STF rejeita denúncia contra Palocci da Promotoria de SP
Deputado era acusado de envolvimento com suposto esquema de empresas de lixo; procurador-geral havia sugerido arquivamentoArgumento é de que não há provas sobre envolvimento do então prefeito na fraude; esta é a segunda vitória do petista no Supremo no ano
Deputado era acusado de envolvimento com suposto esquema de empresas de lixo; procurador-geral havia sugerido arquivamentoArgumento é de que não há provas sobre envolvimento do então prefeito na fraude; esta é a segunda vitória do petista no Supremo no ano
SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitaram ontem, por 9 votos a 1, uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual de São Paulo contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP).Ele era acusado de envolvimento em um suposto esquema de desvio de lavagem de dinheiro envolvendo empresas de lixo, quando prefeito de Ribeirão Preto (2001-2002).O próprio procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, já havia enviado parecer ao Supremo, opinando pelo arquivamento da denúncia, sob o argumento de que não existem provas sobre o envolvimento do então prefeito no esquema. Se a denúncia fosse aceita pelos ministros do STF, seria aberta uma ação penal contra Palocci.Essa é a segunda vitória do deputado federal petista e ex-ministro da Fazenda no Supremo em 2009. Em fevereiro, o STF arquivou pedido feito pelo Ministério Público Federal de São Paulo para investigá-lo por suposta ilegalidade na contratação, sem licitação, da empresa MCI Editorial Ltda. durante sua passagem também pela Prefeitura de Ribeirão Preto. Nesse caso, o tribunal entendeu que não havia elementos suficientes contra Palocci para transformá-lo em réu.O deputado federal ainda espera que uma outra denúncia seja analisada contra ele. Neste caso, Antonio Fernando Souza acusa Palocci de ter encomendado, em 2006, a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
