07 agosto 2009

STF aprova extradição de militar uruguaio para Argentina
Julio Villaverde
Em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira a extradição para a Argentina do militar aposentado uruguaio Manuel Juan Cordero, acusado de crimes contra a humanidade durante as ditaduras que governaram a região na década de 1970.
A decisão foi aprovada pelo plenário do STF, de acordo com uma nota do tribunal.
O coronel aposentado é acusado de ter participado da Operação Condor, orquestrada pelas ditaduras que governavam no Cone Sul na época, para reprimir a oposição.
O Uruguai também havia solicitado a extradição de Cordero, mas o STF descartou o caso por considerar que os delitos imputados a ele foram cometidos na Argentina.
O oficial uruguaio é acusado do desaparecimento de dez pessoas, além do sequestro e sumiço de um menor.
Segundo a decisão do STF, Cordero responderá na Argentina pelo sequestro e desaparecimento em 1976 do argentino Adalberto Soba Fernández, que na época tinha menos de dez anos.
Os advogados do coronel aposentado pretendiam provar que alguns dos delitos, como associação para a delinquência e homicídio, haviam prescrito, de acordo com a lei brasileira.
Mas, em sua intervenção, o ministro Ricardo Lewandowsk indicou que o delito de sequestro tem caráter permanente até o aparecimento da vítima, com o que ainda não prescreveu.
O pedido de extradição argentino se fundamentou em acusações de privação de liberdade, agravada por violência e ameaças, de tortura aos detidos e de associação ilícita para que se cometessem delitos, segundo o STF.