Polícia Federal prende dona da Daslu em São PauloA empresária Eliana Tranchesi, sócia da butique Daslu, foi presa no início da manhã desta quinta-feira pela Polícia Federal em cumprimento de sentença judicial condenatória da 2ª Vara da Justiça Federal, em Guarulhos (Grande SP). Ela é acusada pelos crimes de descaminho ou contrabando.O IML (Instituto Médico Legal) confirmou que ela fez exame de corpo de delito na manhã desta quinta-feira, mas não informou outros detalhes. Depois disso, ela foi conduzida a um presídio feminino na zona norte da capital paulista.A crise da loja mais luxuosa do país começou em julho de 2005 com uma megaoperação (chamada Narciso) da Polícia Federal e da Receita Federal, que resultou na detenção, por 12 horas, de Eliana Tranchesi e na apreensão de documentos. À época, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, irmão de Eliana, ficou preso por cinco dias, sendo liberado e preso novamente em 2006.A maior butique de luxo do país é acusada de importação irregular. A empresa teria construído um esquema para subfaturar importações com o objetivo de sonegar impostos.No esquema, a Daslu seria a responsável pela negociação, compra, escolha e pagamento de mercadorias no exterior e, após tais atos, entravam em cena as importadoras ("tradings"), que eram responsáveis pela falsificação de documentos e faturas destinados a permitir o subfaturamento do valor das mercadorias.Em dezembro de 2005, na esteira da investigação, a Receita apreendeu R$ 1,7 milhão em bolsas das marcas Chanel e Gucci importadas pela Columbia. Etiquetas da trading estariam sobrepostas às da Daslu no contêiner que foi fiscalizado pela Receita. Ao ocultar o nome da Daslu, a loja deixaria de ser contribuinte de IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) de 10% sobre o valor da venda do produto ao consumidor. Só esta suposta sonegação alcança ao menos R$ 330 mil.Durante o processo, a defesa de Eliana e Piva de Albuquerque jogou a responsabilidade pelo esquema para as importadoras, alegando que os irmãos nada sabiam.Autoridades americanas, porém, obtiveram das empresas Marc Jacobs, Donna Karan e Ralph Lauren as faturas originais de venda de mercadorias à Daslu, atestando inúmeras negociações realizadas por tais grifes diretamente com a butique brasileira, além dos preços reais praticados.
A prisão está relacionada à Operação Narciso da Polícia Federal, que investiga crime de sonegação fiscal e contrabando, realizada em 2005. Segundo a PF, outras pessoas também serão presas, mas o número exato de mandados de prisão não foi divulgado.
As prisões desta quinta foram determinadas pela juiza Maria Isabel do Prado da 2ª Vara da Justiça Federal de Guarulhos e fazem parte de uma continuação da Operação Narciso, deflagrada em julho de 2005. Mais uma pessoa foi presa, mas não teve seu nome divulgado.
Em 2005, a Operação Narciso cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão contra sonegação fiscal e contrabando em São Paulo, Santa Catarina, Espirito Santo e Paraná. Nesta quinta, os agentes da Polícia Federal devem cumprir sete mandados de prisão.
As investigações sobre o suposto esquema de contrabando e de fraude fiscal envolvendo a Daslu começaram em outubro de 2004, com a apreensão de uma nota fiscal da Gucci que estava em um contêiner no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Cumbica.
A nota mostrava a venda direta da grife italiana para a Daslu enquanto outra nota, a que foi apresentada à Receita Federal, dizia que a mercadoria havia sido exportada por uma de Miami (EUA) para uma importadora no Brasil.
Na época, escutas telefônicas demonstraram que acusados no caso estavam planejando a queima de documentos sobre a fraude. Policiais federais revistaram a Daslu, apreenderam documentos e prenderam a proprietária da loja, Eliana Tranchesi, e seu irmão, além de dois outros acusados.
Vixe! Pelo jeito Gilmar Mendes vai ter bastante habeas corpus para fornecer. Será que já estão prontos?
