19 março 2009


VITÓRIA DO POVO INDÍGENA
Raposa/Serra do Sol
UOL Notícias
Em Brasília
Por dez votos a um, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima.
O resultado do julgamento deverá servir como parâmetro para outros processos demarcatórios no país.A decisão, que considerou parcialmente procedente a ação popular que pretendia anular a demarcação, deverá ser executada imediatamente, com a retirada dos não-índios da região. A retirada será decidida caso a caso pelo relator do processo no STF, ministro Carlos Ayres Britto. Os ministros também consideraram liminar que impedia a ação da Polícia Federal na região cassada, desse modo, os agentes poderão intervir novamente.