróleo em nossas mãos, sem xenofobia, realizando parcerias com a iniciativa privada, acolhendo o capital responsável e realizador. A criação da Petro-sal, essencial para administrar e ter voz ativa nas decisões acerca desse valoroso bem, é decisão histórica e garantirá competência, eficácia, e, acima de tudo, transparência nas ações e no manejo dos recursos obtidos na exploração dessa imensa jazida.

Vivemos um momento histórico e decisivo. Estamos caminhando para superar o subdesenvolvimento e as injustiças ainda existentes. O Brasil chega a passos largos para ser um País justo, soberano e potencialmente rico, pelo qual o povo brasileiro fez por merecer.

Delúbio Soares é professor

www.delubio.com.br