GOVERNO LULA CONTRA A CRISE
Leia aqui o que o governo Lula está fazendo de concreto para que o Brasil enfrente a crise mundial com sucesso. Ações que vão garantir empregos e o crescimento do país
Folha de São Paulo
O presidente Lula chamou governadores aliados para discutir hoje o pacote habitacional que pretende editar após o Carnaval. Lula pedirá que eles deem isenção de ICMS aos materiais de construção, doem terrenos e façam mapeamento das cidades para construção das moradias populares.O foco do pacote é quem ganha de 2 a 10 salários mínimos. Mas haverá medidas para as faixas de renda inferior e superior a esse intervalo.Segundo o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), o presidente quer decidir em conjunto com governos estaduais a distribuição das moradias e discutir a possibilidade de reduzir os custos do pacote por meio de parcerias."O presidente vai ouvir alguns governadores antes de fechar o pacote. Ele quer ver como vai distribuir essas habitações regionalmente", disse.Na avaliação de Lula, é preciso reunir apoio político para forçar o maior número possível de governadores a abrir mão do ICMS, o principal imposto estadual sobre o material de construção. Se os aliados comprarem a ideia hoje, o Planalto avalia que será mais fácil convencer governadores da oposição a trilhar o mesmo caminho.O governo elabora um convênio para que Estados e municípios possam aderir a algumas regras gerais a fim de construir as moradias. A meta do governo é construir 500 mil casas em 2009 e outras 500 mil em 2010. O Planalto estimulará os Estados e municípios a doar terrenos. A União também cederá áreas e poderá pagar até 25% de entrada das moradias.Lula já solicitou ajuda ao governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), para viabilizar o pacote habitacional. Aécio enfrenta o colega de São Paulo, José Serra, na disputa tucana pela candidatura à Presidência. Lula também vai pedir apoio a Serra, segundo apurou a Folha.Ele quer lançar uma vacina política contra o pacote. Teme que a iniciativa seja tachada de eleitoral, lançada para beneficiar a sua provável candidata à Presidência, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). O governo vai argumentar que o pacote esquentará a economia, já que atingirá um setor que emprega muito.Em reunião do Conselho Político, ontem pela manhã, integrado pelos líderes dos partidos da base aliada, o ministro Guido Mantega (Fazenda) descartou que o Brasil entre em recessão porque está havendo um movimento "modesto" de recuperação da economia.
O presidente Lula chamou governadores aliados para discutir hoje o pacote habitacional que pretende editar após o Carnaval. Lula pedirá que eles deem isenção de ICMS aos materiais de construção, doem terrenos e façam mapeamento das cidades para construção das moradias populares.O foco do pacote é quem ganha de 2 a 10 salários mínimos. Mas haverá medidas para as faixas de renda inferior e superior a esse intervalo.Segundo o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), o presidente quer decidir em conjunto com governos estaduais a distribuição das moradias e discutir a possibilidade de reduzir os custos do pacote por meio de parcerias."O presidente vai ouvir alguns governadores antes de fechar o pacote. Ele quer ver como vai distribuir essas habitações regionalmente", disse.Na avaliação de Lula, é preciso reunir apoio político para forçar o maior número possível de governadores a abrir mão do ICMS, o principal imposto estadual sobre o material de construção. Se os aliados comprarem a ideia hoje, o Planalto avalia que será mais fácil convencer governadores da oposição a trilhar o mesmo caminho.O governo elabora um convênio para que Estados e municípios possam aderir a algumas regras gerais a fim de construir as moradias. A meta do governo é construir 500 mil casas em 2009 e outras 500 mil em 2010. O Planalto estimulará os Estados e municípios a doar terrenos. A União também cederá áreas e poderá pagar até 25% de entrada das moradias.Lula já solicitou ajuda ao governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), para viabilizar o pacote habitacional. Aécio enfrenta o colega de São Paulo, José Serra, na disputa tucana pela candidatura à Presidência. Lula também vai pedir apoio a Serra, segundo apurou a Folha.Ele quer lançar uma vacina política contra o pacote. Teme que a iniciativa seja tachada de eleitoral, lançada para beneficiar a sua provável candidata à Presidência, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). O governo vai argumentar que o pacote esquentará a economia, já que atingirá um setor que emprega muito.Em reunião do Conselho Político, ontem pela manhã, integrado pelos líderes dos partidos da base aliada, o ministro Guido Mantega (Fazenda) descartou que o Brasil entre em recessão porque está havendo um movimento "modesto" de recuperação da economia.
Trigo poderá ficar isento de PIS/Cofins
DA FOLHA ONLINE
O Ministério da Fazenda estuda acabar com a cobrança de PIS/Cofins sobre o trigo, disse ontem o ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), após reunião com a Associação Brasileira de Trigo.Ele disse que há a possibilidade de o país retirar a taxa de 10% sobre a importação de trigo dos EUA e do Canadá, já que a Argentina -principal fornecedor para o Brasil- deve ter quebra da safra deste ano, caindo de 16 milhões de toneladas (2008) para menos de 9 milhões.
Com a Agência Brasil
DA FOLHA ONLINE
O Ministério da Fazenda estuda acabar com a cobrança de PIS/Cofins sobre o trigo, disse ontem o ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), após reunião com a Associação Brasileira de Trigo.Ele disse que há a possibilidade de o país retirar a taxa de 10% sobre a importação de trigo dos EUA e do Canadá, já que a Argentina -principal fornecedor para o Brasil- deve ter quebra da safra deste ano, caindo de 16 milhões de toneladas (2008) para menos de 9 milhões.
Com a Agência Brasil
Governo amplia alcance de linha de crédito à exportação
Acesso de empresas ao Proex é ampliado para suprir escassez de financiamentosComo o orçamento do programa não mudou, recursos disponíveis poderão ser insuficientes se a demanda crescer muito
Diante da falta de crédito no mercado financeiro para exportadores, o governo ampliou ontem o alcance do Proex (Programa de Financiamento a Exportações) -uma linha de crédito com subsídio do Tesouro Nacional. Mas o orçamento do programa foi mantido, o que pode levar à falta de recursos se a demanda for elevada.Com a ampliação do programa, terão acesso ao Proex empresas com faturamento bruto anual de até R$ 600 milhões. Até ontem, eram atendidas apenas empresas com faturamento de até R$ 300 milhões por ano. Com isso, o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) espera que o programa atenda até 900 empresas neste ano. Em 2008, foram atendidas entre 400 e 500.Lúcia Helena Monteiro Souza, diretora da Secex (Secretaria de Comércio Exterior), explicou que o governo pretende manter o Proex como um programa de crédito para pequenas e médias empresas. Por isso, a faixa de empresas que podem buscar o financiamento não foi maior. Mesmo assim, desde o início de 2008, o limite de faturamento das empresas aptas cresceu dez vezes. O limite original era de R$ 60 milhões e já foi ampliado três vezes.A nova faixa de inclusão atenderá principalmente os setores de bens de capital (fábricas de máquinas e equipamentos), farmacêutico, químico, têxteis e confecções.
Notícias do caderno Dinheiro da Folha de SP
