Lula anuncia medidas para estimular investimentos nas cidades
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (10) um conjunto de medidas para ampliar a capacidade de investimento dos municípios brasileiros.
Lula participou da abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que segue até esta quarta-feira no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Uma medida provisória assinada pelo presidente permite o parcelamento em até 240 meses dos débitos dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A dívida é estimada em R$ 14 bilhões.
O presidente também anunciou a liberação de R$ 980 milhões do Provias, linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que os municípios financiem a compra de máquinas, veículos e outros equipamentos. A intenção é dinamizar as vendas da indústria de bens de capital, que enfrenta dificuldades desde setembro de 2008, quando os efeitos da crise econômica mundial começaram a ser sentidos no Brasil com mais ênfase.
Em outra medida provisória, o governo autoriza a regularização fundiária de áreas urbanas da Amazônia Legal. Uma das principais reclamações levadas ao governo pelos prefeitos é a dificuldade de autorização para construção de escolas, hospitais e outros projetos nos municípios pertencentes à Amazônia. Todos os prefeitos da Amazônia Legal fizeram esse pedido.
Para o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas “já faz parte da prática” que o presidente Lula inaugurou no País. “Prática de ouvir os prefeitos e atender às reivindicações mais imediatas de cada prefeitura. Isso significa o desejo da população no município”, avaliou Vaccarezza.
O líder do PT também elogiou as medidas anunciadas pelo presidente Lula. Ele destacou a medida provisória que permite o parcelamento em 240 vezes, ou seja, o pagamento em 20 anos, das dívidas dos municípios com INSS. “Essa MP é extremamente importante porque permite que os atuais prefeitos, eleitos em outubro passado, possam administrar num período de crise como este que estamos vivendo. Muitos prefeitos receberam a administração falida e não é justo que eles paguem por desmandos que outros fizeram. Mais do que isso: não é justo que a população pague. Com essa MP, mais uma vez, o presidente Lula dá uma grande contribuição para que o Brasil atravesse essa crise com poucas perdas”, frisou Cândido Vaccarezza.
Agência Informes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (10) um conjunto de medidas para ampliar a capacidade de investimento dos municípios brasileiros.
Lula participou da abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que segue até esta quarta-feira no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Uma medida provisória assinada pelo presidente permite o parcelamento em até 240 meses dos débitos dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A dívida é estimada em R$ 14 bilhões.
O presidente também anunciou a liberação de R$ 980 milhões do Provias, linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que os municípios financiem a compra de máquinas, veículos e outros equipamentos. A intenção é dinamizar as vendas da indústria de bens de capital, que enfrenta dificuldades desde setembro de 2008, quando os efeitos da crise econômica mundial começaram a ser sentidos no Brasil com mais ênfase.
Em outra medida provisória, o governo autoriza a regularização fundiária de áreas urbanas da Amazônia Legal. Uma das principais reclamações levadas ao governo pelos prefeitos é a dificuldade de autorização para construção de escolas, hospitais e outros projetos nos municípios pertencentes à Amazônia. Todos os prefeitos da Amazônia Legal fizeram esse pedido.
Para o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas “já faz parte da prática” que o presidente Lula inaugurou no País. “Prática de ouvir os prefeitos e atender às reivindicações mais imediatas de cada prefeitura. Isso significa o desejo da população no município”, avaliou Vaccarezza.
O líder do PT também elogiou as medidas anunciadas pelo presidente Lula. Ele destacou a medida provisória que permite o parcelamento em 240 vezes, ou seja, o pagamento em 20 anos, das dívidas dos municípios com INSS. “Essa MP é extremamente importante porque permite que os atuais prefeitos, eleitos em outubro passado, possam administrar num período de crise como este que estamos vivendo. Muitos prefeitos receberam a administração falida e não é justo que eles paguem por desmandos que outros fizeram. Mais do que isso: não é justo que a população pague. Com essa MP, mais uma vez, o presidente Lula dá uma grande contribuição para que o Brasil atravesse essa crise com poucas perdas”, frisou Cândido Vaccarezza.
Agência Informes
