Nota gerou mar de denúncias e acusações (tb.colada ao final desta msg)
“Uma nota que gerou um mar de denúncias e acusações”, e é sobre o próprio: aquele post que escrevi na última 2ª feira (09.03), relativo à reportagem da VEJA sobre a espionagem organizada pelo delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal.
No meu artigo semanal publicado desde a madrugada no Blog do Noblat - e a partir de hoje começa a ser publicado em jornais pelo Brasil afora - volto a falar sobre o assunto. Esse texto que quero compartilhar com vocês já está, também, no meu site, na seção Artigos do Zé.
Quero deixar claro o meu posicionamento quanto às ilegalidades que brotam em operações como a Satiagraha (da PF), porque um verdadeiro mar de comentários me acusou, entre outras coisas, de estar a serviço de Daniel Dantas, da revista, e até de ser realmente culpado e, por isso, “mereço” ser alvo de investigações.Como comento em meu artigo, o que a VEJA publicou nem vem ao caso. O fato é que houve toda a série de irregularidades e abusos e isso está documentado nos autos dos processos. Mas, quero destacar que o que saiu na revista levou o próprio delegado PF Protógenes Queiroz a vir a público, confirmar que investigou mesmo as pessoas citadas e, candidamente, dizer ao final de cada entrevista que todas são inocentes. Nada contra eles – e nem contra mim – foi encontrado.Tudo está documentado e provado a meu favorJá passei pela quebra ilegal de meu sigilo telefônico no caso MSI-Corinthians; pelo vazamento de informações e tentativas de me envolver no caso BNDES-deputado Paulinho Pereira; mais o caso do ex-prefeito de Juiz de Fora, Alberto Bejani, com o Jornal Nacional me escrachando, divulgando uma gravação inverídica a meu respeito; e pela Operação Satiagraha.Daí, o que resultou disso é que tudo, tudo ficou documentado e provado a meu favor. Agora, insistem em me acusar, injustamente, de cúmplice de Daniel Dantas. Como se não bastasse, ainda sou mal interpretado no meu direito de defesa, direito de resposta. Mas, OK, sei que há muito grupo organizado na internet que se dispõe a isso.Não é por mim, meus amigos, que não abro mão de “denunciar e exigir uma apuração independente de toda atuação de Protógenes, do juiz Fausto De Sanctis e do procurador Rodrigo Grandis",. Deixo isso bem claro no artigo e para vocês. Não é possível abrir mão de denunciar e cobrar é porque “para mim o que está em jogo é a democracia, o Estado de Direito e os princípios pelos quais lutamos sempre: o respeito à presunção da inocência, ao devido processo legal, ao direito de defesa e à lei, igual para todos, mas lei”.
“Uma nota que gerou um mar de denúncias e acusações” está em Artigos do Zé - leiam, reflitam sobre meu artigo e enviem seus comentários.
"Uma nota que gerou um mar de denúncias e acusações
A nota que postei em meu blog sobre a matéria da VEJA do último final de semana desencadeou uma onda de comentários nos quais me acusam de estar a serviço de Daniel Dantas, da revista, de ser realmente culpado, e portanto, passível de investigações. Fui criticado até por não ouvir o delegado Protógenes Queiroz antes de escrever a nota e de não lhe conceder a presunção da inocência.Não é a primeira vez que isso acontece. Ao desencadearem a operação Satyagraha, também sofri essas mesmas acusações quando protestei duplamente: pelo vazamento de informações sigilosas de investigações que não tive conhecimento ou acesso legal; e contra declarações do delegado e de autoridades do governo, de que eu estava sendo investigado sim, e ainda tentavam me envolver com Daniel Dantas.Agora eu compreendo essas acusações: quem discorda dos métodos ou denuncia as ilegalidades cometidas nas investigações, inquéritos e processos, seja por delegados, seja juízes ou procuradores, é visto como alguém a serviço da corrupção ou de Daniel Dantas.Não vem ao caso se foi a VEJA que publicou os fatos. Eles aconteceram, estão no inquérito e agora nos autos. Foram admitidos pelo delegado Protógenes. Eu mesmo o ouvi em emissoras de rádio de Porto Alegre - onde me encontrava 2ª feira - declarando que investigou todos os citados pela reportagem da revista, para acrescentar candidamente ao final que todos eram inocentes e que contra eles nada foi encontrado.Assim, aos que me acusam e defendem o delegado, um alerta: ele mesmo declara que sou inocente. Segundo ele, portanto, não estou a serviço nem da corrupção e nem de Daniel Dantas.Também reitero que independem da divulgação desses fatos ou desses documentos atribuídos ao delegado as acusações e denúncias que faço sobre as ilegalidades cometidas contra mim, ou sobre as tentativas de me prender sem base legal, indícios ou provas.Não há nada que justifique tal propósito e muito menos o delírio persecutório às avessas que tomou conta do delegado no que diz respeito a mim.As provas de que meu sigilo telefônico foi quebrado sem base legal estão nos autos do processo MSI-Corinthians. As do vazamento ilegal de informações e das tentativas de me envolver em investigações e inquéritos (estão) nos processos do caso BNDES-deputado Paulinho Pereira (PDT-SP); do ex-prefeito de Juiz de Fora, Alberto Bejani; e na mídia, inclusive na edição do Jornal Nacional que divulgou - até hoje não sei porque - a gravação com afirmação inverídica do ex-prefeito a meu respeito.Tudo está documentado e provado a meu favor. No caso da Operação Satyagraha está tudo presente na memória de todos nós. Inclusive a divulgação ilegal da informação sigilosa relativa a um telefonena do ex-deputado e advogado Luiz Eduardo Greenhalg a respeito de um encontro entre nós dois no aeroporto de Brasília, o que bastou para parte da mídia, mais uma vez, acusar-me de cumplicidade com Daniel Dantas.Não vou abrir mão de denunciar e exigir uma apuração independente de toda atuação do delegado Protógenes Queiroz, do juiz Fausto De Sanctis e do procurador Rodrigo Grandis, ainda que correndo o risco de ser mal compreendido, e até mesmo de ser de novo acusado injustamente de cumplicidade com Daniel Dantas. Não abro porque, para mim o que está em jogo é a democracia, o Estado de Direito e os princípios pelos quais lutamos sempre: o respeito à presunção da inocência, ao devido processo legal, ao direito de defesa e à lei, igual para todos, mas lei.Faço-o, porque não podemos, em hipótese alguma, aceitar que os fins justificam os meios. Não podemos aceitar que para investigar, processar e condenar Daniel Dantas ou qualquer outro cidadão, tudo seja permitido, inclusive violar a lei e praticar todo tipo de ilegalidades.A quebra de sigilos sem base legal, o abuso de autoridade, a invasão de domicílio sem autorização judicial, o vazamento de informações sigilosas e o de investigações sem autorização judicial, a formação falsa de provas, como aconteceu no meu caso e consta do inquérito onde o delegado substitui nomes de funcionários de Daniel Dantas pelo nomes do secretário do presidente Lula, Gilberto Carvalho, da jornalista Andréa Michael, e o meu, na tentativa de nos envolver e prender.Não posso aceitar toda rede de espionagem montada ilegalmente e sem autorização judicial, para me espionar no Brasil e no exterior. Por isso a minha denúncia contra o delegado e contra aqueles que no judiciário tinham conhecimento de suas ações, e minha cobrança para que o governo se pronuncie - o que não ocorreu até agora - e para tudo o que acontece nesse rumoroso caso seja investigado, independe da revista VEJA. Tampouco, minha posição, o que defendo e cobro, se contrapõe ou se opõe ao necessário combate a corrupção e a ação seja da Policia Federal, seja do Judiciário, na investigação, perseguição e punição de quem quer seja que tenha violado a lei."
"Uma nota que gerou um mar de denúncias e acusações
A nota que postei em meu blog sobre a matéria da VEJA do último final de semana desencadeou uma onda de comentários nos quais me acusam de estar a serviço de Daniel Dantas, da revista, de ser realmente culpado, e portanto, passível de investigações. Fui criticado até por não ouvir o delegado Protógenes Queiroz antes de escrever a nota e de não lhe conceder a presunção da inocência.Não é a primeira vez que isso acontece. Ao desencadearem a operação Satyagraha, também sofri essas mesmas acusações quando protestei duplamente: pelo vazamento de informações sigilosas de investigações que não tive conhecimento ou acesso legal; e contra declarações do delegado e de autoridades do governo, de que eu estava sendo investigado sim, e ainda tentavam me envolver com Daniel Dantas.Agora eu compreendo essas acusações: quem discorda dos métodos ou denuncia as ilegalidades cometidas nas investigações, inquéritos e processos, seja por delegados, seja juízes ou procuradores, é visto como alguém a serviço da corrupção ou de Daniel Dantas.Não vem ao caso se foi a VEJA que publicou os fatos. Eles aconteceram, estão no inquérito e agora nos autos. Foram admitidos pelo delegado Protógenes. Eu mesmo o ouvi em emissoras de rádio de Porto Alegre - onde me encontrava 2ª feira - declarando que investigou todos os citados pela reportagem da revista, para acrescentar candidamente ao final que todos eram inocentes e que contra eles nada foi encontrado.Assim, aos que me acusam e defendem o delegado, um alerta: ele mesmo declara que sou inocente. Segundo ele, portanto, não estou a serviço nem da corrupção e nem de Daniel Dantas.Também reitero que independem da divulgação desses fatos ou desses documentos atribuídos ao delegado as acusações e denúncias que faço sobre as ilegalidades cometidas contra mim, ou sobre as tentativas de me prender sem base legal, indícios ou provas.Não há nada que justifique tal propósito e muito menos o delírio persecutório às avessas que tomou conta do delegado no que diz respeito a mim.As provas de que meu sigilo telefônico foi quebrado sem base legal estão nos autos do processo MSI-Corinthians. As do vazamento ilegal de informações e das tentativas de me envolver em investigações e inquéritos (estão) nos processos do caso BNDES-deputado Paulinho Pereira (PDT-SP); do ex-prefeito de Juiz de Fora, Alberto Bejani; e na mídia, inclusive na edição do Jornal Nacional que divulgou - até hoje não sei porque - a gravação com afirmação inverídica do ex-prefeito a meu respeito.Tudo está documentado e provado a meu favor. No caso da Operação Satyagraha está tudo presente na memória de todos nós. Inclusive a divulgação ilegal da informação sigilosa relativa a um telefonena do ex-deputado e advogado Luiz Eduardo Greenhalg a respeito de um encontro entre nós dois no aeroporto de Brasília, o que bastou para parte da mídia, mais uma vez, acusar-me de cumplicidade com Daniel Dantas.Não vou abrir mão de denunciar e exigir uma apuração independente de toda atuação do delegado Protógenes Queiroz, do juiz Fausto De Sanctis e do procurador Rodrigo Grandis, ainda que correndo o risco de ser mal compreendido, e até mesmo de ser de novo acusado injustamente de cumplicidade com Daniel Dantas. Não abro porque, para mim o que está em jogo é a democracia, o Estado de Direito e os princípios pelos quais lutamos sempre: o respeito à presunção da inocência, ao devido processo legal, ao direito de defesa e à lei, igual para todos, mas lei.Faço-o, porque não podemos, em hipótese alguma, aceitar que os fins justificam os meios. Não podemos aceitar que para investigar, processar e condenar Daniel Dantas ou qualquer outro cidadão, tudo seja permitido, inclusive violar a lei e praticar todo tipo de ilegalidades.A quebra de sigilos sem base legal, o abuso de autoridade, a invasão de domicílio sem autorização judicial, o vazamento de informações sigilosas e o de investigações sem autorização judicial, a formação falsa de provas, como aconteceu no meu caso e consta do inquérito onde o delegado substitui nomes de funcionários de Daniel Dantas pelo nomes do secretário do presidente Lula, Gilberto Carvalho, da jornalista Andréa Michael, e o meu, na tentativa de nos envolver e prender.Não posso aceitar toda rede de espionagem montada ilegalmente e sem autorização judicial, para me espionar no Brasil e no exterior. Por isso a minha denúncia contra o delegado e contra aqueles que no judiciário tinham conhecimento de suas ações, e minha cobrança para que o governo se pronuncie - o que não ocorreu até agora - e para tudo o que acontece nesse rumoroso caso seja investigado, independe da revista VEJA. Tampouco, minha posição, o que defendo e cobro, se contrapõe ou se opõe ao necessário combate a corrupção e a ação seja da Policia Federal, seja do Judiciário, na investigação, perseguição e punição de quem quer seja que tenha violado a lei."
José Dirceu de Oliveira e Silva . Ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República.