14 março 2009

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar na próxima quarta-feira (18) o julgamento da demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol. O julgamento foi suspenso em dezembro, após pedido de vista do ministro Marco Aurélio de Mello.Antes de o julgamento ser suspenso, oito ministros votaram favoravelmente à demarcação contínua da reserva, embora com algumas ressalvas. Além de Marco Aurélio, ainda faltam votar os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes.Para o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que concordou com a demarcação contínua, mas apresentou 18 restrições, é fundamental garantir a presença de militares na região como preservação da segurança e também determinar que explorações na reserva devam ser submetidas à decisão da União.Em seu voto, Menezes Direito também afirmou ser fundamental estabelecer normas para a preservação ambiental na região, proibição de cobrança de tarifas para a entrada de não-índios na área e a retirada dos produtores rurais.A reserva Raposa/Serra do Sol foi demarcada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há, pelo menos, 17 mil indígenas de várias etnias que vivem na região.Indígenas e produtores rurais disputam espaço dentro da reserva. Se o julgamento confirmar a demarcação contínua de terra, os arrozeiros terão de deixar o local.
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