Operação Pacenas
Polícia Federal faz operação contra fraudes em licitações de obras do PAC
Agência Brasil
BRASÍLIA E CUIABÁ - A Polícia Federal (PF) prendeu 11 pessoas nesta segunda-feira durante a Operação Pacenas, que investiga fraudes em licitações envolvendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O valor total da fraude chega a R$ 219 milhões, sendo que pelo menos R$ 10 milhões já teriam sido pagos. Durante a operação, foram presos empresários do setor de construção civil e funcionários públicos. Entre os presos estão o suplente de deputado estadual Carlos Avalone (PSDB), que é vice-presidente da Federação das Indústrias do Mato Grosso, Anildo Lima Barros, também diretor da federação e ex-prefeito de Cuiabá, o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil, Luis Carlos Richter Fernandes, e o procurador-geral da prefeitura de Cuiabá, José Antônio Rosa. As prisões foram decretadas pelo juiz federal da 1ª Vara de Mato Grosso Julier Sebastião da Silva.
Segundo a assessoria de imprensa da PF, as investigações começaram ainda em 2007, quando o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas detectaram um possível direcionamento no edital para obras do programa. Segundo a PF, sete contratos da empresa de saneamento de Cuiabá, a Sanecap, foram direcionados para um grupo de empresas. As empresas beneficiadas eram escolhidas antes mesmo de a licitação ser publicada. Os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente, oferecendo pagamentos em dinheiro e parte dos contratos firmados com a prefeitura. As empresas integrantes do esquema têm força política em Mato Grosso.
Entre as irregularidades constatadas pelo TCU, estão a falta de parcelamento do objeto e preços acima dos de mercado. Técnicos do TCU solicitaram que os contratos fossem refeitos, mas as fraudes não foram eliminadas.
Envolvidos responderão por fraude à licitação
Em escutas, Rosa foi flagrado conversando com donos de empresas que participavam das licitações. O advogado do procurador diz que isso não é crime.
- Ele conversava com técnicos do TCU. Era consultado, passava informações sobre o que estava acontecendo no trâmite dos processos. Essa é uma função do procurador do município.
Os advogados de Avalone, Lima Barros e Richter Fernandes consideraram as prisões precipitadas. Eles analisam o teor das denúncias e ainda nesta segunda-feira devem entrar com um pedido de habeas corpus.
Os envolvidos responderão pelos crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. As penas variam de detenção de três meses até a reclusão de 3 anos além de multa.
Os agentes da PF cumprem ainda 22 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, além de outros nove em São Paulo (5), Goiânia (3) e Distrito Federal (1). A operação foi batizada de Pacenas, que é a palavra Sanecap ao contrário.
Polícia Federal faz operação contra fraudes em licitações de obras do PAC
Agência Brasil
BRASÍLIA E CUIABÁ - A Polícia Federal (PF) prendeu 11 pessoas nesta segunda-feira durante a Operação Pacenas, que investiga fraudes em licitações envolvendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O valor total da fraude chega a R$ 219 milhões, sendo que pelo menos R$ 10 milhões já teriam sido pagos. Durante a operação, foram presos empresários do setor de construção civil e funcionários públicos. Entre os presos estão o suplente de deputado estadual Carlos Avalone (PSDB), que é vice-presidente da Federação das Indústrias do Mato Grosso, Anildo Lima Barros, também diretor da federação e ex-prefeito de Cuiabá, o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil, Luis Carlos Richter Fernandes, e o procurador-geral da prefeitura de Cuiabá, José Antônio Rosa. As prisões foram decretadas pelo juiz federal da 1ª Vara de Mato Grosso Julier Sebastião da Silva.
Segundo a assessoria de imprensa da PF, as investigações começaram ainda em 2007, quando o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas detectaram um possível direcionamento no edital para obras do programa. Segundo a PF, sete contratos da empresa de saneamento de Cuiabá, a Sanecap, foram direcionados para um grupo de empresas. As empresas beneficiadas eram escolhidas antes mesmo de a licitação ser publicada. Os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente, oferecendo pagamentos em dinheiro e parte dos contratos firmados com a prefeitura. As empresas integrantes do esquema têm força política em Mato Grosso.
Entre as irregularidades constatadas pelo TCU, estão a falta de parcelamento do objeto e preços acima dos de mercado. Técnicos do TCU solicitaram que os contratos fossem refeitos, mas as fraudes não foram eliminadas.
Envolvidos responderão por fraude à licitação
Em escutas, Rosa foi flagrado conversando com donos de empresas que participavam das licitações. O advogado do procurador diz que isso não é crime.
- Ele conversava com técnicos do TCU. Era consultado, passava informações sobre o que estava acontecendo no trâmite dos processos. Essa é uma função do procurador do município.
Os advogados de Avalone, Lima Barros e Richter Fernandes consideraram as prisões precipitadas. Eles analisam o teor das denúncias e ainda nesta segunda-feira devem entrar com um pedido de habeas corpus.
Os envolvidos responderão pelos crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. As penas variam de detenção de três meses até a reclusão de 3 anos além de multa.
Os agentes da PF cumprem ainda 22 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, além de outros nove em São Paulo (5), Goiânia (3) e Distrito Federal (1). A operação foi batizada de Pacenas, que é a palavra Sanecap ao contrário.
DEM E PSDB NA LISTA
A lista dos presos
José Antônio Rosa (Procurador-geral da Prefeitura de Cuiabá, homem de confiança do prefeito Wilson Santos, ex-presidente da SANECAP)
José Antônio Rosa (Procurador-geral da Prefeitura de Cuiabá, homem de confiança do prefeito Wilson Santos, ex-presidente da SANECAP)
- Carlos Avalone (Empresário, suplente de deputado pelo PSDB e ex-secretário de Estado no governo tucano Dante de Oliveira)
- Ana Virgínia (Presidente da Comissão de Licitação da SANECAP).
- Adilson Moreira da Silva (Consultor de Licitação da Sanecap)
- Marcelo Avalone (Empreiteiro)
- Anildo Lima Barros (DEM) – Empresário e ex-prefeito de Cuiabá
- Luiz Carlos Ritcher Fernandes (Presidente do Sinduscon, sindicato patronal das empreiteiras)
- Jaqueline Favetti (Assessora da Comissão de Licitação da Prefeitura de Varzea Grande)
- Milton Pereira do Nascimento (Presidente da Comissão de Licitação de Varzea Grande)
- Jorge Pires de Miranda (Empresário)
- Alexandre Schultz (Empresário e presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Pesada)
